Entenda o pacote de corte de gastos proposto pelo governo
5 de dezembro de 2024
Planalto afirma que plano tem potencial de economizar R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026. Para amortecer impopularidade da medida, ministro Fernando Haddad anunciou junto ampliação de isenção do IR.
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Economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos – isso é que o governo federal espera de seu pacote fiscal anunciado no fim de novembro. Num horizonte mais amplo – até 2030 –, está previsto um corte de gastos da ordem de R$ 327 bilhões.
Após semanas de expectativa sobre o anúncio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanhado de outros membros da equipe econômica e da ala política, detalhou onde espera enxugar as contas.
A proposta lista várias medidas, entre elas a redução do abono salarial e um teto no reajuste do salário mínimo, o que tem efeito cascata em vários outros benefícios e reajustes. O pacote também determina um limite na concessão de benefícios fiscais enquanto as contas do governo estiverem no vermelho, acabar com brechas que burlam o teto dos supersalários no serviço público e mudar algumas regras da previdência dos militares.
Para amortecer o impacto político dos cortes de gastos obrigatórios, o governo enviou ao Congresso uma proposta para elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o que deve causar R$ 35 bilhões em perda de arrecadação. Como compensação, anunciou uma alíquota mínima de 10% para quem recebe mais de R$ 50 mil por mês.
O governo espera que o Congresso aprove ainda neste ano o pacote fiscal, que prevê inclusive um teto no crescimento das emendas parlamentares – verba do Orçamento federal à disposição de deputados e senadores.
Diante da resistência no Congresso em aprovar o pacote, devido a recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que travaram o pagamento de emendas parlamentares, o ministro do STF Flávio Dino decidiu liberar esses recursos, mas com algumas ressalvas, como regras mais claras de transparência sobre a destinação do dinheiro. Para resolver esse cabo de guerra no Congresso, o governo sinalizou que vai liberar R$ 7,8 bilhões em emendas parlamentares individuais e de bancada nos próximos dias.
Se bem-sucedida a negociação, o governo espera sinalizar que vai cumprir seu arcabouço fiscal – regras que determinam os limites de gastos da União, adotadas pelo governo em 2023. Assim, espera-se garantir credibilidade e previsibilidade para a economia e para o financiamento dos serviços públicos como saúde, educação e segurança.
Diante do ceticismo de alguns analistas de mercado sobre a capacidade do plano de equilibrar as contas públicas, o dólar teve uma alta significativa em relação ao real e atingiu pela primeira vez a marca dos R$ 6, após o anúncio.
Entenda a seguir o que está previsto no pacote fiscal do governo.
Salário mínimo
Desde 2023, o salário mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores.
O governo anunciou que o salário mínimo vai continuar tendo ganho acima da inflação, mas o crescimento real será limitado a 2,5% por ano.
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Abono salarial
Benefício que equivale a um 14º salário para quem ganha até dois salários mínimos (atualmente em R$ 2.824) com carteira assinada, o abono salarial terá novas regras, se o pacote for aprovado.
A proposta é reduzir a porta de entrada do benefício ao definir que o critério para receber o abono é ganhar até R$ 2.640. A medida instituiu ainda uma cláusula para que o valor seja corrigido anualmente apenas pela inflação, em vez de seguir a política de valorização do salário mínimo.
Com o abono salarial subindo menos que o salário mínimo, o governo prevê que o benefício equivalerá a um salário e meio a partir de 2035.
Previdência dos militares
O pacote prevê uma revisão das regras para aposentadoria dos militares com potencial de economizar R$ 2 bilhões. Entre elas, estão a extinção de alguns benefícios, como o da morte ficta, quando a família de um militar expulso das Forças Armadas recebe pensão como se ele tivesse morrido.
A proposta fixa em 3,5% da remuneração a contribuição do militar para o Fundo de Saúde até janeiro de 2026. Atualmente, os militares da Aeronáutica e da Marinha pagam menos.
O texto estabelece ainda, progressivamente, uma idade mínima para reserva remunerada, até chegar a 55 anos.
Supersalários
O projeto espera ainda impor um controle maior dos chamados "supersalários" – pagamentos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, hoje de R$ 44 mil mensais, equivalente à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O objetivo é diminuir a lista de exceções ao teto. Medida deve valer para todos os poderes e todas as esferas: federal, estadual e municipal.
