Moro descreve pressão para mudar chefia da PF no RJ
5 de maio de 2020
"Moro, você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro", teria dito Bolsonaro, segundo depoimento do ex-ministro da Justiça.
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Em seu longo depoimento no último sábado (02/05), o ex-ministro Sergio Moro apontou que Jair Bolsonaro já pediu em março a troca do comando da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, estado que é reduto político da família do presidente e que concentra investigações que já envolveram pessoas próximas do clã.
"Moro, você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro", escreveu Bolsonaro a Moro em mensagem de WhatsApp, segundo declarou o ex-ministro em depoimento.
Moro deixou o cargo de ministro no dia 24 de abril, após Bolsonaro exonerar Maurício Valeixo da direção-geral da PF. Em um pronunciamento no mesmo dia, Moro acusou Bolsonaro de interferência política na PF. Logo depois, a Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar as acusações de Moro.
Na última segunda-feira, a defesa de Moro solicitou o fim do sigilo do depoimento do ex-ministro à PF. A PGR concordou nesta terça-feira. A rede CNN Brasil foi a primeira a divulgar a íntegra do documento.
No depoimento, Moro evitou afirmar se Bolsonaro havia cometido algum crime, apontando que "quem falou em crime foi a Procuradoria Geral da República na requisição de abertura de inquérito", em referência à solicitação da PGR ao STF.
Em outro trecho do depoimento, Moro declarou "que tem só algumas mensagens trocadas com o presidente, e mesmo com outras pessoas", alegando que passou a apagar os diálogos "periodicamente" por medo de ter seu celular invadido por hackers mais uma vez, como ocorreu em 2019.
O ex-ministro, no entanto, contestou afirmações que Bolsonaro fez nos últimos dias. Segundo Moro, Bolsonaro disse que um dos motivos para exonerar Valeixo seria "a falta de recebimento de relatórios de inteligência de fatos nas últimas 24 horas". Moro afirmou que "o argumento não procede, pois os relatórios de inteligência estratégica da Polícia Federal eram disponibilizados ao Presidente da República".
O depoimento de Moro aponta ainda que "o presidente nunca solicitou ao declarante a produção de um relatório de inteligência estratégico da PF sobre um conteúdo específico, causando estranheza que isso tenha sido invocado como motivo da demissão do Diretor Geral da PF".
No depoimento, Moro ainda afirmou que "não nomeou e não era consultado" sobre o comando das superintendências e que a escolha dos chefes regionais era exclusiva de Valeixo.
Moro ainda apontou que ficou "apreensivo" com uma mensagem enviada pelo presidente no dia 23 de abril, na véspera da sua demissão. O diálogo, segundo Moro, ocorreu por meio do aplicativo Whatsapp.
Uma reprodução exibida pela TV Globo mostrou que o presidente enviou o link de uma reportagem do site O Antagonista que apontava que a Polícia Federal está "na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas". O texto aborda o inquérito das "fake news" que corre no Supremo Tribunal Federal (STF),
"Mais um motivo para a troca", escreveu Bolsonaro em seguida, segundo o material enviado para a TV por Moro.
Além de Moro, ainda devem ser ouvidos outros personagens do governo Bolsonaro. Na segunda-feira, o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF uma série de novas diligências no âmbito do inquérito. Entre os pedidos do procurador-geral estão depoimentos de pessoas citadas por Moro, entre elas três ministros: Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno Ribeiro Pereira (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência) e Walter Souza Braga Netto (Casa Civil).
Em depoimento à PF, Moro apontou que os três testemunharam pressões de Bolsonaro para forçar mudanças no comando da PF durante uma reunião ministerial em 22 de abril.
Na ocasião, segundo Moro, o presidente cobrou tanto a substituição do superintendente da PF no Rio e de Valeixo da chefia da PF.
De acordo com Moro, "o presidente afirmou que iria interferir em todos os Ministérios. E quanto ao Ministério da Justiça, se não pudesse trocar o Superintendente do Rio de Janeiro, trocaria o Diretor Geral e o próprio Ministro da Justiça".
Moro ainda disse no depoimento que entendeu "que havia desvio de finalidade na exoneração de Valeixo" e na provável nomeação do delegado Alexandre Ramagem, uma figura próxima da família Bolsonaro para o posto. Ramagem chegou a ser nomeado para o cargo, mas foi barrado por decisão do STF. Ao final, Bolsonaro nomeou Rolando Alexandre de Souza, um indicado de Ramagem, para a chefia da PF.
