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Eleições legislativas nos EUA são termômetro de um país polarizado

Arnd Riekmann (nm)3 de novembro de 2014

Americanos vão às urnas para renovar parte do Congresso, em votação que pode custar a Obama o controle do Senado, aumentar o poder da oposição e acirrar o já complicado ambiente político nacional.

Amerikanische Fahne
Foto: Ryan - Fotolia.com

Governo dividido não é novidade nos Estados Unidos – na verdade, isso tem sido a regra em Washington, e não a exceção. O que é novo é a polarização política que se aprofundou há quatros anos, quando os republicanos conquistaram a maioria na Câmara dos Representantes e romperam o curto período de união entre a Casa Branca e o Capitólio.

A derrota nas eleições legislativas de 2010 foi descrita pelo presidente Barack Obama como acachapante. O resultado, diz o analista político Thomas E. Mann, do Brookings Institution, freou qualquer oportunidade real de lidar com problemas por meio do Congresso.

Nesta terça-feira, os americanos vão às urnas para renovar todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes, hoje dominada pelos republicanos, e 33 das 100 do Senado, controlado atualmente pelos democratas. Também serão escolhidos 38 governadores.

"Perder o Senado iria simplesmente aumentar o bloqueio no Capitólio", diz Mann.

Uma forma de o presidente contornar o bloqueio é por meio de decretos, sem a necessidade da aprovação do Congresso. Ele está preparando ações do tipo em temas como imigração e mudanças climáticas. Porém, a opção não é certeza de sucesso.

Os líderes republicanos podem usar o Congresso parar retirar apoios financeiros de programas de governo, cortar despesas ou bloquear gastos em algumas iniciativas que o presidente tente levar adiante por decreto.

E a oposição tem ameaçado ir ainda mais longe. O presidente da Câmara dos Representantes, John Boehner, já levantou a hipótese inclusive de processar o presidente por, a seu ver, ultrapassar o limite de seus poderes.

Boehner até agora não conseguiu prosseguir com a ameaça, mas o decreto tem outras vulnerabilidades. "Qualquer tipo de ordem executiva pode ser derrubada por um novo governo", afirma Mann.

Contra o Obamacare

Os republicanos também devem usar a sua força no Congresso para atingir a principal bandeira do governo Obama: a reforma no sistema de saúde, apelidada de Obamacare.

O senador Mitch McConnell, prestes a se tornar líder da maioria republicana no Senado, manifestou recentemente vontade de revogar a lei. Mas, sem maioria absoluta de 60 assentos na Casa, ele não tem meios para isso.

Um Senado republicano poderia influenciar nas nomeações para a Suprema CorteFoto: Getty Images

No máximo, os republicanos podem desgastar alguns elementos da reforma, como incluir uma taxa sobre equipamentos médicos.

"Você pode lutar em uma espécie de guerrilha contra as leis existentes: bloqueando a nomeação de altos funcionários, cortando orçamentos e elevando a fiscalização. Mas o ato não será revogado, ele ainda é lei. Gradualmente está se tornando parte da economia e da sociedade americana", comenta Mann.

Uma área em que os republicanos poderão alavancar sua posição no Congresso é com as nomeações para a Suprema Corte – que estão sujeitas a confirmação dos legisladores. Como quatro juízes do máximo tribunal americano estão com cerca de 80 anos de idade, trocas são uma possibilidade real nos próximos dois anos – dando aos republicanos voz para a indicação de quem preencherá os cargos.

Agenda republicana

O analista Cameron Seward, da Heritage Foundation, diz que o Partido Republicano provavelmente vai usar sua nova posição no Congresso para apresentar propostas para uma série de questões, desde a energia até a reforma tributária. Mas muitas são suscetíveis de enfrentar um grande obstáculo: o veto presidencial.

"Eu acho que a mensagem – do que se defende, que é o objetivo – ainda fica. Isso é importante para lançar as bases para a corrida presidencial de 2016", opina o especialista.

Com ambas as partes de olho nas eleições, há possibilidades remotas de um envolvimento construtivo entre a Casa Branca e um Congresso de oposição. Um dos poucos temas que podem ter avanço é o livre-comércio, um território historicamente republicano.

A administração Obama está tentando negociar acordos de livre-comércio significativos com a Europa (TTIP) e a região da Ásia-Pacífico (TTP). Mas muitos democratas estão céticos.

Mitch McConnell provavelmente substituirá o líder da maioria democrata Harry Reid (na foto)Foto: Reuters

"Em certos aspectos, ter um líder da maioria republicana faz com que isso seja levado adiante mais rápido do que com [o atual líder da maioria democrata] Harry Reid", diz Mann.

Mas esse panorama de impasses parece continuar, com o Congresso e a Casa Branca impedindo os passos um do outro, enquanto os respectivos partidos preparam-se para a eleição de 2016.

Para Dan Holler, da organização Heritage Action for America, a bola está com os eleitores. "Essa divisão vai continuar até que os americanos decidam o que querem. Agora eles não parecem saber o que querem de Washington", opina.

Já Mann, que vem observando a política dos Estados Unidos há mais de quatro décadas, é pessimista. "É difícil imaginar que poderia ficar ainda pior, mas provavelmente vai", diz. "É o bom e o mau, o preto e o branco – e por trás de tudo há divisões sérias sobre raça, religião ou sobre o papel do governo. Nós realmente somos uma nação divida pelos partidos."

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