Espanha decreta prisão de oito membros do governo catalão
2 de novembro de 2017
Justiça acata pedido da procuradoria contra ex-vice-presidente e sete ex-conselheiros do governo destituído. Promotores pedem que seja enviada à Justiça belga ordem de prisão contra líder separatista Carles Puigdemont.
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Acatando um pedido da Procuradoria Geral da Espanha, a Justiça do país expediu nesta quinta-feira (02/11) nesta quinta-feira uma ordem de prisão incondicional, sem fiança, contra oito ex-membros do governo destituído da Catalunha, incluindo o ex-vice-presidente Oriol Junqueras e sete ex-conselheiros.
No caso de Santi Vila (ex-conselheiro catalão de Empresa), a juíza Carmen Lamela, que decretou a ordem, estabeleceu uma fiança de 50 mil euros para não ser preso. Ele se demitiu do cargo poucas horas antes de o parlamento em Barcelona ser dissolvido pelo governo espanhol, na última sexta-feira.
Além de Junqueras, entre os oito que tiveram a prisão incondicional decretada estão Jordi Turull (conselheiro e porta-voz da Presidência), Raül Romeva (Assuntos Internacionais), Josep Rull (Território), Carles Mundó (Justiça), Meritxell Borràs (Cultura), Joaquim Forn (Interior) e Dolors Bassa (Trabalho). Eles são acusados de rebelião e outros delitos relacionados ao processo de independência da Catalunha.
A procuradoria também pediu que a Justiça emita uma ordem europeia de prisão contra o ex-presidente regional catalão Carles Puigdemont e quatro ex-conselheiros do governo regional que o acompanham na Bélgica.
Nesta quinta-feira, Puigdemont se recusou a apresentar-se à Audiência Nacional, em Madri. A Procuradoria-Geral da Espanha pediu, então, que a Justiça emitisse uma Ordem Europeia de Detenção e Entrega (OEDE) contra Puigdemont e os quatro ex-conselheiros do Executivo catalão. Caso o pedido seja aceito pelo juiz, o ex-chefe do governo destituído da Catalunha pode ser preso e extraditado.
O ex-chefe do governo catalão disse que só retornaria à Espanha quando tivesse "garantias imediatas de um tratamento justo, com separação de poderes" e que só vai responder às convocações para depor "de acordo com os mecanismos que já estão previstos na União Europeia nestas circunstâncias".
O advogado de Puigdemont na Bélgica disse que seu cliente vai se manter longe da Espanha enquanto o clima "não estiver bom", mas ele irá cooperar com os tribunais. "Se eles pedirem, ele cooperará com as Justiças espanhola e belga", disse Paul Bekaert à agência de notícias Reuters.
Puigdemont e seu gabinete foram destituídos na última sexta-feira pelo presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, horas depois de o Parlamento catalão fazer uma declaração unilateral de independência da Espanha.
A expectativa é de que a juíza siga as recomendações da procuradoria em relação a Puigdemont. Um mandado de prisão tornaria virtualmente impossível que ele concorresse na eleição antecipada pelo governo espanhol para o dia 21 de dezembro.
LPF/JPS/rtr/efe/dpa
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Breve história da Catalunha
Desejo de independência da Espanha é acalentado pelos catalães há muito tempo. Ao longo dos séculos, região experimentou vários graus de autonomia e repressão.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/F. Seco
Antiguidade rica
A Catalunha foi habitada por fenícios, etruscos e gregos, que estiveram nas áreas costeiras de Rosas e Ampúrias (acima). Depois vieram os romanos, que construíram mais assentamentos e infraestrutura. A Catalunha foi uma parte do Império Romano até ser conquistada pelos visigodos, no século 5.
Foto: Caos30
Condados e independência
A Catalunha foi conquistada pelos árabes no ano 711. O rei franco Carlos Magno interrompeu o avanço deles em Tours, no rio Loire, e em 759 o norte da Catalunha se tornou novamente cristão. Em 1137, os condados que compunham a Catalunha iniciaram uma aliança com a Coroa de Aragão.
Foto: picture-alliance/Prisma Archiv
Guerra e perda de território
No século 13, as instituições de autoadministração catalã foram criadas sob o nome Generalitat de Catalunya. Depois da unificação da Coroa de Aragão com a de Castela, em 1476, Aragão pôde manter suas instituições autônomas. No entanto, a revolta catalã – de 1640 a 1659 – fez com que partes da Catalunha fossem cedidas à atual França.
Foto: picture-alliance/Prisma Archivo
Lembrando a derrota
No final da Guerra da Sucessão, Barcelona foi tomada, em 11 de setembro de 1714, pelo rei espanhol Felipe 5°, as instâncias catalãs foram dissolvidas e a autoadministração chegou ao fim. Todos os anos, em 11 de setembro, os catalães fazem uma grande comemoração para lembrar o fim do seu direito à autonomia.
Foto: Getty Images/AFP/L. Gene
República passageira
Após a abdicação do rei Amadeo 1°, da Espanha, a primeira república espanhola foi declarada em fevereiro de 1873. Ela durou apenas um ano. Os partidários da república estavam divididos, com um grupo apoiando uma república centralizada e outros, um sistema federal. A foto mostra Francisco Pi y Maragall, um partidário do federalismo e um dos cinco presidentes da república de curta duração.
Foto: picture-alliance/Prisma Archivo
Tentativa fracassada
A Catalunha tentou estabelecer um novo Estado dentro da república espanhola, mas isso apenas exacerbou as diferenças entre os republicanos e os enfraqueceu. Em 1874, a monarquia e a Casa de Bourbon, liderada pelo rei Afonso 12 (foto), retomaram o poder.
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Direitos de autonomia
Entre 1923 e 1930, o general Primo de Rivera liderou uma ditadura – com o apoio da monarquia, do Exército e da Igreja. A Catalunha se tornou um centro de oposição e resistência. Após o fim do regime, o político Francesc Macia (foto) conseguiu impor direitos importantes de autonomia para a Catalunha.
Fim da liberdade
Na Segunda República Espanhola, os legisladores catalães trabalharam no Estatuto de Autonomia da Catalunha, aprovado pelo Parlamento espanhol em 1932. Francesc Macia foi eleito presidente da Generalitat de Catalunha pelo Parlamento catalão. No entanto, a vitória de Franco no fim da Guerra Civil Espanhola (1936 a 1939) acabou com tudo isso.
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Opressão
O ditador Francisco Franco governou com mão de ferro. Partidos políticos foram proibidos, e a língua e a cultura catalãs, reprimidas.
Foto: picture alliance/AP Photo
Novo estatuto de autonomia
Após as primeiras eleições parlamentares que se seguiram ao fim da ditadura de Franco, a Generalitat da Catalunha foi provisoriamente restaurada. Sob a Constituição democrática espanhola de 1978, a Catalunha recebeu um novo estatuto de autonomia, apenas um ano depois.
O novo estatuto de autonomia reconheceu a autonomia da Catalunha e a importância da língua catalã. Em comparação com o estatuto de 1932, ele apresentou avanços nos campos da cultura e educação, mas restrições no âmbito da Justiça. A foto é de Jordi Pujol, que foi por longo tempo chefe de governo da Catalunha depois da ditadura.
Foto: Jose Gayarre
Anseio por independência
O desejo por independência da Espanha se tornou mais forte nos últimos anos. Em 2006, a Catalunha recebeu um novo estatuto, que ampliou ainda mais os poderes do governo catalão. No entanto, eles são perdidos após uma queixa levada pelo conservador Partido Popular ao Tribunal Constitucional espanhol.
Foto: Reuters/A.Gea
Primeiro referendo
Um referendo sobre a independência estava previsto para 9 de novembro de 2014. A primeira questão era "você quer que a Catalunha se torne um Estado?" No caso de uma resposta afirmativa, a segunda pergunta era "você quer que esse Estado seja independente?" No entanto, o Tribunal Constitucional suspendeu a votação.
Foto: Reuters/G. Nacarino
Luta de titãs
Desde janeiro de 2016, Carles Puigdemont é o presidente do governo catalão. Ele deu continuidade ao curso separatista de seu antecessor, Artur Mas, e convocou um novo referendo para 1° de outubro de 2017. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse que a consulta é inconstitucional.