Após dez anos na liderança, Malta foi ultrapassada pela Espanha no topo do Mapa do Arco-Íris, um ranking anual divulgado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (Ilga). que compara leis e políticas que afetam pessoas LGBTQ+ em 49 países da Europa e Ásia Central.

 Katrin Hugendubel, diretora adjunta da Ilga Europe, afirmou à DW que a ascensão da Espanha demonstra o que é possível atingir quando os governos fazem uma escolha deliberada para promover a igualdade, ao invés de impor retrocessos.

A ascensão da Espanha reflete uma série de medidas tomadas pelo governo de esquerda do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que incluem novas leis de igualdade, planos de ação nacionais, a criação de uma autoridade independente para a igualdade de tratamento e a despatologização das identidades trans nos cuidados de saúde.

Segundo Hugendubel, esse progresso é particularmente significativo porque ocorreu apesar da pressão de forças de extrema-direita e conservadoras. O governo espanhol, afirmou, continuou a defender suas reformas contra as tentativas de revertê-las.

A Espanha é seguida no ranking por Malta, Islândia, Bélgica e Dinamarca. O mapa da Ilga Europe mostra que esses países têm fortes proteções legais para pessoas LGBTQ+. Também houve progresso em países mais abaixo no ranking. A República Tcheca e a Suécia, por exemplo, facilitaram a mudança legal de gênero.

Retrocesso em algumas nações europeias

Na parte inferior da lista estão Armênia, Belarus, Turquia, Azerbaijão e Rússia, com a Romênia ainda sendo o país da UE com a classificação mais baixa, em 42º lugar entre 49.

Os países na parte inferior da lista têm pontuações baixas por diferentes motivos. A Turquia continua a proibir eventos do Orgulho LGBTQ+ e usa seu código penal para pressionar ativistas queer. Belarus adotou uma lei de propaganda anti-LGBTQ+ semelhante à da Rússia. Já a Eslováquia tornou impossível para pessoas trans alterarem legalmente seu gênero.

Hugendubel observou que os direitos trans se tornaram um dos principais campos de batalha no mapa deste ano. Ela afirmou que as narrativas antitrans se espalham facilmente porque o conhecimento público permanece baixo e o medo pode ser usado para dividir as sociedades.

Remy Bonny, chefe da Forbidden Colours, um grupo de defesa dos direitos LGBTQ+ com sede em Bruxelas, é mais cauteloso em relação às mudanças positivas no ranking.

"Nos últimos anos, houve um retrocesso contra os direitos LGBTQ+ em toda a Europa", disse ele à DW.

Partidos de extrema-direita como ameaça

Bonny alerta que mesmo os países que estão progredindo permanecem vulneráveis. Ele cita a Espanha, onde o partido de extrema-direita Vox e o conservador Partido Popular ganharam terreno nos últimos anos, enquanto o governo de Sánchez permanece politicamente frágil. Se esses partidos chegarem ao poder, Bonny acredita que eles poderão tentar reverter proteções fundamentais para a comunidade LGBTQ+. A Espanha é apenas um exemplo dessa tendência; em muitos países da Europa, partidos de extrema-direita têm crescido.

Segundo Bonny, a ameaça não vem apenas de dentro da Europa. Ele afirma que o clima político mudou desde que o governo do presidente Donald Trump voltou ao poder nos EUA, especialmente após o desmantelamento dos programas da Usaid que financiavam ações em prol dos direitos LGBTQ+ em partes do Leste Europeu. Narrativas anti-LGBTQ+ estão sendo cada vez mais apoiadas por atores estatais, afirmou o ativista.

Hugendubel também ressalta que o Mapa do Arco-Íris tem limitações. O estudo mede leis e políticas, não a realidade diária das pessoas LGBTQ+. Apesar de ocupar o primeiro lugar, as organizações LGBTQ+ espanholas relatam que as agressões contra pessoas queer no país aumentaram 15% desde 2024, impulsionadas por um clima de discurso de ódio que encoraja a violência contra grupos vulneráveis.

Tanto Hugendubel quanto Bonny veem uma ligação clara entre os direitos das minorias e a saúde das democracias liberais da Europa.

Grupos minoritários como primeiro alvo

Bonny cita como exemplo a Hungria durante o governo do ex-premiê ultradireitista Viktor Orbán. Ele diz que as pessoas LGBTQ+ foram usadas como bodes expiatórios, enquanto o governo também restringia as liberdades de expressão, de reunião e a independência das instituições democráticas.

"Eles começam com um grupo minoritário e depois retiram os direitos de todos", pontuou.

Bonny pede que a Comissão Europeia tome medidas mais enérgicas quando os Estados-membros ignoram decisões judiciais ou revogam proteções LGBTQ+. Ele argumenta que o órgão tem as ferramentas para iniciar processos de infração, mas muitas vezes hesita porque a questão se tornou politicamente sensível demais.

Ele também afirma que a guinada à direita no Parlamento Europeu está sendo sentida em Bruxelas. Segundo Bonny, os partidos progressistas deveriam estar mais dispostos a confrontar o Partido Popular Europeu – de centro-direita – se este cooperar com a extrema-direita ou bloquear ações em prol dos direitos LGBTQ+.

Um teste para as democracias liberais

Hugendubel questiona se os países que ainda não escolheram uma direção clara cederão à pressão da extrema-direita. Ela inclui a Alemanha entre as nações onde o progresso futuro é incerto.

Para ambos os analistas, o que está em jogo vai além do ranking. A questão é se os governos estão dispostos a proteger os direitos das minorias não apenas no papel, mas também na vida cotidiana. Para elas, esse é um dos testes mais claros do que uma democracia liberal deve representar.