Adélio Bispo foi considerado inimputável por causa de problemas psicológicos e teve a pena convertida em internação provisória por tempo indeterminado. Segundo juiz, ele ainda expressa desejo de matar presidente.
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A Justiça Federal absolveu nesta sexta-feira (14/06) Adélio Bispo de Oliveira, o autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018.
Considerado inimputável por causa de problemas psicológicos, Adélio teve a pena convertida em internação provisória por tempo indeterminado.
A decisão é do juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, que aplicou o mecanismo da "absolvição imprópria", previsto quando uma pessoa não pode ser condenada por ser inimputável.
"Sendo a inimputabilidade excludente da culpabilidade, a conduta do réu, embora típica e antijurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento”, escreveu o juiz.
"Converto a prisão preventiva em medida cautelar de internação provisória. Determino que o réu seja mantido custodiado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande/MS", escreveu o juiz na sentença, que determinou ainda que um novo exame para averiguar a periculosidade de Adélio seja realizado em três anos. A penitenciária possui instalações para o tratamento.
Adélio era acusado pelo crime de "atentado pessoal por inconformismo político", com base na Lei de Segurança Nacional. Caso não fosse considerado inimputável, a pena de Adélio poderia alcançar até 20 anos.
Em maio, o juiz Bruno Savino já havia determinado, com base em avaliações psiquiátricas – inclusive com uma entrevista feita por um médico indicado pela defesa de Bolsonaro, que Adélio, de 40 anos, é "portador de Transtorno Delirante Persistente” e que não poderia ser punido criminalmente.
"A conduta criminosa foi consequência direta da doença mental ativa e a presença dos sintomas psicóticos o impediram de compreender a antijuridicidade de sua conduta e de se autodeterminar de acordo com aquele conhecimento.”
Na sentença, o juiz escreveu ainda que o laudo psiquiátrico apontou que Adélio acreditava que a Bolsonaro "participaria de uma conspiração maçônica, que incluía o extermínio dos militantes dos partidos de esquerda e minorias, e que ele (Adélio) era o escolhido de Deus para salvar o Brasil”.
Ainda segundo a sentença, quando já estava preso pelo atentado, Adélio escreveu e enviou uma carta ao juiz solicitando sua transferência para estabelecimento prisional em Montes Claros (MG), "em razão de o prédio da Penitenciária Federal de Campo Grande ter sido construído com características da arquitetura maçónica, além de o local estar impregnado de energia satânica”.
O juiz ainda escreveu que, se solto, Adélio poderia novamente tentar matar Bolsonaro ou até mesmo o ex-presidente Michel Temer.
"As circunstâncias do grave atentado, que por pouco não tirou a vida do atual Presidente da República, demonstram concretamente a alta periculosidade do réu, que não se intimidou em razão da presença de inúmeros policiais e da multidão de apoiadores do então candidato Jair Messias Bolsonaro. Nem mesmo o cárcere demoveu o réu da vontade de novamente atentar contra a vida do atual Presidente da República, bem como do ex-presidente Michel Temer”.
"Assim, ainda que não haja risco concreto de fuga, em caso de sua ocorrência, encontra-se suficientemente comprovado nos autos o desejo do réu em atentar novamente contra a vida do atual Presidente da República, bem como de um ex-Presidente”, escreveu o juiz.
Após a sentenca ser divulgada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai recorrer da decisão judicial. Segundo o presidente, há um "circo armado".
"O circo armado [é] que, a partir desse momento, se não houver recurso e for transitado em julgado, se caso o Adélio queira falar quem pagou a ele para tentar me assassinar, não tem mais valor jurídico, ele é maluco", disse.
"Agora, se fosse o contrário, o que estariam pensando a meu respeito? Então, a gente sabe que o circo é armado. Tentaram me assassinar, sim. Eu tenho a convicção de quem foi, mas não posso falar, não quero fazer o pré-julgamento de ninguém", afirmou o presidente.
Bolsonaro foi alvo de um ataque com faca em 6 de setembro, quando participava de um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Após o atentado, ele fez uma cirurgia inicial na Santa Casa de Juiz de Fora e depois uma segunda, em São Paulo. Ele permaneceu três semanas internado e recebeu alta no final de setembro.
