Onde o aborto é permitido e proibido na América Latina
Maricel Drazer
28 de novembro de 2024
Enquanto no Brasil comissão na Câmara dá aval para restringir aborto legal, dois estados do México liberaram nesta semana a prática. América Latina é a região com o maior número de países onde o aborto é proibido.
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Cerca de 73 milhões de abortos são realizados em todo o mundo a cada ano. De acordo com os números mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), 61% das gestações indesejadas (e 29% de todas as gestações em geral) são interrompidas voluntariamente.
Ainda de acordo com os dados oficiais da OMS, 97% dos abortos inseguros são realizados em países em desenvolvimento. A maioria dos abortos realizados na América Latina (aproximadamente três em cada quatro) é classificada como insegura.
Isso se deve ao fato de que "quando uma mulher que está grávida indesejadamente encontra barreiras para uma assistência ao aborto oportuna, segura, acessível, de qualidade, respeitosa, não discriminatória e a um custo acessível a uma distância razoável, ela se expõe a riscos se optar por fazer um aborto", explica a OMS.
Entretanto, a situação no continente é desigual. "Em nível regional, temos um mosaico de regulamentações e proibições sobre o aborto", diz Rebeca Ramos, do GIRE (Grupo de Informação em Reprodução Escolhida), em entrevista à DW.
"Desde casos como El Salvador, onde é absolutamente proibido, até países como a Colômbia, onde é legalizado até 24 semanas", explica.
"A região latino-americana, especificamente a América Central, tem o maior número de países que criminalizam de forma absoluta o aborto: Nicarágua, Honduras, El Salvador, Haiti e República Dominicana", diz Fernanda Díaz de León, vice-diretora jurídica do Ipas LAC, uma organização que trabalha para promover "o acesso a serviços de aborto e contracepção para meninas, mulheres e pessoas com capacidade de gerar filhos" na América Latina, em entrevista à DW.
A não legalização do aborto, entretanto, não significa que a prática não ocorra. Pelo contrário: "Leis fortemente restritivas não eliminam o aborto", afirma o Instituto Guttmacher. "Em vez disso, elas tornam mais provável que os abortos que ocorrem sejam inseguros", diz a organização, referência em pesquisa e política sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos.
Isso fica claro nos seguintes números: "Em países onde o aborto é totalmente proibido ou permitido apenas para salvar a vida da mulher, ocorrem 37 abortos a cada 1.000 mulheres de 15 a 44 anos. Enquanto nos países onde o aborto está disponível sem restrições, há 34 abortos a cada 1.000 mulheres" nessa faixa etária, exemplifica a instituição.
"A alta proporção de gestações indesejadas que terminam em aborto (mesmo em países que proibiram totalmente o aborto) ilustra a clara determinação de milhões de mulheres e adolescentes de não aceitar uma gravidez quando não a desejam", analisa o pesquisador do Instituto Guttmacher, Jonathan Bearak.
Onda verde no México
No entanto, há também outras tendências no continente: "No México, fizemos muito progresso, com mais da metade dos estados permitindo agora o aborto dentro de 12 semanas", diz Ramos. Esse movimento tem recebido o nome de "onda verde", em referência à cor dos lenços usados por ativistas pelo direito ao aborto legal, que se tornaram emblemáticos na Argentina e em outros países da América Latina.
Com a adesão de dois novos estados nesta semana, o Estado do México e Chiapas, agora são 19 de um total de 32 estados em que o aborto é descriminalizado no país.
"No México, há alguns anos tem havido uma tendência em direção a um modelo misto, ou seja, temos um modelo no qual o aborto é descriminalizado nas primeiras 12 semanas a pedido da mulher e, após essas 12 semanas, temos bases sob as quais as mulheres podem acessar serviços de aborto autorizados por lei", explica Díaz de León.
"Eu me arriscaria a dizer que muito em breve veremos o país inteiro descriminalizando o aborto", prevê a advogada mexicana de direitos reprodutivos Melissa Ayala. "Mas esse é apenas o primeiro passo, porque o próximo passo é garantir o serviço", disse ela à DW. "Temos que começar a visualizá-lo como um serviço de saúde e eliminar o estigma de considerá-lo um crime.
