Em seu relatório anual sobre o Brasil, OCDE projeta nova "década perdida" na economia, mas sugere que uma redução da pobreza extrema, como a registrada no país nos anos 2000, é um objetivo tangível no curto prazo.
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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou nesta quinta-feira (17/12) a edição 2020 do relatório publicado anualmente pela entidade sobre o Brasil. Se as projeções para a economia nos próximos anos são pouco favoráveis, com risco de uma nova "década perdida", a redução da pobreza extrema se revela um objetivo tangível no curto prazo.
O chefe da Seção Brasil do Departamento de Economia da OCDE, Jens Arnold, calcula que o custo para eliminar a pobreza extrema no Brasil represente apenas 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa foi apresentada em webinar organizado pela Fundação Getúlio Vargas sobre o relatório nesta quinta-feira.
A conta de Arnold se baseia no custo para complementar a renda dos brasileiros que vivem nessa situação além do limiar da pobreza extrema, a partir dos indicadores macroeconômicos aferidos periodicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, o governo federal desembolsa 0,5% do PIB para o programa Bolsa Família.
"O cálculo mostra que o custo de melhoria da renda para os mais vulneráveis não é tão elevado para o Brasil. É menos uma questão de ter mais recursos, e sim fazer melhor, com políticas sociais desenhadas de maneira eficiente", afirmou Arnold.
OCDE fala em "feito extraordinário"
Na edição recém-publicada do relatório sobre o Brasil, a OCDE enaltece o "feito extraordinário" alcançado pelo país na primeira década do milênio, quando 33 milhões de pessoas saíram do limiar da pobreza a partir de 2003. Todavia, a entidade lembra que as desigualdades e a pobreza vêm crescendo no país em decorrência da recessão econômica iniciada entre 2015 e 2016.
Embora reconheça a importância de políticas públicas específicas para lidar com o problema, defendendo a expansão e o aperfeiçoamento do Bolsa Família, a OCDE elenca o aumento de produtividade como o único fator capaz de acarretar mudanças sustentáveis nesse cenário, por meio da criação de novos postos de trabalho e de melhor qualidade.
Na avaliação da entidade, esse objetivo só será alcançado por meio de reformas estruturais que destravem investimentos em setores produtivos. A reforma tributária, principal pauta da agenda econômica do Congresso para 2021, é tida como fundamental, sobretudo no delicado cenário fiscal brasileiro.
"Os subsídios e gastos tributários consomem 4,8% do PIB brasileiro. É quase o mesmo que se gasta com educação. A carga tributária brasileira não é tão alta se comparada a outros países, mas o Brasil é campeão da complicação fiscal", criticou Arnold no evento.
Zona Franca é questionada
Na linha do relatório, que sugere a unificação de impostos para simplificar o regime tributário, o representante da OCDE questiona a eficácia de mecanismos de atração de investimentos por isenção fiscal, como a Zona Franca de Manaus, que consome mais de 0,3% do PIB e acumula benefícios desde os anos 1960.
"Pesquisas recentes não foram capazes de identificar efeitos externos significativos sobre indicadores de desenvolvimento humano na região além da própria Zona Franca, incluindo o bem-estar das mulheres", diz o documento.
O relatório da OCDE observa que as despesas referidas por Arnold vêm crescendo desde 2010. Embora a entidade destaque a redução dos subsídios para operações de crédito direcionadas, de 1,8% do PIB em 2015 para 0,6% em 2019, o documento ataca as isenções concedidas aos serviços de saúde e educação privada.
A OCDE entende que a atual dedutibilidade do imposto de renda referente às despesas privadas de saúde e educação tem efeitos distributivos regressivos – ou seja, que estimulam a concentração de renda.
Ao passo que 90% dos brasileiros têm remuneração abaixo do limite em que pagariam imposto de renda, apenas 25% da população assina planos privados de saúde, enquanto a maioria depende do sistema público de saúde. "Uma redução das despesas tributárias para a ordem de 2% do PIB parece viável", diz o texto.
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Década perdida à vista
A recomendação de que o país implemente reformas estruturais na economia acompanha projeções pessimistas do relatório para a próxima década. A OCDE estima uma recessão de 5% do PIB para este ano, com recuperação lenta nos anos seguintes.
"Sem uma ação firme, os custos de financiamento podem subir substancialmente, afetando a sustentabilidade fiscal e a taxa de investimentos. O Brasil pode viver uma recessão prolongada, como a 'década perdida' dos anos 1980", diz o documento.
