Apesar do medo de confrontos, no vale do Anhangabaú, no ato pró-governo, e no protesto a favor do impeachment, na Av. Paulista, manifestantes acompanharam a votação na Câmara de forma pacífica.
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O Brasil parou para acompanhar a votação sobre o impeachment na Câmara dos Deputados neste domingo (17/04). Em São Paulo, o ato pró-governo no vale do Anhangabaú reuniu cerca de 42 mil pessoas, segundo o Instituto Datafolha. Na Av. Paulista, cerca de 250 mil pessoas se reuniram para apoiar o impeachment de Dilma Rousseff.
Apesar do medo de confrontos, o clima das manifestações foi pacífico. Em ambos os atos, era comum ver pessoas com cervejas na mão, comendo milho, churrasquinho, cachorro-quente ou alguma outra comida oferecida por dezenas de vendedores ambulantes. Os manifestantes se reuniam em grupos e conversavam, enquanto gritavam palavras de ordem e comemoravam votos.
No vale do Anhangabaú (centro), participantes aparentavam estar mais tensos, e as celebrações eram mais modestas do que na Av. Paulista. "Estou com uma sensação que não é boa. Não acredito que vamos ter que brigar de novo contra um golpe", afirmou a física Sônia Pompeu, de 60 anos.
O passo a passo do impeachment
03:07
Em pé, próximos aos telões, sentados nas gramas ou apinhados diante de televisões, manifestantes vestidos de vermelho comentavam a situação política e entoavam gritos de "não vai ter golpe".
Os mais animados festejavam cada voto contrário ao impeachment e erguiam o punho fechado, em sinal de luta. Uma enorme faixa com os dizeres "Em defesa da democracia" foi estendida no Viaduto do Chá, que ficou vermelho com as luzes do ato, acesas no início da noite.
Perto dali, a jornalista Vera Lucia Lucas, de 55 anos, observava atentamente o placar do impeachment. Ela preferiu ir ao Anhangabaú a assistir à votação em casa, na Vila Mariana (zona sul).
"Me sinto mais confortável aqui, onde estou cercada de pessoas com o mesmo pensamento, do que no meu bairro, onde tem muita gente a favor do impeachment", afirmou Vera, que se disse emocionada com o ato, mas apreensiva com a votação.
O empresário André Bandim, de 32 anos, também não quis ficar em casa. "Se não podemos estar no Congresso, pelo menos que a gente possa estar aqui", afirmou. Ele se disse esperançoso, mas admitiu que a oposição havia aberto vantagem expressiva. Seu namorado, o produtor Alberto Pereira, de 29 anos, também estava preocupado. "Prefiro não pensar no resultado", confessou.
Confiantes
Na Av. Paulista, manifestantes estavam confiantes de que o impeachment seria aprovado. "Com certeza vai acontecer. É emocionante estar aqui", afirmou o advogado José Luis Mendes, de 53 anos, que foi a todos os atos contra o governo.
Já para a engenheira Fabiane Dela Flora, de 24 anos, era a primeira vez em uma manifestação pró-impeachment. "Tem muita gente que eu conheço aqui, estou adorando", disse.
O funcionário público Madson Viana, de 50 anos, também tinha certeza que o impeachment seria aprovado. "Vai passar sim. O pessoal está animado", garantiu ele, que voltava do ato por volta das 18h, com a esposa e o filho. "Chegamos cedo e moramos longe. Meu filho tem aula amanhã de manhã", disse.
Assim como a família, muitas pessoas já retornavam do protesto pouco tempo depois do início da votação. No metrô, o clima era bem mais contido do que em outras manifestações a favor do impeachment, quando multidões saiam dos vagões gritando "Fora, Dilma! Fora, PT!". Na rua, também havia muito mais espaço para circular do que nos atos anteriores.
A cor predominante na avenida era o amarelo das camisas da seleção, dos balões e dos patos infláveis da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), favorável ao impeachment.
O discurso dos deputados, transmitido nos telões, foi reproduzido na avenida. "A nossa bandeira jamais será vermelha", disse um deputado, e imediatamente um coro idêntico foi puxado na rua.
As imagens do domingo decisivo no Brasil
No dia da votação sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o clima de polarização se refletiu não só no plenário como também nas ruas das capitais.
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
Começo tumultuado
Após a leitura da ata da sessão anterior pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP), secretário da Câmara, deputados pediram esclarecimentos a Eduardo Cunha sobre a votação. Iniciou-se então um tumulto no plenário. Houve bate-boca entre os deputados, e um empurra-empurra em frente à Mesa Diretora.