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Equilíbrio continental
Assim, em nível continental, o balanço é misto: "Parece-me que estamos progredindo, mas é claro que os obstáculos ao avanço dessa questão não são poucos", diz a diretora do GIRE, "especialmente em um continente como o nosso, onde há uma presença muito significativa de grupos antidireitos, alguns sem relação com religião e outros associados a certas crenças religiosas", diz ela.
"É um cenário de progresso e resistência para sustentar o que foi conquistado, com algumas tentativas de retrocesso", resume Diana Cariboni, editora do openDemocracy, consultada pela DW.
"Os movimentos de extrema direita, que formam um ecossistema junto com os atores religiosos conservadores habituais, são muito ativos na estigmatização e na disseminação de desinformação sobre o aborto", analisa Cariboni.
"Os atores mais moderados estão ignorando a questão", diz ela. "A luta pelo direito ao aborto continua nas mãos de feministas, movimentos de mulheres, jovens e profissionais de saúde sensibilizados, juntamente com alguns outros aliados", diz ela.
E os riscos são ainda maiores: "Não há democracia ou direitos fundamentais em uma sociedade em que metade da população não pode decidir sobre seu próprio corpo e a outra metade pode", conclui.
O mês de novembro em imagens
O mês de novembro em imagens
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Rússia bombardeia Aleppo, na Síria, pela 1ª vez em 8 anos
Caças russos e sírios realizaram bombardeios em Aleppo, segunda maior metrópole da Síria, depois que jihadistas assumiram o controle da maior parte da cidade após uma ofensiva surpresa. Os ataques ocorreram em um momento em que uma aliança de facções rebeldes, liderada pela organização militante islâmica Hayat Tahrir al-Sham (HTS) penetrou profundamente na cidade. (30/11)
Foto: OMAR HAJ KADOUR/AFP
Rebeldes sírios invadem Aleppo pela primeira vez desde 2016
Rebeldes sírios da organização radical islâmica Hayat Tahrir al-Sham (HTS) entraram em bairros da cidade síria de Aleppo, a segunda maior do país, nesta sexta-feira. Com a ofensiva relâmpago do grupo jihadista, as forças do regime de Bashar al-Assad perderam o controle de posições que mantinham no município desde 2016. (29/11)
Foto: Bakr Alkasem/AFP
Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos
O Senado da Austrália aprovou uma lei inédita em todo o mundo que proíbe o uso de redes sociais para menores de 16 anos. A legislação prevê multas de até 50 milhões de dólares australianos a plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat, Reddit e X no caso de falhas sistêmicas em bloquear os perfis para crianças e adolescentes. (28/11)
Foto: Anna Grigorjeva/PantherMedia/IMAGO
Libaneses retornam à casa – ou ao que restou dela
Milhares de habitantes do sul do Líbano desalojados há meses voltam a suas casas em meio a celebrações, logo após a entrada em vigor do cessar-fogo entre Israel e o grupo xiita Hezbollah. Apesar da advertência das Forças de Defesa Israelenses (IDF) para que os libaneses se mantenham longe das áreas previamente evacuadas, longos engarrafamentos se formaram nas estradas que levam à região. (27/11)
Foto: ANWAR AMRO/AFP/Getty Images
Biden anuncia cessar-fogo entre Israel e o Hezbollah
Em discurso na Casa Branca, o presidente americano, Joe Biden, anunciou que Israel aceitou o acordo de trégua de 60 dias o grupo xiita Hezbollah no Líbano. Ele chamou o pacto, mediado por EUA e França, de um "novo começo" para o Líbano e disse que o plano é "projetado para ser uma cessação permanente das hostilidades". (26/11)
Foto: Saul Loeb/AFP/Getty Images
Queda de avião da DHL na Lituânia deixa um morto
Um avião de carga que voava da Alemanha para a Lituânia caiu numa área residencial perto do aeroporto de Vilnius. Segundo as autoridades locais, dos quatro membros da tripulação, um morreu e três ficaram feridos. Destroços do avião atingiram um pequeno prédio de apartamentos. A queda provocou um incêndio, e as chamas chegaram a atingir o prédio. (25/11)
