Em Mato Grosso, CAR vira arma para grilar terras indígenas
Adriana Amâncio
3 de outubro de 2024
Documento identificou cadastros ambientais rurais sobrepostos a terras indígenas regularizadas. Mais de 1 milhão de hectares estão sendo afetados. Áreas possuem atividades intensivas de cultivo de soja e criação de gado.
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Cerca de 1,7 milhão de hectares de terras indígenas de Mato Grosso estão registrados como propriedades rurais, utilizando indevidamente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para legitimar processos de grilagem. É o que aponta um relatório produzido pela ONG Operação Amazônia Nativa (Opan) em parecia com o Instituto Centro de Vida (ICV).
A DW Brasil teve acesso ao documento e constatou um total de 199 cadastros sobrepostos a 59 terras indígenas já regularizadas no estado. A terra regularizada está na fase final de demarcação, esperando apenas a desintrusão ou retirada de possíveis ocupantes.
"Quer dizer que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) não está seguindo nem mesmo os critérios dela, pois esses cadastros estão sobrepostos a terras que já possuem registro em cartório. Nós recomendamos que todos esses cadastros em terras regularizadas sejam desativados", disse o indigenista Ricardo Carvalho, um dos autores do relatório.
Se consideradas todos as 74 terras índigenas do estado que estão em diferentes etapas — declaradas, delimitadas, em estudo, regularizadas e homologadas — e que somam 15 milhões de hectares, o total de cadastros sobrepostos salta para 691 — cobrindo 6,84% dessas áreas indígenas.
O CAR é um sistema público eletrônico de abrangência nacional. Ele é compulsório e deve ser realizado por todos os imóveis rurais. O seu propósito é congregar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às condicionantes ambientais, a exemplo das Áreas de Preservação Permanente (APP), de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa e das áreas consolidadas.
O dispositivo, criado pelo Código Florestal em 2012, é usado para planejar, monitorar e controlar o combate ao desmatamento ilegal. Quando os dados são lançados, o cadastro fica aguardando análise por parte de um técnico. Após cumprir as etapas, o registro, então, é validado.
Segundo a Opan, a inscrição irregular de áreas consideradas como não cadastráveis, como as terras indígenas, acaba favorecendo a prática de grilagem e prejudica os povos que vivem nessas regiões.
O relatório revelou ainda que 49% das áreas de imóveis rurais sobrepostos — ou seja, quase metade das propriedades privadas sobrepostas aos territórios indígenas — estão em terras que se encontram nas fases iniciais de estudo e delimitação. Essas fases são consideradas mais vulneráveis a disputas e contestações.
De acordo com Ricardo Carvalho, "a Sema-MT costuma responder que esses cadastros sobrepostos a terras indígenas ainda estão em análise, ou seja, não foram validados", pontua. Mas, segundo o relatório, há pelo menos seis cadastros validados sobrepostos a terras indígenas regularizadas.
Dois desses cadastros estão localizados na terra TI Apiaká do Pontal e Isolados. A presença de não indígenas nestes locais pode forçar um contato dos indígenas que optaram por manterem-se distantes.
Para analista socioambiental do Instituto Centro de Vida (ICV), Júlia Mariano, a sobreposição de Cadastros Ambientais Rurais em terras indígenas não só compromete o direito originário dos povos aos seus territórios, mas também legitima o uso econômico dessas áreas por terceiros.
"Apesar da legislação determinar que os Cadastros Ambientais Rurais em terras indígenas devem ser indeferidos, nossos resultados mostram que na realidade não é bem assim. Muitos territórios indígenas ainda têm imóveis cadastrados e registros ativos, o que os deixa vulneráveis a atividades ilegais. Essa situação não só desrespeita a lei, mas também ameaça a integridade desses espaços e comunidades", disse Mariano.
A DW entrou em contato com a Sema-MT, mas até a publicação dessa reportagem não obteve retorno.
O que diz a lei
A advogada do Instituto Socioambiental (ISA) Juliana De Paula Batista explica que, segundo o Artigo nº 231 da Constituição Federal, "os direitos [dos indígenas à terra são originários e independem da conclusão formal do processo de demarcação para seu reconhecimento, por isso, o decreto 1031/2017 é inconstitucional". Em outras palavras, o direito dos indígenas à posse da terra deve ser garantido desde as fases iniciais do processo de demarcação.
