Justiça em Madri decreta prisão sem fiança de Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, presidentes de duas influentes organizações pró-independência. Eles são investigados por insubordinação em episódio envolvendo referendo.
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A Justiça da Espanha decretou nesta segunda-feira (16/10) a prisão dos líderes de duas influentes organizações catalãs pró-independência. Jordi Sànchez, presidente da Assembleia Nacional da Catalunha (ANC), e Jordi Cuixart, da Òmnium Cultural, estão sob custódia, sem direito a fiança.
A prisão foi determinada pela juíza Carmen Lamela, da Audiência Nacional espanhola, enquanto ambos são investigados pelo crime de insubordinação em relação a manifestações separatistas.
Sànchez e Cuixart são acusados de terem convocado e promovido uma concentração em frente a um edifício do governo catalão em Barcelona em 20 de setembro passado, quando manifestantes impediram durante horas a saída de agentes da Guarda Civil espanhola que faziam buscas no local.
Os mandados de busca e apreensão faziam parte de uma extensa operação policial ordenada pelo governo em Madri para tentar impedir a realização do referendo pela independência catalã, que acabou ocorrendo em 1º de outubro.
Na mesma data, os policiais também prenderam 14 altos funcionários catalães supostamente envolvidos na preparação do referendo, além de confiscar milhões de cédulas de votação que seriam usadas na consulta. A operação levou milhares de pessoas às ruas de Barcelona em protesto.
Sànchez, de 53 anos, e Cuixart, de 42, são as primeiras pessoas presas na esteira da realização do referendo na Catalunha, que causou uma crise sem precedentes com o governo em Madri.
Segundo afirmou a juíza Lamela em sua decisão, os dois estiveram à frente das manifestações populares "durante todo o dia" 20 de setembro, "encorajando e dirigindo a ação dos manifestantes, incitando-os a permanecer no local e lhes dando ordens".
Com isso, segundo a magistrada, eles pretendiam "estimular e garantir a realização do referendo ilegal de independência e, com isso, a proclamação de uma república catalã, independente da Espanha, transgredindo, assim, a Constituição".
Na ocasião, policiais ficaram cercados nas dependências da Secretaria de Economia do governo regional catalão por cerca de 24 horas e só conseguiram sair escoltados, tendo suas viaturas depredadas por manifestantes pró-independência.
Para decretar a prisão dos dois, a juíza apontou risco de repetição do crime, "já que operam dentro de um grupo organizado de pessoas", e também observou "alta probabilidade" de que os investigados possam ocultar, alterar ou destruir provas.
A decisão de prender os líderes separatistas foi logo criticada por autoridades catalãs. Em rede social, o chefe do governo da Catalunha, Carles Puigdemont, descreveu as prisões como "más notícias". "Eles querem aprisionar ideias, mas nos fortalecem a necessidade de liberdade", afirmou.
Na mesma ação, são acusados também de insubordinação o chefe da polícia catalã (conhecida como Mossos d'Esquadra), Josep Lluís Trapero, e a intendente da corporação, Teresa Laplana. Segundo a acusação, eles não teriam feito o suficiente para impedir a realização do referendo.
O Ministério Público espanhol havia solicitado prisão preventiva para os quatro investigados, no entanto a juíza decidiu deixar esses dois últimos em liberdade, mas com medidas cautelares, incluindo a retenção de seus passaportes e a proibição de deixar o país.
EK/rtr/dpa/efe/lusa/afp
Breve história da Catalunha
Desejo de independência da Espanha é acalentado pelos catalães há muito tempo. Ao longo dos séculos, região experimentou vários graus de autonomia e repressão.
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Antiguidade rica
A Catalunha foi habitada por fenícios, etruscos e gregos, que estiveram nas áreas costeiras de Rosas e Ampúrias (acima). Depois vieram os romanos, que construíram mais assentamentos e infraestrutura. A Catalunha foi uma parte do Império Romano até ser conquistada pelos visigodos, no século 5.
Foto: Caos30
Condados e independência
A Catalunha foi conquistada pelos árabes no ano 711. O rei franco Carlos Magno interrompeu o avanço deles em Tours, no rio Loire, e em 759 o norte da Catalunha se tornou novamente cristão. Em 1137, os condados que compunham a Catalunha iniciaram uma aliança com a Coroa de Aragão.
