O presidente do Equador, Guillermo Lasso, disse nesta terça-feira (23/02) que pretende conceder um indulto a cerca de 5 mil presos para reduzir a superlotação nas penitenciárias. A medida é uma reação a massacres que deixaram centenas de detentos mortos no ano passado. 

Lasso afirmou que, com o indulto, pretende acabar com a superlotação nas penitenciárias até o final deste ano, criando desta maneira "um ambiente muito mais favorável à segurança e ao trabalho de reabilitação social dentro das prisões".

Em entrevista, o presidente destacou ainda que os indultos, além de reduzirem a superlotação, vão beneficiar cidadãos que cometeram crimes menores e evitar que esses detentos sejam submetidos a chantagens e pressões dentro das penitenciárias.

O benefício será concedido para presos com condenação por roubo, furto, fraude ou abuso de confiança, segundo a imprensa local. Na segunda-feira, Lasso assinou o decreto no qual estabeleceu as condições para os indultos. Segundo ele, juízes analisarão quem poderá ser solto, "com base nos parâmetros estabelecidos".

Palco sangrento

Nas 65 penitenciárias do Equador, com capacidade para cerca de 30.000 pessoas, há, atualmente, cerca de 39.000 presos, uma superlotação de 30%. Do total, 15 mil detentos ainda não receberam uma sentença.

Em 2021, as penitenciárias equatorianas foram palco de sangrentos confrontos, provocando mais de 320 mortes. As autoridades atribuíram a violência a disputas entre cartéis de drogas rivais, embora a crise também tenha exposto os problemas de superlotação, falta de orçamento, infraestrutura precária, corrupção e deficiências na justiça.

Lasso lembrou que, com o código penal anterior, ao cumprir 40% da pena, o preso poderia ter o direito à liberdade. No entanto, com o novo código, os condenados precisam cumprir 60% da pena para alcançarem esse direito.

Humanização das penitenciárias

Como parte do plano para diminuir a violência nos presídios e humanizar o sistema prisional, o governo também está promovendo a chamada "Política Pública de Reabilitação Social", com um orçamento inicial de 27 milhões de dólares. Serão desenvolvidos projetos de trabalho, justiça, educação, cultura, esportes, assistência social e direitos humanos para os presos.

"Temos que respeitar sua dignidade, seus direitos humanos e temos que trabalhar para dar a eles uma nova chance de vida", disse Lasso.

O presidente lembrou que, quando assumiu o poder em maio do ano passado, se deparou com um sistema prisional com grandes problemas e declarou como "prioridade do governo" atender a esse setor.

Ao apresentar o projeto de reabilitação social nesta segunda-feira, ele destacou que 43% da população carcerária do Equador tem entre 18 e 30 anos, o que significa que está "em plena capacidade produtiva", e que 21,7 mil presos não terminaram seus estudos.

Para ele, é necessário proporcionar empregos aos detentos, por meio de convênios com o setor empresarial, estabelecer programas de desintoxicação e planos de atendimento aos jovens.

Lasso ressaltou que pretende realizar melhorias na infraestrutura e tecnologias prisionais, na formação dos guardas, além de promover um levantamento permanente sobre a situação legal, sanitária, educacional e de periculosidade de cada detento.

Também pretende criar um mecanismo de comunicação com familiares e atendimento aos filhos dos presos. "É uma dívida moral que alguém tem que pagar em algum momento", ressaltou.

le/cn (EFE, AFP)