Medida editada por Jair Bolsonaro no final de 2019 beneficia invasores e desmatadores de terras públicas. Articulação de deputados para que texto vire lei é criticada por ex-ministros, ONGs e partidos da oposição.
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Em meio à pandemia de covid-19, deputados passaram a apresentar requerimentos para tentar votar a medida provisória 910 de 2019. Apelidada de "MP da grilagem", ela permite a obtenção de título sem vistoria prévia em áreas de até 1.400 hectares em alguns munícipios da Amazônia e autoriza invasores que entraram em terras até dezembro de 2018 a se tornarem proprietários.
A norma foi editada em dezembro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro e tem validade até 19 de maio. Para virar lei, precisa ser votada pelo Congresso antes que expire. Na semana passada, três deputados apresentaram requerimentos para votação da MP: Hélio Leite (DEM/RO), Lucio Mosquini (MDB/RO) e Júnior Ferrari (PSD/PA).
Antes disso, em 30 de abril, o deputado Fausto Pinato (PP/SP), pediu a inclusão na ordem do dia, argumentando que “a medida provisória torna o procedimento mais eficaz, o que contribui de sobremaneira com a tão almejada paz no campo", e que "a conversão em lei contribuirá para garantir maior segurança jurídica quanto ao tema".
À época da publicação da medida, governo e entidades do agronegócio afirmaram que ela aceleraria a concessão de títulos para pessoas que já estão nas terras e que, segundo eles, poderão produzir mais, com mais acesso a crédito. Mas para ONGs e outras instituições, as regras premiam quem invadiu e derrubou florestas ilegalmente em áreas públicas.
Com a volta do tema à pauta, entidades passaram a se manifestar novamente, agora para impedir que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), ponha em votação a MP. As organizações consideram que a matéria não deve ser tratada por meio de MP, mas por Projeto de Lei, e apontam ausência do requisito de urgência da tramitação em meio à pandemia de coronavírus.
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou ainda em fevereiro, quando publicou uma nota técnica apontando a inconstitucionalidade da MP em vários aspectos e afirmando que "ela propõe uma alteração de lei vigente, com efeitos projetados até 2021, sem qualquer análise dos impactos positivos e negativos". A MP foi alvo de ação direta de inconstitucionalidade por parte da Procuradoria Geral da República (PGR). A medida provisória 910 altera a Lei 11.952, de 2009, que já tinha sofrido modificações pela Lei 13.465, de 2017. Ambas também foram alvo de ações diretas de inconstitucionalidade.
Oito ex-ministros do Meio Ambiente – Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Izabella Teixeira, Marina Silva, Rubens Ricupero e Sarney filho – também assinam uma carta conjunta contrária à votação da MP: "Em coro com o MPF, consideramos que está MP não reúne os critérios mínimos de relevância e urgência para sua aprovação neste momento em que os ritos de votação estão alterados e o Congresso deveria estar usando todas as suas forças no combate à pandemia".
Presidentes de oito partidos – Rede, PSB, PV, PSol, PDT, PT, PCdoB e PCB – assinaram um comunicado, divulgado em 2 de maio, afirmando que "não se pode admitir a votação da MP da Grilagem e do Desmatamento em meio à crise do covid-19".
Além disso, organizações como a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI) assinam notas pedindo a Maia a não votação da matéria.
Os deputados citados no texto foram procurados pela DW Brasil, mas não deram retorno até a publicação desta matéria.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/H. Hanschke
De gôndola rumo à normalidade
Contando mais de 33 mil mortos, a Itália foi duramente atingida pela pandemia de covid-19. Agora o país torce por uma retomada das atividades quotidianas, sobretudo o setor de turismo, vital para a economia nacional. Este gondoleiro de Veneza dá um bom exemplo, equilibrando otimismo e medidas de precaução. (31/05)
Foto: Getty Images/AFP/A. Pattaro
Protestos se espalham pelos EUA
Protestos pela morte do afro-americano George Floyd durante uma ação policial se espalharam para dezenas de cidades americanas, vários resultaram em violência.