Em janeiro, já ocupando a Presidência, ele foi novamente submetido a uma cirurgia para a retirada de uma bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/A. Machado
UE chega a acordo sobre migração
Após 12 horas de intensas negociações em Bruxelas, os líderes da União Europeia conseguiram chegar a um acordo sobre a migração, tema que vem causando atritos entre os Estados-membros. O novo pacto prevê medidas abrangentes para diminuir o fluxo migratório e traz alívio à chanceler federal alemã, Angela Merkel, evitando uma grave crise política em sua coalizão de governo. (29/06)
Foto: Reuters/F. Lenoir
Cota racial para estagiários
O presidente Michel Temer assinou um decreto que prevê que 30% das vagas de estágio na administração pública sejam destinadas a candidatos negros. A medida, segundo o governo, busca fortalecer a inserção desses jovens no mercado de trabalho. Empresas como Banco do Brasil, Caixa Econômica e Petrobras assinaram compromisso para a reserva das vagas, que vale também para jovens aprendizes. (28/06)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Vice de Trump no Brasil
O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, visitou famílias de imigrantes venezuelanos que vivem num abrigo em Manaus e aproveitou para reiterar suas críticas ao governo da Venezuela. "Uma ditadura brutal", afirmou o político. Na véspera, Pence se reuniu com o presidente Michel Temer em Brasília e prometeu destinar um milhão de dólares aos refugiados venezuelanos no Brasil. (27/06)
Foto: Getty Images/AFP/R. Oliveira
Vitória para o veto migratório de Trump
A Suprema Corte dos Estados Unidos confirmou a validade do controverso decreto do presidente Donald Trump proibindo a entrada de cidadãos de vários países de maioria muçulmana, rejeitando objeções de que a lei é discriminatória. A medida envolve a maior parte dos nacionais de Líbia, Irã, Somália, Síria e Iêmen. Trump saudou a decisão como uma "vitória tremenda para o povo americano". (26/06)
Foto: Getty Images/D. McNew
O desfecho da agressão antissemita em Berlim
Um refugiado sírio de origem palestina de 19 anos foi considerado culpado por um tribunal de Berlim por lesão corporal grave e por ofender dois homens que caminhavam pela capital alemã usando quipás – chapéu característico do judaísmo. O ataque, ocorrido em abril, provocou indignação na Alemanha e incendiou o debate sobre a integração de jovens muçulmanos à sociedade alemã. (25/06)
Foto: Jüdisches Forum JFDA
Poder absoluto em pleito polêmico
Segundo resultados inoficiais, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), do presidente Recep Tayyip Erdogan, venceu as eleições presidenciais e parlamentares da Turquia, com maioria absoluta. O principal oposicionista, Partido Republicano do Povo (CHP), que teria ficado em segundo lugar, questiona os resultados divulgados, alegando ser necessário um segundo turno. (24/06)
Foto: picture-alliance/A. Hudaverdi Yaman
Britânicos querem definir Brexit
Dezenas de milhares foram às ruas no centro de Londres, exatamente dois anos depois da consulta em que os britânicos decidiram a saída de seu país da UE. Objetivo do movimento é conseguir que governo permita ao povo votar sobre o acordo que a primeira-ministra Theresa May fizer com o bloco comunitário. O Reino Unido está na fase final das negociações com Bruxelas sobre a separação. (23/06)
Foto: Imago/PA Images/M. Crossick
Homem que escapou do nazismo refaz rota
Um grupo de 40 ciclistas que partiu de Berlim chegou a Londres após cinco dias e mais de mil quilômetros de viagem. A rota foi a mesma feita por crianças judias há quase 80 anos, escapando do Holocausto. O mais velho deles é Paul Alexander, de 81 anos, um dos 10 mil menores que embarcaram em trens do chamado Kindertransport, iniciativa para salvar crianças do extermínio pelos nazistas. (22/06)
Foto: picture-alliance/empics/Yui Mok
Melania Trump visita crianças imigrantes
