Em um ano, Brasil repatria US$ 125 milhões desviados
24 de abril de 2016
Ministério da Justiça recupera cifra recorde em 2015, em grande parte devido aos acordos de delação premiada no contexto da Operação Lava Jato. Valor deve aumentar neste ano.
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O governo brasileiro repatriou no ano passado a cifra recorde de 124,9 milhões de dólares referentes a recursos desviados do país. O valor superou oito vezes o acumulado entre 2005 e 2014, quando foram recuperados 14,9 milhões de dólares, noticiou o jornal Folha de São Paulo neste domingo (24/04).
Dos 124,9 milhões de dólares repatriados no ano passado, 94,6 milhões de dólares são relacionados a Operação Lava Jato, recuperados da Suíça e cujo principal destino são os cofres da Petrobras, abalada pelos desvios.
De acordo com Ricardo Saadi, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos de Cooperação Jurídica – órgão do Ministério da Justiça –, o recorde foi possível em parte graças aos acordos de delação premiada, "nos quais os próprios investigados autorizam a repatriação de ativos, não havendo necessidade de se esperar o trânsito em julgado da sentença penal condenatória".
Segundo Saadi, a cifra pode aumentar em 2016, com novos acordos de cooperação entre implicados na Lava Jato e a Justiça. De acordo com a Procuradoria, 49 delações já foram acertadas.
LPF/efe/ots
Cinco cenários que podem provocar eleições antecipadas no Brasil
Possibilidades como cassação da chapa Dilma-Temer e renúncia coletiva poderiam levar a novo pleito, defendido por políticos como solução para a crise no país.
Foto: picture-alliance/AP Photo/Felipe Dana
Cassação da chapa Dilma-Temer no TSE
A chapa de Dilma Rousseff e do vice Michel Temer é alvo de quatro ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suspeita de uso de recursos ilegais. Caso as acusações se confirmem, o TSE pode decidir anular o resultado das eleições de 2014. Se isso ocorrer ainda em 2016, um dos cenários possíveis é que o presidente da Câmara assuma a Presidência e convoque novas eleições no prazo de 90 dias.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Renúncia de Dilma e Temer
Caso Dilma e Temer renunciem ainda neste ano (ao mesmo tempo ou em momentos diferentes), a Presidência passaria a ser ocupada pelo presidente da Câmara – cargo hoje ocupado por Eduardo Cunha. Ele teria que convocar novas eleições presidenciais num prazo de 90 dias. Na hipótese de renúncias em 2017, essa eleição ocorreria de modo indireto, no Congresso.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Impeachment de Dilma e Temer
Se tanto Dilma quanto Temer sofrerem impeachment ainda em 2016, as consequências seguiriam o mesmo caminho da renúncia de ambos. O presidente da Câmara assumiria a Presidência e convocaria novas eleições. Se isso ocorrer em 2017, depois de dois anos de mandato, caberia ao Congresso escolher o novo presidente.
Foto: picture-alliance/dpa
PEC para convocar novas eleições
Alguns políticos, como o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), defendem que as eleições presidenciais sejam antecipadas de 2018 para outubro deste ano – quando ocorrem os pleitos municipais. Isso poderia ser feito por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC) para encurtar o mandato de Dilma e convocar um novo pleito. Analistas, no entanto, afirmam que a ideia tem pouca chance de prosperar.
Foto: Luisa Macedo/Câmara dos Deputados
"Recall"
Alguns políticos querem promover um referendo para que o povo decida se Dilma e Temer merecem ser afastados. Seria um "recall" político, ou voto destituinte – modelo que existe em parte dos EUA e na Venezuela. Nesse sistema, um presidente pode ser afastado pelo voto em caso de desaprovação popular. O senador Randolfe Rodrigues apresentou uma PEC defendendo que o modelo seja adotado no Brasil.