Com relação à taxa de desemprego, a OCDE espera um aumento do patamar atual de 13,6% para 16% em 2021, com estimativa de chegar a 15% em 2022. O economista José Feres, pesquisador da Escola Brasileira de Economia e Finanças (FGV/EPGE), ressalta o cenário mais desfavorável para os mais pobres.
"A pandemia teve um efeito forte na ocupação das mulheres e pessoas de menor nível educacional. A deterioração do mercado de trabalho afetou os mais vulneráveis, o que tende a acentuar desigualdades. Este é um dos desafios que o governo e as políticas públicas terão que enfrentar num horizonte próximo", diz.
O economista Fernando Veloso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), lembra que o país vive um cenário de elevada incerteza fiscal, política e sanitária, o qual não deverá sofrer grandes modificações em 2021.
"O grau de incerteza mensurado pelo IBRE atingiu o maior nível da série histórica em abril. Desde então, tem caído, mas subiu em novembro e está muito acima do nível pré-pandemia. O cenário que se desenha é o padrão observado antes da pandemia: incerteza alta, informalidade elevada e baixo crescimento da produtividade", explica.
Entrada do Brasil na OCDE
Conhecida como o "clube dos países ricos", a OCDE é composta por 37 países. O objetivo-fim da entidade é fomentar boas práticas de economia de mercado e democracia entre as nações-membros.
O presidente Jair Bolsonaro e a equipe de política externa do governo moveram esforços, desde o início do mandato, para que o Brasil ingresse no grupo. Para atrair o apoio dos Estados Unidos à candidatura brasileira, o governo adotou uma série de concessões comerciais junto à administração do aliado Donald Trump.
Após se ver frustrado com a indicação da Argentina pelos EUA para uma das vagas abertas na OCDE, o apoio de Trump à nomeação do Brasil foi concretizado em janeiro deste ano. Porém, a troca de comando na Casa Branca gera dúvidas sobre os próximos passos.
O diretor do departamento de economia da OCDE, Álvaro Pereira, afirmou que a entrada do Brasil no organismo internacional é "uma questão de tempo".
"Eu acho que o Brasil tem mostrado ao mundo que tem vontade de reformar e quer abrir-se mais ao mundo. Eu não tenho dúvidas que o Brasil vai entrar na OCDE. É uma questão de tempo. E vai ser um dos países mais importantes que nós temos na OCDE", disse no fim do lançamento do relatório da OCDE sobre a economia brasileira.
O mês de dezembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Getty Images/AFP/S. Avila
Merkel pede que alemães mantenham solidariedade na crise do coronavírus
Em seu tradicional discurso de Ano Novo, a chanceler federal, Angela Merkel, pediu aos cidadãos da Alemanha que mantenham a perseverança e permaneçam solidários durante a crise de coronavírus. Ela também criticou os negacionistas da pandemia, afirmando que teorias da conspiração são não só falsas e perigosas, como também cínicas e cruéis. (31/12)
Foto: Markus Schreiber/REUTERS
Em decisão histórica, Argentina legaliza o aborto
O Senado da Argentina aprovou a legalização do aborto, decisão celebrada por milhares de mulheres que acompanharam a votação de mais de 12 horas em frente ao Congresso. A legalização do aborto até a 14ª semana de gestação era uma promessa do presidente Alberto Fernández e já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado por 38 votos contra 29, além de uma abstenção. (30/12)
Foto: Agustin Marcarian/REUTERS
Argentina inicia vacinação contra covid-19
País se torna o primeiro das Américas a aplicar a vacina russa Sputnik V. A fase inicial abrange um lote de 300 mil doses, de um total de 55 a 60 milhões que o governo planeja receber até julho do ano que vem por meio de contratos com diversas empresas farmacêuticas. A prioridade foi dada a profissionais de saúde de grandes aglomerados urbanos. (29/12)
Foto: Patricio Murphy/Zuma Wire/Imago
Sauditas condenam ativista dos direitos das mulheres a quase seis anos de prisão
Loujain al-Hathlou, uma das principais defensoras dos direitos das mulheres na Arábia Saudita, foi acusada de tentar provocar mudanças na sociedade seguindo objetivos estrangeiros e de perturbar à ordem pública, além de gerar ameaças à segurança nacional. A ativista de 31 anos exigia a suspensão das leis de tutela masculina, que restringem a liberdade de movimento das mulheres. (28/12)
