Descontos para carros serão de R$ 2 mil a R$ 8 mil, para caminhões de até R$ 80 mil e, para ônibus, de até R$ 99 mil. Medida visa estimular a indústria.
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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (05/06) um programa para baratear a compra de veículos, com descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil para carros, e de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões. O programa foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a medida, o governo busca estimular a indústria e incentivar o consumo para impulsionar a economia. O programa é criticado, no entanto, por promover a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis – uma das principais fontes de emissões que causam o aquecimento global.
O governo alega, porém, que a renovação da frota teria potencial para reduzir as emissões. O anúncio foi feito pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ao todo, 20 marcas foram incluídas no programa.
Desconto para carros
Nos primeiros 15 dias após a publicação da medida provisória, as vendas de carros com desconto serão exclusivas a pessoas físicas. No entanto, caso haja demanda, o prazo poderá ser prorrogado por até 60 dias. Após esse prazo, o benefício valerá, também, para empresas.
O desconto mínimo será de 1,6% e o máximo, de 11,6%, respectivamente cerca de R$ 2 mil e R$ 8 mil. Os critérios para definição dos valores levarão em conta três fatores: a eficiência energética, considerando o tipo de combustível e consumo por quilômetro; o preço do carro; e percentual de peças nacionais do veículo.
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Descontos para ônibus e caminhões
No caso de ônibus e caminhões, o desconto varia conforme o tamanho do veículo e poderá ser usado para a renovação da frota com mais de 20 anos.
Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os caminhões terão redução de até 80,3 mil e, os ônibus grandes, de até R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.
Para obter o desconto, o motorista precisa se desfazer do veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviá-lo para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.
O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. Por exemplo: no caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.
A inclusão de ônibus e caminhões no programa foi um pedido da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso porque uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a modernização de motores de caminhões e ônibus encareceu esses veículos em 15% em 2023.
Os novos caminhões e ônibus devem estar enquadrados no padrão conhecido como Euro 6.
Prazo
Os descontos terão validade de quatro meses, mas poderão terminar antes, caso a demanda seja muito grande e o crédito tributário de R$ 1,5 bilhão para custear o programa se esgote.
De onde virá a verba
O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
le/cn (EBC, ots)
O gabinete do novo governo Lula
Em seu terceiro mandato como presidente, petista conta com 37 ministérios, recorde de 11 ministras e novas pastas, como Igualdade Racial e Povos Indígenas.
Foto: picture alliance / ASSOCIATED PRESS
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Geraldo Alckmin (PSB)
Alckmin comanda o Ministério da Indústria e Comércio, repetindo a fórmula de Lula de ter seu vice-presidente na equipe ministerial. Fundador do PSDB, Alckmin é médico e atua na política brasileira há 50 anos – já foi vereador, prefeito, deputado estadual e federal, vice-governador e governador de São Paulo. Na chapa de Lula, foi um símbolo de moderação para tentar atrair a centro-direita.
Foto: Yuri Murakami/Zumapress/picture-alliance
Fazenda - Fernando Haddad (PT)
O Ministério da Fazenda, desmembrado do atual Ministério da Economia, foi assumido por Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo. Além da experiência como gestor público, Haddad é mestre em economia, doutor em filosofia e professor do Departamento de Ciência Política da USP. É um potencial nome do PT para disputar o Planalto em 2026.
Foto: Diogo Zacarias
Relações Exteriores - Mauro Vieira
Mauro Vieira já comandou o Itamaraty no governo Dilma Rousseff, até o impeachment da presidente, e agora retoma a chefia da pasta de Relações Exteriores. Diplomata de carreira, Vieira foi embaixador do Brasil na Croácia, na Argentina e nos Estados Unidos. Também foi o representante do Brasil na Organização das Nações Unidas de 2016 a 2020.
Foto: Luiz Rampelotto/ZUMA Wire/picture alliance
Defesa - José Múcio Monteiro
Foi ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais no governo Lula, de 2007 a 2009, quando foi nomeado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Considerado um político conciliador, Múcio terá como desafio melhorar a relação entre o petista e os militares, que apoiaram em peso Bolsonaro. Sua escolha marca o retorno de um civil no comando da Defesa, o que não ocorria desde fevereiro de 2018.