Esse é o argumento, como cita no relatório da Opan, usado pelo Ministério Público Federal em uma Ação Civil Pública movida contra o Estado de Mato Grosso, que visa, em regime de urgência, “proibir a emissão de CARs em terras indígenas delimitadas, declaradas, demarcadas fisicamente e interditadas".
Ainda de acordo com o documento, o governo de Mato Grosso automatizou a forma como o CAR é analisado, por meio do Decreto Estadual 780/2024. No entanto, tal mudança não interferiu na condição dos cadastros sobrepostos, diz o documento.
A advogada também destaca que, "em tese, a Sema-MT não teria competência para a análise dos CARs sobrepostos em terras indígenas, já que são bens da União e não do estado" , reforça. Ainda de acordo com De Paula, "o CAR não é documento que autoriza posse ou propriedade. Ter um CAR não autoriza ocupação", explica.
A DW também entrou em contato Ministério Público Federal de Mato Grosso para saber em que estágio se encontra a Ação Civil Pública e também para saber se há algum instrumento jurídico que pode invalidar CARs sobrepostos a terras indígenas regularizadas. O órgão não respondeu até a publicação desta reportagem.
No entanto, a declaração do CAR permite que os proprietários desenvolvam atividades agrícolas e comerciais na terra, mesmo com o cadastro em análise. Tipuici Manoki, 36 anos, da etnia Manoki, mora na aldeia 13 de Maio, uma das dez que compõem a Terra Indígena Irantxe, que fica em Brasnorte, cidade ao sul do Mato Grosso. Junto com o seu povo, ela reivindica a TI Manoki, que já teve o seu processo encaminhado para o Ministério da Justiça e já foi delimitada.
Mesmo em estágio avançado de demarcação, segundo Manoki, a terra está ocupada por fazendeiros que cultivam milho e soja em larga escala e criam gado. "Eles fizeram o CAR, em 2020, durante a pandemia, nós protestamos, mas nada adiantou", recorda.
Segundo Tipuici, a cada dia que passa, o impacto ambiental nas terras indígenas só aumenta. "Hoje, na beira do rio estão retirando as matas ciliares para criar gado. O rio do Sangue está assoreado. Faz uma semana que a Funai desceu [foi a terra] para fiscalizar e encontraram muitos madeireiros tirando toras de madeira nobre”, explica.
A indígena afirma que diversas espécies "raras e valiosas para a biodiversidade da Floresta Amazônica" já foram retiradas de lá. Consequentemente, diversos animais se afastaram da terra. "O Ingá, que serve para a nossa comida e dos animais, sumiu. A Taúba e a cerejeira, árvores nobres, sumiram. O Gavião Real e o Mutum [pássaros], que se alimentam de vegetais sumiram", relata. Nesse ritmo, há um risco de quando o Estado realizar a desintrusão da terra, não sobrar mais nada para o povo Manoki.
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Desmatamento avança nas terras indígenas
Dineva Maria, 46 anos, mãe de nove filhos, é do povo Kayabi. Hoje, ela vive na Aldeia Tatui, em Juara, no Vale do Arinos, região noroeste de Mato Grosso. A geração anterior da família de Dineva viveu no território original dos Kayabi, a TI Batelão, em Sinop. Em 1940, parte do povo que vivia por lá foi removido pela Frente de Colonização de Mato Grosso para a região do Xingu.
A remoção completa deste povo se deu em 1966, quando um grupo foi enviado para a região do Rio Teles Pires, que banha os estado do Mato Grosso e Pará e para a Aldeia Tatui, no município de Juara, também no Mato Grosso.
Hoje, os Kayabi reivindicam o território de origem, que já foi declarado no processo de homologação. Dineva conta que, em 2008, tentaram retornar ao território, mas não tiveram êxito. "Os madeireiros tomaram conta das terras e não deixaram a gente entrar", explica.
Uma das tradições dos Kayabi é o artesanato produzido a partir do barro, que, segundo Dineva, é "considerado sagrado". "A gente nem pode mais ter acesso ao nosso barro sagrado para fazer a nossa cerâmica. Temos que reivindicar o nosso território de longe, sem poder viver nele", lamenta.
