Câmara dos Deputados quer mudar atendimento a crianças e adolescentes grávidas e vítimas de estupro. Para críticos, proposta favorece pedófilos.
Lei brasileira define qualquer relação sexual com menor de 14 anos como estuproFoto: Paulo Pinto/Agência Brasil
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Na noite de quarta-feira (05/11), a Câmara dos Deputados aprovou, por 317 votos a 111, projeto que, na prática, visa tornar ainda mais difícil o acesso de menores de 14 anos vítimas de violência sexual e grávidas a serviços de aborto permitidos por lei.
O Código Penal brasileiro definiu o aborto como crime, punível com prisão, em 1940 – mas desde então também autoriza o procedimento em caso de gravidez resultante de estupro ou de risco de vida para a mulher. Em 2012, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definida uma terceira situação para o aborto legal: quando o feto é anencéfalo.
No entanto, o acesso a esse direito tem sido cada vez mais dificultado no Brasil. Pela lei, qualquer relação sexual com menor de 14 anos configura estupro, e são elas as maiores vítimas de violência sexual. Em 2023, quase 14 mil meninas nessa faixa etária tiveram filhos no país, mas apenas 154 tiveram acesso ao aborto legal.
O texto aprovado por três quartos dos deputados federais, de partidos de direita e do chamado centrão, chama o direito ao aborto previsto por lei de "deturpação ideológica" e afirma que o Conanda "cria tipos penais e extrapola seu poder de regulamentar".
O texto precisa ainda ser apreciado pelo Senado. Se aprovado, entraria em vigor sem a necessidade de sanção presidencial.
Entenda o que está em jogo com o avanço deste projeto de decreto legislativo, apelidado por críticos de "PDL da pedofilia".
O que diz a resolução do Conanda?
A resolução que corre o risco de ser suspensa dispõe sobre o "atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia de seus direitos", como explica o primeiro artigo do texto.
Entre os tópicos abordados, estão:
Diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, com prioridade absoluta e atuação integrada dos órgãos públicos;
Direito à informação sobre direitos sexuais e reprodutivos, inclusive sobre o aborto legal, de forma adequada à idade;
Dispensa de boletim de ocorrência, autorização judicial ou consentimento dos responsáveis;
Direito ao sigilo absoluto, escuta especializada e atendimento que evite constrangimentos ou exposição da vítima.
O Conanda justifica que, apesar de a legislação brasileira já prever o direito à interrupção da gestação em situações de estupro, as estatísticas alarmantes, ilustradas por casos recentes que vieram a público de crianças impedidas de realizar o procedimento, mostraram a urgência de uma regulamentação do tema.
Em 2020, por exemplo, um hospital no Espírito Santo negou o atendimento de uma menina grávida de dez anos, que precisou ser transferida para um hospital em Recife (PE), onde o procedimento foi realizado, quando ela já estava com aproximadamente 22 semanas de gestação.
O caso teve grande repercussão: vazamento da identidade da menina, e divulgação do endereço do hospital nas redes sociais por ativistas contrários ao aborto, o que gerou hostilização ao hospital e à vítima. A família da menina entrou em programa de proteção, com mudança de nome e endereço.
O que diz quem defende o projeto?
A mobilização contra a regulamentação do acesso ao aborto a menores de 14 anos foi encabeçada por grupos religiosos, especialmente católicos e evangélicos, em mais um capítulo de uma ofensiva conservadora que vem ganhando terreno no Congresso.
No projeto aprovado pela Câmara, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e com relatoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), um dos argumentos apresentados é a falta de limite temporal da gestação para o aborto, o que, na prática, "autorizaria a realização de aborto em casos nos quais a gestação está próxima de 40 semanas", disse Gastão, que é também coordenador da Frente Parlamentar Católica.
Em suas redes sociais, ele comemorou a derrubada da resolução do Conanda como uma "grande vitória da VIDA!", agradecendo às frentes católica e evangélica na Câmara pelo resultado.
"Nós mostramos no plenário hoje que a bancada cristã que está surgindo surge forte e com valores", afirma, em vídeo. Ele diz ainda que o projeto acaba "restituindo os valores da vida e defendendo a vida desde a sua concepção".
Outro ponto criticado é o de que a regulamentação dispensa qualquer tipo de autorização dos pais ou dos responsáveis pela criança.
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"Criança não é mãe"
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ponderou, durante a tramitação do texto, que em "uma grande maioria dos casos" o estuprador é o pai biológico ou adotivo ou outro familiar próximo, e que por isso nem sempre o representante legal terá de autorizar o procedimento.