Foto: Lukas Balandis via REUTERS
França autoriza Ucrânia a usar armas de longo alcance contra a Rússia
Após EUA e Reino Unido, França diz que também autorizou "uso defensivo" de armas mais pesadas contra o território russo. País abastece a Ucrânia com mísseis de cruzeiro do tipo Storm Shadow (foto) desde 2023. A Alemanha, até agora, tem se recusado a fornecer essas armas. O Kremlin criticou Paris, chamando a decisão de "tiro de misericórdia" para a Ucrânia. (24/11)
Foto: Nicolas Economou/NurPhoto/picture alliance
Após tensas negociações, COP29 termina com promessa de US$ 300 bi por ano
Conferência do Clima da ONU em Baku, no Azerbaijão, terminou com promessa de US$ 300 bilhões por ano para países mais afetados por eventos climáticos extremos. Acordo tenso foi costurado na reta final do evento e sob protestos de alguns países (foto). Valor ficou abaixo dos US$ 1,3 trilhão pedidos. Reunião também aprovou regulamentação do mercado de carbono. (23/11)
Foto: Murad Sezer/REUTERS
Putin alerta para mais testes com mísseis
O presidente russo, Vladimir Putin, prometeu mais testes com o míssil hipersônico Oreshnik, disparado um dia antes na cidade de Dnipro, na Ucrânia. Por isso, o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, apelou para mais sistemas antiaéreos contra as ameaças, que levaram o parlamento da Ucrânia a fechar as portas. Putin também disse que a Rússia deve começar a produção em série da nova arma. (22/11)
Foto: Press Service of the State Emergency Service of Ukraine in Dnipr/picture alliance
PF indicia Bolsonaro e outros 36 por tentativa de golpe de Estado
A PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas pelos crimes de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. Os agentes apontam que Bolsonaro "analisou e alterou" uma minuta de decreto desenhada para não deixar o poder após derrota nas urnas em 2022 e que ele sabia da existência de um plano para executar Lula. (21/11)
Foto: Nelson Almeida/AFP/Getty Images
Protesto de agricultores franceses contra acordo UE-Mercosul entra no 3º dia
Agricultores franceses fizeram barricadas, fecharam a fronteira entre a Espanha e a França e jogaram chorume em frente a prédios públicos em protesto contra um possível acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul. O CEO do Grupo Carrefour na França, Alexandre Bompard, endossou a manifestação e interrompeu a compra de carne produzida pelos países do bloco sul-americano. (20/11)
Foto: Gaizka Iroz/AFP/Getty Images
PF desbarata complô de militares para matar Lula, Alckmin e Moraes
A Polícia Federal prendeu um membro da corporação e quatro militares ligados às forças especiais do Exército suspeitos de planejarem um golpe de Estado após as eleições de 2022 e de um complô para assassinar o presidente Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Inquérito envolve ainda o general Braga Netto, ex candidato a vice de Jair Bolsonaro. (19/11)
Foto: Evaristo Sa/AFP
Líderes do G20 no Rio de Janeiro
Brasil recebe líderes das 20 principais economias do planeta no Rio de Janeiro. Declaração final do encontro defende combate à pobreza, desenvolvimento sustentável, taxação de super-ricos e pede soluções diplomáticas para conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio. (18/11)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Biden visita a Floresta Amazônica
O presidente dos EUA, Joe Biden, chegou neste domingo a Manaus na primeira visita à Amazônia de um presidente americano em exercício, antes de seguir para o Rio de Janeiro para a cúpula do G20. Ele visitou uma reserva florestal, encontrou-se com líderes locais e sobrevoou de helicóptero uma parte da floresta e o encontro dos rios Negro e Solimões. (17/11)
Foto: Manuel Balce Ceneta/AP/picture alliance