Foto: Reuters/N. Bastian/Brazil's Lower House of Congress
Guerra de cartazes no plenário
A Câmara dos Deputados iniciou às 14h (Brasília) a sessão final para a votação no plenário do pedido de abertura de processo de impeachment. Uma guerra de cartazes se seguiu: do lado do governo, por exemplo, uma Constituição rasgada com os dizeres "não vai ter golpe"; do lado opositor, inscrições como "impeachment já" e "tchau, querida".
Foto: Reuters/U. Almeida
Multidão na Esplanada
Manifestantes pró e contra o impeachment começaram a se reunir desde cedo neste domingo em diversas cidades do país para expressar suas posições. Um dos principais pontos de concentração é o gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, que foi dividido por um muro de mais de um quilômetro de extensão.
Foto: Getty Images/AFP/C. Simon
Contra o impeachment em Copacabana
Defensores da presidente Dilma também começaram cedo a se reunir no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, e na praia de Copacabana (foto), no Rio de Janeiro, que neste domingo foi dividida entre manifestantes de ambos os lados. Até mesmo kit antigolpes foram vendidos na manifestação na orla carioca.
Foto: Reuters/P. Olivares
Praia dividida
Por determinação da polícia, os manifestantes contra o impeachment se reuniram em um dos extremos da praia de Copacabana e tiveram de encerrar o protesto no início da tarde. O grupo contra a presidente começou a se reunir no outro extremo da orla após o fim da manifestação em defesa da presidente.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Izquierdo
Contra o governo na Paulista
Em São Paulo, o protesto a favor do impeachment aconteceu na parte da tarde na Avenida Paulista, um dos principais pontos de aglomeração de manifestantes contra o governo recentemente.
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
Protestos em várias cidades
Manifestantes contra o impeachment também fizeram protestos no Vale do Anhangabaú (foto), no centro de São Paulo, no Farol da Barra, em Salvador, em Belo Horizonte, Porto Alegre, Porto Velho, Maceió e outras cidades, além da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Foto: Getty Images/AFP/M. Schincariol
Governistas criticam Cunha
Ao longo da sessão, deputados ligados ao governo acusaram parlamentares da oposição que comandavam o impeachment de serem alvos de investigações de corrupção, com destaque para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Foto: picture-alliance/ZumaPress/A. Cruz
Oposição em festa
Deputado Bruno Araújo festejou com outros parlamentares no plenário da Câmara, logo após dar o seu voto, que confirmou a abertura do processo de impeachment da presidente.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Festa pró-impeachment
Pessoas contrárias ao governo Dilma festejaram o resultado da votação na Câmara dos Deputados. Manifestações contra o governo aconteceram em várias cidades, como Porto Alegre (foto).
Foto: Reuters/L. Parracho
Tristeza entre os apoiadores
Do outro lado, o clima foi de tristeza e frustração. Em Brasília, esta apoiadora de Dilma não conteve as lágrimas com o resultado da votação na Câmara dos Deputados.
Foto: Getty Images/AFP/B. Barata
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Medo de confrontos
Para quem não queria ficar em casa, mas tinha medo de confrontos durante as manifestações, uma opção foi buscar bares e restaurantes para assistir à votação.
No Largo da Batata, em Pinheiros (zona oeste), algumas dezenas de pessoas tinham os olhos fixos em televisões, colocadas fora dos bares para a ocasião. No início da votação, na praça que acolhe atos dos mais variados espectros políticos, o vermelho era mais popular que o amarelo.
Era o caso de Guilherme Scandiucci, de 38 anos, que veio com a esposa e dois filhos pequenos para o Largo. "Achei que ia ter um ato aqui contra o impeachment e vim para cá", disse. "Não tive coragem de levar as crianças para o Anhangabaú, com medo de ter alguma confusão."
Mesmo com os clientes vidrados na votação, o movimento nos bares da praça era inferior a dias normais. "Tá vazio, o pessoal foi todo para o Anhangabaú", disse uma garçonete, que não quis se identificar.
Na Vila Madalena, a situação era similar. Por volta das 17h30, poucos estabelecimentos transmitiam ao vivo os discursos dos deputados – a maioria das televisões estava sintonizada em jogos de futebol.
Com raras exceções, os boêmios que aproveitavam o dia de sol nas varandas e calçadas do bairro pareciam ignorar, pelo menos nesse domingo, as disputas políticas.
"Já trabalho a semana toda, tenho que ter pelo menos um dia de descanso", disse a contadora Camila Sampaio, de 37 anos, na entrada de um bar no bairro. Ela desistiu de comparecer ao ato na Av. Paulista por achar que haveria embates violentos entre os manifestantes. "Fui nas outras, mas nessa fiquei com medo", afirmou. Até o fim da votação, entretanto, não foram registrados incidentes graves, e os protestos foram pacíficos.