Souza tomou posse na segunda-feira. Um dos seus primeiros atos foi justamente substituir o comando da PF no Rio, anunciando que o então superintendente no estado seria "promovido" para um posto em Brasília. O substituto ainda não foi anunciado.
Nesta terça-feira, ao ser questionado por jornalistas se tinha alguma relação com a substituição no Rio, Bolsonaro reagiu agressivamente e gritou "cala a boca!" para os repórteres.
Histórico
As primeiras investidas de Bolsonaro contra a PF no Rio ocorreram em agosto de 2019. À época, o presidente passou a tentar publicamente nomear um novo superintendente no estado. O movimento do presidente passava por cima da chefia da corporação subordinada a Moro, algo que nem mesmo presidentes anteriores investigados por corrupção, como Dilma Rousseff e Michel Temer, fizeram.
"Quem manda sou eu. Ou vou ser um presidente banana?", disse Bolsonaro publicamente na ocasião. Ele também afirmou que, se não pudesse trocar o superintendente do Rio, iria trocar o então diretor-geral da PF Maurício Valeixo, uma figura próxima de Moro, que atuou com o juiz no Paraná durante alguns dos casos mais ruidosos da Lava Jato, como a prisão de Lula.
Ao final, ocorreu uma acomodação temporária. O superintendente do Rio foi substituído, mas não pelo nome desejado por Bolsonaro. Por alguns meses, parecia que o presidente havia desistido de interferir na corporação.
No entanto, ele voltou a investir contra a PF após vários membros do círculo presidencial passarem a ser investigados pela PF por ordem do STF, entre eles Carlos e Eduardo Bolsonaro, que são suspeitos de alimentar um esquema de fake news.
Deputados aliados do presidente também passaram a ser investigados por suspeita de organizarem atos antidemocráticos que pedem o fechamento do Congresso e uma intervenção militar no país. Ao longo do ano passado, Bolsonaro também se irritou quando a PF investigou um amigo seu, o deputado Hélio "Negão", e suspeitas envolvendo a evolução patrimonial de outro filho, o senador Flávio.
Em meio às investidas do Planalto contra a PF nas últimas semanas, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que os delegados dos casos que apuram a rede de fake news e os atos anticonstitucionais não podem ser substituídos, como forma de blindar as apurações.
Em meio a sucessivas polêmicas, nomes do primeiro e segundo escalão do governo não resistiram a críticas e pressões. Relembre alguns.
Foto: picture-alliance/dpa/NurPhoto/A. Borges
Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência
A primeira baixa de ministros foi a de Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, em 18 de fevereiro de 2019. Importante articulador da campanha de Bolsonaro, Bebianno esteve envolvido em denúncias de que o PSL, partido que ele presidiu de janeiro a outubro de 2018, teria usado candidaturas laranjas. Além disso, entrou em confronto com Carlos Bolsonaro. Floriano Peixoto assumiu a vaga.
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Vélez Rodríguez, ministro da Educação
Pelo Twitter, Bolsonaro anunciou, em 8 de abril de 2019, a saída do então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, após uma onda de demissões no alto escalão da pasta. Rodríguez acumulou atitudes polêmicas, como declarar que os livros didáticos sobre ditadura militar seriam revisados, além de pedir que as escolas filmassem os alunos cantando o hino. Seu substituto foi Abraham Weintraub.
Foto: Marcelo Cassal Jr. /Abr
Santos Cruz, da Secretaria de Governo
O terceiro ministro – e o primeiro da ala militar – a cair foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, em 13 de junho de 2019. A demissão foi atribuída à falta de alinhamento político-ideológico com o governo. Santos Cruz era alvo de ataques regulares de Olavo de Carvalho, guru do presidente, e acumulava intrigas com Carlos Bolsonaro. Assumiu a vaga Luiz Eduardo Ramos.
Foto: DW/M. Estarque
Ribeiro de Freitas, presidente da Funai
O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas foi exonerado da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 12 de junho de 2019. Segundo ele próprio alegou, sua queda se deveu à pressão dos ruralistas. À época da demissão, Ribeiro de Freitas denunciou que Bolsonaro está sendo mal assessorado nas questões indígenas e que a Funai sofre com orçamento limitado e déficit de pessoal.
