Após sua visita a diversos países africanos, a escolha da Alemanha como próximo país a ser visitado pelo relator especial do direito à Educação das Nações Unidas, o costarriquenho Vernor Muñoz Villalobos, levava a especulações de que o sistema de ensino alemão receberia nota baixa.

Principalmente, após o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o estudo Pisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), ter constatado na Alemanha um correlação, acima da média, entre status social e formação escolar.

Embora a ministra da Educação alemã, Annette Schavan, ter afirmado, ao receber Muñoz na segunda-feira (13/02) em Berlim, que "debates estruturais não seria discutidos", foi justamente isto que o relator das Nações Unidas propôs na conferência de imprensa que deu em Berlim, nesta terça-feira (21/02).

Separar em vez de integrar

Sobretudo a divisão escolar em diferentes opções de escolas secundárias foi severamente criticada por Muñoz. O relator afirmou ter a impressão de que o sistema escolar alemão não objetiva a integração de todos os alunos, mas a sua separação.

O costarriquenho referia-se a divisão da escola secundária alemã em Hauptschule, Realschule e Gymnasium. Conforme o desempenho escolar durante o primário, a professora sugere aos pais o tipo mais apropriado de escola secundária.

De uma forma geral, somente os alunos que tiveram a oportunidade de freqüentar um Gymnasium, que dura nove anos e propicia uma formação básica mais apropriada, são habilitados para o acesso a uma universidade ou escola superior.

O que freqüenta por cinco anos a Hauptschule destina-se geralmente ao trabalho na indústria ou na agricultura e os seis anos de uma Realschule habilita o aluno a freqüentar cursos mais adiantados em escolas profissionalizantes.

Críticas não pararam por aí

Além de sugerir um prolongamento do tempo de ensino fundamental e criticar o federalismo no ensino, outros pontos mencionados por Muñoz foi a integração dos filhos de imigrantes e a correlação entre o status social e o desempenho escolar.

A tendência de os Estados possuírem a autoridade do sistema escolar foi criticada por Muñoz como uma forma de o governo federal perder a oportunidade de garantir a unidade e a igualdade na educação.

Outro aspecto mencionado pelo relator foi o tratamento dado aos filhos de migrantes na Alemanha, que já a partir dos 16 anos são considerados de maior. A Convenção dos Direitos da Criança da ONU estipula a idade de 18 anos para tal.Finalmente, o relator sugeriu durante a conferência de imprensa o ensino dos Direitos Humanos nas escolas e a obrigatoriedade de uma formação pré-escolar gratuita.

As sugestões finais serão posteriormente entregues ao governo alemão e farão parte, juntamente com as de outros países visitados, do relatório final da Comissão dos Direitos Humanos da ONU.

Da esquerda para a direita

Assim como Muñoz, a bancada do Partido de Esquerda considera a estruturação do ensino em diferentes escolas como a principal causa da desigualdade na Alemanha.

Nele Hirsch, porta-voz do Partido de Esquerda, comenta que "devemos para de acreditar que é justo separar crianças, com apenas 10 a 11 anos de idade, em diferentes tipos de escola levando em conta o seu desempenho escolar".

O secretário de Educação de Berlim, Klaus Böger, do Partido Social Democrata (SPD) anunciou discutir a revisão da cláusula relativa à Convenção dos Direitos da ONU na próxima convenção dos secretários de Educação em duas semanas.

Já a ministra da Educação, Annette Schavan, do União Cristã Democrática (CDU) defendeu o sistema de ensino na Alemanha, afirmando que ele permite, principalmente nos últimos anos escolares, uma grande igualdade de chances de formação profissional.