O mês de outubro em imagens
O mês de outubro em imagens
Foto: Tomer Neuberg/Xinhua/dpa/picture alliance
Júri popular condena assassinos confessos de Marielle e Anderson
Sentença contra ex-PMs veio mais de seis anos após o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes. A pena de Ronnie Lessa, autor dos disparos, é de mais de 78 anos de prisão; a de Élcio Queiroz, que dirigiu o carro usado no no atentado, é de mais de 59 anos. Os dois, porém, firmaram um acordo de delação premiada e devem passar bem menos tempo na cadeia. (31/10)
Foto: Pablo Porciuncula/AFP/Getty Images
Tempestades na Espanha deixam dezenas de mortos
Governo da Espanha declarou três dias de luto após chuvas torrenciais deixarem um rastro de destruição na província de Valência, leste da Espanha. É o pior desastre natural na história recente do país europeu, que ainda se recupera de uma seca severa. As inundações arrastaram carros, transformaram ruas de vilarejos em rios e interromperam o tráfego em linhas ferroviárias e rodovias. (30/10)
Foto: Alberto Saiz/AP Photo/picture alliance
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Foto: AFP
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O Pentágono alertou que os Estados Unidos não terão restrições quanto ao uso de armas contra as forças norte-coreanas caso estas sejam destacadas na guerra na Ucrânia. Washington estima que cerca de 10 mil soldados enviados pelo regime de Pyongyang estão em treinamento nas regiões orientais da Rússia. (28/10)
Ricardo Nunes derrota Boulos no segundo turno de São PaulO
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) derrotou Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo e se reelegeu para um novo mandato de quatro anos, ao conquistar quase 60% dos votos. (27/10)
Foto: Bruno Escolastico Sousa Silva/NurPhoto/picture alliance
Israel bombardeia bases militares no Irã
Israel lançou ataques aéreos contra o Irã. Várias explosões foram ouvidas em Teerã na madrugada. As Forças de Defesa de Israel afirmaram que conduziram um "ataque preciso" contra alvos militares e anunciaram que a missão havia sido concluída. O regime iraniano disse que irá responder de forma "proporcional". Pelo menos quatro militares iranianos morreram. (26/10).
Foto: Yao Bing/Xinhua//picture alliance
Desastre de Mariana: Brasil assina acordo de R$ 170 bi com mineradoras
Passados quase nove anos desde o rompimento da barragem de Fundão, as mineradoras Vale, BHP e Samarco assinaram um novo acordo que prevê R$ 170 bilhões em reparações à população e ao meio ambiente. Desse valor, R$ 100 bilhões serão geridos por fundo do BNDES. Renegociação de acordo de 2016 saiu do papel dias após início de julgamento da BHP em Londres.
Foto: Nádia Pontes/DW
ONU pede ação imediata contra aquecimento global
Relatório da ONU alerta que, no ritmo atual, planeta estará 3 ºC mais quente que no período pré-industrial – muito acima do 1,5 ºC fixado pelo Acordo de Paris. Ano de 2023 registrou novo recorde de emissões, com a China responsável por um terço delas. Solução depende principalmente da expansão das energias solar e eólica, do combate ao desmatamento e da restauração de florestas. (25/10)
Foto: David W Cerny/REUTERS
Atentado na Turquia
Tiros e explosões perto da capital da Turquia, Ancara, deixaram ao menos quatro mortos e 14 feridos, segundo informações do Ministério do Interior turco, chefiado por Ali Yerlikaya. O alvo do ataque foi a empresa estatal aeroespacial Tusas. Conforme a imprensa local, ao menos três pessoas teriam se deslocado em um táxi até a sede da empresa, que produz aeronaves de combate e drones. (23/10)
Foto: AP/picture alliance
Sem Lula, Putin desafia isolamento como anfitrião da cúpula dos Brics
A 16ª cúpula do Brics começou na cidade russa de Kazan. O primeiro grande evento do gênero sediado pela Rússia desde o início da guerra na Ucrânia tem sido visto como um palco usado pelo líder e anfitrião Putin para mostrar que o país não está completamente isolado. O evento não tem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cancelou a viagem por recomendação médica. (22/10)
Foto: Alexander Zemlianichenko/AP/picture alliance
Alemanha inaugura quartel naval da Otan no Mar Báltico