O governo articulou resistência ao projeto. Com o avanço da medida, o Ministério das Mulheres emitiu nota condenando a decisão e reforçando que a resolução do Conanda visa proteger os jovens e garantir a aplicação de direitos já existentes em lei.
"A gestação forçada é a maior causa de evasão escolar feminina e leva à morte de uma menina por semana no Brasil. A resolução do Conanda, construída com a participação da sociedade civil, não ultrapassa suas funções e nem cria novos direitos, ela apenas detalha como aplicar a lei para salvar vidas", diz a nota.
Representantes da sociedade civil também demonstraram repúdio ao projeto. A ONG Nem Presa Nem Morta, por exemplo, destacou, em suas redes sociais, que os deputados votaram por sustar o direito ao aborto de crianças no mesmo dia em que ampliaram a proteção a animais, ao aprovar o aumento da punição pra quem trafica e maltrata animais silvestres.
"Forçar uma criança ou adolescente estuprada a seguir grávida e parir não só é tortura como coloca a vida delas em risco – pois têm 5x mais chances de morrer durante a gestação, o parto ou o puerpério", afirma a entidade.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) lembrou que as leis da escuta protegida e do minuto seguinte já dispensam o boletim de ocorrência para realização de aborto em caso de estupro e, portanto, a resolução do Conanda não inova.
Tampouco há novidade sobre não haver um limite de tempo de gestação, já que a lei também não traz uma regra nesse sentido.
"É um absurdo obrigar vítimas de violência sexual a carregar essa violência se quiserem acessar o aborto legal, sem boletim de ocorrência, sem revitimização, com garantia da escuta protegida, com garantia do fluxo. Aí eles inviabilizam o fluxo, obrigando a menina de 10, 11, 12 anos, ampliando os tempos da gestação para obrigá-la a ser mãe", criticou.
O que é o Conanda?
O Conanda é um colegiado subordinado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, formado por 14 integrantes da sociedade civil e outros 14 do governo. Ele é o órgão máximo em políticas de proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil, responsável também por fiscalizar e regulamentar políticas públicas conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Na época da aprovação da resolução, em dezembro passado, deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC) e Gustavo Gayer (PL-GO) iniciaram uma campanha para derrubar as diretrizes.
A Casa Civil também atuou para derrubar a medida na ocasião, e todos os representantes do governo no conselho votaram contra – em contraste com a recente mobilização do governo para defender as diretrizes do Conanda. O entrave era a falta de consenso entre integrantes da sociedade civil.
Como o STF vê o tema
A questão do aborto legal ilustra bem o atual descompasso entre os três Poderes sobre temas que tratam de direitos humanos.
Em 2023, o STF iniciou a análise de uma ação apresentada em 2017 pelo Psol que pede a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação – não apenas para os três casos atualmente previstos por lei, mas para qualquer pessoa que assim decidir.
A então presidente da Corte, Rosa Weber, agora aposentada, proferiu o primeiro voto, a favor da descriminalização. Logo na sequência, Luís Roberto Barroso pediu para levar o caso a plenário, paralisando a tramitação.
Em seu último dia antes de se apostentar, em 17 de outubro, Barroso apresentou seu voto a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. "Se homens engravidassem, não seria crime", concluiu.
O julgamento foi novamente suspenso, a pedido do ministro Gilmar Mendes.
