Equatorianos aprovam medidas contra crime organizado
22 de abril de 2024
Referendo dá protagonismo às Forças Armadas no combate ao tráfico de drogas, foco da atual onda de violência. Já propostas econômicas foram rejeitadas pela população.
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A população do Equador aprovou nesse domingo (21/04), em um referendo, medidas mais duras de combate à violência e ao crime organizado no país, que vive uma escalada de assassinatos e crimes ligados a gangues do narcotráfico. Das 11 perguntas da consulta popular, nove tiveram o apoio dos eleitores, segundo uma contagem preliminar do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
O tópico com maior índice de aprovação foi o que permite a atuação "complementar" das Forças Armadas do país no combate ao crime organizado, com 73% dos votos favoráveis. Atualmente, a Constituição estabelece que aos militares cabe a defesa da soberania, enquanto a manutenção da ordem pública é responsabilidade da polícia.
Entre as mudanças na Constituição e no Código Penal aprovadas pelos eleitores, estão ainda o aumento de penas para crimes graves e a possibilidade de extradição de equatorianos.
As duas questões rejeitadas no plebiscito tratavam de medidas econômicas: a criação de contratos de trabalho por hora, com 69% de reprovação, e o reconhecimento de arbitragem internacional para resolução de litígios comerciais, com 65% dos votos para o "não".
Essa consulta pública tem sido considerada um teste para a gestão do presidente Daniel Noboa em seu curto mandato e a menos de um ano das novas eleições, às quais ele pretende concorrer. Em suas redes sociais, ele expressou que o Equador agora tem "mais ferramentas para combater o crime".
O país enfrenta uma onda de violência atribuída a gangues do narcotráfico que levou o Equador a estar entre os primeiros da América Latina em homicídios, com cerca de 45 por 100 mil habitantes em 2023. Noboa declarou 22 grupos como terroristas e disse que o país está em guerra.
Três questões de efeito imediato
Há três questões aprovadas no referendo que entrarão em vigor assim que forem anunciados os resultados oficiais, pois são alterações à Constituição de 2008, aprovada durante o mandato presidencial de Rafael Correa (2007-2017).
A primeira refere-se à participação permanente das Forças Armadas ao lado da polícia nas operações contra o crime organizado. Com 65,11% dos votos a favor, também serão aplicadas imediatamente as extradições aos equatorianos exigidas pela Justiça de outros países e, com 60,49%, será estabelecido um sistema de tribunais constitucionais.
A extradição de equatorianos é proibida pela Constituição desde 1945. A população já havia sido consultada sobre o assunto em fevereiro de 2023, antes do assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio, e o "não" havia vencido, o que foi revertido no referendo desse fim de semana.
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Seis reformas vão à Assembleia
As medidas restantes aprovadas no referendo envolvem um projeto de lei que deve tramitar na Assembleia Nacional. Entre elas, está o de confiar às Forças Armadas o controle do acesso de armas nas prisões, que têm sido palco de massacres sangrentos entre presos membros de gangues de traficantes que disputam o poder.
O mesmo caminho seguirá o endurecimento das penas para delitos relacionados com o crime organizado, como terrorismo e tráfico de drogas – agora puníveis com até 13 anos de prisão – e a eliminação de benefícios prisionais, para que os condenados por esses crimes cumpram toda a pena na prisão.
A Assembleia deve abordar ainda a criação de um crime de posse e porte de armas de uso exclusivo da polícia e das Forças Armadas. Também será criado um mecanismo para que essas forças do Estado possam utilizar imediatamente as armas apreendidas, além de medida para transportar desapropriações expressas de bens ilícitos.
O plebiscito contou com a participação de 72% dos mais de 13,6 milhões de equatorianos convocados às urnas e foi marcado pelo assassinato do diretor do presídio El Rodeo, na cidade de Portoviejo, e pela tentativa de motim na prisão de Quevedo, que deixou pelo menos quatro feridos.
A semana anterior à votação foi também marcada pelos assassinatos de dois prefeitos de cidades onde existem atividades mineradoras ilegais, e por uma grave crise energética que obrigou o governo a promover apagões de até oito horas por dia para racionar o fornecimento de energia elétrica.