Milhares saíram às ruas, com slogans como "Sem justiça, sem paz", "Diga o nome dele: George Floyd" e "Ele disse que não podia respirar. Justiça para George". (30/05)
Foto: Reuters/L. Jackson
EUA rompem laços com OMS por "má gestão" da pandemia
Presidente Donald Trump diz que Organização Mundial de Saúde rejeitou reformas propostas por Washington, e acusa entidade, da qual seu país era o maior financiador, de estar sob "controle total" da China. O anúncio significa a suspensão permanente da contribuição americana de entre 400 e 500 milhões de dólares por ano, o que equivale aproximadamente 15% do orçamento total da organização. (29/05)
Foto: Reuters/J. Ernst
Artistas e cientistas se unem contra covid-19 na Amazônia
Jane Fonda, Morgan Freeman e Barbra Streisand, além de cientistas, lideranças indígenas e outros artistas estrangeiros e brasileiros participam de um evento virtual global para arrecadar fundos para proteção dos povos indígenas da Amazônia diante da pandemia do novo coronavírus. (28/05)
Foto: Reuters/B. Kelly
Estados Unidos superam marca de 100 mil mortes por covid-19.
Os números representam uma triste realidade para os EUA, com a doença superando o número de americanas mortos nas guerras do Vietnã e da Coreia. O país mais atingido pela pandemia de covid-19 em todo o mundo se aproxima de 1,7 milhão de casos em seu território. Nova York é estado mais afetado, com 29,3 mil mortes. (27/05)
Foto: picture-alliance/ZUMAPRESS/D. Herrick
Latam pede recuperação judicial nos EUA
A companhia aérea Latam, a maior da América Latina, entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos em razão do impacto da pandemia de covid-19. A medida foi anunciada uma semana depois que a Latam confirmou a demissão de 1.400 funcionários. A empresa reduziu suas operações em 95%. (26/05)
Foto: Divulgação/Latam Brasil
Lufthansa e governo alemão acertam resgate de 9 bilhões de euros
O governo da Alemanha e a Lufthansa chegaram a um acordo sobre o pacote de resgate para ajudar a companhia aérea a superar a crise gerada pela pandemia de covid-19. O resgate fará com que o governo passe a controlar 20% das ações da empresa, podendo ainda aumentar sua cota para 25% mais um, de forma a proteger os empregos de milhares de funcionários.(25/05)
Foto: picture-alliance/sampics/C. Pahnke
Milhares saem às ruas em Hong Kong contra lei de segurança chinesa
A polícia de Hong Kong disparou gás lacrimogêneo e canhões de água contra manifestantes após milhares saírem às ruas em protesto contra um projeto de lei da China que pode minar a autonomia do território. Apoiadores do movimento pró-democracia alegam que o projeto vai contra a estrutura de "um país, dois sistemas", que garante liberdades no território não promovidas na China continental. (24/05).
Foto: Getty Images/AFP/A. Wallace
Pela primeira vez, China não registra novos casos de coronavírus
A China anunciou que, pela primeira vez desde o início do surto de coronavírus, não registrou nenhum novo caso de covid-19 em seu território. Também não houve novas mortes ligadas à doença. Contudo, as autoridades disseram que investigam dois novos casos suspeitos, um importado em Xangai e outra suspeita de transmissão local na província de Jilin, no nordeste do país. (23/05)
Foto: picture-alliance/dpa/Kyodo
América do Sul é o novo epicentro da pandemia, diz OMS
A América do Sul se torna o novo epicentro da pandemia de covid-19, afirmou o diretor Organização Mundial de Saúde, Michael Ryan. "Vemos muitos países sul-americanos com aumentos nas quantidades de casos. Há preocupação em muitos desses países, mas o mais afetado é o Brasil", afirmou. O segundo país mais atingido pela pandemia é o Peru. (22/05)
Foto: Getty Images/AFP/C. Mamani
Ciclone deixa mais de 80 mortos na Índia e Bangladesh
O ciclone Amphan, o mais poderoso que se formou na Baía de Bengala em mais de uma década, provocou a morte de pelo menos 84 pessoas no leste da Índia e no sudoeste de Bangladesh. A passagem da tempestade deixou um rastro de destruição nos dois países, com diversas regiões inundadas, milhares de desabrigados e milhões sem energia elétrica. (21/05)