O mês de novembro em imagens
Veja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Mauro Pimentel/AFP
Ciclone deixa rastro de destruição no Sri Lanka
O país sofreu o maior desastre natural desde o histórico tsunami de 2004. Enquanto a magnitude dos danos provocados pelo ciclone Ditwah vinha à tona, a contagem de afetados chegava a 1,3 milhão ao redor da ilha. Dezenas de milhares procuraram abrigos temporários, e pelo menos 334 pessoas morreram. Outras 400 permaneciam desaparecidas. (30/11)
Foto: Ishara S. Kodikara/AFP
Inundações deixam centenas de mortos no Sudeste Asiático
Fortes chuvas acertaram Indonésia, Tailândia e Malásia, deixando centenas de mortos. A contagem total de vítimas permanecia incerta enquanto socorristas tinham dificuldade de alcançar áreas afetadas. As mudanças climáticas afetaram os padrões de tempestades, incluindo a duração das monções, levando a chuvas mais intensas, inundações repentinas e rajadas de vento mais fortes. (29/11)
Foto: Stringer/REUTERS
Escândalo de corrupção derruba "braço direito" de Zelenski
Chefe de gabinete e principal negociador do país junto aos EUA, Andriy Yermak renunciou após ser alvo de operação de órgãos anticorrupção. Episódio abalou reputação do governo de Volodimir Zelenski em meio a um escândalo de corrupção de grandes proporções no país e no momento em que Kiev negocia um acordo para pôr fim à guerra com a Rússia. (28/11)
Foto: Violeta Santos Moura/REUTERS
Busca por centenas de desaparecidos após incêndio histórico
Mais de 24 horas após início do maior incêndio em três décadas em Hong Kong, bombeiros continuavam a procurar centenas de moradores de um complexo habitacional ainda em chamas. Materiais inflamáveis de trabalhos de manutenção e reformas fizeram com que o fogo saísse de controle. O registro de mortos ultrapassou 80 pessoas. Três foram presos sob suspeita de homicídio culposo. (27/11)
Foto: Dale De La Rey/AFP
Incêndio em complexo residencial mata dezenas em Hong Kong
Um incêndio de grandes proporções atingiu um complexo de edifícios residenciais em Hong Kong. Horas depois, o governo local estimava que pelo menos 36 pessoas haviam morrido. O número de desaparecidos somava mais de 200. O fogo eclodiu em meio a obras de renovação nos prédios. (26/11)
Foto: Yan Zhao/AFP/Getty Images
Bolsonaro começa a cumprir pena por crimes contra a democracia
Alexandre de Moraes determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro comece a cumprir, em regime fechado, sua pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. Bolsonaro vai permanecer detido na sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde já está preso preventivamente desde o último sábado. (25/11)
Foto: Sergio Lima/AFP
Morre ator Udo Kier, de "Bacurau" e "O Agente Secreto"
Alemão faleceu aos 81 anos num hospital de Palms Springs, na Califórnia. A causa da morte não foi divulgada. Kier fez mais de 250 filmes e trabalhou com diretores como Rainer Werner Fassbinder, Dario Argento e Lars von Trier, entre inúmeros outros. No Brasil, atuou em "Bacurau" (2019) e "O agente secreto" (2025), de Kleber Mendonça Filho, ambos exibidos no Festival de Cannes. (24/11)
Foto: Manuel Romano/NurPhoto/picture alliance
Avenida Paulista tem ato por prisão de Bolsonaro
Uma mobilização favorável à prisão de Jair Bolsonaro tomou parte da Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (23/11). O ex-presidente passou o dia na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde prestou depoimento em audiência de custódia e alegou que uma "paranoia" o fez queimar sua tornozeleira eletrônica. (23/11)
O ex-presidente foi preso preventivamente e levado à sede da PF, em Brasília, por ordem do juiz do STF Alexandre de Moraes. O magistrado viu "risco de fuga" após o senador Flávio Bolsonaro convocar uma vigília de orações na frente do condomínio de seu pai. A PF ainda detectou a intenção de Bolsonaro de romper sua tornozeleira eletrônica. Ele admitiu que aplicou solda no dispositivo. (22/11)
Foto: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal/Divulgação
Em tom conciliador, Trump se reúne com Mamdani pela primeira vez
Donald Trump afirmou que irá "ajudar" o prefeito eleito de Nova York a implementar suas políticas no município. Os dois se reuniram pela primeira vez após trocarem ataques durante a campanha eleitoral vencida pelo democrata, em que Trump chegou a chamá-lo de "lunático comunista". Após o encontro, o republicano assumiu tom conciliador e Mamdani retribuiu chamando a reunião de produtiva. (21/11)
