Em liberdade condicional, Puigdemont critica Espanha
6 de novembro de 2017
Após ser libertado em Bruxelas, ex-líder da Catalunha afirma que Estado espanhol está "distante das práticas democráticas" e que a prisão de ex-membros de seu gabinete é injusta. Madri respeita decisão da Justiça belga.
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Após ser posto em liberdade condicional pela Justiça belga, o presidente destituído da Catalunha, Carles Puigdemont, criticou a Espanha nesta segunda-feira (06/11), afirmando se tratar de um Estado não democrático que prendeu "injustamente" membros do governo que buscava a independência da região.
O ex-líder catalão se entregou às autoridades belgas no domingo após ser alvo de uma ordem de prisão europeia emitida pela Justiça espanhola contra ele e quatro ex-secretários, acusados de rebelião, sedição, malversação, prevaricação e desobediência. Puigdemont e seus colegas haviam ignorado uma convocação para comparecer perante um juiz para prestar esclarecimentos referentes à declaração de independência da Catalunha.
"Em liberdade e sem fiança. Nossos pensamentos estão com os colegas aprisionados injustamente por um Estado distante das práticas democráticas", disse Puigdemont no Twiter horas após sua libertação.
Puigdemont disse que ele e seus colegas – Meritxell Serret, Antoni Comin, Lluis Puig e Clara Ponsati – vão cooperar com as autoridades belgas.
"Na Bélgica, somos libertados sem fiança, enquanto na Espanha estaríamos presos", disse Serret via Twitter.
O ex-vice do governo catalão, Oriol Junqueras, e sete ex-ministros regionais tiveram suas prisões decretadas na última quinta-feira pela Justiça espanhola, que considerou haver risco de fuga.
O ex-líder catalão se refere a seus colegas detidos na Espanha como "presos políticos" e defende que sua região conquistou o direito de se tornar independente após o resultado de um polêmico referendo realizado no início do mês.
Puigdemont e seus companheiros fugiram para a Bélgica após o governo do presidente Mariano Rajoy destituir o governo da Catalunha e assumir o controle dos poderes autônomos da região, convocando eleições regionais para o dia 21 de dezembro.
O ex-líder, inclusive, já afirmou que deseja se candidatar na votação. Ele admitiu ter escolhido a Bélgica também como uma tentativa de levar a causa catalã ao coração da União Europeia (UE), apesar de o país apoiar a Espanha na questão da Catalunha.
O caso elevou não apenas as tensões entre Bruxelas e Madri, mas também dentro do próprio governo belga. O ministro do Interior da Bélgica, Jan Jambon, que pertence ao partido separatista da região de Flandres N-VA, acusa a UE de fracassar em denunciar a repressão por parte de um de seus Estados-membros.
Ele acusa o bloco europeu de agir com dois pesos e duas medidas ao tomar medidas legais contra os governos de direita da Polônia e da Hungria, acusados de violar as normas democráticas, e ignorar os acontecimentos recentes na Espanha.
O governo espanhol afirmou que respeita as decisões da Justiça belga. "Por parte do governo e, considerando que estamos falando de um sistema tão democrático quanto o espanhol, [temos] o máximo respeito às decisões dos juízes na Espanha e na Bélgica", disse a vice-presidente do Executivo espanhol, Soraya Sáenz de Santamaria.
A próxima audiência dos catalães nos tribunais belgas deverá ocorrer dentro de 15 dias. As autoridades têm até 60 dias para decidir se devem ou não enviá-los de volta à Espanha.
RC/afp/dpa/efe
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Breve história da Catalunha
Desejo de independência da Espanha é acalentado pelos catalães há muito tempo. Ao longo dos séculos, região experimentou vários graus de autonomia e repressão.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/F. Seco
Antiguidade rica
A Catalunha foi habitada por fenícios, etruscos e gregos, que estiveram nas áreas costeiras de Rosas e Ampúrias (acima). Depois vieram os romanos, que construíram mais assentamentos e infraestrutura. A Catalunha foi uma parte do Império Romano até ser conquistada pelos visigodos, no século 5.
Foto: Caos30
Condados e independência
A Catalunha foi conquistada pelos árabes no ano 711. O rei franco Carlos Magno interrompeu o avanço deles em Tours, no rio Loire, e em 759 o norte da Catalunha se tornou novamente cristão. Em 1137, os condados que compunham a Catalunha iniciaram uma aliança com a Coroa de Aragão.