Foto: Reuters/R. de Chowdhuri
Regina Duarte deixa Secretaria da Cultura
Regina Duarte deixou a Secretaria da Cultura. Ficou menos de três meses no cargo. Na pasta, ela acumulou atritos com a ala ideológica do governo, que via sua atuação como muito branda com "a esquerda". Já a classe artística criticava a gestão errática e os comentários de Duarte que minimizaram crimes da ditadura militar. Como prêmio de consolação, ganhou um cargo na Cinemateca Brasileira (20/05)
Foto: Imago-Images /Fotoarena/V. Campos
Trump ameaça retirar EUA da OMS
O presidente Donald Trump ameaçou retirar os EUA da Organização Mundial de Saúde (OMS) e suspender indefinidamente as contribuições financeiras de seu país á entidade no prazo de 30 dias, em razão do que considera uma dependência do organismo em relação à China. (19/05)
Foto: picture-alliance/abaca/D. Mills/The New York Times
Merkel e Macron propõem fundo de 500 bilhões de euros
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Emmanuel Macron, propuseram um pacote de 500 bilhões de euros (3,1 trilhões de reais) de estímulo para reativar as economias da União Europeia afetadas pela pandemia de coronavírus. (18/05)
Foto: Reuters/K. Nietfeld
Há 30 anos, homossexualidade deixava de ser doença
Em 17 de maio de 1990, há 30 anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Um passo importante, mas que ainda não representou a cidadania plena para essa minoria. Em ao menos 70 países, a homossexualidade ainda é criminalizada, com casos de prisão e até de pena de morte. (17/05)
Foto: Getty Images/AFP/R. Schemidt
Suspeito de financiar genocídio de Ruanda é preso na França
O empresário ruandês Félicien Kabuga, um dos suspeitos procurados pelo genocídio de Ruanda, em 1994, foi preso nos arredores de Paris após 26 anos foragido. Kabuga, de 84 anos, é acusado de ter financiado o massacre de cerca de 800 mil pessoas no país africano. Ele estava vivendo sob um nome falso em um apartamento em Asnières-sur-Seine, ao norte da capital francesa. (16/05)
Foto: Reuters/G. Mulala
Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde
O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu demissão menos de um mês após ter assumido o cargo. Numa breve coletiva, Teich afirmou que a saída do ministério foi uma decisão dele, sem dar detalhes sobre os motivos que o levaram a deixar o comando da pasta. "A vida é feita de escolhas. E hoje eu escolhi sair", destacou. (15/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Roberto Azevêdo anuncia saída do comando da OMC
O brasileiro Roberto Azevêdo anunciou que deixará o cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 31 de agosto, um ano antes do final de seu segundo mandato. Essa será a primeira vez na história do organismo criado em 1995 em que o chefe renuncia. "É uma decisão pessoal, familiar e estou convencido de que servirá aos interesses da organização", disse Azevêdo. (14/05)
Foto: picture-alliance/dpa/J.-C. Bott
Exames entregues por Bolsonaro deram negativo
Os exames feitos por Jair Bolsonaro tiveram resultado negativo para o novo coronavírus, segundo laudos recebidos pelo STF e divulgados após autorização do ministro Ricardo Lewandowski. Os documentos mostram que o presidente usou pseudônimos para realizar os exames, embora outros dados pessoais, como CPF, RG e data de nascimento, tenham sido informados corretamente. (13/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Wuhan quer testar toda a população
A cidade chinesa de Wuhan, considerada o berço da pandemia do novo coronavírus, anunciou que planeja realizar testes em toda a população da cidade depois que surgiram novos casos pela primeira vez em semanas. Autoridades receberam ordens para apresentar planos para administrar testes em todos os 11 milhões de moradores da cidade (12/05).
Foto: Getty Images/AFP/Str.