Foto: Reuters/B. Tessier
Começa vacinação contra covid-19 na UE
Nações da União Europeia começaram o esforço coordenado para vacinar contra a covid-19 os mais vulneráveis entre os quase 450 milhões de habitantes do bloco. Trabalhadores do setor da saúde, idosos e líderes políticos receberam algumas das primeiras injeções, visando tranquilizar o público de que as vacinas são seguras e representam a melhor chance de se acabar com a pandemia. (27/12)
Foto: Fabrizio Bensch/REUTERS
Morre lendário agente duplo George Blake
George Blake, espião britânico que trabalhou como agente duplo para a União Soviética, morreu na Rússia aos 98 anos. Como agente do MI6, Blake denunciou centenas de agentes ocidentais para a KGB nos anos 1950. Seu caso se tornou um dos mais notórios durante a Guerra Fria. Ele foi denunciado em 1961 e condenado a 42 anos de prisão. Escapou da prisão cinco anos depois e se refugiou na URSS. (26/12)
Foto: Boris Yurchenko/AP Photo/picture alliance
Forte explosão em Nashville
Um veículo explodiu no centro de Nashville, nos Estados Unidos, na manhã de Natal, quebrando janelas, destruindo outros carros e danificando prédios ao redor. Ao menos três pessoas ficaram feridas na explosão, que foi descrita pela polícia como um "ato intencional". Antes de explodir, veículo emitiu gravação avisando que "bomba seria detonada em 15 minutos". FBI assumiu a investigação. (25/12)
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Reino Unido e UE fecham acordo
Após meses de impasse, o Reino Unido e a União Europeia chegaram a um acordo comercial sobre as relações entre as partes após o Brexit, selando assim a saída do Reino Unido do bloco, uma saga que durou quatro anos. O anúncio ocorre apenas uma semana antes de 1º de janeiro de 2021, quando a legislação da UE deixará de ser aplicada ao território britânico, evitando assim um caos econômico. (24/12)
Foto: Pippa Fowles/Xinhua/imago images
Turquia condena jornalista de oposição
Um tribunal da Turquia condenou o jornalista Can Dündar a 27 anos de prisão, sob acusação de espionagem. O ex-editor-chefe do jornal Cumhuriyet, crítico ao governo de Recep Erdogan, e seu colega Erdem Gul foram inicialmente sentenciados em 2016 a cinco anos de prisão por publicarem uma reportagem que apontou que agentes da inteligência turca enviaram armas a grupos jihadistas na Síria. (23/12)
Foto: Malte Ossowski/SvenSimon/picture alliance
Antártida deixa de ser único continente sem covid-19
Um surto de covid-19 foi detectado numa base militar chilena na Antártida, o único continente que até então não tinha sido afetado pela pandemia. Testaram positivo para o novo coronavírus 36 homens - 26 militares e dez civis. O contágio teria acontecido após uma visita de um navio da marinha chilena, que realizou manobras de apoio logístico entre 27 de novembro e 10 de dezembro. (22/12)
O presidente eleito dos EUA, Joe Biden, recebeu a primeira dose de vacina contra a covid-19 durante uma transmissão ao vivo de televisão, como parte de uma campanha para aumentar a confiança dos americanos nos imunizantes. O democrata 78 anos recebeu a vacina Pfizer-BioNTech no Hospital Christiana em Newark, no estado de Delaware. Sua esposa, Jill Biden, recebeu a dose pouco antes. (21/12)
Foto: Alex Edelman/AFP
Países europeus suspendem voos do Reino Unido
A Holanda, Bélgica, França, Itália e Alemanha impuseram proibições à chegada de voos do Reino Unido a seus territórios, após relatos do surgimento em solo britânico de uma nova variante do coronavírus que seria 70% mais infecciosa. Já o governo britânico aumentou o nível de alerta nas regiões de Londres e do sul da Inglaterra, que passarão do atual nível 3. (20/12)
Foto: Nicolas Economou/NurPhoto/picture alliance
EUA aprovam uso emergencial da vacina da Moderna
Depois de largarem atrás de outros países na aprovação da vacina Pfizer-Biontech, os EUA são os primeiros a homologarem o imunizante desenvolvido pela farmacêutica Moderna. Isso representa um grande reforço para o país mais atingido em todo o mundo pelo coronavírus no combate à doença, enquanto o vírus continua a se espalhar desenfreadamente, pouco antes dos feriados de fim de ano. (19/12)
