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Embraer diz que Boeing rescindiu contrato indevidamente

26 de abril de 2020

Empresa brasileira acusa americanos de usarem "falsas alegações" para cancelar fusão e diz que vai exigir compensação. Negócio que envolvia área de aviação comercial da Embraer havia sido avaliado em US$ 4,2 bilhões.

Flugzeug Embraer E195-E2, Flugzeugbauer Embraer, Brasilien
Foto: Getty Images/AFP/R. Rahman

A Embraer disse neste sábado (25/04) que a Boeing rescindiu indevidamente o contrato de parceria anunciado entre as duas empresas em 2018. Em nota, a Embraer acusa a Boeing de ter fabricado "falsas alegações" para evitar cumprir o fechamento da transação e pagar à Embraer o preço de compra de US$ 4,2 bilhões.

"A empresa acredita que a Boeing adotou um padrão sistemático de atraso e violações repetidas ao MTA [Acordo Global da Operação, na sigla em inglês], devido à falta de vontade em concluir a transação, sua condição financeira, ao 737 MAX e outros problemas comerciais e de reputação", diz a nota.

A Embraer informou ainda que não descumpriu as obrigações contratuais, motivo alegado pela Boeing para rescindir o contrato, e que buscará as medidas cabíveis contra a fabricante americana, "pelos danos sofridos como resultado do cancelamento indevido e da violação do MTA".

O posicionamento da Embraer foi divulgado após a Boeing responsabilizar a Embraer pelo cancelamento. Os americanos haviam dito que exerceram "seu direito de rescindir (o contrato) após a Embraer não ter atendido as condições necessárias”. Os americanos não especificaram que condições eram essas.

Apesar do tom da nota, outros fatores parecem ter desempenhado um papel decisivo na decisão da Boeing. No momento, a aeroespacial americana enfrenta a maior crise da sua história, que envolve problemas com sua aeronave 737 MAX e a retração vertiginosa no mercado de aviação causada pela pandemia de covid-19.

O preço das ações da Boeing desabou por causa da dupla crise. No final de 2019, suas ações estavam avaliadas em 1.820 reais. Na última sexta-feira, não passavam de 716 reais. A Boeing chegou a pedir um auxílio de 60 bilhões de dólares ao governo americano para que a indústria aeronáutica americana consiga superar a crise. Tudo isso despertou dúvidas sobre se a companhia teria capacidade para pagar os 4,2 bilhões de dólares pelo setor de aviação civil da Embraer.

Pelo acordo, a Boeing e a Embraer seriam parceiras em duas joint-ventures. A principal delas, envolvendo a área de aviação comercial da Embraer, seria controlada pelos americanos, que teriam 80% de participação. Os 20% restantes permaneceriam sob controle da companhia brasileira.

Ao longo de dois anos, as duas empresas venceram a resistência de acionistas, do governo brasileiro (que tinha a prerrogativa de vetar o negócio), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e até mesmo da Justiça (que chegou a suspender a fusão). Mas órgãos regulatórios da União Europeia ainda não haviam dado seu aval até agora e a Comissão Europeia chegou a abrir uma investigação aprofundada sobre o tema, devido a uma potencial ameaça à competição nos preços e desenvolvimentos de produtos no setor da aviação.

Pelos termos negociados do acordo, a Boeing ficaria com 80% da joint-venture a ser criada com a divisão e a Embraer poderia vender sua parte restante posteriormente. Se tivesse sido concluído, a Embraer ainda ficaria com os negócios de defesa e jatos executivos.

O negócio era visto como estratégico pelas duas empresas. Para Boeing, permitiria entrar com peso no mercado de jatos regionais. Também poderia concorrer nessa área com a europeia Airbus, que adquiriu em 2017 uma linha de jatos regionais da canadense Bombardier.

As negociações ainda contemplavam a criação de uma segunda joint-venture voltada para a produção da aeronave de transporte militar Embraer C-390 Millennium, com participação de 51% da Embraer e 49% da Boeing. Com o abandono do negócio, esta joint-venture também naufragou, mas a empresa americana ainda afirma que pretende manter um acordo para a comercialização e manutenção conjunta da aeronave.

JPS/ab/rt

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