A Bélgica é agora o segundo país da União Europeia a proibir o uso da burca. Depois da França, a lei passa a valer a partir desse sábado (23/07) no território belga e recebeu apoio unânime de todos os partidos políticos – um caso que chama a atenção numa nação normalmente divida.

Peter DeDecker, do partido separatista flamengo NVA, acredita que o banimento da vestimenta muçulmana vai ajudar a preservar os valores fundamentais do Ocidente. "Acho que temos que defender nossos princípios fundamentais do Iluminismo, que diz que homens e mulheres são iguais em todos os aspectos", disse em conversa com a Deutsche Welle.

O político belga também defende o veto como uma medida de segurança. "Você não sabe quem está atrás da burca. Elas podem carregar qualquer coisa consigo. As pessoas se sentem inseguras", completou DeDecker.

A partir desse sábado, qualquer mulher que usar em público a burca, que cobre todo o corpo, ou a niqab, véu que cobre o rosto e deixa somente os olhos à mostra, pode ser multada em 137 euros e enfrentar até sete dias de prisão.

Pequena minoria

Estima-se que apenas 270 mulheres cubram-se com o véu na Bélgica, país onde a população muçulmana está estimada em 400 mil. Mustafa Kastit, imã na principal mesquita de Bruxelas, questiona a sensatez da lei. "Você pode andar nos bairros muçulmanos aqui e praticamente não verá uma mulher usando niqab. É muito raro. Então, será que é realmente válido legislar contra essas mulheres?", diz.

Kastit teme que a medida possa afastar ainda mais os muçulmanos que já sentem que são tratados com diferença por motivos religiosos. "Isso traz o risco de a comunidade muçulmana ficar ainda mais estigmatizada, e também de aumentar esse clima de medo, de islamofobia, que nós vemos que está se espalhando pela Europa e em muitas civilizações ocidentais", opina.

Islamofobia

Eva Brems, membro do Partido Verde, foi a única parlamentar que votou contra a proibição da vestimenta. Para ela, a lei é uma consequência da crescente tensão multicultural. "Não é uma questão do aumento da islamofobia, é uma questão de tensão na sociedade entre o Islã e o multiculturalismo em geral, que tenta encontrar uma maneira de se manifestar, e as pessoas sentem que devem ter o direito de serem tolerantes diante de um Islã mais radical", comentou Brems, em entrevista à Deutsche Welle.

A parlamentar acredita que o banimento é uma violação clara aos direitos humanos e espera que ele seja anulado. "Estou convencida de que é uma violação dos direitos humanos. Acredito que minha opinião tem o apoio da maioria da comunidade de direitos humanos. Eu espero que a medida seja questionada e anulada."

Ainda que haja uma contestação legal no caso belga, a tendência está se espalhando pela Europa. A proibição da burca também está sendo questionada na Holanda, e uma lei similar está a caminho na Itália e na Espanha.

Autora: Vanessa Mock, de Bruxelas (np)
Revisão: Marcio Damasceno