Entenda a PEC do teto de gastos e como ela afeta a economia
Marina Estarque
7 de outubro de 2016
Críticos veem imposição de um projeto de Estado mínimo e retrocesso nas despesas sociais. Defensores elogiam governo por cortar gastos em vez de elevar impostos e dizem que medida ajuda a atrair investimentos.
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A proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos foi aprovada nesta quinta-feira (06/10) na comissão especial da Câmara dos Deputados e deve ser votada em plenário na próxima segunda-feira. A medida estabelece que os gastos públicos terão aumento limitado ao reajuste da inflação durante 20 anos, isto é, não vão poder ter crescimento real.
A partir de 2018, o valor será definido para cada um dos poderes, além do Ministério Público e da Defensoria Pública, de acordo com a inflação. Apesar de a PEC ter duração de duas décadas, o presidente da República pode propor a mudança na correção a partir do décimo ano.
Para o reajuste, será considerado o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos 12 meses encerrados em junho do ano anterior, quando a proposta de orçamento costuma ser elaborada. Em 2017, excepcionalmente, foi estabelecido em 7,2% o valor de correção da inflação.
Ficam de fora da PEC as transferências constitucionais a Estados, municípios e Distrito Federal, os créditos extraordinários, os gastos da Justiça Eleitoral com eleições, além das despesas de capitalização de estatais não dependentes.
Caso o teto de gastos não seja cumprido, o projeto de lei prevê várias punições ao Estado, chamadas de vedações. Elas impedem, por exemplo, que a autoridade faça a revisão geral anual dos salários dos servidores, além de vetar a criação ou expansão de programas, linhas de financiamento e incentivos tributários. Há até a proibição de conceder aumento real do salário mínimo, ou seja, acima da inflação.
Um dos pontos mais polêmicos da PEC é o gasto com saúde e educação. Para essas despesas, o projeto não estabelece um teto, mas um piso – isto é, um investimento mínimo. Atualmente, a Constituição determina que os gastos com saúde sejam de no mínimo 13,2% da receita líquida, e com educação, 18% da receita com impostos. Com isso, quando a economia e a arrecadação crescem, os gastos com saúde e educação sobem proporcionalmente.
No entanto, com a PEC, o cálculo é diferente. Segundo o projeto, a partir de 2018, o piso da saúde e da educação passaria a ser o equivalente ao que foi gasto no ano anterior, corrigido pelo IPCA. Ou seja, permanece estável, mesmo que a arrecadação aumente.
Durante a tramitação do projeto, houve uma mudança nesse ponto. Foram estabelecidas regras específicas para essas despesas em 2017: o gasto será de 15% da receita líquida para a saúde e 18% da arrecadação com impostos para a educação. As normas para 2017 foram uma maneira de congelar o piso da saúde e da educação num valor mais alto para 2018 em diante – supõe-se que a receita será maior em 2017 do que em 2016, com uma leve recuperação da economia.
Investimentos sociais
A principal crítica ao projeto é que ele impediria o aumento dos investimentos sociais, mesmo num período de crescimento econômico. "A PEC é uma tragédia social, ela é muito mais do que uma reforma no sistema fiscal, ela é a imposição de um outro projeto de país. O Brasil tem uma Constituição que garante a educação universal, a saúde universal, enfim, um estado de bem-estar social. A PEC propõe a destruição disso. É um projeto para implementar o Estado mínimo no Brasil", diz o economista Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Unicamp.
Para o consultor em economia do desenvolvimento, Ladislau Dowbor, professor de economia e administração da PUC-SP, os gastos sociais deveriam ser considerados investimentos. "Todos os países que saíram do buraco de forma acelerada, como Japão, Coreia do Sul e Finlândia, investiram pesadamente em políticas sociais públicas. Esse é o investimento que mais rende a longo prazo na economia", afirma.
Segundo ele, a PEC trava a capacidade de expansão de gastos públicos num país com "um atraso gigantesco". "Nós tínhamos apenas 13% dos jovens com ensino médio completo em 1991. Isso saltou para 41% em 2010. É um avanço fantástico, mas temos que chegar a 80%. Falta muito", afirma.
Dowbor e Rossi consideram que a PEC vai reduzir a qualidade dos serviços públicos. Eles afirmam que a população brasileira vai aumentar e envelhecer no período de vigência, demandando mais recursos públicos, que ficarão, no entanto, estagnados. "Vai haver uma redução do Estado", resume Rossi.