Foto: picture alliance/dpa
Mike Pence se vacina contra covid-19
O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, recebeu a primeira dose da vacina contra covid-19, produzida pela farmacêutica americana Pfizer em parceria com a alemã BioNTech. A vacinação foi transmitida pela TV para estimular os americanos a se vacinarem. “Karen [sua esposa] e eu estamos mais do que felizes em dar um passo à frente para tomar esta vacina segura e eficaz”, disse o político. (18/12)
Foto: Saul Loeb/AFP/Getty Images
Lewandowski é eleito melhor do mundo pela Fifa
O atacante polonês Robert Lewandowski, do Bayern de Munique, foi eleito o melhor jogador de futebol do mundo em 2020 em eleição da Fifa, superando o argentino Lionel Messi, do Barcelona, e o português Cristiano Ronaldo, da Juventus. O jogador de 32 anos foi o artilheiro da Bundesliga, da Copa da Alemanha e da Champions League, somando 41 gols na temporada passada. (17/12)
Foto: Christof Stache/Reuters
Reino Unido vacina quase 140 mil em uma semana
A primeira semana da campanha de vacinação contra covid-19 no Reino Unido teve mais de 137 mil pessoas vacinadas. A expectativa das autoridades é que a imunização dos nove grupos prioritários seja concluída nos primeiros meses de 2021. As pessoas têm que receber duas doses da vacina, com 21 dias de intervalo. Por isso, ninguém que já foi vacinado pode ser considerado completamente imune. (16/12)
Foto: Dominic Lipinski/AFP
Bolsonaro finalmente reconhece Joe Biden como presidente eleito dos EUA
Mais de um mês após a vitória de Joe Biden, Jair Bolsonaro finalmente reconheceu o democrata como presidente eleito dos EUA. Aliado de Trump, o brasileiro foi um dos últimos líderes a reconhecer o resultado das eleições. "Saudações ao presidente Biden, com meus melhores votos e a esperança de que os EUA sigam sendo 'a terra dos livres e o lar dos corajosos'", escreveu Bolsonaro no Twitter. (15/12)
Foto: Andre Borges/NurPhoto/picture alliance
Começa imunização contra covid-19 nos EUA
A enfermeira Sandra Lindsay, que atua na UTI do hospital Long Island Jewish Medical Center, em Nova York, se torna a primeira cidadã da cidade e uma das primeiras no país a receber a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela americana Pfizer e a alemã Biontech. "Espero que isto marque o início do fim de um período muito doloroso em nossa história", disse ela após a injeção. (15/12)
Foto: Mark Lenninhan/AFP/Getty Images
Bolsonaro mantém recorde de aprovação
Apesar do agravamento da epidemia de covid-19 no país, o presidente Jair Bolsonaro manteve sua aprovação no melhor nível desde o início do mandato, segundo apontou uma pesquisa do instituto Datafolha. O levantamento mostrou que 37% dos brasileiros consideram seu governo bom ou ótimo, o mesmo percentual da pesquisa realizada em agosto. Já a rejeição caiu de 34% em agosto para 32% agora. (13/12)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Jornalista dissidente é enforcado no Irã
O ativista e jornalista iraniano Ruhollah Zam foi enforcado após ter sido condenado à morte por apoiar, através de seu trabalho online, os protestos contra o regime teocrático que ocorreram no final de 2017 em várias cidades do Irã. A execução ocorreu pouco mais de um ano após o jornalista, de 47 anos, que vivia na França, ter sido sequestrado no Iraque. (12/12)
Foto: Ali Shirband/AP Photo/picture alliance
Câmara da Argentina aprova legalização do aborto
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou um projeto de lei que legaliza o aborto até a 14ª semana de gestação. O texto segue agora para o Senado, que há dois anos rejeitou iniciativa semelhante. Ao ritmo de tambores e em clima de festa, milhares de mulheres com lenços verdes – símbolo da campanha a favor da legalização do aborto no país – fizeram vigília nas imediações do Congresso. (11/12)
Foto: Ronaldo Schemidt/APF/Getty Images
Mortalidade por covid-19 entre indígenas é 16% maior
A pandemia da covid-19 provocou até o dia 9 de dezembro a morte de 889 indígenas e a contaminação de 41.250 membros de 161 dos 305 povos originários que vivem no Brasil. A taxa de mortalidade entre a população indígena é de 991 por milhão, 16% superior à mortalidade geral no Brasil pela doença, de 852 por milhão. Os dados foram divulgados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. (10/12)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/F. Dana
