Eslovênia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo
4 de outubro de 2022
País é o primeiro do Leste Europeu a aprovar união homossexual e a adoção de crianças por casais gays.
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A Eslovênia se tornou nesta terça-feira (04/10) o primeiro país do Leste Europeu a aprovar o casamento gay e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. O Parlamento de Ljubljana aprovou a mudança na lei por 48 votos a favor, 29 contra e uma abstenção.
Em julho, o Tribunal Constitucional esloveno havia julgado discriminatória a lei anteriormente em vigor, que definia o casamento como a união de um homem e uma mulher e dava apenas aos casais heterossexuais o direito à adoção. Com o veredicto, as disposições correspondentes foram declaradas sem efeito, e o Parlamento foi convocado a aprovar uma emenda à lei no prazo de seis meses.
"As diferenças não devem ser motivo de discriminação", disse o secretário de Estado da Eslovênia, Simon Maljevac. "Reconhecemos os direitos que os casais do mesmo sexo deveriam ter há muito tempo", completou.
Críticas do partido conservador
O maior partido conservador, o Partido Democrático Esloveno (SDS), criticou a decisão do Tribunal Constitucional e organizou vários protestos, com a participação de milhares de pessoas.
"O melhor pai nunca substituirá uma mãe - e vice-versa", disse a líder do partido, Alenka Jeraj, na abertura da sessão parlamentar em que a lei foi votada.
No total, 18 países europeus já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo - a maioria deles também permite que casais homossexuais adotem crianças. Outros países europeus, como República Tcheca, Croácia, Chipre, Estônia, Grécia, Hungria e Itália, permitem parcerias registradas entre pessoas do mesmo sexo, mas não o casamento.
Na Hungria, desde o ano passado, quem falar sobre homossexualidade na frente de menores de idade pode ser punido.
No Brasil, em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Em 2013, uma resolução publicada pelo Conselho Nacional de Justiça garantiu o casamento homoafetivo no país, determinando que tabeliães e juízes são proibidos de se recusar a registrar o casamento civil. No entanto, o projeto de lei sobre o assunto não chegou a ser aprovado pelo Plenário do Senado e foi arquivado no final do mandato da então senadora Marta Suplicy, autora da proposta, em 2018.
le (ots)
Dez espécies de animais que mostram como a homossexualidade é natural
Casais gays são frequentes no reino animal. Segundo estudos, ocorrem relações homossexuais entre indivíduos de cerca de 1.500 espécies – de girafas a cisnes e macacos.
Foto: picture-alliance/Mary Evans Picture Library
Mestres do flerte
Entre as girafas, há mais relações entre o mesmo sexo do que entre sexos opostos. Estudos apontam que relações sexuais homoafetivas correspondem a mais de 90% de toda a atividade sexual da espécie. E as girafas não vão direto ao ponto. Machos da espécie sabem flertar, esfregando o pescoço no corpo do outro. Essas preliminares podem durar até uma hora.
Foto: imago/Nature Picture Library
Bissexualidade em baixo d'água
Fêmeas e machos da espécie golfinho-nariz-de-garrafa exibem comportamentos homossexuais, incluindo interações orais em que um golfinho estimula o outro com o nariz. Interações homossexuais entre os golfinhos da espécie ocorrem com mais ou menos a mesma frequência que as heterossexuais. Os machos são geralmente bissexuais, mas passam por períodos exclusivamente homossexuais.
Foto: picture-alliance/Mary Evans Picture Library
Lealdade entre machos
A homossexualidade também é comum entre os leões. De dois a quatro machos costumam formar o que é conhecido como coalizão, trabalhando juntos para cortejar leoas. Para garantir lealdade, machos fortalecem seus laços fazendo sexo entre si. Muitos pesquisadores se referem a esse comportamento como um clássico "bromance".
Foto: ARTIS/R. van Weeren
Fêmeas difíceis
Entre bisões, interações homossexuais são mais comuns do que a copulação heterossexual. Isso ocorre, porque as fêmeas só acasalam com os machos uma vez por ano. Durante a temporada de acasalamento, os machos que sentem desejo interagem sexualmente com o mesmo sexo várias vezes ao dia. Mais da metade das relações sexuais entre bisões jovens acontece entre o mesmo sexo.
Foto: imago/Nature Picture Library
Só por uma noite
Entre macacos, tanto fêmeas quanto machos interagem sexualmente com o mesmo sexo. Enquanto machos costumam se envolver entre si só por uma noite, fêmeas estabelecem laços intensos entre si e geralmente são monogâmicas. Em algumas populações, o comportamento homossexual entre as fêmeas não é somente comum, mas é a regra. Quando não estão acasalando, elas ficam juntas para se defender de inimigos.
Foto: picture alliance/robertharding
Duas mães
O albatroz-de-laysan, comum no Havaí, é conhecido por seu grande número de parcerias homoafetivas. Cerca de 30% dos casais da espécie na ilha de Oahu são compostos por duas fêmeas. As aves são monogâmicas e geralmente ficam juntas por toda a vida, já que são necessários dois genitores para criar um filhote. Os filhotes normalmente são filhos de machos que já estão em outro relacionamento sério.
Foto: imago/Mint Images
Loucos por sexo
Também chamados de chimpanzés-pigmeus, os bonobos são considerados os parentes vivos mais próximos do homem e são conhecidos por buscar prazer sexual, inclusive com o mesmo sexo. Eles mantêm relações homossexuais por prazer ou para estabelecer laços afetivos e evitar conflitos. Cerca de dois terços dos relacionamentos homoafetivos ocorrem entre fêmeas, mas também são comuns entre machos.
Foto: picture-alliance/F. Lanting
Adoção por casais gays
Como muitos pássaros, cisnes também são monogâmicos e ficam somente com um parceiro por anos. Muitos escolhem parceiros do mesmo sexo. Cerca de 20% dos casais de cisnes são homossexuais e normalmente formam uma família juntos. Em alguns casos, eles adotam ovos abandonados. Em outros, um macho do casal gay acasala com uma fêmea e a repele após ela botar uma ninhada de ovos.
Morsas machos só atingem a maturidade sexual aos quatro anos de idade. Até lá, eles são quase exclusivamente homossexuais. Após atingir a maturidade, a maioria dos machos é bissexual e acasala com fêmeas apenas durante a temporada de reprodução. Mas não se trata apenas de prazer sexual entre os machos: eles também se abraçam e dormem juntinhos.
Foto: imago/Nature in Stock
Questão hormonal
Entre as ovelhas, estudos sugerem que até 8% dos machos preferem outros machos, mesmo quando fêmeas férteis estão por perto. No entanto, isso acontece apenas entre ovelhas domésticas. Foi descoberto nos estudos que as estruturas cerebrais das ovelhas homossexuais são diferentes daquelas das ovelhas heterossexuais e liberam menos hormônios sexuais.