A primeira-dama dos EUA, Melania Trump, fez uma visita surpresa a um centro de acolhimento em McAllen, no Texas, que abriga cerca de 60 menores de idade. Eles foram separados de seus pais na fronteira com o México sob a política migratória de tolerância zero de seu marido, o presidente Donald Trump. Ali, ela disse querer ajudá-los a se reunir com suas famílias "o mais rápido possível". (21/06)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Harnik
Trump suspende separação de famílias
O presidente americano, Donald Trump, assinou uma ordem executiva para impedir que crianças sejam separadas de seus familiares na fronteira com o México. A situação das famílias gerou críticas e indignação dentro e fora do país. O decreto de Trump impede a separação de pais e filhos ao permitir que eles sejam mantidos juntos em centros de detenção após entrarem ilegalmente no país. (20/06)
Foto: picture-alliance/dpa/Abac Press/O.Douliery
EUA deixam Conselho de Direitos Humanos
Os Estados Unidos anunciaram que estão deixando o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, mencionando como uma das principais razões um "viés crônico contra Israel" dentro do órgão. A embaixadora americana na ONU, Nikki Haley, acusou a entidade de hipocrisia ao proteger violadores dos direitos humanos. País só retornará ao grupo se conselho passar por reformas, afirmou ela. (19/06)
Foto: Reuters/T.S. Jordan
Direitista é eleito presidente da Colômbia
O candidato direitista Iván Duque foi eleito o novo presidente da Colômbia, com 53,98% dos votos, frente a 41,81% obtidos por seu oponente de esquerda, Gustavo Petro. Seu partido conservador Centro Democrático é liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe. Em discurso de vitória, Duque declarou querer construir consensos e unir o país, e prometeu "correções" no acordo de paz com as Farc. (17/06)
Foto: Getty Images/AFP/P. Arboleda
EUA e China à beira de guerra comercial
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aprovou a imposição de novas tarifas às importações chinesas, no valor de 50 bilhões de dólares, levando ao campo comercial uma guerra que, até então, estava sendo travada nas palavras. Pequim, por sua vez, anunciou que reagirá na mesma moeda, impondo sobretaxas no mesmo valor que atingirão 659 produtos vindos dos EUA, incluindo a soja. (15/06)
Foto: picture alliance/AP/A. wong
Começa a Copa da Rússia
Foi dada a largada à Copa do Mundo de 2018, com uma goleada da Rússia contra a Arábia Saudita logo no jogo de abertura. Em Moscou, os anfitriões fizeram 5 a 0. Antes disso, o cantor britânico Robbie Williams e a russa Aida Garifullina cantaram na cerimônia de abertura, que contou ainda com o jogador brasileiro Ronaldo, campeão nas Copas de 1994 e 2002, eleito pela Fifa para abrir o evento. (14/06)
Foto: picture-alliance/empics/T. Goode
Copa de 2026 tem local definido
A Fifa decidiu que a candidatura conjunta entre México, EUA e Canadá sediará a Copa do Mundo de 2026. Contou na escolha sobretudo o fato de a tríplice candidatura não demandar grande investimento. O valor estimado pelos três países é de 2,16 bilhões de dólares. Como comparação, a Rússia, sede de 2018, já desembolsou mais de 11 bilhões. Estima-se que o Brasil tenha gastado 10 bilhões. (13/06)
Foto: picture-alliance/AP Photo/P. Golovkin
Trump e Kim assinam acordo histórico
O presidente dos EUA, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, protagonizaram um encontro histórico em Cingapura e assinaram um acordo que promete encerrar décadas de tensões militares. Na declaração conjunta, Pyongyang assegurou "seu firme compromisso com a completa desnuclearização da Península Coreana", e Washington prometeu garantias de segurança à Coreia do Norte. (12/06)
Foto: Reuters/K. Lim
Robert de Niro xinga Trump em premiação
"Vou dizer uma coisa: 'Fuck' Trump", começou Robert de Niro seu discurso na entrega do Prêmio Tony. Ator deixou a etiqueta de lado, e plateia do prêmio dedicado ao teatro americano aplaudiu efusivamente. "Não é mais 'fora, Trump'. É 'fuck' Trump", concluiu. Não é a primeira vez que De Niro, crítico aberto de Trump, xinga o presidente dos EUA. (11/06)
Foto: Getty Images/T. Wargo
Cem anos do voto feminino no Reino Unido