A cronologia do processo de impeachment
Em dezembro de 2015, Eduardo Cunha dava início ao processo de impeachment da então presidente da República. De "carta-desabafo" à cassação de Dilma Rousseff, relembre os episódios que marcaram o julgamento.
Foto: Reuters/J. Marcelino
O aval
Em 2 de dezembro de 2015, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A decisão foi tomada no mesmo dia em que a bancada do PT anunciou que votaria pela continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética, acirrando uma crise política já inflamada no Brasil.
Foto: Getty Images/AFP/Evaristo Sa
Motivo: "pedaladas fiscais"
No mesmo dia, em pronunciamento público, Dilma disse ter recebido "com indignação" a notícia. O pedido de impeachment – apresentado em outubro pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal – acusa a presidente de cometer crime de responsabilidade fiscal, com base na reprovação das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União, incluindo as chamadas "pedaladas fiscais".
Foto: picture-alliance/dpa
O dia seguinte
Dilma foi notificada oficialmente da abertura do processo em 03/12, logo após Cunha (foto) ler a decisão em plenário. O presidente determinou ainda a criação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar o pedido de impeachment. Na mesma data, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou duas ações – uma do PT e outra do PCdoB – que tentavam barrar o processo de afastamento de Dilma.
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
A carta de Temer
Em 07/12, o vice-presidente Michel Temer enviou uma "carta-desabafo" a Dilma, em que expressa mágoas por ter sido, desde o primeiro mandato, um mero "vice decorativo". Ele diz ainda ter "ciência da absoluta desconfiança" da presidente. Especialistas interpretaram o texto como um rompimento de Temer com Dilma – lembrando que é ele quem assume a presidência caso ela sofra o impeachment.
Foto: AFP/Getty Images/E. Sa
Próximo passo: a comissão
O trâmite do processo exige a formação de uma comissão especial, com 65 deputados titulares e igual número de suplentes, indicados por líderes partidários, em quantidade proporcional ao tamanho de cada bancada – é obrigatória a participação de todas as legendas da Casa. Essa comissão dará um parecer pela abertura ou não do processo, que depois irá a plenário.
Foto: Luis Macedo /ABr
Tumulto na Casa
Em 08/12, a Câmara dos Deputados se reuniu pela primeira vez para definir a comissão especial, em votação secreta marcada por tumulto e quebra-quebra. Concorriam duas chapas: uma formada por deputados simpáticos ao governo, e outra oposicionista, favorável à saída da presidente. Venceu a chapa da oposição, com 39 membros, e uma votação suplementar seria realizada para escolher os nomes restantes.
Foto: Antonio Augusto /ABr
Processo suspenso
Essa votação, porém, nunca foi realizada. Ainda na noite de 08/12, o STF suspendeu a tramitação do processo, impedindo temporariamente a instalação da comissão especial. O plenário da Corte decidiu julgar um pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da lei que regulamenta as normas de julgamento de impeachment. O partido criticou, por exemplo, o voto secreto na escolha da comissão.
Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images
Novo rito de impeachment
Quase dez dias depois, em 17/12, o plenário do STF determinou algumas mudanças no rito de impeachment, que em sua maioria favoreceram a presidente. Os ministros decidiram conceder maior poder ao Senado na análise do afastamento; determinaram que não cabe voto secreto, nem formação de uma chapa alternativa para compor a comissão; mas negaram o pedido do PCdoB de afastar Cunha do processo.
Foto: Roberto Stuckert Filho
Recesso parlamentar
Para angústia do governo – que chegou a sugerir o cancelamento da pausa parlamentar de janeiro –, a análise do processo de impeachment entrou em hiato no fim de dezembro e assim permaneceu até 2 de fevereiro, quando os parlamentares voltaram do recesso. Segundo Cunha, a expectativa era de votar a comissão especial e concluir o processo na Câmara até março, para seguir para julgamento no Senado.
Foto: picture-alliance/Lou Avers
STF analisa embargos
O teor do acórdão em que o STF considera inconstitucionais alguns aspectos do processo de eleição da comissão especial da Câmara foi publicado em 08/03. No mesmo dia, a Câmara reapresentou os questionamentos e pediu a revisão do rito de impeachment pelos ministros do Supremo. Em votação realizada em 16/03, porém, a Corte rejeitou os recursos de Cunha e decidiu manter o rito definido em dezembro.
Foto: Agência Brasil/J. Cruz
Comissão está formada
A comissão especial, responsável por analisar o pedido de impeachment na Câmara, foi finalmente formada em 17/03, com deputados indicados pelos próprios líderes partidários. O relator da comissão é Jovair Arantes, líder do PTB na Casa e um dos principais aliados de Eduardo Cunha; e o presidente é Rogério Rosso, líder do PSD na Câmara.