Foto: Ton Molina/AP Photo/picture alliance
Justiça e Segurança Pública - Flávio Dino (PSB)
Ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo estado, Flávio Dino comanda o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dino foi um dos coordenadores do grupo técnico que discutiu esses temas no período da transição, e já exerceu os cargos de juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Igualdade Racial - Anielle Franco
Anielle Franco comanda o novo Ministério da Igualdade Racial. Jornalista, escritora, educadora e ativista dos direitos das mulheres e da população negra, é irmã de Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro morta em 2018. No currículo, ela também traz a gestão do Instituto Marielle Franco e da Escola Marielles.
Foto: Bruno Lupion/DW
Direitos Humanos e Cidadania - Silvio Almeida
Advogado, professor e escritor, Silvio Almeida é um dos maiores especialistas em questões raciais no país. Ele é presidente do Instituto Luiz Gama, associação civil sem fins lucrativos formada por acadêmicos e militantes de movimentos sociais, com ênfase em raça, minorias e direitos humanos. Também é autor de uma série de livros e publicações, e integrou a equipe de transição de Lula.
Foto: Silvio Almeida
Educação - Camilo Santana (PT)
Ex-deputado, ex-governador e senador eleito pelo Ceará, Camilo Santana é o novo ministro da Educação – seu estado é considerado um modelo de políticas públicas do setor. Ele já foi também superintendente adjunto do Ibama e secretário do Desenvolvimento Agrário e das Cidades do Ceará. Camilo participou da equipe de transição de Lula como um dos coordenadores de Desenvolvimento Regional.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Portos e Aeroportos - Márcio França (PSB)
Bacharel em Direito, França começou na política em 1989, como vereador em São Vicente (SP). Foi prefeito da cidade por dois mandatos e eleito deputado federal em 2006 e 2010. Atuou como secretário estadual de Esporte, Lazer e Turismo e depois do Desenvolvimento. Foi vice-governador de 2015 a 2018 e comandou o governo paulista de 2018 a 2019, após a renúncia de Alckmin para concorrer à Presidência.
Foto: Marcos Corrêa/PR/Agência Brasil
Trabalho e Emprego - Luiz Marinho (PT)
Presidente do diretório estadual do PT em São Paulo, Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho, que já comandou de 2005 a 2007. Ele também já foi ministro da Previdência Social no segundo mandato de Lula, prefeito de São Bernardo do Campo, presidente da CUT e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, no qual Lula se consagrou como líder sindical.
Primeira mulher a comandar o Ministério da Saúde, Nísia é doutora em Sociologia, mestre em Ciência Política e graduada em Ciências Sociais pela UERJ. Ela é presidente da Fiocruz desde 2017 e, antes disso, liderou projetos da instituição como a Casa de Oswaldo Cruz e o Museu da Vida e foi vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação. Ela atuou ainda na implementação da Rede SciELO Livros.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Gestão e Inovação em Serviços Públicos - Esther Dweck
Dweck já foi assessora econômica e secretária de Orçamento Federal nos governos Dilma Rousseff. Ela é professora do Instituto de Economia da UFRJ e doutora em Economia da Indústria e da Tecnologia pela mesma instituição, especialista em crescimento e desenvolvimento. O novo ministério comandado por ela é fruto do desmembramento do Ministério da Economia.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ciência, Tecnologia e Inovação - Luciana Santos (PCdoB)
Santos é engenheira e presidente nacional do PCdoB. Natural do Recife, ela foi deputada estadual e federal, prefeita de Olinda duas vezes e a primeira mulher a ocupar o cargo de vice-governadora de Pernambuco. A nova ministra da Ciência e Tecnologia também foi secretária estadual da mesma área no governo pernambucano.
Foto: EVARISTO SA / AFP
Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome - Wellington Dias (PT)
Ex-governador do Piauí por quatro mandatos e senador eleito pelo estado pela segunda vez, o petista Wellington Dias se destacou durante o período mais crítico da pandemia da covid-19, como representante do fórum dos governadores na CPI da Pandemia. Dias é bancário, escritor e foi um dos articuladores da campanha de Lula.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Cultura - Margareth Menezes
A cantora baiana Margareth Menezes foi escolhida para liderar o Ministério da Cultura, que havia sido extinto no governo Bolsonaro. Margareth tem mais de dez álbuns na sua discografia, diversos prêmios e indicações ao Grammy e mais de 20 turnês internacionais. A cantora também fundou a ONG Fábrica Cultural, de combate ao trabalho infantil, exploração sexual e outras violações de direitos humanos.
