Se até lá os palestinos não cederem às pressões por desistência, a Assembleia Geral das Nações Unidas votará nesta quinta-feira (29/11), em Nova York, uma resolução para elevar o status da Palestina a Estado observador não membro, implicando um reconhecimento da Palestina como Estado.

A vitória dos palestinos é tida como certa pela maioria dos analistas. "Uma vitória política para os palestinos e uma derrota para Jerusalém", disse esperar o cientista político Yossi Mekelberg, do Instituto de Pesquisas Chatham House, de Londres, poucas horas antes da votação.

A grande maioria dos Estados-membros, incluindo potências europeias como a França, apoiam a resolução encaminhada pelos palestinos em setembro do ano passado, e a resolução precisa apenas de uma maioria simples para ser aprovada. Caso tenha êxito, a Palestina teria um status de Estado observador não membro das Nações Unidas, da mesma forma que o Vaticano.

Diante da aprovação iminente, a pressão internacional sobre os palestinos cresce. Nesta quarta-feira, diplomatas dos Estados Unidos e do Reino Unido se reuniram com o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, para tentar convencê-lo a retirar a resolução na última hora. Eles argumentam que o passo unilateral fere acordos assinados pelos palestinos. Abbas descartou o pedido.

No curto prazo, a votação não deverá mudar a situação política entre israelenses e palestinos, avaliou Mekelberg. Mas é bem possível, acresceu o cientista, que o status de observador seja logo seguido pela condição de membro pleno. Pois se os Estados Unidos não tivessem bloqueado esse pedido no Conselho de Segurança, os palestinos já seriam há muito tempo membros da ONU.

"A maior parte da comunidade internacional não consegue entender por que os palestinos, que afinal de contas governam uma Cisjordânia independente, não podem obter, ao menos, o status de observador", opinou Mekelberg.

Fator de discórdia: a política de assentamentos israelense

Tal status é justamente o que espera o moderado Fatah, que governa a Cisjordânia. "Com nosso pedido, tentamos salvar a solução de dois Estados", disse Xavier Abu Eid, um porta-voz da equipe de negociação palestina, à Deutsche Welle. Segundo ele, o reconhecimento pela ONU é um sinal claro de que "nosso país é um Estado sob ocupação", numa referência à política de assentamentos de Israel.

Israel continua a construir assentamentos na Cisjordânia. Esse é o maior obstáculo para novas negociações de paz, disse Mekelberg. Ele afirmou não acreditar que o reconhecimento ponha um fim ao impasse. "O argumento dos israelenses é: enquanto os palestinos tomarem passos diplomáticos de forma unilateral, os israelenses irão criar fatos, continuando a construir assentamentos."

"Os palestinos destroem laços"

O porta-voz do Ministério do Exterior de Israel, Paul Hirschson, criticou o procedimento dos palestinos. "Com a iniciativa, os palestinos violam os acordos de paz de Oslo, que prescrevem que todas as questões pendentes devem ser resolvidas através de negociações."

Segundo ele, um passo unilateral nas Nações Unidas leva Israel a não confiar mais que os palestinos irão cumprir outros acordos. O reconhecimento teria "efeitos muito negativos" sobre as relações entre as duas partes, acresceu o porta-voz. "Os palestinos não constroem laços – eles os destroem."

Para Mekelberg, o Fatah não tinha outra alternativa a não ser escolher o caminho de Nova York. Pois, militarmente, os palestinos são mais fracos que Israel, e a cada ação militar israelense, os radicais do Hamas saem fortalecidos à custa do Fatah, que aposta numa solução diplomática. Assim, resta somente a via diplomática.

"Mas pela via política nada acontece, enquanto os assentamentos continuam a crescer. Por isso, o Fatah não tem opção a não ser escolher a Assembleia Geral" – e manter a esperança de que a comunidade internacional obrigue ambos os lados a sentar-se à mesa de negociações, opinou Mekelberg.

Possível queixa perante o Tribunal Penal Internacional?

Se o impasse diplomático entre Israel e Palestina não chegar ao fim, é possível que "os palestinos empreendam vários atos de desespero, para que a questão palestina continue presente na agenda e mídia internacionais", disse Mekelberg.

Assim, após o reconhecimento, o Fatah poderia processar Israel perante o Tribunal Penal Internacional. Mas o Fatah teria prometido não fazê-lo enquanto a União Europeia (UE) e países como o Reino Unido e a França apoiarem a inclusão da Palestina na ONU. "Mas a tentação talvez seja grande demais", avaliou Mekelberg. Principalmente porque os EUA e a UE estão ocupados demais com a crise econômica e os efeitos da Primavera Árabe, deixando de lado a questão palestina.

Os palestinos podem entrar com ações no Tribunal Penal Internacional, disse Hirschson, do Ministério do Exterior israelense. Mas, dessa forma, eles só estariam perdendo tempo – "e, em algum momento, poderiam eles mesmos estar sentados no banco dos réus."

A elevação do status da Palestina divide os países europeus. Além da França, Espanha, Portugal, Áustria, Suíça, Irlanda, Dinamarca e Noruega já manifestaram apoio à iniciativa. A Alemanha disse que não aprovará a resolução. O Reino Unido indicou que vai se abster, a não ser que os palestinos deem garantias públicas sobre determinados pontos, como a retomada à mesa de negociações.

Autora: Naomi Conrad (ca)
Revisão: Alexandre Schossler