Espanha aprova licença menstrual por fortes cólicas
16 de fevereiro de 2023
País é o primeiro da Europa a aprovar a lei, que não define um máximo de dias para a ausência. Medida faz parte de uma reforma, que inclui novas regras também para o aborto e para a mudança de gênero.
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A Espanha se tornou nesta quinta-feira (16/02) o primeiro país da Europa a aprovar uma lei que permite às mulheres se ausentarem do trabalho devido a fortes cólicas menstruais.
"Trata-se de dar uma regulamentação adequada a esta situação patológica de forma a eliminar qualquer tipo de preconceito negativo no local de trabalho", diz a lei, que não especifica um limite de dias para a ausência, considerada como "incapacidade temporária".
A nova medida faz parte da reforma da lei do aborto, aprovada pelo Congresso, que considera a saúde menstrual como um direito. A nova lei também visa combater a pobreza menstrual e assinala novas regras para a interrupção da gravidez e para a mudança de gênero.
Segundo um estudo apresentado pelo sindicato espanhol Unión Sindical Obrera (USO), 53% das mulheres sofrem com menstruações dolorosas, uma cifra que entre as jovens chega a 74%.
Com a aprovação da licença menstrual, a Espanha une-se a países como Japão, Indonésia e Zâmbia, mas sem precedentes na Europa. Na Itália, um projeto de lei nesse sentido foi apresentado em 2016, mas nunca foi aprovado. Na Alemanha, mulheres podem solicitar ao médico da família uma licença por conta de dores menstruais – mas a decisão fica a critério do médico.
Críticas dos partidos de direita e da União Geral dos Trabalhadores
A licença menstrual tem despertado críticas dos partidos de direita – que votaram contra o projeto –, mas também da União Geral dos Trabalhadores (UGT), uma das duas maiores centrais sindicais do país. A UGT expressou sua preocupação de que os empregadores acabem criando ressalvas à contratação de mulheres.
Já o conservador Partido Popular (PP), principal partido da oposição, alertou para o risco de "marginalização, estigmatização" e "consequências negativas no mercado de trabalho" para as mulheres.
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Outras medidas envolvem aborto e mudança de gênero
O Congresso também aprovou a livre autodeterminação de gênero a partir dos 16 anos. O novo texto suprime os requisitos até então necessários para a mudança de gênero - um laudo médico com diagnóstico de disforia de gênero e um teste de tratamento hormonal por dois anos -, ao mesmo tempo em que estende o direito aos jovens entre 12 e 16, sob certas condições.
No entanto, apesar das novas medidas, o cerne da reforma da lei do aborto é garantir a realização de interrupções voluntárias de gravidez nos postos de saúde públicos até as 14 semanas de gestação e eliminar a exigência de autorização dos pais para que mulheres a partir de 16 anos façam o procedimento.
A partir da 14ª semana até a 21ª semana, ainda é possível o chamado "aborto terapêutico", ou seja, uma interrupção por motivos médicos, como malformação do feto ou perigo de vida para a mãe.
A lei também introduz novos direitos, como o de incapacidade temporária de trabalho a partir do primeiro dia da 39ª semana de gravidez ou enquanto a mulher estiver recebendo cuidados de saúde devido a um aborto.
O acesso público e universal a métodos de contracepção também estará garantido – incluindo pílulas do dia seguinte –, além da distribuição de materiais de higiene menstrual para mulheres em situação de vulnerabilidade.
A ministra espanhola da Igualdade, Irene Montero, que defendeu a reforma legal perante os deputados, comemorou a aprovação final da nova lei que "amplia" os direitos das mulheres.
O aborto foi descriminalizado na Espanha em 1985 e, depois, legalizado em 2010. No entanto, continua sendo um direito repleto de obstáculos no país tradicionalmente católico. A Espanha é considerada um país de referência para os direitos das mulheres na Europa, especialmente desde a aprovação de uma lei sobre violência de gênero em 2004.
le (AFP, EFE)
Dez mulheres que fizeram história
Ao longo da história, houve várias pioneiras, seja na ciência ou na luta pelo voto feminino e o direito à educação. Conheça algumas mulheres que se destacaram no seu tempo.
Foto: Hilary Jane Morgan/Design Pics/picture alliance
Primeira rainha-faraó
Após a morte de seu marido, o faraó Tutmés 2º, Hatschepsut assumiu o trono em 1479 a.C., como rainha-faraó tanto do Alto quanto do Baixo Egito. As duas décadas em que esteve no poder foram de paz e de prosperidade econômica. Seu sucessor, Tutmés 3º, no entanto, tentou apagar todos os vestígios da primeira rainha-faraó da história.
