Escândalo na Petrobras acelera demissões e afeta economia
16 de março de 2015A construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, prometia transformar a região num novo eldorado do petróleo. Mas, para ao menos 15 mil trabalhadores, o sonho acabou por causa das demissões após o início da crise da Petrobras. E muitos ex-empregados, vindos de Minas Gerais ou do Nordeste, não receberam a multa por rescisão de contrato e agora passam por dificuldades, sem poder retornar aos seus locais de origem. A cidade ficou estagnada.
Somente os canteiros de obras do Comperj (mais de 15 mil demissões); da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, Pernambuco (22 mil); e da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3), em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul – alguns dos principais projetos de infraestrutura da Petrobras – somam ao menos 37 mil demissões.
Por causa de mudanças no modelo de gestão, a empresa já vinha cancelando ou revisando contratos com empreiteiras. Mas, com o início da Operação Lava Jato e a divulgação do envolvimento de construtoras em casos de corrupção, as dificuldades aumentaram e as demissões em todo o Brasil se aceleraram, um prenúncio de que a crise da maior empresa brasileira poderá gerar um impacto ainda maior na economia brasileira.
"Todas as empresas envolvidas na Operação Lava Jato estão demitindo em massa. Existem empreiteiras que abandonaram a Refinaria Abreu e Lima sem deixar a obra pronta", diz Leodelson Bastos, coordenador de fiscalização do Sintepav-PE. "Muitos empregados pediram demissão e ainda não receberam o valor inteiro da rescisão."
Coincidência perversa
A situação, porém, deve piorar. Sem dinheiro, muitas empresas – como a Alumini Engenharia (ex-Alusa) e a Iesa Óleo e Gás – solicitaram a entrada em processo de recuperação judicial depois que a estatal interrompeu os repasses dos pagamentos. A crise afeta não só empreiteiras, mas também os estaleiros envolvidos na construção de plataformas e navios-sonda.
A Justiça aceitou já em 20 de janeiro o pedido de recuperação judicial da Alumini Engenharia, uma das empreiteiras que mais demitiu no Comperj e na Refinaria Abreu e Lima. A empresa alega que tem 1,2 bilhão de reais a receber da Petrobras.
"É muito difícil estimar o impacto da crise. Até porque não sabemos se ela está no começo ou no meio. Mas, com certeza, não está no fim", afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura. "A Petrobras entrou em crise num momento em que o país também está em crise. Essa coincidência é muito perversa."
Para o economista Márcio Salvato, do Ibmec-MG, os problemas na Petrobras vão gerar um efeito cascata na economia brasileira, já marcada pelo baixo crescimento e pelas medidas de austeridade anunciadas pelo governo federal. Ele diz que, para as empresas que têm contratos só com a estatal, é esperado um período muito conturbado. Em alguns casos, não é possível descartar a falência.
"Para as que têm menor dependência da estatal, haverá problemas para substituir a carteira de clientes, porque o nível da atividade econômica brasileira está caindo, e as atividades de investimentos e obras também devem desacelerar", diz Salvato. "Com isso, não haverá espaço para todos os trabalhadores demitidos."
A crise nas principais empreiteiras nacionais não deve acabar tão rápido. Em dezembro, a estatal suspendeu a participação de 23 construtoras em futuras licitações. A medida, segundo a petrolífera, tem caráter cautelar e preventivo para resguardar a empresa e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e de prejuízos à imagem. O bloqueio, porém, não afetou contratos já firmados ou em andamento.
A decisão pode levar a Petrobras a recorrer a empresas estrangeiras para compensar as perdas na lista de fornecedores. Porém, a contratação de estrangeiras pode ser dificultada pela exigência de conteúdo local feita pelo governo em seus contratos, principalmente envolvendo a extração de petróleo do pré-sal.
A crise tem potencial para desestabilizar todo o setor de petróleo e gás brasileiro. De acordo com dados publicados pelo jornal Folha de S. Paulo, o setor respondia, em 2012, por 13% do Produto Interno Bruto do país, algo como 560 bilhões de reais. Em 2014, o valor deve cair por conta da queda do preço do petróleo e dos desdobramentos da Operação Lava Jato.
Outro lado
Em nota, a Alumini afirma que, desde o início de 2014, vinha negociando com a Petrobras a disponibilização de valores referentes a serviços já executados nas obras da Refinaria Abreu e Lima, valor que somava mais de 1,2 bilhão de reais.
Sem a liberação desses valores, a empresa não teve condições de dar prosseguimentos aos trabalhos, que foram interrompidos em outubro de 2014. Com o atraso nos pagamentos de salários, cerca de 4.600 funcionários pediram a rescisão indireta de seus contratos.
"Em dezembro de 2014, após tratativas com a Petrobras e a promessa de que parte dos aditivos [valores] seriam liberados, a Alumini firmou acordo para pagamento de todas as rescisões, de forma parcelada. A empresa chegou a pagar 58% das rescisões, mas, como a Petrobras não liberou os aditivos, não teve como dar sequência ao acordo", afirma a nota.
Assim, a Justiça do Trabalho de Pernambuco determinou, no final de dezembro de 2014, o bloqueio das contas da Alumini. O bloqueio teve reflexos no Comperj, onde as obras vinham sendo tocadas normalmente até então.
"Dessa forma, a empresa não teve outra alternativa a não ser entrar, em 15 de janeiro deste ano, com pedido de recuperação judicial. Após isso, a Alumini estava pronta para retomar os trabalhos no Comperj. Contudo, a Petrobras decidiu romper o contrato de forma unilateral", diz a nota.
A DW Brasil não conseguiu contato com a Iesa Óleo e Gás. Já a Petrobras informou por meio de sua assessoria de imprensa que "a empresa não vai se pronunciar".