A pouco mais de duas semanas para o início da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP26, um grupo de mais de 300 empresas e entidades elaborou um documento com alertas e recomendando que o governo brasileiro eleve suas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global, e reduza significantemente o desmatamento ilegal.

O texto foi divulgado nesta quarta-feira (13/10) pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, formada por entidades do agronegócio, empresas, da sociedade civil, setor financeiro e científico. Ele afirma que as metas defendidas pelo Brasil são insuficientes e devem ser mais ousadas.

O estudo foi produzido entre agosto e setembro, por meio de uma série de discussões entre os membros da Coalizão e da sociedade, e aponta alguns temas que deveriam ser abordados pela delegação brasileira durante a COP26. O encontro climático será realizado em Glasgow, na Escócia, a partir do próximo dia 31.

O texto alerta que as mudanças climáticas vão afetar todas as regiões do Brasil, agravando as secas nas regiões Nordeste e Centro-Oeste e aumentando as temperaturas nos estados brasileiros mais ao norte.

A Coalizão Brasil defende a ampliação das metas relativas às emissões de carbono estabelecidas para 2025, 2030 e 2050 e a "apresentação de políticas e planos claros e contundentes" para cumprir as promessas. O grupo ressalta ser necessária urgência na implementação dos compromissos.

Metas insuficientes

As chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) – a meta nacional voluntária de redução da emissão de gases de efeito estufa – do Brasil apontam atualmente para redução de 37% nas emissões de dióxido de carbono até 2025 e de 43% até 2030, em relação aos níveis de 2005. As metas são as mesmas que haviam sido prometidas pelo Brasil no governo de Dilma Rousseff, mas uma manobra contábil, chamada por especialistas de "pedalada climática", permite níveis de emissão mais elevados.

O último relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU afirma, entretanto, que os países precisam ir além, devendo reduzir suas emissões em pelo menos 50% até 2030, para se conseguir a manutenção do aumento total da temperatura média do planeta em 1,5 ºC, como determinado no Acordo de Paris.

Na prática, o governo ampliou a base de cálculo, dando margem para a emissão de mais 400 milhões de toneladas de CO2 até 2030. Autoridades brasileiras defendem a medida, argumentando que foi realizada uma revisão seguindo normas científicas com resultados aceitos internacionalmente.

É esperado também que o governo brasileiro use a COP26 como oportunidade para oficializar suas NDCs, que incluem também a neutralidade de emissões de CO2 até 2050 e acabar com o desmatamento ilegal até 2030.

Desmatamento

O documento destaca especialmente o impacto das mudanças climáticas sobre o agronegócio, responsável por 28% das emissões no Brasil. O estudo diz que as temperaturas médias na região Sudeste podem subir até 4 ºC até o fim do século, inviabilizando a produção de algumas commodities.

Outra proposta do grupo é promover a manutenção da cobertura vegetal nativa nos diferentes biomas e incentivar a restauração de áreas classificadas como prioritárias.

A Coalizão Brasil afirma que zerar o desmatamento e a exploração ilegal de florestas é crucial para o Brasil cumprir suas metas de redução de emissões.

Conforme o documento, três quartos das emissões do Brasil estão relacionados ao uso da terra. Do total, 28% são geradas pela agropecuária, e 44%, pelo desmatamento.

Como 90% do desflorestamento da Amazônia é ilegal, precisa haver um compromisso maior do governo no combate ao crime, sobretudo porque a situação vem se agravando, alerta o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), André Guimarães, que integra o conselho da Coalizão.

"Precisamos de metas mais ambiciosas e precisamos acelerar esse processo, 2030 está muito longe", diz. "Precisamos antecipar essa meta e termos ações mais contundentes, até porque estamos falando de crimes. Precisamos de um compromisso maior do governo de combate efetivo ao desmatamento."

Segundo dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o acumulado de alertas de desmatamento na Amazônia, entre agosto de 2020 e julho de 2021, foi de 8,7 mil quilômetros quadrados – o segundo pior resultado em cinco anos. A área desmatada corresponde praticamente ao dobro do registrado de 2016 para 2017 e de 2018 para 2019.

Além do combate ao desmatamento, o documento propõe o incentivo à restauração de áreas degradadas tidas como prioritárias para preservar a biodiversidade, segurança hídrica, mitigação climática, segurança alimentar, e promoção da bioeconomia. Outra medida importante seria a criação de novas áreas protegidas. A Coalizão sugere ainda o apoio a populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

md/ek (ots)