1. Pular para o conteúdo
  2. Pular para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW

Entenda por que prisão de Braga Netto foi decretada

14 de dezembro de 2024

Para Alexandre de Moraes, general tentou obter dados sigilosos, controlar narrativa e atrapalhar investigação. Prisão preventiva impede que investigado "reitere ações ilícitas".

O general e ex-ministro Walter Braga Netto
O general Braga Netto é acusado de interferir nas investigações.Foto: SERGIO LIMA/AFP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu acelerar o pedido de prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, que ocorreu neste sábado (14/12), em razão da suposta tentativa do ex-ministro de Jair Bolsonaro de obstruir as investigações do chamado inquérito do golpe.

Braga Netto foi indiciado ao lado de outros 36 suspeitos, no dia 21 de novembro, quando a Polícia Federal apontou participação do general em uma organização criminosa que atuou para desacreditar o processo eleitoral e planejar um golpe de Estado.

Pela lei, ele e outros investigados podem responder ao inquérito em liberdade, mas Moraes entendeu que o general tenta ativamente atrapalhar a investigação, que segue em curso. Ou seja, sua prisão acontece de forma preventiva, antes de ser julgado pelo envolvimento no esquema para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

Tentativas de obstrução

Para o magistrado, o general atuou para obter dados sigilosos, controlar a narrativa que seria passada à Polícia Federal e manter os demais integrantes da organização criminosa informados sobre a investigação, o que configura tentativa de obstrução.

A decisão foi endossada pela Procuradoria-Geral da República, que disse haver "provas suficientes de autoria e materialidade dos crimes". Para o procurador-geral, Paulo Gonet, a prisão preventiva é necessária para evitar "interferências nas investigações".

Segundo o documento assinado por Moraes na segunda-feira (10/12), Braga Netto conversou com Mauro César de Lorena Cid, o pai de Mauro Cid, para tentar obter as informações referentes à delação premiada firmada pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Os agentes identificaram uma ligação e mensagens de Lorena Cid para Braga Netto três dias após Mauro Cid fechar os termos do acordo de colaboração com a Justiça, em setembro do ano passado. Mensagens trocadas por outros investigados indicam que o diálogo serviu para manter Braga Netto informado do conteúdo da delação.

Um trecho da delação de Cid também corroborou a tese da polícia. O ex-assistente de Bolsonaro afirmou à polícia que, após ter sido solto, "não só ele [Braga Netto] como outros intermediários tentaram saber o que eu tinha falado".

Moraes ainda destaca que agentes federais encontraram um documento na sede do Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, onde há uma transcrição de perguntas e respostas relacionadas ao acordo de delação de Cid, que tem caráter sigiloso. 

O documento estava na mesa de um assessor de Braga Netto, o coronel Flávio Peregrino, que também foi alvo de busca e apreensão neste sábado. 

Para o magistrado, isso evidencia que "o grupo criminoso praticou atos concretos para ter acesso ao conteúdo" do depoimento do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Braga Netto pode responder por novo crime

O juiz entende que a atuação de Braga Netto "impede a livre produção de provas, comprometendo a busca da verdade dos fatos".

"A permanência em liberdade do investigado, conforme elementos já demonstrados, atenta contra a garantia da ordem pública, devido ao risco considerável de reiteração das ações ilícitas, na medida em que não há como garantir que as condutas criminosas tenham sido cessadas", escreveu Moraes.

A tentativa de obstrução de investigação é crime, cuja pena pode chegar a 8 anos.

Novos elementos da investigação

Em seu depoimento mais recente, Cid também trouxe novos elementos que contribuíram com a investigação contra Braga Netto. No pedido de prisão, Moraes destacou um trecho em que Cid cita diretamente o ex-ministro de Bolsonaro.

Cid afirmou, por exemplo, que "o general repassou dinheiro em uma sacola de vinho" para financiar as despesas necessárias da operação que envolvia, por exemplo, o assassinato de Lula. Segundo o delator, os valores foram arrecadados com "o pessoal do agronegócio".

gq (ots)