Entenda o fim da obrigatoriedade da Petrobras no pré-sal
6 de outubro de 2016
Empresa não precisa mais participar de todos os consórcios de exploração com no mínimo 30% nem ser sempre a operadora. Entenda o que está em jogo com a mudança das regras.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (05/10) o projeto de lei que retira a obrigatoriedade de a Petrobras participar, com um mínimo de 30%, da exploração dos campos de petróleo do pré-sal. Em sessão tumultuada, foram 292 votos a favor e 101 contra, além de uma abstenção.
O texto será enviado para sanção do presidente Michel Temer após a análise, na próxima semana, de cinco destaques que não foram apreciados na sessão. Essas emendas poderão limitar o tamanho dos campos do pré-sal que poderão ser concedidos sem a participação da Petrobras, entre outras mudanças.
Como era até agora?
Atualmente, a lei estabelece a participação da Petrobras, com um mínimo de 30%, de todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal.
A lei afirma, ainda, que a estatal tem que atuar como operadora dos campos – quer dizer, ser a responsável pela condução direta ou indireta das atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.
O que mudará para a Petrobras?
A Petrobras não é mais obrigada a participar de todos os consórcios para exploração do pré-sal contratados sob o regime de partilha de produção. Se participar, não é mais obrigada a ser a operadora nem a ter uma participação mínima de 30%.
Levando em conta o interesse da União, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá oferecer à Petrobras a preferência para ser a operadora. Se a empresa aceitar, a participação mínima de 30% é mantida, e a empresa poderá fazer uma oferta para ampliar sua participação no consórcio.
O Ministério de Minas e Energia poderá propor ao CNPE a indicação da estatal como operadora de blocos ofertados.
Mesmo que a Petrobras descarte ser a operadora de um bloco, ela poderá participar do consórcio de exploração.
O que isso significa na prática para o país?
O projeto abre caminho para que petrolíferas estrangeiras participem sozinhas dos próximos leilões de blocos de campos de óleo e gás. Com a retirada da obrigatoriedade de participação da estatal nos blocos, o governo poderá acelerar os leilões dos blocos do pré-sal mesmo com o barril a cerca de 50 dólares.
Quais são os argumentos a favor da medida?
Para especialistas, a mudança do marco regulatório viabiliza a retomada dos investimentos pela Petrobras, que, com o modelo atual, não teria recursos para participar de todos os investimentos previstos por estar endividada. Dessa forma, não haveria outro caminho senão buscar a parceria privada. Outro argumento é a atração de investimentos estrangeiros para o país no momento em que o Brasil passa por uma recessão econômica.
Desde a descoberta do pré-sal, em 2006, o modelo de partilha foi colocado em prática apenas uma vez, no leilão do megacampo Libra, realizado em outubro de 2013. O único consórcio que apresentou proposta – formado pela Petrobras (40%), pela anglo-holandesa Shell (20%), pela francesa Total (20%) e pelas chinesas CNPC (10%) e CNOOC (10%) – ganhou o direito de explorar a área por 35 anos.
Quais são os argumentos contra a medida?
Segundo analistas, o projeto favorece as empresas multinacionais e pode acabar entregando as riquezas nacionais às grandes petroleiras. Segundo eles, a mudança da legislação é um retrocesso e, num momento de alta volatilidade no preço do petróleo, não é propícia.
Alguns especialistas dizem que o interesse é grande porque as multinacionais estão com dificuldades de encontrar novos recursos favoráveis e de alta qualidade no mundo. Outro argumento é que o país só terá lucro na exploração de petróleo se o preço do barril subir. E, para isso, é necessário que o Estado controle o ritmo de produção, o que não será permitido pela nova regra.
Há argumentos, ainda, de que o objetivo final do texto é enfraquecer a estatal brasileira para abrir caminho para que ela seja privatizada. Apenas no campo de Libra, segundo parlamentares contrários à alteração na legislação, a perda para a estatal chegaria a 246 bilhões de reais se ela não for a operadora obrigatória.
Quanto de investimento isso pode significar?
Segundo a imprensa brasileira, um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) afirma que os 56 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) do pré-sal poderiam gerar investimentos de 420 bilhões de dólares pelas petroleiras, e outros 390 bilhões de dólares em participações governamentais como royalties, bônus de assinatura de contrato etc.
Entre as possíveis interessadas estariam petroleiras como as americanas ExxonMobil, ConocoPhilips, Chevron e Devon; de europeias como Total e Shell, além de empresas chinesas.