Novo pente-fino
A proposta prevê um novo pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), salário mínimo pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. A medida também prevê endurecimento para acesso aos benefícios.
BPC
Uma das medidas previstas é o endurecimento das regras para as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada. A ideia é cobrar a atualização de cadastros que estejam desatualizados há mais de 24 meses e para benefícios concedidos administrativamente, sem Código Internacional de Doenças (CID).
De acordo com Haddad, um terço das pessoas beneficiadas pelo BPC não têm suas deficiências cadastradas.
A medida define, entre outras coisas, prova de vida anual, como acontece atualmente para os aposentados, além de biometria e reconhecimento facial para a concessão do benefício, e biometria obrigatória para atualizações cadastrais
Bolsa Família
O governo pretende combater irregularidades nos pagamentos para beneficiários que declaram que moram sozinhos, os chamados unipessoais.
Está prevista a obrigatoriedade de inscrição ou atualização de unipessoais em domicílio, a atualização obrigatória para cadastros desatualizados há 24 meses, biometria obrigatória, entre outras exigências.
Emendas parlamentares
Limitar o crescimento das emendas impositivas, além de outras restrições. Só em 2025, são previstos R$ 11,5 bilhões em emendas.
O texto fixa também algumas destinações obrigatórias a esses recursos, como 50% dos valores de emendas de comissão para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Isenções fiscais
O pacote define que se houver déficit primário (quando as receitas não são suficientes para cobrir as despesas do governo) de 2025 em diante, no ano seguinte fica vedada a criação, majoração ou prorrogação de benefícios tributários.
Em 2023, incentivos fiscais somaram R$ 519 bilhões. Mecanismo de vedação havia sido sugerido pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, no relatório sobre as contas do governo em 2023.
Subsídios e subvenções
A proposta do governo autoriza ajuste orçamentário em cerca de R$ 18 bilhões em subsídios e subvenções. O governo só poderá gastar em subsídios o que estiver autorizado no orçamento.
Imposto de Renda
Junto do corte de gastos, Haddad anunciou a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A medida cumpre promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Atualmente, não paga IR quem ganha até R$ 2.259,20 mensais.
Para evitar impactos brutos para quem ganha a partir de R$ 5.001 por mês, haverá uma progressão. Quem ganha até R$ 7,5 mil mensais vai ter de pagar IR, mas será beneficiado com a isenção dos R$ 5 mil iniciais. Quem recebe a partir de R$ 7,5 mil terá a isenção limitada a até dois salários mínimos, como ocorre atualmente.
Essa medida tem impacto de R$ 35 bilhões por ano na arrecadação federal. Com a tramitação da segunda fase da reforma tributária ao longo do próximo ano, a tendência é que a mudança só entre em vigor em 2026.
Para financiar o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, o governo pretende introduzir uma alíquota efetiva mínima de 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês. A medida pretende fazer que pague mais tributos quem se aproveita da "pejotização", conversão de rendimentos de pessoas físicas em rendimentos de empresas.
Nada muda para quem trabalha com carteira assinada e recebe mais de R$ 50 mil porque essas pessoas já pagam alíquota de 27,5%. Atualmente, segundo o governo, o 1% mais rico da população paga alíquota efetiva de 4,2% de Imposto de Renda. Para o 0,01% mais rico, a alíquota efetiva é 1,75%.
