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Espanha propõe mais cortes para orçamento de 2013

27 de setembro de 2012

Proposta inclui congelamento de salários e elevação das aposentadorias em apenas 1%. Com objetivo de sair da crise, governo também apresentará 43 novas leis para reformar a economia ao longo dos próximos seis meses.

epa03412698 (L-R) Spain's Minister of Economy and Competitiveness Luis de Guindos, Spain's First deputy prime minister and government spokeswoman Soraya Saenz de Santamaria, and Spain's Minister of Treasury Cristobal Montoro hold a press conference to present a budget for 2013 at the Moncloa Palace in Madrid, Spain, 27 September 2012. The Spanish government approved a tough austerity budget for 2013 in its struggle to ward off an international bailout, defying new protests against its spending cuts. The government did not immediately put figures on the budget cuts, which had earlier been estimated at a total of 40 billion euros (51 billion US dollars). 'This is a budget for a time of crisis in order to come out of the crisis,' Deputy Prime Minister Soraya Saenz de Santamaria said. EPA/SERGIO BARRENECHEA +++(c) dpa - Bildfunk+++
Spanien SparmaßnahmenFoto: picture-alliance/dpa

Apesar de intensos protestos da população, o governo espanhol aprovou nesta quinta-feira (27/09) um plano orçamentário para 2013 com muitos cortes, principalmente na área social. O objetivo da proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, é tirar o país da crise econômica.

Para 2012, a administração do presidente do governo, Mariano Rajoy, já impôs economias e aumento de impostos no valor de 27,3 bilhões de euros. A quarta maior economia da zona do euro vê-se agora obrigada a realizar novos cortes drásticos para reduzir seu deficit orçamentário.

De acordo com o plano para 2013, os gastos ministeriais sofrerão corte de 8,9%, os salários dos funcionários públicos serão congelados pelo terceiro ano consecutivo. As aposentadorias serão elevadas em apenas 1%, e, para isso, o governo pretende recorrer a seu fundo de reservas de pensões.

Segundo informações da emissora estatal RNE, o plano de 2013 prevê um alívio de 40 bilhões de euros para o orçamento espanhol, que deverão ser alcançados principalmente com cortes e também receitas adicionais. Para o plano orçamentário, o governo partiu do princípio de que a economia encolha 0,5% e a taxa de desemprego chegue a 24,3%.

A Espanha havia se comprometido com União Europeia (UE) a reduzir o deficit público de 8,9%, de 2011, para 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012. Porém, nos primeiros oito meses deste ano, o deficit aumentou, e especialistas questionam se a Espanha alcançará sua meta orçamentária. A meta é reduzir o deficit para 4,5% do PIB em 2013 e para 2,8% em 2014.

Governo apresentou propostas de cortes em meio a violentos protestos antiausteridade dos últimos diasFoto: AFP/Getty Images

Passo importante para sair da crise

O comissário da UE para questões monetárias, Olli Rehn, elogiou os cortes anunciados pelo governo espanhol como "um passo importante". "O plano abarca medidas concretas, ambiciosas e objetivas", considerou.

O governo em Madri também apresentou um amplo plano de reformas econômicas, com objetivo fortalecer a competitividade das empresas espanholas e intensificar a luta contra sonegação fiscal. A vice-presidente do governo, Soraya Saenz, informou que o governo apresentará 43 novas leis para reformar a economia ao longo dos próximos seis meses, incluindo mudanças no mercado de trabalho, na administração pública, energia e telecomunicações.

A Espanha também estabelecerá uma autoridade fiscal independente para ajudar a supervisionar suas metas de cortes de déficit, informou Saenz.

Com os planos, Rajoy pretende mostrar que seu governo está se atendo às metas de reformas e orçamentárias. Também quer convencer investidores que a Espanha é capaz de se restabelecer na crise da dívida.

Caso os prêmios de risco sobre títulos de governo espanhóis continuem elevados, o país poderia pedir ajuda internacional. Mas Rajoy quer evitar esse passo, porque significaria que o governo e as reformas seriam submetidas à troika – Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI).

Por conta dos cortes drásticos, Rajoy perdeu significativamente apoio dos eleitores. Contudo, seu Partido Popular (PP) continua à frente do socialista PSOE. O premiê conta com maioria absoluta nas duas câmaras do Parlamento, o que pode facilitar a aprovação do plano orçamentário para 2013.

LPF/dpa/rtr/afp
Revisão: Francis França

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