Foto: Jonathan Ernst/REUTERS
Incêndio atinge pavilhão da COP30
Um incêndio atingiu o Pavilhãos dos Países na Conferência do Clima (COP30), em Belém. Treze pessoas tiveram que ser atendidas por inalação de fumaça. De acordo com a organização do evento, o fogo foi controlado em seis minutos. As causas e a origem do incêndio estão sendo investigadas, assim como a extensão dos danos. (20/11)
Foto: Douglas Pingituro/REUTERS
Ataque russo em larga escala atinge cidade no oeste da Ucrânia
O ataque russo à cidade de Ternopil, no oeste da Ucrânia, foi um dos mais mortais na Ucrânia Ocidental desde o início da guerra. Ao menos 25 pessoas morreram, incluindo três crianças, informou o Ministério do Interior da Ucrânia. Cerca de 73 pessoas ficaram feridas, incluindo 15 crianças. A Força Aérea Ucraniana afirmou que a Rússia disparou um total de 476 drones e 48 mísseis. (19/11)
Foto: State Emergency Service of Ukraine/Handout via REUTERS
Lula rebate fala de Merz: "Berlim não oferece 10% da qualidade do Pará"
O presidente Lula rebateu a fala do chanceler alemão, Friedrich Merz, que gerou polêmica ao afirmar que jornalistas alemães "ficaram contentes" em deixar Belém e retornar à Alemanha. Lula disse que Merz deveria ter aproveitado a cultura paraense durante sua visita ao Brasil e que "Berlim não oferece 10% da qualidade" do Pará e de Belém. (18/11)
Foto: Pablo Porciuncula/AFP/Getty Images
Equador rejeita reabertura de base dos EUA no país
Com 96% dos votos computados, a população do Equador decidiu por referendo contra a abertura do país a bases militares estrangeiras. O resultado representa uma derrota para o presidente equatoriano, Daniel Noboa, que defendia a presença americana no país e também uma nova Constituição para combater o narcotráfico. (17/11)
Foto: Santiago Arcos/REUTERS
Netanyahu reitera que é contra criação de Estado palestino
O premiê de Israel, Benjamin Netanyahu reiterou sua oposição ao estabelecimento de um Estado palestino. A declaração foi feita um dia antes de uma votação no Conselho de Segurança da ONU que aborda um projeto de resolução dos EUA sobre o plano de paz para Gaza. "Nossa oposição a um Estado palestino em qualquer território a oeste do rio Jordão é firme e inalterável", disse Netanyahu. (16/11)
Foto: Menahem Kahana/AFP
STF decide por unanimidade tornar Eduardo Bolsonaro réu
A 1ª Turma STF decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro e torná-lo réu pelo de crime de coação. O último voto para formar unanimidade foi proferido por Cármen Lúcia. No dia anterior, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin já haviam votado a favor da denúncia, que acusou Eduardo de tentar interferir no julgamento do pai, Jair Bolsonaro. (15/11)
Foto: Lev Radin/Pacific Press/picture alliance
Justiça britânica condena BHP por tragédia de Mariana
Decisão emitida por um tribunal de primeira instância responsabiliza a BHP Group pelo pior desastre ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, que matou 19 pessoas em 2015, devastou municípios e liberou toneladas de rejeitos tóxicos no rio Doce. Mineradora diz que vai recorrer. (14/11)
Foto: Christoph Simon/AFP
França lembra os 10 anos do ataque terrorista mais letal em Paris
A França rememorou os atentados terroristas que, há exatos dez anos, deixaram 130 mortos em Paris. Naquela noite, membros do Estado Islâmico (EI) atacaram seis locais movimentados da capital francesa. Outras três centenas de pessoas ficaram feridas, e o episódio deixou uma marca indelével na vida francesa. (13/11)
Foto: Ludovic Marin/AFP
COP30 entra em seu terceiro dia
Indígenas fizeram manifestação em Belém no terceiro dia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Outro destaque do dia foi a entrega de um manifesto contra desinformação climática. No texto, cerca de 400 personalidades e organizações científicas, políticas e sociais instaram os negociadores da COP30 a deter a onda de desinformação sobre o aquecimento global. (12/11)
Foto: Anderson Coelho/REUTERS
Abertura oficial do carnaval alemão em Colônia
Milhares de pessoas saíram às ruas em várias cidades do oeste alemão, como Colônia, Düsseldorf, Mainz e Koblenz, para celebrar o início da temporada de carnaval na região, que vai até fevereiro. Pessoas se reúnem nas praças, em geral em frente às prefeituras, já de manhã cedo e esperam até as 11h11 para começar a folia. (11/11)
Foto: Martin Meissner/AP Photo/picture alliance
Lula discursa na abertura da COP30 em Belém