Paris tem caos no transporte público
A retomada gradual das atividades em Paris teve um início conturbado, após vários relatos de trens lotados e caos no transporte público na capital francesa.Em algumas estações, policiais da tropa de choque estavam de prontidão para evitar possíveis distúrbios. O uso de máscaras de proteção no transporte público é obrigatório a todos os passageiros. (11/05)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Marchi
Mar Báltico sem turistas
No litoral do Mar Báltico na Alemanha, a praia ainda é exclusividade dos residentes do estado de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, durante a pandemia do coronavírus. No entanto, o setor de turismo torce ardentemente para poder voltar a receber hóspedes de fora. A reabertura está programada para dentro de duas semanas, a tempo para os feriados de Pentecostes. (10/05)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Büttner
Preces atendidas
Depois de quase dois meses de restrições, os muçulmanos do Líbano podem voltar a rezar nas mesquitas. No islã, o mês de jejum Ramadã é extremamente importante. Contudo valem certas regras, a fim de não acelerar demasiado a propagação do coronavírus: os fiéis devem manter distância entre si, desinfetar as mãos na entrada e trazer seus próprios tapetes de oração. (09/05)
Foto: Getty Images/AFP/A. Amro
Alemanha lembra os 75 anos do fim da Segunda Guerra Mundial na Europa
Em uma cerimônia simples em tempos de pandemia, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, depositou uma coroa de flores na Neue Wache em Berlim, principal memorial do país para homenagear as vítimas de guerras e ditaduras. Participaram ainda do evento para lembrar os 75 anos do fim da 2° Guerra o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, e o presidente do Bundestag, Wolfgang Schäuble. (08/05)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Hanschke
Parlamento aprova governo de unidade em Israel
O Knesset (Parlamento de Israel) aprovou a formação de um governo de unidade, pondo fim à mais longa crise política da história do país. Depois de três eleições sem maioria clara e um impasse que já durava um ano, o governo de unidade entre o primeiro-ministro em exercício, Benjamin Netanyahu, e o seu rival Benny Gantz recebeu o apoio de 71 dos 120 deputados - 37 votaram contra. (07/05)
Foto: Reuters/A. Cohen
Morre o músico Florian Schneider, fundador do Kraftwerk
O músico alemão Florian Schneider-Esleben, um dos fundadores do grupo Kraftwerk, morreu aos 73 anos. Ele lutava contra um câncer. Considerado um dos grupos mais influentes da música eletrônica, o Kraftwerk foi fundado por Florian Schneider e Ralf Hütter em 1970. Entre os álbuns mais conhecidos do grupo estão Autobahn (1974) e Trans Europe Express (1977). (06/05)
Foto: Imago Images/S. M Prager
Policiais alemães salvam ouriço preso em copo de milk-shake
A polícia de Bremerhaven, no norte da Alemanha, atendeu a uma ocorrência um tanto peculiar: o resgate de um pobre ouriço cuja cabeça ficou presa num copo de plástico. Em comunicado, a polícia pediu que as pessoas sejam mais conscientes ao jogarem fora embalagens usadas. "Latas e embalagens podem se tornar uma armadilha mortal para ouriços. Sempre jogue lixo na lixeira", disse a polícia. (05/05)
Foto: Polizei Bremerhaven
Bolsonaro nomeia indicado de Ramagem para comando da PF
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação ocorre após o Supremo Tribunal Federal suspender a indicação de Alexandre Ramagem para o cargo. Em uma estratégia para contornar uma eventual nova objeção do STF, a posse de Souza ocorreu em uma breve cerimônia informal que não foi anunciada previamente. (04/05)
Foto: Imago Images/Fotoarena/R. Pereira
Medicina sem véus
Generalistas alemães protestam na iniciativa "Blanke Bedenken" ("Temores Nus e Crus", em tradução livre) contra medidas que os expõem a perigos desnecessários, assim como contra a falta de equipamento protetor. Para expressar sua vulnerabilidade, os médicos posam despidos, portando apenas os atributos de sua profissão e talvez uma máscara. (03/05)
Foto: Blanke Bedenken
Trabalho animal, com ou sem vírus
A pandemia de covid-19 forçou também o fechamento de jardins e parques zoológicos em todo o mundo. Chance para os animais descansarem? Nem todos. O Aqua Park Shinagawa, em Tóquio, oferece para crianças e suas famílias, shows online com os bichinhos. Aqui, é a vez de os pinguins Momo e Omochi brilharem nos monitores de muitos lares japoneses. (02/05)
Foto: Reuters/I. Kato
Passeata de 1º de Maio apesar do vírus
O 1º de Maio é marcado na Alemanha por tradicionais protestos sociais e trabalhistas. Em 2020, a maioria das manifestações está proibida devido à pandemia de covid-19. Porém a consciência política de alguns cidadãos fala mais alto: como nesta passeata em Berlim – com muitas máscaras e, se possível, guardando o distanciamento social. (01/05)