A Alemanha abriu operações de um quartel-general da Organização do Tratado do Atlântico Norte na cidade costeira de Rostock, no norte do país. Segundo o ministro da Defesa alemão, Boris Pistorius, o controle do Mar Báltico é importante devido ao avanço da Rússia sobre a Ucrânia ."A segurança na região do Báltico está intrinsecamente ligada à segurança da Europa como um todo", disse. (21/10)
Foto: Bernd Wüstneck/dpa/picture alliance
Bombardeios de Israel matam mais de 80 no norte de Gaza
Ataques israelenses contra um complexo residencial no norte da Faixa de Gaza deixaram pelo menos 87 pessoas mortas e 40 feridas, informou o Ministério da Saúde do território. Este é um dos ataques mais letais desde o início do conflito em 7 de outubro de 2023, quando o grupo extremista Hamas matou 1,2 mil pessoas em Israel. (20/10)
Foto: IMAGO/CTK Photo
Casa de Benjamin Netanyahu é alvo de ataque de drone
Israel confirmou que um drone que atingiu a cidade costeria de Cesareia tinha como alvo a residência de férias do premiê Benjamin Netanyahu, mas ninguém se feriu. O primeiro-ministro acusou o Irã e o grupo xiita libanês Hezbolah de tentar assassiná-lo, e disse que o país e seus aliados pagarão "um preço alto" pelo ataque. (19/10)
Foto: Ariel Schalit/picture alliance/AP
Biden faz última visita à Alemanha em seu governo
O presidente dos EUA, Joe Biden, se encontrou com o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, o presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, no que deve ser a última visita do americano à Alemanha em seu governo. Em um comunicado, os líderes reiteraram o apoio à Ucrânia e discutiram nova rodada de assistência econômica e humanitária ao país. (18/10)
Yahya Sinwar foi mentor dos ataques de 7 de outubro. Ele assumiu a liderança do grupo extremista em julho, ao suceder Ismail Haniyeh, morto no Irã em ataque atribuído a Israel. Netanyahu diz que "guerra não acabou", mas líderes mundiais veem marco no conflito e pedem liberação de reféns. (17/10)
Foto: Yousef Masoud/SOPA Images via ZUMA Press/alliance
Quando um desenho resulta em dois anos de prisão
Em abril de 2022, a russa Masha Moskaleva, de 12 anos, fez na escola um desenho em oposição à guerra na Ucrânia. Isso alertou as autoridades contra seu pai solo. Nas redes sociais, ele teria "desacreditado" o Exército, sendo levado a julgamento. Agora Alexei Moskalyov finalmente saiu da cruel colônia penal onde passou 22 meses. Ativistas acusam repressão como na época soviética. (16/10)
Foto: Maria Moskaleva
Coreia do Norte explode estradas que conectam a Seul
Segundo informações divulgadas pelo Exército sul-coreano, Pyongyang "detonou partes das estradas de Gyeongui e Donghae ao norte da Linha de Demarcação Militar". Seul reagiu com o disparo de tiros de advertência. Essas estradas são consideradas simbólicas na ligação de dois países separados desde a Guerra da Coreia, no início dos anos 50. (15/10)
Foto: Lee Sang-hoon/Matrix Images/picture alliance
Nobel de Economia premia estudo sobre prosperidade de nações
A Real Academia Sueca de Ciências em Estocolmo concedeu o Prêmio Nobel de Economia de 2024 a um trio de pesquisadores baseados nos Estados Unidos. O turco-americano Daron Acemoglu e os britânico-americanos Simon Johnson e James A. Robinson foram escolhidos por suas pesquisas sobre as diferenças de prosperidade entre as nações. (14/10)
Foto: Christine Olsson/TT/picture alliance
Tanques israelenses invadem base da Unifil no Líbano
Missão de paz da ONU no Líbano relatou que dois tanques israelenses destruíram o portão principal e forçaram a entrada em uma base no sul do país. Secretário-geral da ONU diz que tais instalações "jamais devem ser alvos". "Ataques contra forças de paz são uma violação das leis internacionais e podem constituir crimes de guerra", criticou António Guterres. (13/10)
Foto: Thaier Al-Sudani/REUTERS
China anuncia novo pacote de estímulo à economia
China anuncia novo pacote de estímulo à economia com base em um aumento considerável em sua emissão de dívida pública, no intuito de apoiar governos regionais, cidadãos de baixa renda, mercado imobiliário e bancos estatais.A segunda maior economia do mundo enfrenta grandes pressões deflacionárias devido a uma forte desaceleração no mercado imobiliário e à queda na confiança do consumidor. (12/10)
Foto: Alex Plavevski/EPA
Organização antinuclear japonesa ganha Prêmio Nobel da Paz