Presidente Lula criticou "obscurantistas" e pediu que o evento imponha "nova derrota aos negacionistas". "Se os homens que fazem guerra estivessem aqui nessa COP iam perceber que é muito mais barato colocar 1,3 trilhão de dólares para acabar com um problema que mata, do que 2,7 trilhões para fazer guerra, como fizeram no ano passado", disse o brasileiro. (10/11)
Foto: Fernando Llano/AP Photo
Presidente alemão alerta contra "forças de extrema direita"
Em um momento que o partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) desponta nas pesquisas, Frank-Walter Steinmeier diz que não pode haver cooperação política com extremistas e defende discutir proibição de legendas. Segundo ele, que discursou em evento comemorativo da queda do Muro de Berlim, a democracia enfrenta seu maior teste desde a Reunificação Alemã. (09/11)
Foto: Maryam Majd/POOL/AFP/Getty Images
Paz assume na Bolívia e promete "capitalismo para todos"
Rodrigo Paz assume após quase duas décadas de governos de esquerda no país. O mandatário prometeu cortar subsídios estatais e encaminhar a Bolívia gradualmente para uma economia de mercado, estreitando relações com os EUA e outros parceiros comerciais. Entre os desafios que enfrentará estão uma grave crise econômica e o estabelecimento de alianças no Legislativo. (08/11)
Foto: Claudia Morales/REUTERS
Tornado destrói 90% de cidade no Paraná e deixa 6 mortos
Ao menos seis pessoas morreram e mais de 700 ficaram feridas com a passagem de um tornado pelo Centro-Sul do Paraná. O município mais atingido foi Rio Bonito do Iguaçu, que tem 14 mil habitantes e fica a 380 quilômetros de Curitiba, com cinco mortos.. Segundo o governo paranaense, 90% da cidade foi destruída e há mais de mil desabrigados. (07/11)
Foto: Jonathan Campos/AEN
Lula abre cúpula de líderes da COP30 com apelo por fundo climático
O Brasil deu início à cúpula de líderes que precede a COP30 e reúne mais de 50 chefes de governo. As discussões dão o tom das negociações que acontecerão a partir do dia 10, em Belém. Lula lançou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que remunera países que protegem suas florestas tropicais. Até o momento, 5 nações confirmaram US$ 5,5 bi em investimentos, metade do previsto para o ano. (06/11)
Foto: Ricardo Stuckert/Brazilian Presidency/AFP
Sob protestos, Shein inaugura primeira loja física em Paris
Ícone da ultra fast fashion, a varejista chinesa enfrenta críticas por modelo de baixo custo, que concorrentes chamam de "vantagem injusta". Enquanto isso, o governo francês iniciou procedimentos para suspender o site da loja por vender bonecas sexuais de aparência infantil. A Shein têm uma média de 27,3 milhões de consumidores virtuais por mês. (05/11)
Foto: Sarah Meyssonnier/REUTERS
Morre Dick Cheney, arquiteto da "guerra ao terror"
Considerado um dos vice-presidentes mais poderosos dos EUA, Dick Cheney morreu aos 84 anos de complicações de uma pneumonia e doenças cardíacas. Discreto, porém incisivo, Cheney serviu a dois presidentes, George H.W. Bush e George W. Bush, pai e filho. No poder, foi o estrategista da invasão desastrosa do Iraque e autorizou uso de técnicas de tortura em suspeitos de terrorismo. (04/11)
Morre o músico Lô Borges, cofundador do Clube da Esquina
Morre o compositor Lô Borges, um dos principais nomes da MPB e coautor do icônico álbum Clube da Esquina (1972) com Milton Nascimento. Ele estava internado desde 17 de outubro devido a uma intoxicação medicamentosa. Borges tinha 73 anos. De acordo com o boletim médico divulgado nesta segunda-feira, ele sofreu falência múltipla de órgãos. (03/11)
Foto: Joao Diniz/Wikimedia Commons
Rússia mira rede de energia e deixa milhares sem eletricidade na Ucrânia
A Rússia lançou uma onda de drones e mísseis contra a Ucrânia durante a madrugada, matando ao menos seis pessoas e cortando a energia de 58 mil residências da região de Donetsk. Impactos também foram registrados em Odessa. A Ucrânia respondeu com ofensivas de retaliação contra a infraestrutura de petróleo e gás russos, atingindo um navio petroleiro no Mar Negro. (02/11)
Foto: State Emergency Service of Ukraine/REUTERS
Milhares protestam na Sérvia em atos contra o governo
Dezenas de milhares de pessoas se reuniram em Novi Sad para homenagear as 16 vítimas de um desabamento na estação de trem da cidade ocorrido há um ano. A tragédia desencadeou o movimento de protesto mais intenso da história recente do país, majoritariamente liderado por estudantes. Os participantes acusam o governo do presidente Aleksandar Vucic de negligência e pedem eleições antecipadas.(1º/11)