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Guerra e perda de território
No século 13, as instituições de autoadministração catalã foram criadas sob o nome Generalitat de Catalunya. Depois da unificação da Coroa de Aragão com a de Castela, em 1476, Aragão pôde manter suas instituições autônomas. No entanto, a revolta catalã – de 1640 a 1659 – fez com que partes da Catalunha fossem cedidas à atual França.
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Lembrando a derrota
No final da Guerra da Sucessão, Barcelona foi tomada, em 11 de setembro de 1714, pelo rei espanhol Felipe 5°, as instâncias catalãs foram dissolvidas e a autoadministração chegou ao fim. Todos os anos, em 11 de setembro, os catalães fazem uma grande comemoração para lembrar o fim do seu direito à autonomia.
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República passageira
Após a abdicação do rei Amadeo 1°, da Espanha, a primeira república espanhola foi declarada em fevereiro de 1873. Ela durou apenas um ano. Os partidários da república estavam divididos, com um grupo apoiando uma república centralizada e outros, um sistema federal. A foto mostra Francisco Pi y Maragall, um partidário do federalismo e um dos cinco presidentes da república de curta duração.
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Tentativa fracassada
A Catalunha tentou estabelecer um novo Estado dentro da república espanhola, mas isso apenas exacerbou as diferenças entre os republicanos e os enfraqueceu. Em 1874, a monarquia e a Casa de Bourbon, liderada pelo rei Afonso 12 (foto), retomaram o poder.
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Direitos de autonomia
Entre 1923 e 1930, o general Primo de Rivera liderou uma ditadura – com o apoio da monarquia, do Exército e da Igreja. A Catalunha se tornou um centro de oposição e resistência. Após o fim do regime, o político Francesc Macia (foto) conseguiu impor direitos importantes de autonomia para a Catalunha.
Fim da liberdade
Na Segunda República Espanhola, os legisladores catalães trabalharam no Estatuto de Autonomia da Catalunha, aprovado pelo Parlamento espanhol em 1932. Francesc Macia foi eleito presidente da Generalitat de Catalunha pelo Parlamento catalão. No entanto, a vitória de Franco no fim da Guerra Civil Espanhola (1936 a 1939) acabou com tudo isso.
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Opressão
O ditador Francisco Franco governou com mão de ferro. Partidos políticos foram proibidos, e a língua e a cultura catalãs, reprimidas.
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Novo estatuto de autonomia
Após as primeiras eleições parlamentares que se seguiram ao fim da ditadura de Franco, a Generalitat da Catalunha foi provisoriamente restaurada. Sob a Constituição democrática espanhola de 1978, a Catalunha recebeu um novo estatuto de autonomia, apenas um ano depois.
O novo estatuto de autonomia reconheceu a autonomia da Catalunha e a importância da língua catalã. Em comparação com o estatuto de 1932, ele apresentou avanços nos campos da cultura e educação, mas restrições no âmbito da Justiça. A foto é de Jordi Pujol, que foi por longo tempo chefe de governo da Catalunha depois da ditadura.
Foto: Jose Gayarre
Anseio por independência
O desejo por independência da Espanha se tornou mais forte nos últimos anos. Em 2006, a Catalunha recebeu um novo estatuto, que ampliou ainda mais os poderes do governo catalão. No entanto, eles são perdidos após uma queixa levada pelo conservador Partido Popular ao Tribunal Constitucional espanhol.
Foto: Reuters/A.Gea
Primeiro referendo
Um referendo sobre a independência estava previsto para 9 de novembro de 2014. A primeira questão era "você quer que a Catalunha se torne um Estado?" No caso de uma resposta afirmativa, a segunda pergunta era "você quer que esse Estado seja independente?" No entanto, o Tribunal Constitucional suspendeu a votação.
Foto: Reuters/G. Nacarino
Luta de titãs
Desde janeiro de 2016, Carles Puigdemont é o presidente do governo catalão. Ele deu continuidade ao curso separatista de seu antecessor, Artur Mas, e convocou um novo referendo para 1° de outubro de 2017. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse que a consulta é inconstitucional.