FC/dw/abr/ots
O mês de outubro em imagens
Alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/K. Ashawi
Celebração da Reforma Protestante
O papa Francisco celebrou na Suécia o início do ano comemorativo dos 500 anos da Reforma Protestante. O pontífice rezou com líderes da Igreja Luterana numa rara demonstração de unidade, na data que marca o início do protestantismo. Francisco foi recebido com aplausos na catedral de Lund, onde foi realizada uma cerimônia ecumênica. (31/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Medichini
Terremoto volta a castigar centro da Itália
Poderoso tremor de magnitude de 6,6 na escala Richter, inicialmente classificado como o mais forte em décadas, causou destruição na já castigada região central do país. O novo sismo não deixou mortos, mas causou muitos danos. A Basílica de São Bento (foto), construída no século 14, foi reduzida a escombros. (30/10)
Foto: picture alliance/dpa/C. Sebastiani
Avião pega fogo no aeroporto de Chicago
Um Boeing 767 da American Airlines com 170 a bordo pegou fogo pouco antes da decolagem no aeroporto internacional de Chicago. Vinte e uma pessoas ficaram feridas durante a evacuação da aeronave, que tinha como destino a cidade de Miami. Os motivos do incêndio de um dos motores estão sendo investigados. (29/10)
Foto: Reuters/J. Young
A maior reserva marinha do mundo
Foi anunciada a criação da maior reserva marinha do mundo, de território equivalente ao do Alasca, no Mar de Ross – localizado na Antártida e um dos últimos ecossistemas marinhos intactos do planeta. O acordo, alcançado em reunião na Austrália entre 24 países e a União Europeia, permitirá a criação de uma reserva numa área de 1,6 milhão de quilômetros quadrados. (28/10)
Foto: REUTERS/P. Askin
Prêmio Sakharov para ativistas yazidis
As ativistas yazidis Nadia Murad, de 23 anos, e Lamiya Aji Bashar, de 18, ambas vítimas da escravidão sexual perpetrada pela organização terrorista "Estado Islâmico" (EI) no Iraque, receberão este ano o Prêmio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, principal prêmio de direitos humanos da União Europeia (UE). O anúncio foi feito pelo presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz. (27/10)
As Nações Unidas alertaram que, de janeiro até outubro, pelo menos 3.800 migrantes morreram ao tentar atravessar o Mar Mediterrâneo em direção à Europa. O número já supera a cifra de 2015 inteiro, tornando 2016 o ano com mais mortes na história, afirma a ONU. Durante todo ano passado, foram registradas 3.771 mortes no Mediterrâneo, embora se acredite que o número real foi muito superior. (26/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/B.Janssen
Morre Carlos Alberto Torres, capitão do Tri
Carlos Alberto Torres, o capitão dos capitães, eternizado com a célebre imagem levantando a taça do tricampeonato mundial da Seleção em 1970, morreu vítima de um infarto fulminante, aos 72 anos. Considerado um dos maiores laterais-direitos do futebol mundial, o ex-jogador trabalhava como comentarista no canal Sportv, onde realizou sua última participação dois dias antes de sua morte. (25/10)
Foto: picture alliance/AP Photo/F. Dana
Polonesas voltam às ruas contra leis antiaborto
Milhares de mulheres voltaram às ruas da Polônia em protesto contra um possível endurecimento das leis do aborto no país, depois que o partido governante, Lei e Justiça, se manifestou a favor de proibí-lo nos casos de má formação do feto. Vestidas de preto, as polonesas marcharam e recolheram assinaturas em várias manifestações ao redor do país, em cidades como Varsóvia, Gdansk e Lodz. (24/10)
Foto: GettyImages/AFP/J. Skarzynski
Neymar é indicado ao prêmio Bola de Ouro
A revista "France Football" anunciou a lista dos 30 indicados ao prêmio Bola de Ouro de melhor jogador de futebol do mundo. O atacante Neymar é o único brasileiro na disputa, que traz três alemães, além dos favoritos Lionel Messi, argentino e companheiro de Neymar no Barcelona, e o português Cristiano Ronaldo, do Real Madrid. O vencedor será anunciado no dia 13 de dezembro. (24/10)
Foto: Reuters/M. Brindicci
Itália resgata milhares de refugiados
A guarda costeira italiana informou ter resgatado, em 48 horas, mais de 6 mil migrantes nas águas do mar Mediterrâneo. Também foram encontrados 14 mortos, entre eles uma mulher grávida de aproximadamente 25 anos. Segundo a Organização Internacional de Migração (IOM, na sigla em inglês), pelo menos 3.650 pessoas já morreram neste ano tentando chegar à Europa através do Mediterrâneo. (23/10)
Foto: picture-alliance/Pacific Press/M. Amoruso
Os 100 primeiros dias de Trump
O candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump, divulgou seus planos para seus 100 primeiros dias como presidente, caso saia vitorioso nas eleições de 8 de novembro nos EUA. Em campanha na Pensilvânia, ele prometeu, por exemplo, congelar a contratação de servidores federais. No mesmo evento, o magnata revelou que vai processar todas as mulheres que o têm acusado de assédio sexual. (22/10)
Foto: Getty Images/AFP/M. Ngan
Fracassa pouso europeu em Marte
Imagens tiradas pela Nasa indicam que a sonda europeia Schiaparelli, que deveria pousar em Marte, caiu de uma altura de dois a quatro quilômetros e foi destruída no impacto, ao atingir superfície do planeta, anunciou a Agência Espacial Europeia. O módulo iria testar tecnologias que visavam preparar o pouso subsequente de um robô. Até agora, só os EUA conseguiram pousar no Planeta Vermelho. (21/10)
O Bundestag (Parlamento alemão) debateu o processo de impeachment de Dilma Rousseff, com base numa moção apresentada pelo partido A Esquerda, que pede à Casa para repudiar a decisão do Senado brasileiro. Apenas União Democrata Cristã (CDU) foi contra requerimento, mas reconheceu que processo é controverso. Comissão de Relações Exteriores do Bundestag irá avaliar pedido. (20/10)
Foto: picture-alliance/dpa
Prisão de Eduardo Cunha
O deputado cassado Eduardo Cunha foi preso em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados foi emitido pelo juiz Sérgio Moro. O ex-presidente da Câmara é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Entre outros crimes, ele é acusado de usar contas bancárias na Suíça para lavar dinheiro de propina. (19/10)
Foto: Reuters/A. Machado
Recorde de crianças refugiadas
O número de crianças que cruzaram sozinhas o Mar Mediterrâneo em barcos clandestinos superlotados em direção à Itália bateu recorde neste ano, chegando a 20 mil até o fim de setembro, segundo divulgou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Somente nos primeiros nove meses de 2016 chegaram mais crianças desacompanhadas do que durante todo o ano anterior, afirmou a agência. (18/10)
Foto: Dona Bozzi/Pacific Press/picture alliance
Ofensiva contra EI em Mossul
As Forças Armadas do Iraque começaram, com apoio de milícias curdas e da coalizão americana, uma operação para reconquistar Mossul, segunda maior cidade do país, dominada pelo "Estado Islâmico" há dois anos. As operações para a retomada de Mossul se iniciam após um mês de preparações. Estima-se que os jihadistas tenham entre 4 e 6 mil combatentes na cidade. (17/10)
Foto: Getty Images/AFP/A. Al-Rubaye
Acertada eliminação dos HFCs
Representantes de 200 países chegaram a um acordo para a eliminação gradual dos hidrofluorocarbonetos (HFCs), gases que se encontram em aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores, espumas e aerossóis e que têm um forte impacto sobre o efeito estufa. O acordo, adotado em Kigali, Ruanda, complementa o Protocolo de Montreal, assinado em 1987 e que visa preservar a camada de ozônio. (15/10)
Foto: picture-alliance/abaca
Trump volta a ser acusado de assédio sexual
Novas acusações de assédio sexual contra o candidato republicano à presidência dos EUA, Donald Trump, vieram à tona, depois de a imprensa americana publicar uma série de relatos de mulheres que dizem ter sido assediadas pelo magnata. Dessa vez, uma fotógrafa e uma ex-participante de "O Aprendiz" contaram episódios em que o empresário as tocou indevidamente nos anos 1990 e 2000. Trump nega. (14/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Vucci
Bob Dylan ganha Nobel de Literatura
O cantor e compositor americano Bob Dylan ganhou o Prêmio Nobel de Literatura de 2016. O astro da música folk e do rock foi escolhido por criar "novas expressões poéticas dentro da grande tradição musical americana", disse a secretária permanente da Academia Sueca, Sara Danius. Ela defendeu a escolha do cantor por sua condição de poeta e o comparou com grandes nomes gregos da Antiguidade. (13/10)
Foto: picture alliance/AP Images/V.Bucci
Sírio preso na Alemanha comete suicídio
O sírio Jaber al-Bakr, capturado no início da semana por suspeita de planejar um atentado terrorista na Alemanha, foi encontrado morto após cometer suicídio na cela onde estava preso em Leipzig. Fontes citadas pela agência de notícias alemã DPA afirmaram que o jovem foi encontrado enforcado, mas as autoridades alemãs não deram detalhes sobre a circunstância da morte. (12/10)
Foto: Polizei Sachsen
Samsung encerra produção do Galaxy Note 7
A Samsung confirmou que a produção do smartphone Galaxy Note 7 foi encerrada após novos relatos de incêndios de aparelhos. Poucas horas antes, a empresa sul-coreana, maior fabricante de smartphones do mundo, havia anunciado a suspensão das vendas do modelo e pediu aos donos do Galaxy Note 7 que mantenham seus celulares desligados enquanto investiga o problema. (11/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Zuis
