Apesar de intensos protestos da população, o governo espanhol aprovou nesta quinta-feira (27/09) um plano orçamentário para 2013 com muitos cortes, principalmente na área social. O objetivo da proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, é tirar o país da crise econômica.

Para 2012, a administração do presidente do governo, Mariano Rajoy, já impôs economias e aumento de impostos no valor de 27,3 bilhões de euros. A quarta maior economia da zona do euro vê-se agora obrigada a realizar novos cortes drásticos para reduzir seu deficit orçamentário.

De acordo com o plano para 2013, os gastos ministeriais sofrerão corte de 8,9%, os salários dos funcionários públicos serão congelados pelo terceiro ano consecutivo. As aposentadorias serão elevadas em apenas 1%, e, para isso, o governo pretende recorrer a seu fundo de reservas de pensões.

Segundo informações da emissora estatal RNE, o plano de 2013 prevê um alívio de 40 bilhões de euros para o orçamento espanhol, que deverão ser alcançados principalmente com cortes e também receitas adicionais. Para o plano orçamentário, o governo partiu do princípio de que a economia encolha 0,5% e a taxa de desemprego chegue a 24,3%.

A Espanha havia se comprometido com União Europeia (UE) a reduzir o deficit público de 8,9%, de 2011, para 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012. Porém, nos primeiros oito meses deste ano, o deficit aumentou, e especialistas questionam se a Espanha alcançará sua meta orçamentária. A meta é reduzir o deficit para 4,5% do PIB em 2013 e para 2,8% em 2014.

Passo importante para sair da crise

O comissário da UE para questões monetárias, Olli Rehn, elogiou os cortes anunciados pelo governo espanhol como "um passo importante". "O plano abarca medidas concretas, ambiciosas e objetivas", considerou.

O governo em Madri também apresentou um amplo plano de reformas econômicas, com objetivo fortalecer a competitividade das empresas espanholas e intensificar a luta contra sonegação fiscal. A vice-presidente do governo, Soraya Saenz, informou que o governo apresentará 43 novas leis para reformar a economia ao longo dos próximos seis meses, incluindo mudanças no mercado de trabalho, na administração pública, energia e telecomunicações.

A Espanha também estabelecerá uma autoridade fiscal independente para ajudar a supervisionar suas metas de cortes de déficit, informou Saenz.

Com os planos, Rajoy pretende mostrar que seu governo está se atendo às metas de reformas e orçamentárias. Também quer convencer investidores que a Espanha é capaz de se restabelecer na crise da dívida.

Caso os prêmios de risco sobre títulos de governo espanhóis continuem elevados, o país poderia pedir ajuda internacional. Mas Rajoy quer evitar esse passo, porque significaria que o governo e as reformas seriam submetidas à troika – Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI).

Por conta dos cortes drásticos, Rajoy perdeu significativamente apoio dos eleitores. Contudo, seu Partido Popular (PP) continua à frente do socialista PSOE. O premiê conta com maioria absoluta nas duas câmaras do Parlamento, o que pode facilitar a aprovação do plano orçamentário para 2013.

LPF/dpa/rtr/afp
Revisão: Francis França