sf/cn (EFE, AFP)
O mês de abril em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Ayal Margolin/JINI/XinHua/picture alliance
Economia alemã e da zona do euro voltam a crescer
A economia da zona do euro teve uma leve recuperação no primeiro trimestre de 2024, com crescimento de 0,3 em relação ao mesmo período do ano anterior. A economia alemã deu sinais de estar deixando para trás um período de estagnação, com uma expansão econômica de 0,2% entre janeiro e março. Os números aumentam as esperanças de um afastamento definitivo da recessão no bloco europeu. (30/04)
Foto: Gregor Fischer/Getty Images
Gérard Depardieu preso por acusações de agressão sexual
O ator francês Gérard Depardieu foi detido para interrogatório nesta segunda-feira em Paris no âmbito de uma investigação que apura denúncias de agressões sexuais feitas por duas mulheres, em casos que supostamente ocorreram em sets de filmagem em 2014 e 2021.(29/04)
Foto: ABB/picture alliance
Novo plano de trégua em Gaza inclui exigências do Hamas
O grupo islamista Hamas, considerado terrorista pela União Europeia, anunciou que responderá na segunda-feira à última proposta israelense no sentido de uma trégua na Faixa de Gaza. Segundo fontes egípcias, conversas em Tel Aviv foram "positivas e bem-sucedidas", integrando muitas das exigências do grupo palestino. (28/04)
Foto: Israeli Army/Handout/AFP
Ataques russos em massa contra rede de energia ucraniana
A Rússia voltou a atacar em massa a infraestrutura de energia da Ucrânia. O presidente Volodimir Zelenski informou que 34 mísseis russos foram lançados contra as unidades. Segundo a operadora ucraniana de eletricidade DTEK, quatro de suas usinas térmicas foram atingidas. (27/04)
Incêndio deixa mortos e feridos em abrigo de sem-teto em Porto Alegre
Fogo em pensão que abrigava pessoas em situação de rua deixou ao menos 10 mortos e outros 15 feridos na capital gaúcha. Causas do incêndio, que aconteceu na madrugada, ainda são investigadas. Estabelecimento tinha convênio com o município mas, segundo os bombeiros, estava em situação irregular. (26/04)
Foto: Silvio Avila/AFP/Getty Images
Polícia da Califórnia prende 93 em ato pró-palestinos em universidade
A polícia de Los Angeles informou que 93 pessoas foram presas por invasão de propriedade na Universidade do Sul da Califórnia (USC) durante protestos contra o crescente número de mortos na guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. Diversos campi nos EUA têm registrado atos semelhantes e confrontos entre manifestantes e policiais. (25/04)
Foto: Richard Vogel/AP Photo/picture alliance
Quadro de Klimt é vendido por 30 milhões de euros
Uma das últimas obras do pintor Gustav Klimt foi vendida em um leilão em Viena, na Áustria, por 30 milhões de euros. "Retrato da senhorita Lieser" é uma pintura de uma jovem mulher e ficou parcialmente inacabada quando o artista austríaco morreu, em 1918. A família Lieser, que encomendou a tela, pertencia à elite vienense e foi perseguida pelo nazismo por suas raízes judaicas. (25/04)
Foto: Leonhard Foeger/REUTERS
Assessor de político alemão de ultradireita é preso por suspeita de espionagem
Um assessor do eurodeputado Maximilian Krah (foto), do partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD), foi preso por suspeita de espionar para a China.
Jian G., de 43 anos, teria fornecido informações a Pequim sobre oposicionistas chineses no exterior e assuntos relacionados ao Parlamento Europeu. (23/04)
Chefe do serviço secreto militar de Israel renuncia
O chefe do serviço secreto militar de Israel, Aharon Haliva, apresentou sua renúncia ao cargo por falhas relacionadas ao ataque terrorista de 7 de outubro, executado pelo grupo Hamas. Ele se tornou primeiro funcionário do alto escalão militar e de segurança a renunciar devido a falhas relacionadas ao ataque do Hamas, no qual terroristas mataram 1.200 pessoas. (22/04)
Foto: Israel Defense Forces via AP/picture alliance
Nevascas em plena primavera na Alemanha
Fortes nevascas em plena primavera europeia causaram transtornos em partes da Alemanha. O Großer Arber, na Floresta da Baviera, ficou coberto por meio metro de neve. Os maiores problemas foram registrados em rodovias. Um homem de 65 anos morreu em um acidente envolvendo vários carros na Turíngia, durante uma queda de granizo. (21/04)
Foto: Bernd März/IMAGO
Começa a Bienal de Veneza, com curadoria de brasileiro pela primeira vez
