Muito se fala que o Bolsa Família é um gasto assistencialista que cria dependência e desestimula o trabalho. Mas o que dizem os dados sobre a primeira geração de crianças beneficiárias do programa?
Recentemente, um estudo publicado pelo Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) jogou luz sobre essa discussão ao acompanhar, por 14 anos, crianças de 7 a 16 anos que recebiam o benefício em 2005 e que, em 2019, já haviam atingido entre 21 e 30 anos de idade.
O resultado surpreende: 64% dessas pessoas já não estavam mais no Cadastro Único em 2019 – ou seja, não precisavam mais de ajuda dos programas sociais. E quase metade (45%) conseguiu acessar o mercado formal de trabalho, com 30% mantendo vínculos por ao menos três anos seguidos.
Esses números não são triviais. Eles sugerem que, além de aliviar a pobreza no presente, o Bolsa Família também abre portas para um futuro diferente – especialmente por meio de sua condicionalidade educacional.
Frequência escolar: aposta estratégica que muda destinos
Sim, o programa transfere renda. Mas ele exige, em troca, que as crianças estejam na escola. Essa exigência não é um detalhe burocrático. É, na verdade, uma aposta deliberada contra a reprodução da pobreza.
As evidências são unânimes: o "berço" pesa. A origem familiar molda as oportunidades educacionais das crianças, e isso se reflete diretamente em sua trajetória ocupacional. Quanto menor a escolaridade, menor o acesso a empregos formais e bem remunerados, condição que perpetua o ciclo de exclusão.
É essa engrenagem perversa que o Bolsa Família tenta desmontar ao vincular o benefício à permanência na escola. Essa é sua dimensão preventiva, que atua para que o futuro das crianças não seja determinado pelas restrições do presente.
Mas e a qualidade do ensino? Romper o ciclo exige mais
Mas sejamos francos: frequentar a escola não é o mesmo que receber uma educação de qualidade.
A condicionalidade do Bolsa Família tem potencial, mas esbarra nos limites estruturais de um sistema educacional que ainda falha em garantir aprendizado efetivo e inclusão real. Para que esse instrumento seja plenamente eficaz, é preciso que caminhe lado a lado com investimentos profundos na melhoria da escola pública – do ensino básico à conclusão.
Se queremos romper o ciclo intergeracional da pobreza de forma consistente, não basta manter crianças na escola: precisamos garantir que elas aprendam de verdade e que saiam preparadas para disputar, com algum grau de igualdade, os espaços mais valorizados do mercado de trabalho.
O Bolsa Família é uma política pública bem desenhada e comprovadamente eficaz. Ele não alimenta preguiça – pelo contrário, cultiva esperança e cria oportunidades. Mas, para cumprir o potencial dessa promessa, precisa ser fortalecido em sua articulação com o sistema educacional. Não há mobilidade social sem educação, e não há educação transformadora sem qualidade.
__
Vozes da Educação é uma coluna semanal escrita por jovens do Salvaguarda, programa social de voluntários que auxiliam alunos da rede pública do Brasil a entrar na universidade. Revezam-se na autoria dos textos o fundador do programa, Vinícius De Andrade, e alunos auxiliados pelo Salvaguarda em todos os estados da federação. Siga o perfil do programa no Instagram em @salvaguarda1.
Este texto foi escrito por Michele dos Santos Silveira, doutoranda e pesquisadora em políticas públicas do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O texto reflete a opinião da autora, não necessariamente a da DW.