Foto: Antonio/Agência Brasil
Mulheres - Aparecida Gonçalves
Especialista em gênero, Aparecida, ou Cida, foi secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres nos governos Lula e Dilma. Ela é consultora em políticas públicas para o combate à violência doméstica e assessora prefeituras e governos estaduais. Cida participou da fundação da Central dos Movimentos Populares, e integrou a equipe de transição de Lula.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Advocacia-Geral da União - Jorge Messias
Jorge Messias é procurador da Fazenda Nacional, carreira que integra a Advocacia-Geral da União (AGU). O futuro advogado-geral da União, cargo com status de ministro, já atuou nas áreas jurídicas dos ministérios da Casa Civil, Educação, Ciência e Tecnologia, e foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência no governo Dilma.
Foto: Ton Molina/Fotoarena/IMAGO
Controladoria-Geral da União - Vinicius Marques de Carvalho
Professor da Faculdade de Direito da USP, Carvalho presidiu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2012 a 2016. Antes, foi secretário de direito econômico do Ministério da Justiça no governo Dilma e chefe de gabinete do Secretário Especial de Direitos Humanos no governo Lula. Também foi Yale Greenberg World Fellow.
Foto: Ton Molina/Fotoarena/IMAGO
Relações Institucionais - Alexandre Padilha (PT)
O médico infectologista pela Unicamp e ex-deputado federal por São Paulo voltou ao cargo que já exerceu no primeiro governo Lula. Ministro da Saúde no governo Dilma de 2011 a 2014, implementou o Mais Médicos. Participou também da implantação dos programas Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Programa de Aceleração do Crescimento.
Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/IMAGO
Secretaria-Geral da Presidência - Márcio Macêdo (PT)
Márcio Costa Macêdo é biólogo com experiência em gestão e meio ambiente. Foi secretário municipal de Participação Popular de Aracaju, superintendente do Ibama em Sergipe e secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe. Macedo foi eleito deputado federal pelo estado em 2010, e também exerceu os cargos de presidente dos diretórios municipal de Aracaju e estadual de Sergipe do PT.
Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images
Casa Civil - Rui Costa (PT)
Governador da Bahia de 2015 a 2022, Costa também já foi secretário de Estado da Casa Civil e secretário de Relações Institucionais da Bahia e vereador de Salvador. Graduado em Economia pela UFBA, o novo ministro é considerado um nome conciliador. Ele iniciou sua vida política no Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia e participou da fundação do PT no estado.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Meio Ambiente - Marina Silva (Rede)
Nascida em um seringal no Acre, Marina foi escolhida como ministra do Meio Ambiente, cargo que já exerceu de 2003 a 2008, período marcado por redução do desmatamento. Também já foi senadora e é deputada federal eleita por São Paulo. Marina deixou o PT em 2019 e disputou a eleição para presidente da República em 2010, 2014 e 2018. Depois de anos rompida com o PT, reaproximou-se de Lula neste ano.
Foto: CARLA CARNIEL/REUTERS
Planejamento e Orçamento - Simone Tebet (MDB)
Originária de uma família de produtores rurais no Mato Grosso do Sul, Tebet foi senadora pelo seu estado e terceira colocada na eleição para presidente deste ano. No segundo turno, integrou a frente ampla que apoiou Lula e fez campanha ao lado do petista. No Ministério do Planejamento e Orçamento, caberá a ela conduzir os debates sobre a reforma administrativa e as parcerias público-privadas.
Foto: Rodrigo Paiva/Getty Images
Pesca - André de Paula (PSD)
Deputado federal por Pernambuco por seis mandatos e próximo do presidente do PSD, Gilberto Kassab, André de Paula é advogado e começou sua carreira política do PDS, que apoiava o regime militar e depois virou o PFL. Já foi secretário de Produção Rural e Reforma Agrária e das Cidades de Pernambuco. Sua nomeação integra um acordo para que o PSD dê sustentação ao governo Lula no Congresso.
Foto: João C. Mazella/Fotoarena/IMAGO
Agricultura - Carlos Fávaro (PSD)
Senador pelo Mato Grosso, Fávaro foi coordenador da campanha de Lula no seu estado e um dos principais articuladores de Lula com o agronegócio. Produtor rural, ele foi presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil e da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso. Foi um dos coordenadores da equipe de transição de Lula.
Foto: Ton Molina/Fotoarena/IMAGO
Previdência - Carlos Lupi (PDT)
Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi já foi ministro do Trabalho e Emprego de 2007 a 2011, secretário de Transportes da prefeitura do Rio e deputado federal pelo Rio de Janeiro. Lupi assumiu o comando do seu partido em 2004, após a morte de Leonel Brizola. A recriação do Ministério da Previdência Social é resultado do desmembramento do Ministério da Economia.
Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena/IMAGO
Transportes - Renan Filho (MDB)
Economista, Renan Calheiros Filho foi governador do Alagoas e é senador eleito pelo seu estado. Filho do senador Renan Calheiros, Renan Filho já foi prefeito de Murici e deputado federal pelo seu estado. Sua nomeação para o Ministério dos Transportes se insere em uma articulação para o MDB dar sustentação ao governo Lula no Congresso.
Foto: ANDRESSA ANHOLETE/AFP
Povos Indígenas - Sônia Guajajara (PSOL)
Deputada federal eleita pelo PSOL de São Paulo e coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Guajarara é reconhecida internacionalmente por seu trabalho de ativismo em defesa dos direitos dos povos indígenas e do meio ambiente. Ela comanda o novo Ministério dos Povos Indígenas e terá o desafio de recuperar as políticas do setor, enfraquecidas durante o governo Bolsonaro.
Foto: MIGUEL SCHINCARIOL/AFP via Getty Images
Esportes - Ana Moser
Ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica em 1996, Ana Moser fundou em 2001 uma entidade que utiliza o esporte como meio para fortalecer a formação de crianças e adolescentes de periferias, e participa do debate sobre políticas públicas de esporte e sua interação com aspectos sociais. Ela apoiou a campanha de Lula e integrou a sua equipe de transição.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Turismo - Daniela do Waguinho (União)
A deputada federal Daniela do Waguinho é pedagoga, ex-professora de ensino fundamental e trabalhou nas secretarias de assistência social do Rio e de Belford Roxo. Ela é esposa do prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, muito popular na Baixada Fluminense e que apoiou a campanha de Lula.
Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
Minas e Energia - Alexandre Silveira (PSD)
O senador Alexandre Silveira, de Minas Gerais, é advogado. No primeiro governo Lula, foi coordenador-geral de Infraestrutura Terrestre do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por indicação do então vice-presidente José Alencar. Elegeu-se deputado federal duas vezes, e em 2014 foi eleito suplente do senador Antonio Anastasia, que deixou o cargo para virar ministro do TCU.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Integração e Desenvolvimento Regional - Waldez Góes (PDT)
O governador do Amapá, Waldez Góes, será o ministro da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Atualmente no PDT, mas a caminho do União Brasil, Góes terá sob o seu comando a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), um destino preferencial de emendas parlamentares e órgão cobiçado pelo Centrão.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Desenvolvimento Agrário - Paulo Teixeira (PT)
Deputado federal por São Paulo, reeleito para o quinto mandato consecutivo, Paulo Teixeira é advogado, foi líder do PT na Câmara e integrou a coordenação da campanha de Lula. Ele também foi secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo, de 2001 a 2004, na gestão de Marta Suplicy.
Foto: Elaine Menke/Camara do Deputados
Secretaria Especial de Comunicação Social - Paulo Pimenta (PT)
Deputado federal pelo Rio Grande do Sul eleito para o quarto mandato, Paulo Pimenta é o atual presidente do diretório do PT gaúcho. Formado em jornalismo, presidiu a Comissão Mista do Orçamento no governo Dilma Rousseff e a CPI do Tráfico de Armas. No novo governo Lula, a Secom do Palácio do Planalto terá status de ministério.
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Comunicações - Juscelino Filho (União)
Deputado federal pelo Maranhão, Juscelino Filho é médico e vice-líder do União Brasil na Câmara. Ele é aliado do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) e sua indicação integra acordo para que a legenda apoie o governo Lula no Congresso. Atual presidente do Conselho de Ética da Câmara, foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e grande beneficiário das emendas de relator.
Foto: Pablo Valadares/Camara dos Deputados
Gabinete de Segurança Institucional - Marcos Antonio Amaro dos Santos
O general da reserva Marcos Antonio Amaro dos Santos tomou posse como ministro do GSI em maio de 2023. Antes disso, ele já havia comandado a pasta em 2015, no governo Dilma Rousseff. Amaro substituiu o general da reserva Gonçalves Dias, exonerado do cargo após divulgação de imagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, em que aparecia circulando entre os invasores.
Foto: Eliane Neves/Fotoarena/IMAGO
Cidades - Jader Filho (MDB)
Jader Filho é de um tradicional clã político do MDB do Pará, filho do senador Jader Barbalho e irmão do governador reeleito Helder Barbalho. É empresário de um conglomerado de comunicações de sua família e presidente do diretório do MDB no estado. A nomeação faz parte de acordo para seu partido apoiar Lula no Congresso.