Com o título Foreigners everywhere (Estrangeiros por toda parte), foi aberta a 60ª edição da Bienal de Veneza, que segue até 24 de novembro. Por trás do tema, que busca dar visibilidade a artistas até então marginalizados pelo mercado da arte, está o brasileiro Adriano Pedrosa, diretor artístico do MASP. Em 130 anos, ele é o quarto curador não europeu e o primeiro latino-americano. (20/04)
Foto: Elisabetta Galla/DW
Israel revida e lança ataque contra o Irã, diz imprensa americana
Explosões foram registradas na cidade de Isfahan (foto de arquivo), que abriga centrais nucleares, dias após ataque do Irã a Israel. Autoridades iranianas evitaram falar em um ataque externo e minimizaram o episódio. Menos de 24h depois, uma explosão foi registrada no Iraque em uma base militar usada pelas Forças de Mobilização Popular, grupo considerado satélite de Teerã. (19/04)
Foto: Planet Labs PBC/AP/picture alliance
EUA e Reino Unido sancionam indústria bélica do Irã
Os Estados Unidos e o Reino Unido impuseram novas sanções contra autoridades, militares e entidades do Irã envolvidos na produção de drones e mísseis iranianos, em retaliação ao ataque de Teerã contra Israel em 13 de abril. O presidente dos EUA, Joe Biden, garantiu que as medidas visam "limitar os programas militares desestabilizadores" da República Islâmica. (18/04)
Foto: Vahid Salemi/AP/picture alliance
Cheia histórica nos Emirados Árabes Unidos
Os Emirados Árabes Unidos sofreram as piores chuvas dos últimos 75 anos devido à tempestade "Hadir", que inundou o pequeno e rico país e deixou pelo menos um morto: um homem de 70 anos que foi arrastado em seu carro no emirado de Ras Al-Khaimah. O maior número de vítimas, entretanto, foi registrado no vizinho Omã, onde 19 pessoas morreram, a maioria crianças, informaram fontes oficiais. (17/04)
Foto: Jon Gambrell/AP/dpa/picture alliance
Incêndio atinge edifício histórico em Copenhague
O edifício da antiga Bolsa de Valores da Dinamarca, em Copenhague, uma construção do século 17, sofreu um forte incêndio que provocou a queda da icônica torre do prédio.
A polícia isolou uma grande área ao redor do edifício localizado no centro da capital dinamarquesa. Não houve de vítimas. Dinamarqueses compararam a tragédia ao incêndio na Catedral de Notre-Dame, em Paris, em 2019. (16/04)
Foto: Ida Marie Odgaard/Scanpix/REUTERS
Aliados pedem cautela a Israel após ataque iraniano
Israel se vê sob pressão cada vez maior dos aliados para evitar agravamento das tensões no Oriente Médio, enquanto avalia se deve reagir ao ataque iraniano com drones e mísseis. Olaf Scholz, Emmanuel Macron,, Rishi Sunak e outros líderes globais pedem que Tel Aviv evite agir de modo a agravar o conflito na região. (15/04)
Foto: Israeli Ministry of Defense/Anadolu/picture alliance
Ministro israelense diz que Irã vai pagar "do jeito e na hora certa" por ataque
Membro do gabinete de guerra, Benny Gantz prometeu reação após Irã advertir Israel de que próximo ataque será pior em caso de retaliação. Em Berlim, manifestantes se reuniram diante do Portão de Brandemburgo (foto) para se solidarizar com Israel e cobrar do governo alemão "um posicionamento consequente e claro" em relação a Teerã. (14/04)
Foto: Annegret Hilse/REUTERS
Irã lança ataque contra Israel, "estamos prontos para qualquer cenário", diz Netanyahu
Dezenas de drones militares foram lançados em direção a Tel Aviv, no primeiro ataque a Israel por um país membro da ONU desde 1991. Segundo o Irã, trata-se de uma "resposta" ao bombardeio de sua embaixada na Síria. A maior parte dos projéteis foi interceptada por forças israelenses e aliados, e não houve danos significativos. Comunidade internacional instou Israel a não escalar situação. (13/04)
Foto: Ayal Margolin/JINI/XinHua/picture alliance
Milei oferece apoio a Musk em embate com STF
O presidente da Argentina, Javier Milei, ofereceu apoio ao bilionário Elon Musk em meio aos desentendimentos entre o dono da rede social X e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Durante o encontro nos EUA, ambos concordaram em trabalhar juntos para promover soluções de livre mercado e marcaram para a realização de um grande evento na Argentina para "fomentar as ideias da liberdade". (12/04)
Foto: Presidencia de la Nación Argentina/Handout/Getty Images
Morre O.J. Simpson, 76, ex-estrela do futebol americano e ator
Segundo a família, Simpson morreu em decorrência de um câncer. Famosos por filmes como "Corra que a Polícia Vem Aí", ele foi antes um atleta de sucesso na década de 1970, mas entrou em declínio após ser acusado pela morte da ex-mulher. Após ser inicialmente inocentado, ele acabou condenado a uma indenização milionária. Em 2007, cumpriu pena de dez anos de prisão por assalto à mão armada. (11/04)
