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Em liberdade condicional, Puigdemont critica Espanha

6 de novembro de 2017

Após ser libertado em Bruxelas, ex-líder da Catalunha afirma que Estado espanhol está "distante das práticas democráticas" e que a prisão de ex-membros de seu gabinete é injusta. Madri respeita decisão da Justiça belga.

Carles Puigdemont
Carles Puigdemont comemorou decisão da Justiça belga: "Em liberdade e sem fiança"Foto: Getty Images/AFP/N. Maeterlinck

Após ser posto em liberdade condicional pela Justiça belga, o presidente destituído da Catalunha, Carles Puigdemont, criticou a Espanha nesta segunda-feira (06/11), afirmando se tratar de um Estado não democrático que prendeu "injustamente" membros do governo que buscava a independência da região.

O ex-líder catalão se entregou às autoridades belgas no domingo após ser alvo de uma ordem de prisão europeia emitida pela Justiça espanhola contra ele e quatro ex-secretários, acusados de rebelião, sedição, malversação, prevaricação e desobediência. Puigdemont e seus colegas haviam ignorado uma convocação para comparecer perante um juiz para prestar esclarecimentos referentes à declaração de independência da Catalunha. 

Leia também: Opinião: Puigdemont foi do heroico ao ridículo 

"Em liberdade e sem fiança. Nossos pensamentos estão com os colegas aprisionados injustamente por um Estado distante das práticas democráticas", disse Puigdemont no Twiter horas após sua libertação.  

Puigdemont disse que ele e seus colegas – Meritxell Serret, Antoni Comin, Lluis Puig e Clara Ponsati – vão cooperar com as autoridades belgas.

"Na Bélgica, somos libertados sem fiança, enquanto na Espanha estaríamos presos", disse Serret via Twitter.

O ex-vice do governo catalão, Oriol Junqueras, e sete ex-ministros regionais tiveram suas prisões decretadas na última quinta-feira pela Justiça espanhola, que considerou haver risco de fuga.

O ex-líder catalão se refere a seus colegas detidos na Espanha como "presos políticos" e defende que sua região conquistou o direito de se tornar independente após o resultado de um polêmico referendo realizado no início do mês.

Puigdemont e seus companheiros fugiram para a Bélgica após o governo do presidente Mariano Rajoy destituir o governo da Catalunha e assumir o controle dos poderes autônomos da região, convocando eleições regionais para o dia 21 de dezembro.

O ex-líder, inclusive, já afirmou que deseja se candidatar na votação. Ele admitiu ter escolhido a Bélgica também como uma tentativa de levar a causa catalã ao coração da União Europeia (UE), apesar de o país apoiar a Espanha na questão da Catalunha.

O caso elevou não apenas as tensões entre Bruxelas e Madri, mas também dentro do próprio governo belga. O ministro do Interior da Bélgica, Jan Jambon, que pertence ao partido separatista da região de Flandres N-VA, acusa a UE de fracassar em denunciar a repressão por parte de um de seus Estados-membros.

Ele acusa o bloco europeu de agir com dois pesos e duas medidas ao tomar medidas legais contra os governos de direita da Polônia e da Hungria, acusados de violar as normas democráticas, e ignorar os acontecimentos recentes na Espanha.

O governo espanhol afirmou que respeita as decisões da Justiça belga. "Por parte do governo e, considerando que estamos falando de um sistema tão democrático quanto o espanhol, [temos] o máximo respeito às decisões dos juízes na Espanha e na Bélgica", disse a vice-presidente do Executivo espanhol, Soraya Sáenz de Santamaria.

A próxima audiência dos catalães nos tribunais belgas deverá ocorrer dentro de 15 dias. As autoridades têm até 60 dias para decidir se devem ou não enviá-los de volta à Espanha.

RC/afp/dpa/efe

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