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Espanha barra Polymarket e Kalshi em ofensiva contra apostas

26 de maio de 2026

Já proibidas no Brasil, plataformas de apostas em eventos futuros, como eleições e outros, são enquadradas como jogos de azar pelas leis espanholas e de outros países europeus.

Tela de smartphone com logomarca da Polymarket à frente de gráficos
Antes um nicho na internet, mercados de previsão se transformaram em uma indústria multibilionáriaFoto: Omar Marques/ZUMA/IMAGO

O governo da Espanha abriu um processo disciplinar contra as plataformas de apostas em eventos futuros Polymarket e Kalshi por possível violação da legislação do país sobre jogos de azar.

Segundo o Ministério espanhol dos Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030, as duas empresas estariam operando na Espanha sem a devida autorização administrativa. A Espanha, assim como outras jurisdições europeias, considera os mercados de previsão, como o Polymarket e o Kalshi, uma forma de jogo de azar, quando apostas são feitas em resultados incertos.

A Direção-Geral de Regulação de Jogos de Azar do Ministério emitiu uma ordem de bloqueio das duas plataformas na Espanha, como medida cautelar, até a resolução final do processo disciplinar. A ordem foi notificada nesta terça-feira (26/05) através de publicação no Diário Oficial espanhol, após tentativas frustradas de notificar diretamente os operadores em seus endereços conhecidos nos Estados Unidos.

O órgão regulador abriu um inquérito contra as empresas. O processo deve durar entre três e quatro meses, até a conclusão das investigações.

Apostas sobre eventos futuros

Os mercados de previsão são plataformas onde os usuários compram e vendem cotas com base em previsões sobre o resultado de eventos futuros, atribuindo preços que refletem a probabilidade de um resultado ou outro.

Antes um nicho de mercado na internet, esses mercados se transformaram em uma indústria multibilionária após ganharem maior visibilidade na política dos EUA, em 2024.

Diferentemente das apostas tradicionais, essas plataformas permitem que os usuários negociem entre si dentro de um mercado, atuando como intermediárias, facilitando transações e cobrando comissões.

Esses mercados são usados para estimar a probabilidade de diversos eventos, como eleições, indicadores econômicos, resultados esportivos ou até fenômenos climáticos.

O Ministério afirmou que os operadores não autorizados não contam com as salvaguardas técnicas e regulamentares necessárias, como sistemas de verificação de identidade, mecanismos de controle de acesso para menores e para pessoas que se autoexcluíram ou estão proibidas de jogar, bem como os padrões necessários para proteger os usuários.

Mercados de previsão na mira das autoridades

Nos Estados Unidos, o governador democrata de Minnesota, Tim Walz, sancionou na semana passada uma lei que proíbe os mercados de previsão no estado a partir de agosto, levando o governo do presidente Donald Trump a entrar com uma ação judicial para impedir a entrada em vigor da legislação.

As atenções sobre a Polymarket se intensificaram depois de um soldado americano ter sido acusado, em abril, no primeiro caso de uso de informação privilegiada por apostar em mercados de previsão sobre a captura, em janeiro, do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro, da qual ele participou.

Nesta segunda-feira, a Indonésia bloqueou o acesso ao Polymarket após a divulgação de uma aposta sobre as possíveis datas da saída antecipada do presidente Prabowo Subianto, cujo mandato de cinco anos se encerra em 2029.

Proibidas também no Brasil

No fim de abril, o governo brasileiro anunciou o bloqueio da Polymarket, Kalshi e outras 25 empresas que considera ilegais por não cumprirem a legislação do país.

A decisão conjunta do Banco Central com os Ministérios do Planejamento e da Fazenda afirma que os mercados de previsão operam sob a mesma lógica que as bets e que, portanto, deveriam seguir as mesmas regras que os sites de apostas online, como o pagamento por outorga de R$ 30 milhões e a restrição a temas como esportes e resultados de jogos virtuais.

O governo acusou as plataformas de agenciarem apostas sobre temas proibidos como eleições, além de prometerem lucro com apostas em publicidade e receber pagamentos em cartão de crédito e criptomoedas, sendo que no Brasil, esse tipo de pagamento somente pode ser realizado via Pix.

rc (EFE, Reuters, ots)

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