Foto: Pool/AFP/Getty Images
UE endurece política de asilo e quer deportar mais
Pacto Migratório visa reduzir número de imigrantes e prevê a triagem de requerimentos de asilo em centros de detenção fora das fronteiras do bloco europeu, bem como a tramitação mais rápida desses processos. Controversos, esses centros deverão ser construídos na Grécia, Itália, Malta, Espanha, Croácia e Chipre, e terão capacidade para até 30 mil pessoas. (10/04)
Foto: Simone Boccaccio/SOPA/IMAGO
Tribunal Europeu decide que inação climática viola direitos humanos
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos deu ganho de causa a um grupo de idosas suíças e reconheceu que o governo da Suíça violou os direitos humanos ao falhar em tomar medidas para controlar as emissões de gases de efeito estufa. Foi a 1ª vez que uma corte internacional responsabilizou um Estado nacional por violação de direitos humanos devido a suas deficiências em política climática. (09/04)
Foto: Christian Hartmann/REUTERS
Milhões acompanham eclipse solar total na América do Norte
Um eclipse solar total – quando a Lua se posiciona entre o Sol e a Terra – pôde ser observado nos Estados Unidos, México e Canadá. Quase 32 milhões de pessoas puderam ver o fenômeno nas regiões onde vivem. O próximo eclipse solar ocorrerá ainda este ano, em 2 de outubro, e poderá ser visto também no Brasil. Este porém, será do tipo anular, quando a Lua bloqueia apenas parte da luz do Sol. (08/04)
Foto: Henry Romero/REUTERS
México retira diplomatas do Equador
Diplomatas mexicanos deixaram o Equador após o México romper relações com o país, em resposta à invasão da embaixada mexicana em Quito. Dois dias antes, policiais equatorianos entraram no prédio diplomático e prenderam o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas. A ação foi fortemente condenada pela comunidade internacional, incluindo Brasil, Estados Unidos, União Europeia e ONU. (07/04)
Foto: IMAGO/Agencia Prensa-Independiente
Morre o cartunista Ziraldo
O escritor e cartunista Ziraldo, um dos maiores nomes da literatura infanto-juvenil brasileira, morreu aos 91 anos. Ele ficou mundialmente conhecido por ter criado personagens célebres, como o Menino Maluquinho e a Turma do Pererê. Suas qualificações profissionais são muitas em décadas de carreira. Destacou-se também pela resistência à repressão durante a ditadura militar. (06/04)
Foto: Fernando Bizerra Jr/EPA/dpa/picture-alliance
Israel demite dois militares por morte de voluntários de ONG
Horas depois de o presidente americano, Joe Biden, pressionar o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, pela morte de voluntários de ONG que alimentava palestinos em Gaza, um deles cidadão polonês (foto), o governo de Israel anunciou também medidas para aumentar fluxo de ajuda humanitária ao enclave. ONG cobrou investigação independente do episódio. (05/04)
Biden pressiona Netanyahu e condiciona apoio a Israel a ações que minimizem sofrimento de civis em Gaza
Após o ataque israelense que matou sete voluntários de uma organização humanitária em Gaza, o presidente americano Joe Biden afirmou em ligação com o premiê israelense que a "política americana em relação a Gaza será determinada por nossa avaliação da ação imediata de Israel" para proteção de civis e cobrou um cessar-fogo. (04/04)
Foto: Andrew Harnik/AP/picture alliance
Terremoto deixa mortos e centenas de feridos em Taiwan
Epicentro foi ao sul da cidade de Hualien (foto), mas tremores – os mais fortes em 25 anos, de magnitude superior a 7 – foram sentidos até mesmo na capital Taipei, a mais de 100 km dali. Prédios inteiros, trechos de estradas e até mesmo partes de montanhas vieram abaixo. (03/04)
Foto: CNA/AFP
Ataque israelense mata sete voluntários de ONG em Gaza
A ONG World Central Kitchen (WCK) suspendeu suas operações na Faixa de Gaza após a morte de sete de seus funcionários num ataque das Forças de Defesa de Israel. A WCK é uma iniciativa do chef espanhol José Andrés com o fim de fornecer refeições a áreas de catástrofe. Entre as vítimas estão cidadãos de Austrália, Polônia e Reino Unido, além de um palestino e um cidadão americano-canadense. (02/4)
Ato celebra início da posse legal de maconha na Alemanha
Usuários de maconha reuniram-se no Portão de Brandemburgo, em Berlim, para celebrar a entrada em vigor da nova lei que descriminaliza a posse da droga para uso pessoal na Alemanha. Agora, adultos podem portar até 25 gramas, armazenar até 50 gramas em casa e cultivar até três plantas de maconha para consumo próprio. (01/04)