sf/bl (Agência Brasil, ots)
O mês de dezembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Anas Alkharboutli/dpa/picture alliance
Mundo celebra chegada de 2025
Milhões foram às ruas para comemorar a virada do ano em diversos países. Na Austrália, um milhão de pessoas viram o show de fogos de artifícios na capital do país. (31/12)
Foto: Bianca De Marchi/AAP via REUTERS
2024 é o ano mais quente já registrado, confirma ONU
As mudanças climáticas desencadearam uma série de eventos climáticos extremos e uma década de calor sem precedentes, afirmou a Organização Meteorológica Mundial. O órgão confirmou que 2024 é o ano mais quente já registrado, com recorde de emissões de gases do efeito estufa, e apelou ao mundo para que abandone a "estrada rumo à ruína". (30/12)
Foto: MARIO TAMA/AFP/Getty Images
Acidente de avião na Coreia do Sul
Um avião com 181 pessoas a bordo saiu da pista e explodiu após pousar no aeroporto de Muan, na Coreia do Sul. Segundo autoridades, a explosão deixou 179 mortos. Dois pessoas sobreviveram. O avião da companhia Jeju Air partiu da capital da Tailândia, Bangcoc, com destino a Muan. Uma falha no trem de pouso, ocasionada provavelmente por uma colisão com pássaros, teria causado a tragédia. (29/12)
Foto: Yonhap via REUTERS
Manifestantes na Geórgia fazem corrente humana para pedir nova eleição
Milhares de pessoas formaram uma corrente humana na capital da Geórgia, Tbilisi, para exigir novas eleições parlamentares, marcando um mês de protestos pró-UE. O país está tensionado desde as contestadas eleições parlamentares de outubro e da escolha de um presidente pró-Rússia para comandar o país. (28/12)
Foto: Zurab Tsertsvadze/picture alliance
Sonda da Nasa atinge aproximação recorde do Sol
A sonda espacial Parker Solar Probe, da Nasa, conseguiu chegar mais próximo do Sol do que qualquer objeto já fabricado por humanos e está "operando normalmente", segundo a agência espacial americana. Ela agora entra em órbita, como visto nesta ilustração, a 6,1 milhões de quilômetros da superfície do Sol. (27/12)
Foto: APL/NASA/ZUMA Wire/picture alliance
Finlândia apreende navio suspeito de sabotar cabo de energia
Autoridades da Finlândia apreenderam e assumiram o comando de um navio-tanque de combustível suspeito de sabotar um cabo submarino de energia. A embarcação, que navega sob bandeira das Ilhas Cook, faria parte da frota fantasma usada pela Rússia para contornar sanções que impedem Moscou de exportar petróleo. (26/12)
Foto: PantherMedia/picture alliance
Avião da Embraer cai no Cazaquistão
Um avião de fabricação brasileira modelo Embraer 190 que decolou do Azerbaijão com destino à Rússia levando 67 pessoas caiu próximo à cidade de Aktau, no Cazaquistão, informaram autoridades cazaques, que contabilizam pelo menos 29 sobreviventes do acidente. A aeronave era operada pela Azerbaijan Airlines. (25/12)
Foto: Azamat Sarsenbayev/REUTERS
"O ódio não pode ter a palavra final", diz presidente alemão em discurso de Natal
Em seu tradicional discurso de Natal à nação, o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, abordou o ataque a um mercado de Natal em Magdeburg na semana passada, que deixou cinco mortos. Pedindo união e coesão ao país, Steinmeier se solidarizou com as famílias das vítimas e os feridos e afirmou que "ódio e a violência não podem ter a palavra final". (24/12)
Equipes buscam desaparecidos após colapso de ponte sobre o Rio Tocantins
Equipes de resgate buscam 14 desaparecidos após a Ponte Juscelino Kubitschek, que liga os estados do Tocantins e do Maranhão, colapsar no último domingo, provocando a queda de 10 veículos. Ao menos três mortes foram confirmadas até o momento. Devido ao derramamento de produtos tóxicos no acidente, autoridades proibiram o uso da água do Rio Tocantins em 19 municípios. (23/12)
Foto: Bombeiro Militar/Governo do Tocantins
Queda de avião em Gramado mata empresário e 9 familiares
Um avião de pequeno porte caiu no município de Gramado, no Rio Grande do Sul. A aeronave atingiu uma loja de móveis, uma pousada e residências perto do centro da cidade. Os dez ocupantes da aeronave morreram. Todos eram da mesma família. Outras 17 pessoas que estavam no solo foram encaminhadas a um hospital, duas delas em estado grave. (22/12)
Foto: Defesa Civil do Rio Grande do Sul/Divulgação
Magdeburg tem dia de homenagens e protestos após ataque
