Em despedida, Biden diz que "oligarquias" ameaçam democracia
16 de janeiro de 2025
Presidente dos EUA proferiu discurso a cinco dias da posse de Trump, sem citar o nome do republicano, mas tecendo referências. Fala também foi marcada por alertas sobre empresas de tecnologia e críticas a super-ricos.
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Em seu discurso de despedida do cargo, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta quarta-feira (15/01) que "uma oligarquia está tomando forma no país", referindo-se ao poder dos super-ricos e citando também uma "estrutura tecnológico-industrial" capaz de infringir os direitos dos americanos e ameaçar o futuro da democracia.
No Salão Oval da Casa Branca, Biden fez alusão à proximidade entre proprietários de grandes corporações e o presidente eleito, Donald Trump, que assumirá o cargo na próxima segunda-feira.
"Neste momento, uma oligarquia está ganhando forma nos Estados Unidos, construída sobre uma extrema concentração de riqueza, poder e influência que ameaça toda a nossa democracia, nossos direitos e liberdades básicos, e a chance para que todos possam progredir. Se o abuso desse poder não for interrompido agora, as consequências serão graves", afirmou.
Sobre a utilização da estrutura industrial e de tecnologia do país, Biden invocou as advertências feitas por Dwight Eisenhower, que presidiu os EUA de 1953 a 1961. Ao deixar o cargo, na época, Eisenhower alertou sobre o surgimento de um complexo militar-industrial.
"Estou igualmente preocupado com o potencial surgimento de um complexo tecnológico-industrial que também pode representar perigos reais para o nosso país", acrescentou.
O discurso durou aproximadamente 15 minutos. Biden reiterou a importância de uma transferência pacífica de poder e, apesar de não ter citado Trump, fez questão de destacar que o presidente americano não tem poderes infinitos.
"O poder do presidente não é ilimitado, não deveria ser. E, em uma democracia, a concentração de poder e riqueza também representa um grande perigo", declarou.
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Meio século de vida pública
Aos 81 anos, Biden deixará a presidência dos EUA após cumprir um mandato em que foi precedido e será sucedido por Donald Trump. Assim, encerra mais de 50 anos de vida pública. Ele foi vice-presidente entre 2009 e 2017, durante a gestão de Barack Obama, e senador pelo estado de Delaware de 1973 a 2009.
O discurso de despedida foi uma advertência marcante de Biden na tentativa de definir seu legado e fortalecer o país em relação ao retorno de Trump à Casa Branca. A fala veio depois de ele ter anunciado um acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas, que poderá pôr fim a mais de um ano de violentos conflitos no Oriente Médio.
"Levará algum tempo para sentirmos todo o impacto do que fizemos juntos, mas as sementes foram plantadas, crescerão e florescerão nas próximas décadas", argumentou.
Além de criticar indiretamente o seu sucessor, Biden alertou sobre a aproximação dele e do próximo governo com grandes empresários, principalmente do ramo de tecnologia.
O bilionário Elon Musk, por exemplo, gastou mais de 100 milhões de dólares para ajudar Trump a se eleger, e executivos como Mark Zuckerberg, da Meta, e Jeff Bezos, da Amazon, fizeram doações para o comitê do presidente eleito e foram até o clube particular dele, na Flórida, onde tiveram audiências, enquanto tentam se integrar ao próximo governo e moldar suas políticas.
Devido a isso, Biden alertou os americanos a ficarem atentos às liberdades e às instituições durante uma era turbulenta de rápidas mudanças tecnológicas e econômicas. Ele criticou, por exemplo, empresas de mídias sociais que recentemente excluíram ferramentas de checagem de fatos em suas plataformas.
gb (AP, EFE)
Qual o poder do presidente dos EUA?
Chefe de governo e de Estado da maior potência econômica e militar do planeta é frequentemente considerado a pessoa mais poderosa do mundo, mas nem por isso seu poder é ilimitado.
Foto: Klaus Aßmann
Assim diz a Constituição
O presidente é eleito por quatro anos e pode ser reeleito apenas uma vez. Ele é chefe de Estado e de governo. É tarefa dele fazer com que as leis aprovadas pelo Congresso sejam executadas. Cerca de 4 milhões de pessoas trabalham para o Poder Executivo. O presidente pode, como principal diplomata, receber embaixadores e, assim, reconhecer Estados.
Foto: Klaus Aßmann
Balanço entre os poderes
Cada um dos três poderes pode intervir no outro, o que limita de poder de todos. O presidente pode indultar pessoas e nomear juízes federais, mas apenas com a concordância do Senado. O presidente nomeia também, entre outros, seus ministros e embaixadores – se os senadores derem o aval. Esse é um dos meios que o Legislativo tem para controlar o Executivo.
Foto: Klaus Aßmann
Discurso sobre o Estado da União
O presidente tem que informar o Congresso sobre o destino do país, e ele faz isso em seu "discurso sobre o Estado da União". Apesar de não ter o poder de apresentar propostas de leis ao Congresso, ele pode expor suas prioridades no seu discurso. Assim, pode fazer pressão sobre o Congresso. Mas não mais do que isso.
Foto: Klaus Aßmann
Ele pode simplesmente dizer "não"
Se o presidente enviar de volta ao Congresso um projeto de lei sem sua assinatura, significa que ele usou seu poder de veto. E esse veto somente poderá ser revogado por uma maioria de dois terços nas duas câmaras. De acordo com o Senado, dos cerca de 1.500 vetos na história dos EUA, somente 111 foram derrubados.
Foto: Klaus Aßmann
Zona nebulosa na definição de poder
A Constituição e decisões da Suprema Corte não deixam bem claro quanto poder o presidente tem de fato. Uma brecha permite um segundo tipo de veto, o chamado "pocket veto". Sob certas circunstâncias, o presidente pode colocar uma proposta legislativa "no seu bolso", ou seja, ela não vale. O Congresso não pode derrubar esse veto. Essa manobra foi usada mais de mil vezes.
Foto: Klaus Aßmann
Decretos que são válidos como leis
O presidente pode determinar como os funcionários do governo cumprirão seus deveres. Esses decretos presidenciais têm força de lei e não necessitam de aprovação parlamentar. Ainda assim, o presidente não pode fazer o que bem entender. A Justiça pode declarar um decreto inválido, ou o Congresso pode aprovar uma lei contrária. E, ainda, o próximo presidente pode simplesmente revogar um decreto.
Foto: Klaus Aßmann
Contornar o Congresso
O presidente pode negociar acordos com outros governos, mas o Senado deve aprová-los com uma maioria de dois terços. Para contornar isso, em vez de tratados, os presidentes podem fazer uso de "acordos executivos", que não precisam ser aprovados pelo Congresso. Eles são válidos enquanto o Congresso não vetá-los ou aprovar legislação que torne o acordo inválido.
Foto: Klaus Aßmann
Comandante em chefe
O presidente é o comandante em chefe das tropas, mas é o Congresso que tem o poder de declarar guerra. Não está claro, porém, se um presidente pode enviar tropas para uma região em conflito. Na Guerra do Vietnã, o Congresso entendeu que um limite havia sido ultrapassado e interveio por lei. Ou seja, o presidente só pode assumir competências enquanto o Congresso não agir.
Foto: Klaus Aßmann
Impeachment
Se um presidente abusar do poder do cargo ou cometer um crime, a Câmara dos Representantes pode iniciar um processo de impeachment. Mas há um instrumento muito mais poderoso para parar qualquer iniciativa presidencial: o Congresso tem a competência de aprovar o orçamento e pode simplesmente fechar a torneira de dinheiro do presidente.