Foto: picture-alliance/Prisma Archiv
Guerra e perda de território
No século 13, as instituições de autoadministração catalã foram criadas sob o nome Generalitat de Catalunya. Depois da unificação da Coroa de Aragão com a de Castela, em 1476, Aragão pôde manter suas instituições autônomas. No entanto, a revolta catalã – de 1640 a 1659 – fez com que partes da Catalunha fossem cedidas à atual França.
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Lembrando a derrota
No final da Guerra da Sucessão, Barcelona foi tomada, em 11 de setembro de 1714, pelo rei espanhol Felipe 5°, as instâncias catalãs foram dissolvidas e a autoadministração chegou ao fim. Todos os anos, em 11 de setembro, os catalães fazem uma grande comemoração para lembrar o fim do seu direito à autonomia.
Foto: Getty Images/AFP/L. Gene
República passageira
Após a abdicação do rei Amadeo 1°, da Espanha, a primeira república espanhola foi declarada em fevereiro de 1873. Ela durou apenas um ano. Os partidários da república estavam divididos, com um grupo apoiando uma república centralizada e outros, um sistema federal. A foto mostra Francisco Pi y Maragall, um partidário do federalismo e um dos cinco presidentes da república de curta duração.
Foto: picture-alliance/Prisma Archivo
Tentativa fracassada
A Catalunha tentou estabelecer um novo Estado dentro da república espanhola, mas isso apenas exacerbou as diferenças entre os republicanos e os enfraqueceu. Em 1874, a monarquia e a Casa de Bourbon, liderada pelo rei Afonso 12 (foto), retomaram o poder.
Foto: picture-alliance/Quagga Illustrations
Direitos de autonomia
Entre 1923 e 1930, o general Primo de Rivera liderou uma ditadura – com o apoio da monarquia, do Exército e da Igreja. A Catalunha se tornou um centro de oposição e resistência. Após o fim do regime, o político Francesc Macia (foto) conseguiu impor direitos importantes de autonomia para a Catalunha.
Fim da liberdade
Na Segunda República Espanhola, os legisladores catalães trabalharam no Estatuto de Autonomia da Catalunha, aprovado pelo Parlamento espanhol em 1932. Francesc Macia foi eleito presidente da Generalitat de Catalunha pelo Parlamento catalão. No entanto, a vitória de Franco no fim da Guerra Civil Espanhola (1936 a 1939) acabou com tudo isso.
Foto: picture-alliance/AP Photo
Opressão
O ditador Francisco Franco governou com mão de ferro. Partidos políticos foram proibidos, e a língua e a cultura catalãs, reprimidas.
Foto: picture alliance/AP Photo
Novo estatuto de autonomia
Após as primeiras eleições parlamentares que se seguiram ao fim da ditadura de Franco, a Generalitat da Catalunha foi provisoriamente restaurada. Sob a Constituição democrática espanhola de 1978, a Catalunha recebeu um novo estatuto de autonomia, apenas um ano depois.
O novo estatuto de autonomia reconheceu a autonomia da Catalunha e a importância da língua catalã. Em comparação com o estatuto de 1932, ele apresentou avanços nos campos da cultura e educação, mas restrições no âmbito da Justiça. A foto é de Jordi Pujol, que foi por longo tempo chefe de governo da Catalunha depois da ditadura.
Foto: Jose Gayarre
Anseio por independência
O desejo por independência da Espanha se tornou mais forte nos últimos anos. Em 2006, a Catalunha recebeu um novo estatuto, que ampliou ainda mais os poderes do governo catalão. No entanto, eles são perdidos após uma queixa levada pelo conservador Partido Popular ao Tribunal Constitucional espanhol.
Foto: Reuters/A.Gea
Primeiro referendo
Um referendo sobre a independência estava previsto para 9 de novembro de 2014. A primeira questão era "você quer que a Catalunha se torne um Estado?" No caso de uma resposta afirmativa, a segunda pergunta era "você quer que esse Estado seja independente?" No entanto, o Tribunal Constitucional suspendeu a votação.
Foto: Reuters/G. Nacarino
Luta de titãs
Desde janeiro de 2016, Carles Puigdemont é o presidente do governo catalão. Ele deu continuidade ao curso separatista de seu antecessor, Artur Mas, e convocou um novo referendo para 1° de outubro de 2017. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse que a consulta é inconstitucional.