Milhares de mulheres saíram às ruas em várias cidades do Reino Unido para celebrar o centenário da lei que deu às primeiras mulheres o direito ao voto no país. As manifestantes aproveitaram para reivindicar a plena igualdade de direitos. As capitais das quatro nações britânicas, Londres, Edimburgo, Cardiff e Belfast, sediaram marchas simultâneas, que homenagearam o movimento sufragista. (10/06)
Foto: Imago/i Images
Londres celebra 92 anos da rainha
A rainha Elizabeth 2ª, que completou 92 anos em 21 de abril, assistiu ao tradicional desfile militar Trooping the Colour, que desde 1748 comemora oficialmente o aniversário dos monarcas britânicos. Mais de mil soldados participaram da celebração. Estiveram presentes os príncipes Charles, William e Harry, com suas respectivas esposas, Camilla, Kate Middleton e Meghan Markle. (09/06)
Foto: Reuters/P. Nicholls
Astronautas chegam à ISS
A tripulação da missão 'Horizons' chegou à Estação Espacial Internacional (ISS) para realizar mais de 60 experimentos científicos. O primeiro a entrar na ISS foi o comandante da agência russa Roscosmos, Sergei Prokopyev, seguido do astronauta alemão da Agência Espacial Europeia (ESA) Alexander Gerst e, por último, da astronauta americana da NASA Serena Auñón-Chancellor. (08/06)
Foto: picture-alliance/dpa
Governo majoritariamente feminino
Os 17 ministros e ministras que formam o governo espanhol do socialista Pedro Sánchez tomaram posse, diante do rei Felipe 6°. O novo gabinete é formado por 11 mulheres e seis homens: o Executivo mais feminino da história da Espanha e da União Europeia (UE). (07/06)
Foto: picture-alliance/dpa/J.J. Guillen
Fogo em Londres
Mais de 100 bombeiros trabalharam na extinção de um incêndio num hotel de luxo, de 12 andares, no centro de Londres. A densa coluna de fumaça que saía do hotel Mandarin Oriental, inaugurado em 1902, podia ser vista em diversos pontos da cidade. As causas do incêndio estão sendo investigadas. (06/06)
Foto: picture-alliance/J. Stillwell
Rastro de destruição na Guatemala
O governo da Guatemala anunciou um plano de reconstrução viária e de casas para as pessoas atingidas pela erupção do Vulcão de Fogo no domingo, que deixou ao menos 70 mortos, 476 feridos e mais de 3,2 mil desabrigados. Ao todo, mais de 1,7 milhão de guatemaltecos foram afetados pela erupção . As equipes de busca continuam procurando desaparecidos em meio às cinzas. (05/06)
Foto: Reuters/L. Echeverria
Primeiras motoristas
A Arábia Saudita começou a expedir carteiras de motorista para mulheres que poderão dirigir em seu território a partir de 24 de junho. O país era o único do mundo que ainda proibia mulheres de conduzir automóveis. Em comunicado, o governo afirmou que expediu a carteira para dez mulheres que já tinham permissão de dirigir em outros países. (04/06)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Saudi Information Ministry
Presidente alemão pede perdão por perseguição de homossexuais
O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, pediu perdão aos homossexuais pelos crimes do nazismo e pelas perseguições sofridas no pós-guerra. Em cerimônia em Berlim comemorando os 10 anos de inauguração do monumento às vítimas homossexuais do regime nazista, ele frisou que gays e lésbicas continuaram sendo perseguidos mesmo após o fim do Terceiro Reich. (03/06)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Hirschberger
Sánchez toma posse na Espanha
O socialista Pedro Sánchez tomou posse oficialmente como presidente do governo da Espanha, diante do rei Felipe 6° e na presença de seu antecessor, o conservador Mariano Rajoy. Na cerimônia, Sánchez prestou juramento sem fazer uso da Bíblia e do crucifixo, como é tradicional na Espanha. A ascensão de Sánchez marcou a volta dos socialistas ao poder na Espanha após hiato de quase sete anos. (02/06)
Foto: picture-alliance/dpa
Demissão de presidente da Petrobras
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão do cargo, durante uma reunião com o presidente Michel Temer. Parente vinha enfrentando críticas devido à sua política de combustíveis, que elevou valores dos combustíveis e culminou na greve dos caminhoneiros. Em sua carta de demissão, ele disse que sua permanência na estatal "deixou de ser positiva". (01/06)