Bolsonaro demite ministro do Turismo
O presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O estopim para a decisão teria sido uma mensagem enviada por ele a um grupo de ministros no Whatsapp, afirmando que Luiz Eduardo Ramos, titular da Secretaria de Governo, pressionou Bolsonaro a removê-lo do cargo. Álvaro Antônio é pivô de um escândalo de candidaturas laranjas no PSL de Minas Gerais. (09/12)
Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
Reino Unido inicia vacinação em massa
O Reino Unido deu início ao maior programa de vacinação de sua história, com a aplicação em massa do imunizante contra a covid-19 desenvolvido pela Pfizer em parceria com alemã Biontech. As primeiras doses estão sendo aplicadas em pessoas com mais de 80 anos, funcionários de casas de repouso e profissionais da saúde que atuam na linha de frente. (08/12)
Foto: Jacob King/PA Wire/empics/picture alliance
Coligação de Maduro vence eleições
A aliança de partidos que apoiam o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, venceu as eleições parlamentares do país com mais de 67% dos votos, anunciou o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), um dia depois do pleito. A abstenção foi próxima a 70%. As eleições foram contestadas pela oposição, que apelou ao boicote. A União Europeia (UE) também não reconheceu o resultado. (07/12)
Foto: Fausto Torrealba/REUTERS
"Eu quero que o corona vá embora"
Em 6 de dezembro é celebrado na Alemanha o Dia de São Nicolau. Daí até o Natal, diretamente de suas duas agências de correios na cidade de Sankt Nikolaus e em Nikolausdorf, o "bom velhinho" responde às cartas dos miúdos. E pelo menos tenta atender aos milhares de pedidos. Em 2020, não será nada fácil, pois muitos desejam nada menos do que o fim da pandemia de covid-19. (06/12)
Foto: Oliver Dietze/dpa/picture alliance
Rússia começa vacinação em massa contra covid-19
A Rússia começou neste sábado (05/12) a campanha de vacinação voluntária em grande escala contra a covid-19, com Moscou sendo a primeira cidade do país a iniciar a imunização. País é o primeiro do mundo a iniciar imunização em grande escala contra o coronavírus. Vacina Sputnik V recebeu aval regulatório do governo russo antes mesmo de conclusão de testes. (05/12)
Foto: Sergei Karpukhin/TASS/dpa/picture alliance
"Time" elege pela primeira vez Criança do Ano
Revista americana Time nomeou uma cientista e inventora de 15 anos como a primeira Criança do Ano, título que a adolescente americana Gitanjali Rao pretende usar para inspirar ideias que "resolvam problemas do mundo". Ela inventou tecnologias como um dispositivo que consegue identificar chumbo em água potável e um aplicativo para celulares que detecta 'cyberbullying' (04/12).
Foto: Rachel Murray/Getty Images
EUA registram novo recorde de mortes por covid-19
No mesmo dia, Estados Unidos registram 3,1 mil mortes por covid-19, enquanto o número de novas infecções pelo coronavírus supera a média diária de 200 mil e o de internações passou pela primeira vez de 100 mil. Aumento nas infecções pode ter sido impulsionado por feriado do Dia da Ação de Graças. (03/12)
Foto: Spencer Platt/Getty Images
ONU reconhece propriedade medicinal da maconha
A Comissão de Narcóticos das Nações Unidas decidiu remover a cannabis da lista de drogas mais perigosas, reconhecendo assim as propriedades medicinais da planta, ainda que seu consumo para fins recreativos continue proibido. A decisão, que abre caminho para mais países aprovarem seu uso para fins terapêuticos, foi tomada por 27 votos a 25, com uma abstenção. Brasil votou contra. (02/12)
Foto: Katja Döhne
Pandemia agrava crise humanitária global, diz ONU
Relatório anual do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha) alertou que cerca de 235 milhões de pessoas necessitarão de auxílio em 2021, após aumento dos pedidos de ajuda em 2020 em razão da covid-19. Aumento não se deve apenas ao coronavírus, mas também a vários desafios globais, como conflitos, migração forçada e os impactos do aquecimento global. (01/12)