Foto: picture alliance/dpa/C.Hoffmann
Mártir francesa
Na Guerra dos Cem Anos entre Inglaterra e França, Joana d'Arc, uma filha de camponeses de 13 anos, teve uma visão. Santos pediram a ela que salvasse a França e trouxesse Carlos 7º ao trono. Em 1430, ela foi presa durante uma missão militar. No julgamento, em que virou heroína da França, foi condenada a morrer na fogueira. Mais tarde, seria reabilitada e, em 1920, canonizada por Bento 15.
Foto: Fotolia/Xavier29
Catarina, a Grande
Com um golpe audacioso, Catarina 2ª derrubou o odiado marido do trono e se proclamou imperatriz da Rússia. Ela provou sua capacidade de governar ao dominar todo o território russo e liderar campanhas militares até a Polônia e a Crimeia. Graças a isso, Catarina é a única governante do mundo com o epíteto "a Grande".
Foto: picture alliance/akg-images/Nemeth
Monarca perspicaz
Quando Elisabeth 1ª ascendeu ao trono britânico, ela assumiua supremacia sobre um país em revolta. Ela acabou conseguindo apaziguar a guerra religiosa entre católicos e protestantes, e trouxe uma era de prosperidade ao império britânico. A cultura viveu seu auge com Shakespeare e os navios britânicos derrotaram a armada espanhola.
Foto: public domain
Feminista radical
Em 1903, Emmeline Pankhurst (1858-1928) fundou o movimento feminista no Reino Unido. Na luta para que as mulheres pudessem votar, fez greve de fome, incendiou casas e foi condenada. Em 1918, conseguiu que mulheres a partir dos 30 anos pudessem votar. Morreu em 1928, ano em que começou a vigorar na Inglaterra o sufrágio universal para as mulheres.
Foto: picture alliance/akg-images
Revolucionária alemã
Num tempo em que as mulheres ainda não podiam votar, Rosa Luxemburg estava à frente do revolucionário movimento social-democrático alemão. Cofundadora do movimento de esquerda Liga Espartaquista e do Partido Comunista da Alemanha, tentou acelerar o fim da Primeira Guerra Mundial com greves em massa. Após a repressão da revolta espartaquista, em 1919, ela foi assassinada por militares alemães.
Foto: picture-alliance/akg-images
Grande pesquisadora
Marie Curie (1867-1934) foi uma das pioneiras na pesquisa da radioatividade, o que inclusive lhe rendeu um Nobel de Física, em 1903, mas também os sintomas da então ainda desconhecida doença provocada pela radiação. A descoberta dos elementos Rádio e Polônio lhe valeu o Nobel de Química em 1911. Após a morte do marido, Pierre, ela assumiu sua cátedra, tornando-se a primeira professora na Sorbonne.
Foto: picture alliance/Everett Collection
Diário revelador
"Sua Anne". Assim Anne Frank termina o diário que escreveu entre 1942 e 1944. Na última foto, a garota de 13 anos ainda sorri despreocupada. Dois meses mais tarde, em julho de 1942, ela se mudaria para o esconderijo em Amsterdã. Ali ela viveu na clandestinidade até ser deportada para Auschwitz, onde morreu em março de 1945. Seu diário é um dos mais importantes testemunhos do Holocausto.
Foto: Internationales Auschwitz Komitee
Primeira Nobel africana
"A primeira verde da África" escreveu um jornal alemão referindo-se a Wangari Maathai. Desde os anos 1970, ela se engajava tanto pelos direitos humanos quanto pela preservação do meio ambiente. Com a ONG Movimento Cinturão Verde ela plantou árvores para frear a desertificação. Em casa, no Quênia, ela muitas vezes foi ridicularizada. Mas, em 2004, seu trabalho foi coroado com o Prêmio Nobel da Paz.
Foto: picture-alliance/dpa
Símbolo do direito à educação
Ela tinha 11 anos em 2009 quando falou à imprensa sobre os horrores do Talibã no Paquistão. Quando sua escola para meninas foi fechada, ela lutou pelo direito à educação. Em 2012, sobreviveu a um atentado à bala. Já recuperada, escreveu a autobiografia "Eu sou Malala". Em 2014, com 17 anos, ganhou o Nobel da Paz por defender os direitos de meninas e mulheres.