Centenas de pessoas homenagearam as vítimas de um atentado que deixou 5 mortos e 200 feridos em Magdeburg. O suspeito do crime é um médico saudita de 50 anos, que se dizia ex-muçulmano, alegava ser perseguido por radicais religiosos e simpatizava com a ultradireitista AfD. Em resposta, manifestantes ocuparam as ruas da cidade com slogans anti-imigração. (21/12)
Foto: Michael Probst/AP/picture alliance
Motorista invade mercado de Natal na Alemanha e atropela dezenas
Um motorista avançou em alta velocidade contra um mercado de Natal na cidade alemã de Magdeburgo, no estado da Saxônia-Anhalt, leste da Alemanha, atropelando dezenas de pessoas e deixando mortos e feridos. O suspeito, um médico psiquiatra saudita de 50 anos, foi preso. Aparentemente, ele tinha perfil crítico ao islã. (20/12)
Foto: Heiko Rebsch/dpa/picture alliance
Ex-marido de Gisèle Pelicot é condenado a 20 anos de prisão
Dominique Pelicot, que passou uma década dopando sua então esposa, Gisèle, e convidando outros homens a estuprá-la, foi condenado a 20 anos pela Justiça francesa. Ele foi considerado culpado por estupro com agravantes e por gravar e distribuir imagens dos atos. Gisèle tornou-se um ícone feminista global ao decidir tornar público o julgamento e assistir às sessões com o rosto descoberto. (19/12)
Foto: Laurent Coust/ABACA/picture alliance
Macron e Zelenski discutem envio de tropas europeias à Ucrânia
Presidentes da Franca, Emmanuel Macron, e da Ucrânia, Volodimir Zelenski, voltaram a discutir possibilidade de a Europa enviar tropas para a Ucrânia no intuito de ajudar a alcançar uma paz estável. "Garantias confiáveis são essenciais para que a paz possa realmente ser alcançada”, disse Zelenski, que também se reuniu com chefe da Otan, Mark Rutte, em Bruxelas. (18/12)
Foto: Nicolas Tucat, Pool Photo via AP/picture alliance
General russo morre em explosão em Moscou
O general Igor Kirillov, chefe da defesa radiológica, química e biológica da Rússia, foi morto num ataque a bomba em Moscou. A bomba foi acionada quando Kirillov, de 54 anos, estava saindo de uma casa com seu assessor, que também foi morto no atentado. Investigadores citados pelo jornal Kommersant apontaram os serviços secretos ucranianos como os possíveis autores do ataque. (17/12)
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Olaf Scholz perde moção de confiança
O chanceler alemão Olaf Scholz perde voto de confiança no Bundestag (parlamento alemão) depois de não conseguir obter a maioria no Legislativo após o colapso de seu governo de coalizão. O resultado abre caminho para a dissolução da atual legislatura e a convocação de eleições federais antecipadas, que devem ocorrer em 23 de fevereiro, marcand o fim da era Scholz. (16/12)
Foto: Lisi Niesner/REUTERS
Escolas reabrem na Síria após queda do regime de Assad
Dezenas de crianças e adolescentes voltaram às escolas em Damasco neste domingo, uma semana após a queda do ditador Bashar al-Assad. A rotina também está lentamente voltando ao normal em universidades e nos centros comerciais, depois de um período de comemorações e incertezas sobre o futuro da Síria. (15/12)
Foto: Ammar Awad/REUTERS
PF prende general Braga Netto no inquérito do golpe
Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mandou prender preventinamente o ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, acusado de tentar obstruir as investigações. Ele é tomado pela Polícia Federal como um dos coordenadores do plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aplicar um golpe de Estado. (14/12)
Foto: SERGIO LIMA/AFP
Multidão toma as ruas de Damasco para celebrar queda de Assad
Milhares de pessoas se reuniram em cidades sírias para celebrar o fim do regime de Bashar al-Assad após as primeiras orações de sexta-feira desde que os rebeldes assumiram o poder. Em Damasco, uma multidão se reuniu na praça Umayyad, no centro da capital. O local é simbólico por ter também recebido os protestos massivos de 2011, que deram início à guerra civil no país. (13/12)
Foto: Ghaith Alsayed/AP/dpa/picture alliance
Trump é a Pessoa do Ano de 2024 da revista "Time"
Publicação cita "volta por cima de proporções históricas" ao justificar escolha e diz que republicano é beneficiário e agente da perda de confiança nos valores liberais. (12/12)
Foto: Heather Khalifa/AP Photo/picture alliance
Assembleia Geral da ONU pede cessar-fogo imediato, incondicional e permanente em Gaza