Foto: Abr/M. Camargo
Juarez da Cunha, presidente dos Correios
Bolsonaro anunciou em público a demissão do presidente dos Correios, o general Juarez da Cunha, em 14 de junho de 2019. Em encontro com jornalistas, o presidente disse que o chefe da estatal vinha se comportando como "um sindicalista". O ministro da Secretaria-Geral da Presidência Floriano Peixoto assumiu o cargo e, para a antiga vaga de Peixoto, foi designado Jorge Antonio de Oliveira Francisco.
Foto: Agencia Brasil/José Cruz
Joaquim Levy, presidente do BNDES
Joaquim Levy renunciou à presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 16 de junho de 2019, após embate público com o presidente. No dia anterior, Bolsonaro havia dito que Levy estava com "a cabeça a prêmio" – o motivo foi a nomeação por Levy do executivo Marcos Barbosa Pinto para a diretoria de Mercado de Capitais do BNDES. O substituto foi Gustavo Montezano.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Ricardo Galvão, diretor do Inpe
Logo após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgar aumentos dramáticos no desmatamento da Floresta Amazônica, Bolsonaro acusou o então diretor do instituto, Ricardo Galvão, de mentir. Galvão rebateu as críticas do presidente e acabou sendo exonerado em 2 de agosto de 2019. O oficial da Força Aérea Darcton Policarpo Damião foi oficializado como diretor interino.
Foto: DW/N. Pontes
Marcos Cintra, secretário da Receita Federal
A demissão de Marcos Cintra, secretário da Receita Federal desde o início do governo Bolsonaro, foi anunciada em 11/09/2019. A decisão de Paulo Guedes, ministro da Economia, teria sido motivada por divergências com a "nova CPMF". A crise fora deflagrada pela divulgação antecipada de estudos para a cobrança de um imposto semelhante à extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira.
Foto: Agência Brasil/Arquivo/W. Dias
Roberto Alvim, secretário da Cultura
O dramaturgo de extrema-direita Roberto Alvim foi demitido por Bolsonaro em 17 de janeiro, três meses depois de assumir a Secretaria Especial da Cultura. Ele perdeu o cargo após divulgar um absurdo vídeo repleto de referências ao nazismo. Inicialmente, Bolsonaro relutou demitir Alvim, mas a repercussão do caso selou o destino do secretário, que atribuiu sua queda a uma "ação satânica".
Foto: Secretaria Especial da Cultura
Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional
Bolsonaro trocou, em 6 de fevereiro de 2020, o ministro do Desenvolvimento Regional. Gustavo Canuto foi substituído por Rogério Marinho, que era secretário de Previdência e articulou a reforma da aposentadoria. Servidor de carreira do Ministério da Economia, Canuto teria pedido para deixar o cargo. Ele era alvo de críticas de Bolsonaro, que não estaria satisfeito com o Minha Casa Minha Vida.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Osmar Terra, ministro da Cidadania
Osmar Terra foi tirado do cargo de ministro da Cidadania e retomou o mandato como deputado federal. No dia 13 de fevereiro de 2020, Bolsonaro anunciou a saída do ministro Onyx Lorenzoni da Casa Civil para assumir o Ministério da Cidadania no lugar de Terra. Como novo chefe da Casa Civil foi escolhido o general do Exército Walter Souza Braga Netto.
Foto: picture-alliance/dpa/I. Franco
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde
Bolsonaro demitiu seu ministro da Saúde em 16 de abril de 2020, em plena pandemia de covid-19. Luiz Henrique Mandetta e o presidente vinham protagonizando um embate público desde que o Brasil entrou no compasso do coronavírus, semanas antes. Ao contrário de Bolsonaro, Mandetta defendia o isolamento social para conter o avanço da pandemia. Para o seu lugar, foi escolhido o oncologista Nelson Teich.
Foto: picture-alliance/dpa/Zumapress/P. Jacob
Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, renunciou ao cargo em 24 de abril de 2020, depois de um embate com Bolsonaro sobre o comando da Polícia Federal (PF). Nomeado com a promessa de ter "carta branca" à frente de um superministério, o ex-juiz da Lava Jato acusou o presidente de interferir na PF para ter acesso a informações de inquéritos.
Foto: Reuters/A. Coelho
Nelson Teich, ministro da Saúde
Menos de um mês após ter assumido o cargo, em meio à pandemia de covid-19, Nelson Teich pediu demissão. Apesar de ter dito que tinha um "alinhamento completo" com o presidente, o médico teve divergências com Bolsonaro, que pressionou o ministro para aprovar um uso mais amplo da cloroquina no tratamento da covid-19, apesar de não haver evidências científicas da eficácia e segurança do medicamento.