Para o professor de Administração Pública José Matias-Pereira, da UnB, a PEC representa, de fato, um processo de diminuição do Estado, mas ele afirma que isso é positivo. "O Estado vai chegar ao tamanho que a arrecadação permitir. Isso vai fazer com que as autoridades busquem fazer mais com menos", afirma.
Medida é dura em cenário negativo da economia
Os defensores da PEC argumentam que um corte nos gastos não necessariamente significa uma piora nos serviços públicos porque pode haver uma gestão mais eficiente. Eles afirmam também que a medida é dura, mas importante diante do cenário negativo da economia. "Estamos em uma situação de terra arrasada nas contas públicas, não há outra alternativa. Precisamos retomar a confiança do mercado e dos consumidores", diz Matias-Pereira.
Além disso, os economistas que são favoráveis à PEC defendem que ela vai preservar os gastos em saúde e educação. Isso porque, de acordo com eles, os governos já vinham investindo bem mais do que os mínimos constitucionais. Assim, ao congelar esse patamar para os próximos anos, a PEC manteria esse investimento num limite acima do exigido pela Constituição.
"A ideia é economizar em tudo mesmo, mas o piso é para sinalizar que não vai ter queda real nessas áreas", afirma a economista Vilma da Conceição Pinto, do Núcleo de Economia do Setor Público da FGV/IBRE. Ela argumenta que o governo pode aumentar os gastos em saúde e educação para além do piso, desde que não ultrapasse o teto do orçamento global. "Se ele gastar mais nessas áreas, vai ter que economizar em outra rubrica", diz a pesquisadora.
Rossi, contrário à medida, nega que esse aumento seja possível. "Segundo a nossa projeção, o gasto público federal vai passar de 20% do PIB, hoje, para cerca de 13% em 20 anos. No mesmo período, o gasto com previdência vai subir uns 10%, por uma questão demográfica. Ou seja, vai sobrar 3% do PIB para saúde, educação e todo o resto. É impossível pagar tudo só com 3% do PIB, é um sonho delirante", diz ele.
De acordo com economistas favoráveis à PEC, ela permite retomar a confiança do mercado ao diminuir os riscos de se investir no país. Com isso, ela pode atrair investimentos. Com um maior equilíbrio fiscal e estabilidade, seria possível também baixar os juros, o que ajudaria a gerar emprego e, consequentemente, renda.
"Nas outras recessões, o governo resolvia aumentando impostos, hoje decidiu cortar gastos. Se a economia começar a crescer, e o gasto ficar estagnado, vamos conseguir economizar mais e aumentar o pagamento da dívida. Com isso, podemos baixar os juros", defende Pinto.
Mesmo os economistas que se sentem otimistas em relação à PEC alertam que a medida não funciona sozinha. Pinto destaca que o governo precisa de outras reformas, como a da previdência, além de rever gastos com pessoal, subsídios e desonerações tributárias.
O consultor financeiro Miguel Daoud, diretor da Global Financial Advisor, é favorável à PEC, mas diz que ela é arriscada. Além de o Estado perder a capacidade de realizar investimentos e assim induzir o crescimento, afirma ele, o período de 10 ou 20 anos é muito longo diante de incertezas nas economias doméstica e internacional.
Daoud também cobra outras medidas, além da PEC. "Ela sozinha não vai adiantar nada. Não existe coerência na atitude porque, ao mesmo tempo, em que fala da PEC, o governo diz que vai colocar 30 bilhões em subsídios", afirma. "Eles estão tentando vender a ideia de que limitar gasto é ótimo, mas, na verdade, para cortar despesas é só ter consciência administrativa, não precisa de uma lei", diz.