No G20 Social, Lula defende "jornadas mais equilibradas"
O presidente Lula recebeu neste sábado a declaração final do G20 Social – iniciativa da presidência brasileira do G20 para sistematizar e levar propostas da sociedade civil aos chefes de governo dos países do grupo. Ele aproveitou o evento para se entrar no debate sobre a jornada de trabalho, em evidência após proposição de PEC que acaba com a jornada 6x1. (16/11)
Foto: Daniel Ramalho/AFP
Scholz pede a Putin "paz justa e duradoura" na Ucrânia
Na primeira conversa em quase dois anos, chanceler federal alemão (foto) defendeu negociações para encerrar a guerra, enquanto líder russo insistiu em "novas realidades territoriais" em solo ucraniano. Em entrevista de TV exibida no mesmo dia, o presidente ucraniano Volodimir Zelenski disse crer que a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos apressará o fim do conflito. (15/11)
Moraes associa atentado suicida em Brasília a "gabinete do ódio" de Bolsonaro
Após Jair Bolsonaro chamar a ação de um homem-bomba em Brasília de "fato isolado", o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu dizendo que o episódio é fruto do clima extremismo que se instalou no país durante o mandato do ex-presidente. Moraes descartou anistia a golpistas: "Pacificação, só com responsabilização de criminosos." A PF apura o caso. (14/11)
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Biden dá as boas-vindas a Trump para iniciar a transição
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, e o atual mandatário, Joe Biden, estiveram reunidos hoje no Salão Oval da Casa Branca inaugurando formalmente a transição para o governo do republicano, que toma posse em 20 de janeiro. Trump enfatizou que "política é difícil" em seu retorno, embora tenha agradecido a Biden por seus esforços para garantir uma transição pacífica. (13/11)
Foto: AP/dpa/picture alliance
Eleições antecipadas à vista
O partido SPD, do chanceler Olaf Scholz, e a sigla de oposição CDU chegaram a um acordo: as eleições antecipadas para o Bundestag (parlamento alemão) serão realizadas em 23 de fevereiro. A decisão veio uma semana depois da demissão do ministro das Finanças, Christian Lindner, do neoliberal FDP, que selou o fim da coalizão tripartidária à frente do país, que contava ainda com os verdes. (12/11)
Foto: Fabian Sommer/dpa/picture alliance
Holanda impõe controles de fronteira para barrar ilegais
O governo holandês anunciou a imposição de controles extras em suas fronteiras terrestres para combater a imigração ilegal. "É hora de enfrentar o tráfico de migrantes de maneira concreta", disse ministra holandesa da Migração, Marjolein Faber. Medida tem caráter temporário, de acordo com as normas da União Europeia. (11/11)
Foto: Marcel van Hoorn/ANP/AFP
Ucrânia lança ataque de drones contra Moscou
Bombardeada com um número recorde de 145 drones, a Ucrânia reagiu atacando Moscou com ao menos 34 drones, na mais pesada investida contra a capital russa desde o início da guerra, em 2022. O ataque ucraniano interrompeu o tráfego aéreo em três grandes aeroportos de Moscou e feriu ao menos uma pessoa em um vilarejo nos subúrbios da cidade. (10/11)
Foto: Tatyana Makeyeva/AFP/Getty Images
Ataque suicida deixa mais de 20 mortos no Paquistão
Um ataque suicida executado em uma estação ferroviária da cidade paquistanesa de Quetta, na conturbada província do Baluchistão, deixou pelo mais de 20 mortos e 40 feridosl. O grupo separatista Exército de Libertação do Baluchistão (BLA) assumiu a responsabilidade em um comunicado divulgado nas redes sociais.(09/11)
Foto: Banaras Khan/AFP/Getty Images
Cúpula da UE termina sob espectro da reeleição de Trump
Líderes da UE prometeram dar novo impulso à economia do bloco europeu ao término da cúpula que reuniu chefes de governo dos 27 Estados-membros na Hungria. Resultado das eleições nos EUA motivou europeus a avançarem medidas para aumentar competitividade do bloco. Cúpula termina com promessa de reforçar defesa e combater alta nos custos de energia. (08/11)
