Esfaqueador de Bolsonaro é absolvido
14 de junho de 2019
A Justiça Federal absolveu nesta sexta-feira (14/06) Adélio Bispo de Oliveira, o autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018.
Considerado inimputável por causa de problemas psicológicos, Adélio teve a pena convertida em internação provisória por tempo indeterminado.
A decisão é do juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, que aplicou o mecanismo da "absolvição imprópria", previsto quando uma pessoa não pode ser condenada por ser inimputável.
"Sendo a inimputabilidade excludente da culpabilidade, a conduta do réu, embora típica e antijurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento”, escreveu o juiz.
"Converto a prisão preventiva em medida cautelar de internação provisória. Determino que o réu seja mantido custodiado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande/MS", escreveu o juiz na sentença, que determinou ainda que um novo exame para averiguar a periculosidade de Adélio seja realizado em três anos. A penitenciária possui instalações para o tratamento.
Adélio era acusado pelo crime de "atentado pessoal por inconformismo político", com base na Lei de Segurança Nacional. Caso não fosse considerado inimputável, a pena de Adélio poderia alcançar até 20 anos.
Em maio, o juiz Bruno Savino já havia determinado, com base em avaliações psiquiátricas – inclusive com uma entrevista feita por um médico indicado pela defesa de Bolsonaro, que Adélio, de 40 anos, é "portador de Transtorno Delirante Persistente” e que não poderia ser punido criminalmente.
"A conduta criminosa foi consequência direta da doença mental ativa e a presença dos sintomas psicóticos o impediram de compreender a antijuridicidade de sua conduta e de se autodeterminar de acordo com aquele conhecimento.”
Na sentença, o juiz escreveu ainda que o laudo psiquiátrico apontou que Adélio acreditava que a Bolsonaro "participaria de uma conspiração maçônica, que incluía o extermínio dos militantes dos partidos de esquerda e minorias, e que ele (Adélio) era o escolhido de Deus para salvar o Brasil”.
Ainda segundo a sentença, quando já estava preso pelo atentado, Adélio escreveu e enviou uma carta ao juiz solicitando sua transferência para estabelecimento prisional em Montes Claros (MG), "em razão de o prédio da Penitenciária Federal de Campo Grande ter sido construído com características da arquitetura maçónica, além de o local estar impregnado de energia satânica”.
O juiz ainda escreveu que, se solto, Adélio poderia novamente tentar matar Bolsonaro ou até mesmo o ex-presidente Michel Temer.
"As circunstâncias do grave atentado, que por pouco não tirou a vida do atual Presidente da República, demonstram concretamente a alta periculosidade do réu, que não se intimidou em razão da presença de inúmeros policiais e da multidão de apoiadores do então candidato Jair Messias Bolsonaro. Nem mesmo o cárcere demoveu o réu da vontade de novamente atentar contra a vida do atual Presidente da República, bem como do ex-presidente Michel Temer”.
"Assim, ainda que não haja risco concreto de fuga, em caso de sua ocorrência, encontra-se suficientemente comprovado nos autos o desejo do réu em atentar novamente contra a vida do atual Presidente da República, bem como de um ex-Presidente”, escreveu o juiz.
Após a sentenca ser divulgada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai recorrer da decisão judicial. Segundo o presidente, há um "circo armado".
"O circo armado [é] que, a partir desse momento, se não houver recurso e for transitado em julgado, se caso o Adélio queira falar quem pagou a ele para tentar me assassinar, não tem mais valor jurídico, ele é maluco", disse.
"Agora, se fosse o contrário, o que estariam pensando a meu respeito? Então, a gente sabe que o circo é armado. Tentaram me assassinar, sim. Eu tenho a convicção de quem foi, mas não posso falar, não quero fazer o pré-julgamento de ninguém", afirmou o presidente.
Bolsonaro foi alvo de um ataque com faca em 6 de setembro, quando participava de um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Após o atentado, ele fez uma cirurgia inicial na Santa Casa de Juiz de Fora e depois uma segunda, em São Paulo. Ele permaneceu três semanas internado e recebeu alta no final de setembro.
Em janeiro, já ocupando a Presidência, ele foi novamente submetido a uma cirurgia para a retirada de uma bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal.
JPS/ots
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