O mês de outubro em imagens
Alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/K. Ashawi
Celebração da Reforma Protestante
O papa Francisco celebrou na Suécia o início do ano comemorativo dos 500 anos da Reforma Protestante. O pontífice rezou com líderes da Igreja Luterana numa rara demonstração de unidade, na data que marca o início do protestantismo. Francisco foi recebido com aplausos na catedral de Lund, onde foi realizada uma cerimônia ecumênica. (31/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Medichini
Terremoto volta a castigar centro da Itália
Poderoso tremor de magnitude de 6,6 na escala Richter, inicialmente classificado como o mais forte em décadas, causou destruição na já castigada região central do país. O novo sismo não deixou mortos, mas causou muitos danos. A Basílica de São Bento (foto), construída no século 14, foi reduzida a escombros. (30/10)
Foto: picture alliance/dpa/C. Sebastiani
Avião pega fogo no aeroporto de Chicago
Um Boeing 767 da American Airlines com 170 a bordo pegou fogo pouco antes da decolagem no aeroporto internacional de Chicago. Vinte e uma pessoas ficaram feridas durante a evacuação da aeronave, que tinha como destino a cidade de Miami. Os motivos do incêndio de um dos motores estão sendo investigados. (29/10)
Foto: Reuters/J. Young
A maior reserva marinha do mundo
Foi anunciada a criação da maior reserva marinha do mundo, de território equivalente ao do Alasca, no Mar de Ross – localizado na Antártida e um dos últimos ecossistemas marinhos intactos do planeta. O acordo, alcançado em reunião na Austrália entre 24 países e a União Europeia, permitirá a criação de uma reserva numa área de 1,6 milhão de quilômetros quadrados. (28/10)
Foto: REUTERS/P. Askin
Prêmio Sakharov para ativistas yazidis
As ativistas yazidis Nadia Murad, de 23 anos, e Lamiya Aji Bashar, de 18, ambas vítimas da escravidão sexual perpetrada pela organização terrorista "Estado Islâmico" (EI) no Iraque, receberão este ano o Prêmio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, principal prêmio de direitos humanos da União Europeia (UE). O anúncio foi feito pelo presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz. (27/10)
As Nações Unidas alertaram que, de janeiro até outubro, pelo menos 3.800 migrantes morreram ao tentar atravessar o Mar Mediterrâneo em direção à Europa. O número já supera a cifra de 2015 inteiro, tornando 2016 o ano com mais mortes na história, afirma a ONU. Durante todo ano passado, foram registradas 3.771 mortes no Mediterrâneo, embora se acredite que o número real foi muito superior. (26/10)
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Morre Carlos Alberto Torres, capitão do Tri
Carlos Alberto Torres, o capitão dos capitães, eternizado com a célebre imagem levantando a taça do tricampeonato mundial da Seleção em 1970, morreu vítima de um infarto fulminante, aos 72 anos. Considerado um dos maiores laterais-direitos do futebol mundial, o ex-jogador trabalhava como comentarista no canal Sportv, onde realizou sua última participação dois dias antes de sua morte. (25/10)
Foto: picture alliance/AP Photo/F. Dana
Polonesas voltam às ruas contra leis antiaborto
Milhares de mulheres voltaram às ruas da Polônia em protesto contra um possível endurecimento das leis do aborto no país, depois que o partido governante, Lei e Justiça, se manifestou a favor de proibí-lo nos casos de má formação do feto. Vestidas de preto, as polonesas marcharam e recolheram assinaturas em várias manifestações ao redor do país, em cidades como Varsóvia, Gdansk e Lodz. (24/10)
Foto: GettyImages/AFP/J. Skarzynski
Neymar é indicado ao prêmio Bola de Ouro
A revista "France Football" anunciou a lista dos 30 indicados ao prêmio Bola de Ouro de melhor jogador de futebol do mundo. O atacante Neymar é o único brasileiro na disputa, que traz três alemães, além dos favoritos Lionel Messi, argentino e companheiro de Neymar no Barcelona, e o português Cristiano Ronaldo, do Real Madrid. O vencedor será anunciado no dia 13 de dezembro. (24/10)
Foto: Reuters/M. Brindicci
Itália resgata milhares de refugiados
A guarda costeira italiana informou ter resgatado, em 48 horas, mais de 6 mil migrantes nas águas do mar Mediterrâneo. Também foram encontrados 14 mortos, entre eles uma mulher grávida de aproximadamente 25 anos. Segundo a Organização Internacional de Migração (IOM, na sigla em inglês), pelo menos 3.650 pessoas já morreram neste ano tentando chegar à Europa através do Mediterrâneo. (23/10)
Foto: picture-alliance/Pacific Press/M. Amoruso
Os 100 primeiros dias de Trump
O candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump, divulgou seus planos para seus 100 primeiros dias como presidente, caso saia vitorioso nas eleições de 8 de novembro nos EUA. Em campanha na Pensilvânia, ele prometeu, por exemplo, congelar a contratação de servidores federais. No mesmo evento, o magnata revelou que vai processar todas as mulheres que o têm acusado de assédio sexual. (22/10)
Foto: Getty Images/AFP/M. Ngan
Fracassa pouso europeu em Marte
Imagens tiradas pela Nasa indicam que a sonda europeia Schiaparelli, que deveria pousar em Marte, caiu de uma altura de dois a quatro quilômetros e foi destruída no impacto, ao atingir superfície do planeta, anunciou a Agência Espacial Europeia. O módulo iria testar tecnologias que visavam preparar o pouso subsequente de um robô. Até agora, só os EUA conseguiram pousar no Planeta Vermelho. (21/10)
O Bundestag (Parlamento alemão) debateu o processo de impeachment de Dilma Rousseff, com base numa moção apresentada pelo partido A Esquerda, que pede à Casa para repudiar a decisão do Senado brasileiro. Apenas União Democrata Cristã (CDU) foi contra requerimento, mas reconheceu que processo é controverso. Comissão de Relações Exteriores do Bundestag irá avaliar pedido. (20/10)
Foto: picture-alliance/dpa
Prisão de Eduardo Cunha
O deputado cassado Eduardo Cunha foi preso em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados foi emitido pelo juiz Sérgio Moro. O ex-presidente da Câmara é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Entre outros crimes, ele é acusado de usar contas bancárias na Suíça para lavar dinheiro de propina. (19/10)
Foto: Reuters/A. Machado
Recorde de crianças refugiadas
O número de crianças que cruzaram sozinhas o Mar Mediterrâneo em barcos clandestinos superlotados em direção à Itália bateu recorde neste ano, chegando a 20 mil até o fim de setembro, segundo divulgou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Somente nos primeiros nove meses de 2016 chegaram mais crianças desacompanhadas do que durante todo o ano anterior, afirmou a agência. (18/10)
Foto: Dona Bozzi/Pacific Press/picture alliance
Ofensiva contra EI em Mossul
As Forças Armadas do Iraque começaram, com apoio de milícias curdas e da coalizão americana, uma operação para reconquistar Mossul, segunda maior cidade do país, dominada pelo "Estado Islâmico" há dois anos. As operações para a retomada de Mossul se iniciam após um mês de preparações. Estima-se que os jihadistas tenham entre 4 e 6 mil combatentes na cidade. (17/10)
Foto: Getty Images/AFP/A. Al-Rubaye
Acertada eliminação dos HFCs
Representantes de 200 países chegaram a um acordo para a eliminação gradual dos hidrofluorocarbonetos (HFCs), gases que se encontram em aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores, espumas e aerossóis e que têm um forte impacto sobre o efeito estufa. O acordo, adotado em Kigali, Ruanda, complementa o Protocolo de Montreal, assinado em 1987 e que visa preservar a camada de ozônio. (15/10)
Foto: picture-alliance/abaca
Trump volta a ser acusado de assédio sexual
Novas acusações de assédio sexual contra o candidato republicano à presidência dos EUA, Donald Trump, vieram à tona, depois de a imprensa americana publicar uma série de relatos de mulheres que dizem ter sido assediadas pelo magnata. Dessa vez, uma fotógrafa e uma ex-participante de "O Aprendiz" contaram episódios em que o empresário as tocou indevidamente nos anos 1990 e 2000. Trump nega. (14/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Vucci
Bob Dylan ganha Nobel de Literatura
O cantor e compositor americano Bob Dylan ganhou o Prêmio Nobel de Literatura de 2016. O astro da música folk e do rock foi escolhido por criar "novas expressões poéticas dentro da grande tradição musical americana", disse a secretária permanente da Academia Sueca, Sara Danius. Ela defendeu a escolha do cantor por sua condição de poeta e o comparou com grandes nomes gregos da Antiguidade. (13/10)
Foto: picture alliance/AP Images/V.Bucci
Sírio preso na Alemanha comete suicídio
O sírio Jaber al-Bakr, capturado no início da semana por suspeita de planejar um atentado terrorista na Alemanha, foi encontrado morto após cometer suicídio na cela onde estava preso em Leipzig. Fontes citadas pela agência de notícias alemã DPA afirmaram que o jovem foi encontrado enforcado, mas as autoridades alemãs não deram detalhes sobre a circunstância da morte. (12/10)
Foto: Polizei Sachsen
Samsung encerra produção do Galaxy Note 7
A Samsung confirmou que a produção do smartphone Galaxy Note 7 foi encerrada após novos relatos de incêndios de aparelhos. Poucas horas antes, a empresa sul-coreana, maior fabricante de smartphones do mundo, havia anunciado a suspensão das vendas do modelo e pediu aos donos do Galaxy Note 7 que mantenham seus celulares desligados enquanto investiga o problema. (11/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Zuis
Alemanha prende suspeito de planejar ataque
A polícia alemã deteve em Leipzig um jovem sírio acusado de planejar um ataque terrorista na Alemanha, encerrando com êxito quase 48 horas de perseguição. Segundo a investigação, Jaber al-Bakr, de 22 anos, tinha contatos com o grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) e vinha trabalhando num dispositivo explosivo, possivelmente em forma de um colete. Bakr está detido num presídio em Dresden. (10/10)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Schmid
Trump não desiste
Preparando-se para o segundo debate televisivo, o candidato presidencial republicano Donald Trump não se deixa abalar pelo escândalo das tiradas sexistas revelado pelo "Washington Post". E confirma: há "zero de chance" de se retirar da disputa contra Hillary Clinton. Seu vice, Mike Pence, se revelou ofendido pelos comentários do magnata, mas "feliz" por ele ter se desculpado à população. (09/10)
Foto: Picture-Alliance/AP Photo/E. Vucci
Robô em operação antiterror no Leste alemão
Durante batida em Chemnitz, a polícia prendeu suspeitos de terem contatos com o foragido Jaber A., sírio de 22 anos, acusado de preparar um atentado a bomba com motivação radical islâmica. Dois dos suspeitos foram detidos na estação ferroviária central da cidade. A mala vermelha que ambos traziam consigo foi examinada por um robô. Para tal, interditou-se parte da estação. (08/10)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Burgi
Nobel da Paz
Presidente colombiano, Juan Manuel Santos, foi laureado com o Prêmio Nobel da Paz de 2016. Santos foi destacado por "esforços" para alcançar a paz no país após 52 anos de guerra civil. Para o Comitê Nobel, a rejeição popular ao acordo não significa a morte do processo de paz. Apesar da vitória do "não", "Santos aproximou o conflito sangrento de uma solução pacífica", disse o comitê. (07/10)
Foto: Reuters/J.-M. Gomez
Polônia rejeita endurecer leis do aborto
Parlamento polonês rejeitou uma proposta que visava proibir totalmente o aborto no país e impor penas de prisão para mulheres que o fizessem de modo ilegal. Na Polônia, o aborto é permitido apenas em alguns casos, como estupro, se a vida da mulher estiver em risco por causa da gravidez ou por má formação do feto. Protestos em massa contra a nova lei ocorreram em todo o país. (06/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/C. Sokolowski
António Guterres na ONU
O ex-primeiro-ministro português António Guterres está muito perto de ser o novo secretário-geral das Nações Unidas. O nome dele foi indicado pelo Conselho de Segurança e necessita agora ainda da aprovação pela Assembleia Geral, o que deverá acontecer em alguns dias. Guterres ficou à frente dos demais nove candidatos restantes e não recebeu nenhum veto na votação do Conselho de Segurança. (05/10)
Foto: picture-alliance/dpa/J.-Ch. Bott
Furacão Matthew
O olho do poderoso furacão Matthew, de categoria 4, com ventos máximos de 230 km/h, tocou terra no sudoeste do Haiti e trouxe consigo chuvas torrenciais, ventos fortes e inundações. O ciclone é o mais poderoso a atingir o país em cinco décadas. Ao menos sete pessoas morrem, incluindo duas crianças vítimas do desabamento de uma casa na República Dominicana. (04/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/D. N. Chery
Fim de festa em Munique
Após duas semanas, terminou a Oktoberfest de Munique. E com recordes negativos: há 15 anos a festa não recebia tão poucos visitantes. Neste ano, cerca de 5,6 milhões estiveram presentes – 300 mil a menos do que em 2015. Um dos motivos foi a preocupação com segurança, além do mau tempo. (03/10)
Foto: Getty Images/J. Koch
Merkel em Dresden
A chanceler federal Angela Merkel foi hostilizada por centenas de manifestantes em Dresden, no leste da Alemanha, durante uma cerimônia em celebração pelo 26º aniversário da Reunificação. O protesto aconteceu quando ela chegou para um ato ecumênico numa igreja da cidade. Ela ouviu gritos de "traidora do povo" e, depois, pediu respeito. (03/10)
Foto: Getty Images/S. Gallup
Não ao acordo de paz
Em plebiscito, os colombianos rejeitaram o acordo de paz assinado entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A decisão impede que as medidas negociadas para pôr fim aos 52 anos de conflito armado saíam do papel. Cerca de 13 milhões dos 34 milhões de eleitores foram às urnas. Do total, 50,22% votaram contra o acordo de paz e 49,77% a favor do documento. (02/10)
Foto: picture alliance/AP Photo/A. Cubillos
Prosseguem ataques a Aleppo
Ataques aéreos por aviões não identificados atingiram os arredores do hospital M10, um dos maiores do leste da cidade síria de Aleppo, resultando em morte e danos materiais. Poucos dias antes, essa instalação hospitalar já sofrera ataques, juntamente com a M2. (01/10)