Foto: Mehmet Ali Ozcan/AA/picture alliance
Biden pede união e promete transição pacífica nos EUA
“Você não pode amar seu país somente quando vence. Você não pode amar seu vizinho somente quando concorda. Algo que esperamos que possamos fazer, não importa em quem você votou, é nos vermos não como adversários, mas como concidadãos americanos. Reduzam a temperatura”, disse o presidente dos EUA, Joe Biden, em discurso na Casa Branca (07/11)
Foto: Ron Sachs/Pool/CNPZUMA Press Wire/IMAGO
Scholz demite ministro das Finanças e governo alemão fica por um fio
A tríplice coalizão partidária que governa a Alemanha desmoronou após o chanceler federal Olaf Scholz, do Partido Social Democrata (SPD), exonerar o ministro das Finanças, Christian Lindner, que também é presidente do Partido Liberal Democrático (FDP, na sigla em alemão). Num pronunciamento na televisão, Scholz explicou as razões da demissão e dirigiu palavras duras ao ex-ministro. (06/11)
Foto: ODD ANDERSEN/AFP/Getty Images
Trump derrota Kamala e retorna à Presidência dos EUA
Donald Trump foi eleito novamente presidente dos Estados Unidos, protagonizando um retorno dramático e triunfal à Casa Branca. O republicano derrotou de maneira decisiva sua rival democrata Kamala Harris ao superar a marca de 270 votos no Colégio Eleitoral dos EUA. E, em contraste com sua vitória anterior, em 2016, Trump ainda ficou à frente no voto popular. (06/11)
Foto: Brian Snyder/REUTERS
EUA vão às urnas para escolher o novo presidente
Os EUA foram às urnas para definir quem vai comandar a maior potência econômica e militar do mundo. Na disputa estão a democrata Kamala Harris – que pode ser eleita a primeira mulher a ocupar a Casa Branca – e o republicano Donald Trump – que tenta um retorno à Presidência quase quatro anos após deixar Washington em desgraça, na esteira de uma tentativa de golpe. (05/11)
Foto: Timothy D. Easley/AP Photo/picture alliance
Morre Agnaldo Rayol aos 86 anos
Após mais de 60 anos de carreira artística, morreu o carioca Agnaldo Rayol, em consequência de uma queda em sua residência. Cantor romântico, com o auge do sucesso na década de 1960, também protagonizou telenovelas e filmes em papéis de galã, e apresentou programas próprios na TV. Descendente de imigrantes, tocou os corações de seus fãs com canções em italiano, até nos anos 90. (04/11)
Foto: Fotoarena/IMAGO
População joga lama em rei da Espanha durante protestos pós-enchentes
Uma visita do rei e da rainha da Espanha e do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, às áreas atingidas pelas enchentes em Valência, no leste do país, terminou em confusão. Uma multidão atirou lama, pedras e objetos na comitiva e hostilizou as autoridades com gritos de "assassinos". O barro atingiu o rosto do rei Felipe VI e da rainha Letizia. (03/11)
Foto: Manaure Quintero/AFP/Getty Images
Espanha intensifica busca por sobreviventes após enchente
O governo espanhol enviou 10 mil agentes de segurança para auxiliar nas buscas por desaparecidos na região de Valência, leste do país, atingida por uma enchente de grandes proporções que deixou 211 mortos nesta semana. Esse é o maior emprego de forças do Exército espanhol em tempos de paz. A inundação já é considerada a segunda mais mortal deste século na Europa. (02/11)
Foto: Alberto Saiz/AP Photo/picture alliance
Alemanha facilita mudança legal de gênero
Maiores de 18 anos poderão requerer a alteração dos registros oficiais, adotando um novo prenome e gênero, ou até eliminando a indicação de gênero. Menores acima dos 14 anos também podem recorrer às novas regras, sob aprovação paterna ou por recurso legal. Em Berlim, que tem comunidade LGBT+ atuante, cerca de 1.200 requerimentos foram apresentados no primeiro dia de vigência da nova lei. (01/11)