Foto: G.Lima/Câmara dos Deputados
Trabalhos da comissão
Em 30/3, os membros da comissão ouviram dois autores do pedido de impeachment: os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. No dia seguinte, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi ouvido como testemunha de defesa. No dia 4/4, o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, entregou a defesa escrita da presidente e fez a sustentação oral.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Comissão instaura processo
Parlamentares da comissão especial do impeachment votaram no dia 11/04 pela abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, em sessão marcada por troca de insultos. O placar sobre o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) foi de 38 votos a favor e 27 contra.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
A votação na Câmara
Com o parecer admitido pela comissão especial, o processo seguiu para votação no plenário da Câmara dos Deputados. No dia 17/04, em sessão tumultuada e acalorada, os parlamentares decidiram pela continuidade do processo de impeachment, com 367 votos a favor e 137 contra – eram necessários 342 votos favoráveis para a aprovação. A questão segue agora para análise no Senado.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Comissão especial de senadores
Dois dias após a apresentação do parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG, foto), favorável ao afastamento de Dilma, a comissão especial do Senado aprovou, em 06/05, a continuidade do processo de impeachment. Dos 21 senadores, 15 votaram pela aprovação, e apenas cinco votaram contra – três do PT, um do PCdoB e outro do PDT. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou.
Foto: Agência Brasil/F. Rodrigues Pozzebom
Anulação da votação
Em 09/05, o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) – que assumiu o comando da Casa após o afastamento de Eduardo Cunha –, anulou a votação do processo de impeachment realizada na Câmara semanas antes. Horas depois, no mesmo dia, Maranhão voltou atrás na decisão, provocando euforia entre os parlamentares governistas. Votação no Senado aconteceria em apenas dois dias.
Foto: Imago/Zumapress
Senado aprova afastamento da presidente
Em 12/05, após uma sessão de mais de 20 horas, o Senado aprovou por clara maioria a continuidade do processo de impeachment de Dilma. Foram 55 votos a favor do impedimento e 22 contrários. Após o aval dos senadores, a presidente fica afastada por 180 dias, enquanto é julgada, e o vice Michel Temer assume a presidência interinamente.
Foto: Getty Images/M.Tama
Relator defende julgamento final
Em seu relatório final sobre o processo de impeachment, apresentado em 02/08, o relator e senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) defendeu que Dilma vá a julgamento final pelo crime de responsabilidade fiscal. Anastasia argumentou que a presidente afastada abriu créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e praticou as chamadas pedaladas fiscais.
Foto: Reuters/U.Marcelino
Comissão aprova relatório
Em 04/08, a Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou o relatório do senador Anastasia, favorável ao prosseguimento do processo de impeachment contra Dilma. Dos 21 senadores que compõem a comissão, 15 votaram a favor da continuação do processo, e cinco, contra. Com isso, a comissão encerrou os trabalhos. O relatório seguiu para votação por todos os 81 senadores.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Senado decide levar Dilma a julgamento
Em 10/08, os senadores decidiram, por 59 votos contra 21, levar Dilma a julgamento. A maioria dos senadores seguiu o parecer do relator Anastasia, cujo relatório havia sido aprovado pela comissão especial do impeachment. O resultado indica que Dilma terá dificuldade para reverter seu afastamento definitivo na votação final. Para a condenação são necessários 54 votos.
Foto: Reuters/A. Machado
Iniciada fase final do processo
O Senado deu início à fase final do processo de impeachment no dia 25/08, quase nove meses após sua abertura. O primeiro dia de audiência teve mais de 15 horas de duração e foi marcado por bate-boca entre petistas e senadores favoráveis à saída definitiva de Dilma. O julgamento, que começou com os depoimentos de testemunhas, é comandado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Discurso de defesa de Dilma
Em 29 de agosto, a presidente afastada Dilma Rousseff apresentou sua defesa da acusação de crime de responsabilidade no Senado. Em sua fala, a petista garantiu que sempre seguiu a Constituição, lembrou os tempos da ditadura militar, usou repetidas vezes o termo golpe e reiterou sua luta pela democracia. "Jamais haverá justiça na minha condenação", afirmou.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Dilma é cassada pelo Senado
Na votação final do processo de impeachment, o Senado decidiu, em 31/08, afastar em definitivo Dilma da Presidência da República. Foram 61 votos favoráveis ao impeachment e 20 contrários – eram necessários 54 para a cassação. Todos os 81 senadores participaram da sessão. Em segunda votação, porém, os parlamentares decidiram por manter o direito de Dilma de exercer cargos públicos.