Por 158 votos favoráveis, órgão que reúne 193 países pediu o fim do conflito entre Israel e o Hamas no território palestino e a libertação imediata de todos os reféns sequestrados por islamistas. Mas diferentemente das votações no Conselho de Segurança, decisão não é juridicamente vinculativa. Conflito em Gaza já dura 14 meses, sem fim à vista. (11/12)
Foto: Mohammed M Skaik/Avalon/picture alliance
Rebeldes sírios anunciam novo governo de transição
Mohammad al-Bashir, que liderava o governo no reduto rebelde de Idlib, vai assumir gestão interina do país até 1º de março, mudando a liderança do país após 24 anos de regime de Bashar al-Assad. Novo primeiro-ministro é ligado ao grupo radical islâmico HTS. (10/12)
Foto: Omar Haj Kadour/AFP/Getty Images
STF obriga PM de São Paulo a manter uso de câmeras corporais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A determinação é uma derrota para o governador Tarcísio de Freitas, que desde a campanha eleitoral se posicionou contra o uso dos equipamentos e vinha tentando propor modelos alternativos. (09/12)
Foto: FotoRua/NurPhoto/IMAGO
Rebeldes derrubam regime na Síria, e Assad foge para a Rússia
Após uma ofensiva que durou menos de duas semanas, insurgentes sírios liderados pelo grupo islamista Organização para a Libertação do Levante (HTS) chegaram à capital da Síria, Damasco, e a declararam "livre" do regime do presidente Bashar al-Assad. Citando fontes do Kremlin, veículos russos afirmam que o ditador e sua família estão asilados em Moscou. (08/12)
Foto: Louai Beshara/AFP
Restaurada, Catedral de Notre-Dame é reaberta cinco anos após incêndio devastador
Bancada por doações, reconstrução de monumento arquitetônico parisiense custou cerca de 700 milhões de euros e demandou o trabalho de cerca de 2 mil especialistas. Construída entre os séculos 12 e 14, catedral quase foi destruída em incêndio de causas desconhecidas. Solenidade foi prestigiada por chefes de governo e de Estado do mundo inteiro. (07/12)
Foto: Stevens Tomas/ABACA/IMAGO
Mercosul e União Europeia anunciam acordo de livre comércio
Após 25 anos de negociações, blocos concluíram texto final do acordo que prevê a redução ou eliminação de tarifas e barreiras comerciais, facilitando a exportação de produtos de ambos os lados. A líder da UE, Ursula von der Leyen (centro), disse que o pacto é uma "vitória para Europa". Ratificação deve, porém, esbarrar em resistência de países como a França. (06/12)
Foto: EITAN ABRAMOVICH/AFP/Getty Images
Após tomar Aleppo, Rebeldes avançam pela Síria e anunciam conquista de Hama
Islamistas apoiados pela Turquia fizeram seu mais rápido avanço em 13 anos de guerra civil no país. A captura de Hama vem após o enfraquecimento do Hezbollah, tradicional aliado do ditador sírio Bashar al-Assad, ao lado de Rússia e Irã. (05/12)
Governo da França é derrubado após moção de censura
Deputados de esquerda e da ultradireita se uniram para derrubar o governo do premiê francês, Michel Barnier, que assumiu o cargo há menos de 100 dias. Barnier enfrentava duas moções de censura, após usar um controverso mecanismo para forçar a aprovação do Orçamento. A primeira moção acabou sendo aprovada com 331 votos, selando o fim do governo do aliado do presidente Emmanuel Macron. (04/12)
Foto: Sarah Meyssonnier/REUTERS
Presidente sul-coreano impõe e depois desiste de lei marcial
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, surpreendeu o país e o mundo ao decretar lei marcial em pronunciamento transmitido pela TV. Ele justificou a militarização do país como forma de conter uma "ameaça comunista". Horas depois, após protestos e uma votação unânime do Parlamento para derrubar medida, ele recuou e suspendeu lei. (03/12)
Foto: JUNG YEON-JE/AFP/Getty Images
Trabalhadores da Volkswagen entram em greve em toda a Alemanha
Milhares de trabalhadores da Volkswagen na Alemanha entraram em greve, depois que a empresa anunciou planos de fechar três fábricas e cortar aposentadorias. "Se necessário, esta será a disputa salarial mais dura que a Volkswagen já viu", disse Thorsten Gröger, que está liderando as negociações sindicais com a gigante automobilística alemã. (02/12)
Foto: Jens Schlueter/AFP via Getty Images
Regime sírio perde controle de Aleppo
O regime do ditador sírio Bashar al-Assad perdeu completamente o controle de Aleppo, a segunda cidade do país, informou uma ONG. Segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), o grupo Hayat Tahrir al Sham, antigo ramo sírio da rede terrorista Al Qaeda, e outras facções rebeldes aliadas "controlam a cidade de Aleppo, com exceção dos bairros controlados pelas forças curdas". (01/12)