A dívida pública, fantasma que assombra os países europeus neste momento de crise, é motivo de elogios ao Brasil. "Durante o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff, os resultados fiscais foram melhores do que o originalmente planejado", diz o relatório da agência de rating Standard & Poor's (S&P), justificando a atribuição de uma melhor avaliação de crédito à dívida brasileira.

Segundo a confirmação do Tesouro Nacional, a nova nota é a mais alta já obtida pelo país desde que a S&P começou a avaliá-lo: o rating de crédito de longo prazo em moeda estrangeira passou de BBB- para BBB, e da dívida de longo prazo em moeda local subiu de BBB+ para A-. Assim, a classificação da S&P se igual às da Fitch e da Moody's – as três agências de maior visibilidade no mercado.

Ainda não é um A, mas a reclassificação mostra que o país tem capacidade para cumprir seus compromissos fiscais – mas ainda pode passar por maus momentos na economia. Para Dominic Waughray, do Fórum Econômico Mundial, os pareceres de agências não devem ser olhados isoladamente.

"Essa elevação da nota do Brasil reflete uma tendência mais ampla do que chamamos de reequilíbrio da economia global, em que os ricos históricos enfrentam desafios estruturais e têm um crescimento econômico a curto prazo mais ameaçado, e os emergentes têm um crescimento mais rápido, baseado em fundações sólidas", declarou à DW Brasil.

Reconhecimento tardio

O economista Carlos Pio, da Universidade de Brasília, avalia que a nota da S&P é um reconhecimento da estabilidade e das boas perspectivas que a economia brasileira vive. "Essa avaliação reflete mais, na verdade, os ganhos históricos dos últimos 15 anos. Porque nem Lula nem Dilma fizeram mudanças radicais na estrutura econômica [herdada] do governo de Fernando Henrique", pontua.

Ainda que a performance do Brasil seja elogiosa, Pio diz que a qualidade da política econômica está caindo. "Isso pode ser visto no retorno ao protecionismo comercial, na crescente influência da Presidência da República e do Ministério da Fazenda nas decisões do Banco Central e na perda de controle do Congresso Nacional sobre o orçamento das principalmente estatais."

Já o governo brasileiro comemorou o anúncio da S&P. "Numa conjuntura em que vários países têm sofrido rebaixamento de suas classificações de risco e governos têm se enfraquecido por conta de problemas econômicos, o anúncio da agência de rating evidencia o sucesso da gestão da economia brasileira em seu objetivo de fortalecer o país", diz nota do Ministério da Fazenda.

Os impactos

A credibilidade das agências de rating foi bastante questionada depois do rebaixamento da nota de países como os Estados Unidos e do erro no rebaixamento da nota da França pela S&P. A União Europeia chegou a criar um projeto para reduzir a influência dessas empresas.

Ainda assim, o que as agências dizem continua sendo "extremamente importante", avalia o economista Trevor Evans, professor da Escola Superior de Economia e Direito de Berlim. "Basta olhar para a zona do euro neste momento. Como as agências estão rebaixando as notas, os investidores estão vendendo os títulos da dívida pública desesperadamente."

Os efeitos são péssimos para os governos atingidos: eles são obrigados a pagar juros mais altos aos investidores para manter a atratividade dos títulos. No caso do Brasil, avalia Evans, a melhora da nota de risco vai ajudar a administração federal a economizar. "O país vai poder vender títulos a juros menores e vai poder aplicar o dinheiro economizado em outras áreas, como educação e redução da pobreza", declarou à DW Brasil.

Na visão de Pio, as agências privadas de rating "servem para dizer o que você já sabe, e não têm um bom radar para medir crises." Mas essa recente reavaliação da S&P, que normalmente guia investidores médios, pode trazer mais fluxo de capitais para o Brasil. "A consequência será uma provável valorização do real, que já está apreciado. E o governo pode revidar agindo de maneira ainda mais protecionista", conclui.

Autora: Nádia Pontes
Revisão: Alexandre Schossler