Albânia, Kosovo e Montenegro passam a ser considerados seguros, o que acelera a deportação de requerentes desses países. Integração de refugiados bem qualificados ao mercado de trabalho é facilitada.
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O governo da Alemanha apresentou nesta terça-feira (29/09) um pacote de medidas para alterar a lei de asilo do país. As mudanças deverão ser aprovadas em ritmo acelerado pelo parlamento, onde a coalizão de governo tem ampla maioria, e entrar em vigor no início de novembro.
As mudanças objetivam acelerar a análise dos pedidos de asilo e também a deportação dos requerentes que tiverem seu pedido negado. Elas também desestimulam pessoas a pedir asilo na Alemanha, já que as regras para o pagamento de ajuda financeira se tornam mais rígidas, e o período que uma pessoa pode ficar num abrigo passa a ser maior. Por fim, a burocracia para a construção de novos abrigos para refugiados será simplificada.
Países seguros
O projeto prevê que três países dos Bálcãs – Albânia, Kosovo e Montenegro – sejam considerados "países de origem seguros", o que torna mais rápida a análise dos pedidos de asilo de pessoas oriundas desses países. Pessoas que vêm de países considerados seguros têm remotas chances de conseguir asilo na Alemanha e são logo enviadas de volta para casa.
Permanência no abrigo
Pelas novas regras, o tempo máximo que um requerente de asilo pode ficar numa unidade de acolhimento passa de três para seis meses. Caso o requerente venha de um país classificado como seguro, ele permanecerá no local até o final da análise do seu pedido, mesmo que esse tempo ultrapasse os seis meses.
Fim da ajuda financeira
Os requerentes de asilo não receberão mais ajuda financeira durante o período em que estiverem nos abrigos. Sempre que possível, o dinheiro será substituído por serviços e fornecimento de itens de primeira necessidade. Ajudas financeiras serão pagas com no máximo um mês de adiantamento.
Um requerente que teve seu pedido negado e não deixou o país no prazo estabelecido terá parte dos serviços cortada. A deportação não será mais comunicada com antecedência, para evitar fugas.
Cursos de integração
Requerentes com uma boa perspectiva de permanecer na Alemanha deverão ser rapidamente integrados à sociedade e ao mercado de trabalho. Eles poderão, por exemplo, participar desde cedo dos cursos de integração. Se qualificados, podem ter acesso ao mercado de trabalho dentro de três meses. Se não qualificados, após 15 meses.
Médicos em exercício
Requerentes que forem médicos poderão obter permissão para ajudar no atendimento médico a refugiados que aguardam a análise de seus pedidos nos abrigos.
AS/dpa/kna
Como a Alemanha abriga os refugiados
A Alemanha receberá, só neste ano, até 450 mil refugiados. Mas quem espera por um visto precisar viver em locais bem distintos. Veja na galeria de fotos.
Foto: Picture-Alliance/dpa/P. Kneffel
Alojamento preliminar
Quando os refugiados chegam à Alemanha, vão para um alojamento preliminar. Este, em Trier, no estado da Renânia-Palatinado, tem capacidade para receber 850 pessoas que estejam à espera de um visto. Os refugiados precisam ficar por três meses até serem transferidos para outra cidade ou distrito – dependendo do local, as moradias são bem distintas.
Foto: picture-alliance/dpa/H. Tittel
Acampamento improvisado
Como muitos dos alojamentos preliminares estão lotados, outras instalações têm sido utilizadas para abrigar os refugiados. Em Hamm, no estado da Renânia do Norte-Vestfália, 500 pessoas vivem no salão para eventos da prefeitura. Com 2,7 mil m², o local foi divido em "quartos", cada um com 14 leitos.
Foto: picture-alliance/dpa/I. Fassbender
Pernoite na sala de aula
O enorme fluxo de refugiados leva muitas cidades ao limite de capacidade. Aachen, por exemplo, teve, em meados de julho, que abrigar 300 pessoas de uma hora pra outra. Logo, a única maneira de acomodá-los foi colocando camas numa escola da cidade.
Foto: Picture-Alliance/dpa/R. Roeger
Acampamentos provisórios
Nos últimos tempos, o número de campos para refugiados na Alemanha tem crescido vertiginosamente. Com a construção de um acampamento provisório, o alojamento central para refugiados em Halberstadt, na Alta Saxônia, aumentou consideravelmente a capacidade. Agora, no verão, essas tendas temporárias podem ser utilizadas. Até que o inverno comece, outros alojamentos devem ser colocados à disposição.
Foto: Picture-Alliance/dpa/J. Wolf
Vivendo com dificuldades
Atualmente, a cidade de Dresden tem um dos maiores acampamentos para refugiados. Contudo, viver por lá exige paciência dos moradores. Há filas gigantes para os banheiros e nos refeitórios. No total, o local abriga atualmente mil pessoas, de 15 nacionalidades. Nos próximos dias, outros refugiados deverão chegar – até que se chegue à capacidade total de 1.100 pessoas.
Foto: Picture-Alliance/dpa/A. Burgi
Morando em containers
Para que a capacidade de receber os refugiados seja maior, muitas cidades alemãs têm construído containers que servem de moradia. Em Trier, por exemplo, a solução vem sendo utilizada desde 2014. Atualmente, são mais de mil pessoas nessas instalações.
Foto: Picture-Alliance/dpa/H. Tittel
Atentados
A foto mostra o corpo de bombeiros apagando o incêndio causado por um atentado nas instalações de Remchingen, no estado de Baden-Württemberg. Muitas vezes, a oposição de muitos moradores à chegada dos refugiados acaba se transformando em violência. No momento, há ataques quase diários aos alojamentos – principalmente no leste e no sul da Alemanha.
Foto: Picture-Alliance/dpa/SDMG/Dettenmeyer
O envolvimento político
O vice-chanceler alemão, Sigmar Gabriel, conversa com crianças de um campo de refugiados na cidade de Wolgast, no estado de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, onde vivem cerca de 300 pessoas. O político exigiu que o governo alemão preste auxílios financeiros aos munícipios atingidos. Porém, Gabriel salientou que receber refugiados não é uma questão de dinheiro, mas, sim, "de decência".
Foto: picture-alliance/dpa/B. Wüstneck
Novas instalações
Para que os refugiados possam ser devidamente abrigados, vários municípios estão construindo novos alojamentos – como em Eckental, perto de Nurembergue, na Baviera. A foto mostra o novo complexo, que terá capacidade para 60 pessoas. Os primeiros moradores devem chegar em janeiro de 2016.
Foto: Picture-Alliance/dpa/D. Karmann
Novos acampamentos provisórios
Até que os novos alojamentos fiquem prontos, serão erguidos vários outras instalações de emergência. Como este, no parque industrial de Munique. Aqui, cerca de 170 membros de organizações humanitárias e do corpo de bombeiros constroem, de madrugada, um acampamento com duas dúzias de barracas e 300 leitos.