Os chefes de Estado e de governo dos 25 países europeus, bem como dos quatro candidatos Bulgária, Romênia, Croácia e Turquia, encontram-se na sexta-feira (29/10) em Roma para um encontro de cúpula no qual será assinada a nova Constituição Européia. O evento, no entanto, pode acabar sendo ofuscado pela polêmica em torno da equipe de comissários que assistirá o futuro presidente da Comissão Européia.

Após desistir de expor sua nova equipe ao veto certo do Parlamento Europeu, o português José Manuel Durão Barroso deu sinais de resignação e anunciou estar disposto a negociar as exigências. "Eu não posso aceitar nenhum comissário que venha a ter problemas com o Parlamento", disse à emissora de rádio francesa Europe 1.

Uma nova formação, segundo ele, será apresentada em menos de um mês. Barroso mostrou-se especialmente otimista com o encontro de Roma. "Lá obterei certamente bons contatos e referências", disse ao jornal La Repubblica. Mas o político da direita liberal avisou que não planeja uma "reforma ampla do gabinete", mas apenas "modificações" isoladas. Serão afetados "bem menos que oito ou dez postos".

Itália permanece inflexível

O Parlamento havia demonstrado resistência a seis dos 24 comissários nomeados. Embora Barroso não tenha mencionado nomes, o mais óbvio é o do italiano Rocco Buttiglione, nomeado para a Comissão de Justiça e criticado por suas posições reacionárias quanto a homossexuais e mulheres.

Até agora, o governo italiano não deu sinais de que retiraria sua nomeação. O próprio Buttiglione recusou-se a abdicar da nomeação. Em entrevista ao jornal La Stampa, o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi disse que é tarefa de Barroso, com toda sua experiência política, encontrar uma solução para o caso.

Berlusconi, entretanto, disse ao jornal milanês Corriere della Sera que não pretende "estragar" a cerimônia em Roma e que poderia imaginar a nomeação de Buttiglione para outro cargo, como o de Comissário do Transporte, por exemplo.

Duras críticas da oposição

O primeiro-ministro francês, Jean-Pierre Raffarin, alertou Barroso para que "atente ao Parlamento e aos Estados" e criticou veementemente a nomeação de Buttiglione. "Não aceito homofobia, não aceito ofensas, não aceito arrogância", disse. Seu colega de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, foi mais compreensivo. Segundo ele, Barroso é vítima da delicada situação de ter que apresentar ao Parlamento candidatos que não escolhe diretamente.

O Partido Popular Europeu (EVP) reforçou a exigência de que Barroso não restrinja as modificações a Buttiglione e aproveite para eliminar diversas "falhas". O chefe da bancada do Partido Verde no Parlamento, o alemão Daniel Cohn-Bendit, antecipou que seu partido apresentará uma proposta para substituição de seis comissários . "Barroso tem seis pedreiros com os quais pretende construir um avião", criticou.

O líder da delegação da União Democrática Cristã, Hartmut Nassauer, criticou especialmente a nomeação do húngaro Laszlo Kovacs como Comissário de Energia – na sua opinião "completamente incompetente" –, bem como de Ingrida Udre, da Letônia, e de Neelie Kroes, da Holanda, que estariam envolvidos em escândalos de propina.

Igreja alemã entra na briga

O cardeal de Munique, Friedrich Wetter, caracterizou a querela como uma "proibição profissional para cristãos católicos". A Igreja não pode aceitar, segundo ele, que um político seja forçado a renegar sua crença cristã. Para ele, Buttiglione deixou bem claro que saberia diferenciar sua profissão de sua concepção moral. Wetter encontrou apoio entre políticos democrata-cristãos, entre eles Martin Hohmann, recentemente expulso da bancada parlamentar democrata-cristã por expressar argumentos anti-semitas.

Roma alerta

Roma está bem preparada para o encontro de cúpula. A assinatura do documento acontecerá no Palácio dos Conservadores, onde foi rubricado em 1957 o Tratado de Roma, que criou a Comunidade Econômica Européia. Para garantir a segurança do evento, o governo italiano mobilizou milhares de policiais.

A Constituição permitirá à UE manter a governabilidade após a ampliação territorial. A principal medida é a simplificação das regras de votação do Conselho Ministerial. Um sistema de maioria dupla garantirá que o critério populacional tenha mais peso nas decisões políticas. Além disso, serão criados os cargos de Ministro Europeu das Relações Exteriores e de Presidente do Conselho Europeu.

O documento deverá entrar em vigor a partir de 2007. Mas, para que isso ocorra, será preciso que todos os membros da União Européia o ratifiquem. Entretanto, a intenção anunciada recentemente pela França e pela Grã-Bretanha de submeter o texto à aprovação popular por meio de plebiscito poderá dificultar o processo.