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Regina Duarte, secretária da Cultura
A atriz Regina Duarte deixou a Secretaria Especial da Cultura em 20 de maio de 2020, menos de três meses depois de assumir o cargo. À frente da pasta, ela acumulou atritos com a ala ideológica do governo, que via sua atuação como muito branda com "a esquerda". Já a classe artística criticou a gestão errática e os comentários de Duarte que minimizaram os crimes da ditadura militar.
Foto: picture alliance/dpa/Palacio do Planalto/M. Correa
Abraham Weintraub, ministro da Educação
Após dias de especulações e uma escalada do desgaste político com o STF, Abraham Weintraub confirmou sua saída do Ministério da Educação em 18 de junho de 2020, em vídeo ao lado de Bolsonaro. Sua passagem pela pasta durou pouco mais de 14 meses e foi envolta em polêmicas, tendo acumulado desafetos e disputas públicas, além de se tornar alvo de inquéritos.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Camargo
Carlos Decotelli, ministro da Educação
Havia expectativa de que Carlos Decotelli imprimisse normalidade ao MEC após a gestao tumultuada de Weintraub. Mas as credenciais acadêmicas do novo ministro logo passaram ser questionadas. Ele dizia que tinha doutorado, mas foi desmentido. Ainda exagerou sobre ter completado um pós-doutorado na Alemanha. E foi acusado de plágio. Pediu demissão cinco dias após ser indicado, sem ter tomado posse.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Correa
Eduardo Pazuello, ministro da Saúde
No pior momento da pandemia no Brasil, com recordes de mortes diárias e hospitais em colapso, Bolsonaro anunciou a saída de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde, em 16 de março de 2021. Pazuello vinha sendo pressionado pelo agravamento da crise sanitária e pela lentidão da vacinação. Para a vaga foi escolhido o médico Marcelo Queiroga, quarto ministro a ocupar o cargo em menos de um ano.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores
Um dos mais polêmicos aliados de Bolsonaro, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou sua saída em 29 de março de 2021. Extremista de direita e adepto de teorias conspiratórias, era visto como um obstáculo na diplomacia com vários países, dificultando, inclusive, a compra de vacinas da China e da Índia. Sua saída desencadeou uma reforma ministerial, com seis trocas em um dia.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa
Horas depois do anúncio de Araújo, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também deixou o cargo, sem explicar os motivos. "Agradeço ao presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao país. Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado", afirmou em nota.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
José Levi, Advocacia-Geral da União
Pouco depois, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Levi, também entregou o cargo. A saída de Levi teria sido pedida por Bolsonaro, após o chefe da AGU ter se recusado a assinar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Planalto ao STF contra restrições impostas por alguns governadores para conter a pandemia. Para sua vaga, foi designado o ministro da Justiça, André Mendonça.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Comandantes das Forças Armadas
Em 30 de março de 2021, o Ministério da Defesa anunciou a troca simultânea e inédita dos três comandantes das Forças Armadas. Edson Pujol (à direita na foto), do Exército, Ilques Barbosa, da Marinha, e Antônio Bermudez, da Aeronáutica, já haviam cogitado colocar seus cargos à disposição, como sinal de que não compactuariam com tentativas do presidente de usar as Forças Armadas em seu benefício.
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente
Em 23 de junho de 2021, após muita pressão, Ricardo Salles pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente. Ele foi substituído por Joaquim Álvaro Pereira Leite, até então secretário da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta. Com gestão marcada por polêmicas, "boiadas" e desmatamento e queimadas recordes, Salles é alvo de dois inquéritos no STF, ambos envolvendo comércio de madeira ilegal.
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República do Brasil
Milton Ribeiro, ministro da Educação
Em 28 de março de 2022, após vir à tona a "farra dos pastores", o ministro da Educação Milton Ribeiro pediu exoneração. Ele é suspeito de favorecer prefeituras na liberação de recursos do MEC, tendo dois pastores como intermediários. Sua situação ficou ainda mais frágil após a revelação de um áudio em que ele admitia que favorecia os pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Bento Costa Lima Leite de Albuquerque, ministro de Minas e Energia
Em 11 de maio de 2022, o presidente Jair Bolsonaro trocou a chefia do Ministério de Minas e Energia, ao exonerar Bento Costa Lima Leite de Albuquerque. O novo titular nomeado para a pasta foi Adolfo Sachsida, aliado de Paulo Guedes. A mudança ocorreu após críticas de Bolsonaro à política de preços da Petrobras, estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia.