Projeto aprovado por Michel Temer estipula a flexibilização da grade curricular e aumenta a carga horária, além de autorizar contratação de professores sem diploma específico.
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Nesta quinta-feira (22/09), o Ministério da Educação (MEC) anunciou, para o ensino médio, a maior mudança educacional nos últimos 20 anos, desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A proposta reduz o conteúdo obrigatório, flexibiliza a grade curricular e incentiva o ensino integral.
O projeto entrou já nesta quinta-feira em vigor através de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Michel Temer. Para ter continuidade, porém, a reforma precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso, caso contrário, a MP deixará de ter valor. Alguns aspectos da mudança no ensino médio passam a ser aplicados a partir de 2017 e outros serão implementados gradualmente na rede de ensino.
Confira quais são os principais pontos da maior mudança feita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996:
Professores sem diploma específico
A reforma do ensino médio retira a obrigatoriedade do diploma na área pedagógica lecionada, como atualmente é exigido por lei. De acordo com a medida provisória, "profissionais com notório saber" podem ser contratados para dar aulas em disciplinas que não façam parte da sua formação.
Carga horária
Segundo a reforma, a carga horária continuará a ser de 2.400 horas, sendo o limite máximo de 1.200 horas para a Base Nacional Curricular Comum (BNCC). As demais 1.200 horas serão voltadas para o currículo flexível.
Flexibilização da grade curricular
O ensino médio possuiu, atualmente, 13 disciplinas obrigatórias na grade curricular: português, literatura, matemática, geografia, história, física, química, biologia, língua estrangeira, educação física, artes, filosofia e sociologia.
Inicialmente, o MEC havia divulgado o corte de várias disciplinas na BNCC, mas voltou atrás, esclarecendo que não haverá corte de nenhuma matéria.
“Não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos. A diferença é que quando você faz as ênfases, você pode colocar somente os alunos que tenham interesse em seguir naquela área. Vamos inclusive privilegiar professores e alunos com a opção do aprofundamento”, explicou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, no site do Ministério.
A reforma do ensino médio atribui ênfase a cinco áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
Vestibular
As mudanças na grade curricular também tratarão alterações nos processos de seleção para o ensino superior. Atualmente, as universidades são livres para definir o conteúdo da prova que deve considerar assuntos abordados no ensino médio.
A medida provisória, no entanto, limita o conteúdo dos vestibulares ao que será estipulado pela Base Nacional Comum Curricular.
Ensino em tempo integral
O governo pretende ainda estimular o ensino em tempo integral nessa fase escolar. Para isso, serão investidos até 1,5 bilhão para a expansão deste modelo. O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que espera que 500 mil jovens estejam cursando o ensino médio em jornada integral até dezembro de 2018.
CN/CA/abr/ots
Rituais do primeiro dia de escola na Alemanha
O ano letivo alemão começa no segundo semestre e reserva uma série de rituais aos que entram para a 1º série, como um cone de papelão cheio de doces e presentes.
Foto: DW
Um cone cheio de presentes
A principal atração do primeiro dia de uma criança que começa a frequentar a escola na Alemanha é o "Schultüte" (saco escolar) ou "Zuckertüte" (saco de açúcar), geralmente em forma de cone. Remonta ao início do século 19 a tradição de motivar com doces e presentes esse dia tão importante, que significa o início de uma nova etapa na vida da criança.
Foto: imago/Kickner
Começo de uma nova fase
A maioria das crianças da Alemanha entra para a escola aos cinco ou seis anos. O ano letivo começa em agosto ou setembro, dependendo do estado. A maioria delas já passou alguns anos no jardim de infância. Tanto para as crianças quanto para os pais, os primeiros dias na escola exigem adaptações. Já alguns dias antes, as que não são levadas de carro treinam com os pais o caminho até a escola.
Foto: picture-alliance/dpa/D. Reinhardt
A mochila certa
A mochila para o material escolar é tão importante, que muitas vezes já é dada na Páscoa ou no aniversário, por avós ou padrinhos. Há um modelo estável, quadrado, padrão na Alemanha, usado pelas crianças nos quatro anos do ensino fundamental. Oferecem-se também conjuntos, incluindo lancheira, guarda-chuva e saco para o material esportivo. Em 2016, o motivo "Guerra nas Estrelas" está em alta.
Foto: picture-alliance/dpa
Apetrechos fundamentais
Além do material escolar, na mochila também vai o lanche, chamado "pausenbrot" (pão do intervalo), na merendeira apropriada.
Foto: picture-alliance/dpa/F. Gentsch
Dia inesquecível
Em todo o mundo é comum as crianças posarem para fotos no primeiro dia na escola. Mas na Alemanha, as fotos são feitas com a "Schultüte", o saco ou cone escolar, que, dependendo do conteúdo e da altura da criança, pode ser quase do tamanho dela.
Foto: picture-alliance/dpa/R. Hirschberger
Início com bênção
O primeiro dia de escola na Alemanha não começa com a aula, mas com uma cerimônia especial: a criança, com os pais, parentes e padrinhos, participa de um culto ecumênico. No tradicional evento, é ressaltada a importância desse passo na vida dela. Algumas escolas oferecem uma cerimônia interreligiosa para os alunos muçulmanos.
Foto: picture-alliance/dpa
Recepção pelos "mais velhos"
Na escola, as crianças, pais e parentes se reúnem no ginásio de esportes para uma saudação dos professores e alunos "mais velhos". Normalmente o 2º ano faz uma apresentação artística. É comum os alunos do 4º ano se tornarem "padrinhos", acompanhando os novos alunos nos primeiros meses na escola.
Foto: picture alliance/dpa/P. Steffen
Sinta-se em casa
O passeio pelas dependências da escola faz parte da festividade introdutória do primeiro ano. Por fim, os novos alunos são apresentados às professoras da classe (geralmente são mulheres porque há poucos professores homens no ensino fundamental) e levadas à sua sala de aula. No quadro, lê-se "Bem-vinda com carinho, Classe 1A."
Foto: picture alliance/dpa/G. Kirchner
Festa continua em casa
Após a cerimônia na escola, a celebração segue em família. Avós, parentes, padrinhos e amigos são convidados para um almoço em casa ou no restaurante. Pode até ser que os "calouros" se irritem com o excesso de beijinhos e bochechas apertadas, mas os presentes que recebem até compensam.
Foto: picture alliance/R. Goldmann
O dia seguinte
No dia seguinte, com o bolo comido e o cone de guloseimas esvaziado, começa a rotina na escola. As crianças aprendem as lições e precisam fazer deveres de casa. Na Alemanha, o ensino fundamental dura quatro anos.