A organização japonesa Nihon Hidankyo, fundada nos anos 1950 por sobreviventes de bombas atômicas, recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 2024 por sua atuação contra as armas nucleares. Segundo o comitê do Nobel, a entidade foi escolhida "por seus esforços para alcançar um mundo livre de armas nucleares e por demonstrar, por meio de testemunhas, que essas armas nunca mais devem ser usadas". (11/10)
A escritora sul-coreana Han Kang foi laureada com o Prêmio Nobel de Literatura, anunciou a Academia Sueca, em Estocolmo. Segundo a instituição, Han foi escolhida "por sua prosa poética intensa que confronta traumas históricos e expõe a fragilidade da vida humana." (10/10)
Foto: Alastair Grant/AP/dpa/picture alliance
Preparativos para chegada da supertempestade
A Agência Federal de Gestão de Emergências (Fema, na sigla em inglês) advertiu que o furacão Milton será "catastrófico e mortal" e pediu que os moradores usem as últimas horas antes da chegada da tempestade para deixar a área e, para aqueles que não conseguirem, que "busquem refúgios seguros imediatamente". A expectativa é que o furacão se torne o "mais devastador em 100 anos". (09/10)
Foto: JOE RAEDLE/Getty Images/AFP
Moraes determina desbloqueio do X após rede social cumprir exigências
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o desbloqueio da rede social X no Brasil, após o cumprimento de várias exigências relacionadas a um processo no qual a empresa era acusada de disseminação de desinformação e discurso de ódio. O X pagou multas de R$ 28 milhões determinadas pelo STF pelo descumprimento de ordens judiciais. (08/10)
Foto: Jorge Silva/REUTERS
Um ano dos ataques do Hamas em Israel
Data marca primeiro aniversário dos ataques terroristas do grupo radical Hamas em solo israelense, que resultaram em cerca de 1.200 mortes, além de mais de 250 reféns levados pelo grupo islâmico para a Faixa de Gaza. Reação de Israel gerou ampla destruição e grave crise humanitária no enclave palestino. (07/10)
Foto: Jim Urquhart/AP Photo/picture alliance
Brasil vai às urnas para eleições municipais
Eleitores de 5.569 municípios do Brasil foram às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos próximos quatro anos. Em todo o país, com exceção do Distrito Federal, 155.912.680 de eleitores estavam aptos a votar. (06/10)
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Trump faz novo comício em local onde sofreu atentado
Com segurança reforçada, o ex-presidente dos EUA e candidato republicano à Casa Branca Donald Trump voltou a Butler, no estado da Pensilvânia, para liderar novo comício no local onde sofreu uma tentativa de assassinato em julho. Trump discursou ao lado do emresário Elon Musk no mesmo palco onde, em 13 de julho foi atingido de raspão na orelha direita por um tiro de fuzil. (05/10)
Foto: Jasper Colt/USA TODAY Network/IMAGO
Elefantes ficam presos após enchente na Tailândia
As enchentes no norte da Tailândia inundaram a cidade de Chiang Mai e o Elephant Nature Park, que abriga cerca de 3 mil animais resgatados. Conservacionistas fizeram uma força-tarefa para resgatar os animais, mas um elefante morreu afogado e outros 30 ainda estão desaparecidos. Segundo as autoridades,o rio Ping Rive atingiu seu maior nível da história. (04/10)
Foto: Thapanee Eadsrichai/REUTERS
Morre Cid Moreira, ícone do telejornalismo brasileiro
O apresentador Cid Moreira morreu aos 97 anos. Ele se tornou o rosto mais marcante do Jornal Nacional, da Rede Globo, e da televisão brasileira. Cid apresentou o JN por mais de 25 anos, liderando aproximadamente 8 mil edições do telejornal. Dono de uma voz grave, a partir do início dos anos 1990 dedicou-se também a gravar salmos bíblicos (03/10)
Foto: Leandro Chemalle/TheNews2/IMAGO
Israel proíbe entrada de secretário-geral da ONU no país
Ministro israelense do Exterior declara António Guterres "persona non grata" por não ter condenado ataque iraniano "de forma inequívoca". Guterres emitiu declaração com alerta sobre escalada do conflito no Oriente Médio. (02/10)
Foto: Richard Drew/AP Photo/picture alliance
Irã ataca Israel com mísseis balísticos
O Irã disparou cerca de 180 mísseis contra Israel, em retaliação ao acirramento da campanha do Estado judeu contra alvos apoiados pelo regime iraniano, como o grupo radical palestino Hamas e o libanês Hezbollah. Israel e EUA afirmaram ter abatido a maior parte dos disparos. Os estilhaços deixaram duas pessoas feridas, mas as promessas de represália sinalizam agravamento do conflito. (01/10)