Alemanha prende suspeito de planejar ataque
A polícia alemã deteve em Leipzig um jovem sírio acusado de planejar um ataque terrorista na Alemanha, encerrando com êxito quase 48 horas de perseguição. Segundo a investigação, Jaber al-Bakr, de 22 anos, tinha contatos com o grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) e vinha trabalhando num dispositivo explosivo, possivelmente em forma de um colete. Bakr está detido num presídio em Dresden. (10/10)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Schmid
Trump não desiste
Preparando-se para o segundo debate televisivo, o candidato presidencial republicano Donald Trump não se deixa abalar pelo escândalo das tiradas sexistas revelado pelo "Washington Post". E confirma: há "zero de chance" de se retirar da disputa contra Hillary Clinton. Seu vice, Mike Pence, se revelou ofendido pelos comentários do magnata, mas "feliz" por ele ter se desculpado à população. (09/10)
Foto: Picture-Alliance/AP Photo/E. Vucci
Robô em operação antiterror no Leste alemão
Durante batida em Chemnitz, a polícia prendeu suspeitos de terem contatos com o foragido Jaber A., sírio de 22 anos, acusado de preparar um atentado a bomba com motivação radical islâmica. Dois dos suspeitos foram detidos na estação ferroviária central da cidade. A mala vermelha que ambos traziam consigo foi examinada por um robô. Para tal, interditou-se parte da estação. (08/10)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Burgi
Nobel da Paz
Presidente colombiano, Juan Manuel Santos, foi laureado com o Prêmio Nobel da Paz de 2016. Santos foi destacado por "esforços" para alcançar a paz no país após 52 anos de guerra civil. Para o Comitê Nobel, a rejeição popular ao acordo não significa a morte do processo de paz. Apesar da vitória do "não", "Santos aproximou o conflito sangrento de uma solução pacífica", disse o comitê. (07/10)
Foto: Reuters/J.-M. Gomez
Polônia rejeita endurecer leis do aborto
Parlamento polonês rejeitou uma proposta que visava proibir totalmente o aborto no país e impor penas de prisão para mulheres que o fizessem de modo ilegal. Na Polônia, o aborto é permitido apenas em alguns casos, como estupro, se a vida da mulher estiver em risco por causa da gravidez ou por má formação do feto. Protestos em massa contra a nova lei ocorreram em todo o país. (06/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/C. Sokolowski
António Guterres na ONU
O ex-primeiro-ministro português António Guterres está muito perto de ser o novo secretário-geral das Nações Unidas. O nome dele foi indicado pelo Conselho de Segurança e necessita agora ainda da aprovação pela Assembleia Geral, o que deverá acontecer em alguns dias. Guterres ficou à frente dos demais nove candidatos restantes e não recebeu nenhum veto na votação do Conselho de Segurança. (05/10)
Foto: picture-alliance/dpa/J.-Ch. Bott
Furacão Matthew
O olho do poderoso furacão Matthew, de categoria 4, com ventos máximos de 230 km/h, tocou terra no sudoeste do Haiti e trouxe consigo chuvas torrenciais, ventos fortes e inundações. O ciclone é o mais poderoso a atingir o país em cinco décadas. Ao menos sete pessoas morrem, incluindo duas crianças vítimas do desabamento de uma casa na República Dominicana. (04/10)
Foto: picture-alliance/AP Photo/D. N. Chery
Fim de festa em Munique
Após duas semanas, terminou a Oktoberfest de Munique. E com recordes negativos: há 15 anos a festa não recebia tão poucos visitantes. Neste ano, cerca de 5,6 milhões estiveram presentes – 300 mil a menos do que em 2015. Um dos motivos foi a preocupação com segurança, além do mau tempo. (03/10)
Foto: Getty Images/J. Koch
Merkel em Dresden
A chanceler federal Angela Merkel foi hostilizada por centenas de manifestantes em Dresden, no leste da Alemanha, durante uma cerimônia em celebração pelo 26º aniversário da Reunificação. O protesto aconteceu quando ela chegou para um ato ecumênico numa igreja da cidade. Ela ouviu gritos de "traidora do povo" e, depois, pediu respeito. (03/10)
Foto: Getty Images/S. Gallup
Não ao acordo de paz
Em plebiscito, os colombianos rejeitaram o acordo de paz assinado entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A decisão impede que as medidas negociadas para pôr fim aos 52 anos de conflito armado saíam do papel. Cerca de 13 milhões dos 34 milhões de eleitores foram às urnas. Do total, 50,22% votaram contra o acordo de paz e 49,77% a favor do documento. (02/10)
Foto: picture alliance/AP Photo/A. Cubillos
Prosseguem ataques a Aleppo
Ataques aéreos por aviões não identificados atingiram os arredores do hospital M10, um dos maiores do leste da cidade síria de Aleppo, resultando em morte e danos materiais. Poucos dias antes, essa instalação hospitalar já sofrera ataques, juntamente com a M2. (01/10)