Espanha retira ordem de detenção europeia de Puigdemont
5 de dezembro de 2017
Justiça espanhola anula ordens emitidas contra ex-chefe do Executivo catalão e quatro antigos secretários, mas eles ainda podem ser detidos se retornarem à Espanha.
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Um juiz do Tribunal Supremo da Espanha decidiu nesta terça-feira (05/12) retirar as ordens europeias de detenção contra o ex-presidente do governo regional da Catalunha Carles Puigdemont e quatro ex-conselheiros do seu gabinete que fugiram com ele para Bruxelas.
Os cinco se instalaram na capital belga há várias semanas, depois que a Justiça espanhola passou a agir contra todos os ex-integrantes do Executivo autônomo catalão, destituído pelo governo espanhol em 27 de outubro por impulsionar um processo independentista.
O juiz Pablo Llarena considerou que as ordens europeias emitidas contra eles pela Audiência Nacional devem ser retiradas porque todo o caso está agora sendo tramitado por ele e requer uma atuação única para evitar situações contraditórias ou divergentes.
O magistrado espanhol disse temer que o Estado belga "restrinja a entrega dos detidos a determinadas acusações, negando outras", o que dificultaria uma resposta homogênea.
O juiz acrescentou ainda que a eleição regional de 21 de dezembro cria um novo cenário. "Os investigados parecem ter demonstrado sua intenção de retornar à Espanha, com a finalidade de tomar posse e exercer cargos eletivos para os quais se candidataram", afirmou.
A ordem nacional de detenção segue vigente. Assim, no momento em que Puigdemont e seus ex-secretários retornarem ao território espanhol, eles serão detidos nas mesmas condições que os outros acusados pelo processo separatista.
O caso dos ex-governantes catalães foi tramitado em primeiro instância pela Audiência Nacional espanhola, e a juíza Carmen Lamela ordenou a detenção de todos pelos crimes de rebelião, insurreição, desvio, prevaricação e desobediência.
Posteriormente, Llarena assumiu os trâmites sobre o secessionismo que estavam em vários tribunais e agora decidiu que devem ser retiradas as ordens expedidas por Lamela.
Puigdemont lidera a candidatura da coalizão Junts per Catalunya nas eleições autônomas que acontecerão no próximo dia 21 de dezembro. A campanha eleitoral começa oficialmente nesta terça-feira.
AS/efe/dpa
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Breve história da Catalunha
Desejo de independência da Espanha é acalentado pelos catalães há muito tempo. Ao longo dos séculos, região experimentou vários graus de autonomia e repressão.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/F. Seco
Antiguidade rica
A Catalunha foi habitada por fenícios, etruscos e gregos, que estiveram nas áreas costeiras de Rosas e Ampúrias (acima). Depois vieram os romanos, que construíram mais assentamentos e infraestrutura. A Catalunha foi uma parte do Império Romano até ser conquistada pelos visigodos, no século 5.
Foto: Caos30
Condados e independência
A Catalunha foi conquistada pelos árabes no ano 711. O rei franco Carlos Magno interrompeu o avanço deles em Tours, no rio Loire, e em 759 o norte da Catalunha se tornou novamente cristão. Em 1137, os condados que compunham a Catalunha iniciaram uma aliança com a Coroa de Aragão.
Foto: picture-alliance/Prisma Archiv
Guerra e perda de território
No século 13, as instituições de autoadministração catalã foram criadas sob o nome Generalitat de Catalunya. Depois da unificação da Coroa de Aragão com a de Castela, em 1476, Aragão pôde manter suas instituições autônomas. No entanto, a revolta catalã – de 1640 a 1659 – fez com que partes da Catalunha fossem cedidas à atual França.
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Lembrando a derrota
No final da Guerra da Sucessão, Barcelona foi tomada, em 11 de setembro de 1714, pelo rei espanhol Felipe 5°, as instâncias catalãs foram dissolvidas e a autoadministração chegou ao fim. Todos os anos, em 11 de setembro, os catalães fazem uma grande comemoração para lembrar o fim do seu direito à autonomia.
Foto: Getty Images/AFP/L. Gene
República passageira
Após a abdicação do rei Amadeo 1°, da Espanha, a primeira república espanhola foi declarada em fevereiro de 1873. Ela durou apenas um ano. Os partidários da república estavam divididos, com um grupo apoiando uma república centralizada e outros, um sistema federal. A foto mostra Francisco Pi y Maragall, um partidário do federalismo e um dos cinco presidentes da república de curta duração.
Foto: picture-alliance/Prisma Archivo
Tentativa fracassada
A Catalunha tentou estabelecer um novo Estado dentro da república espanhola, mas isso apenas exacerbou as diferenças entre os republicanos e os enfraqueceu. Em 1874, a monarquia e a Casa de Bourbon, liderada pelo rei Afonso 12 (foto), retomaram o poder.
Foto: picture-alliance/Quagga Illustrations
Direitos de autonomia
Entre 1923 e 1930, o general Primo de Rivera liderou uma ditadura – com o apoio da monarquia, do Exército e da Igreja. A Catalunha se tornou um centro de oposição e resistência. Após o fim do regime, o político Francesc Macia (foto) conseguiu impor direitos importantes de autonomia para a Catalunha.
Fim da liberdade
Na Segunda República Espanhola, os legisladores catalães trabalharam no Estatuto de Autonomia da Catalunha, aprovado pelo Parlamento espanhol em 1932. Francesc Macia foi eleito presidente da Generalitat de Catalunha pelo Parlamento catalão. No entanto, a vitória de Franco no fim da Guerra Civil Espanhola (1936 a 1939) acabou com tudo isso.
Foto: picture-alliance/AP Photo
Opressão
O ditador Francisco Franco governou com mão de ferro. Partidos políticos foram proibidos, e a língua e a cultura catalãs, reprimidas.
Foto: picture alliance/AP Photo
Novo estatuto de autonomia
Após as primeiras eleições parlamentares que se seguiram ao fim da ditadura de Franco, a Generalitat da Catalunha foi provisoriamente restaurada. Sob a Constituição democrática espanhola de 1978, a Catalunha recebeu um novo estatuto de autonomia, apenas um ano depois.
O novo estatuto de autonomia reconheceu a autonomia da Catalunha e a importância da língua catalã. Em comparação com o estatuto de 1932, ele apresentou avanços nos campos da cultura e educação, mas restrições no âmbito da Justiça. A foto é de Jordi Pujol, que foi por longo tempo chefe de governo da Catalunha depois da ditadura.
Foto: Jose Gayarre
Anseio por independência
O desejo por independência da Espanha se tornou mais forte nos últimos anos. Em 2006, a Catalunha recebeu um novo estatuto, que ampliou ainda mais os poderes do governo catalão. No entanto, eles são perdidos após uma queixa levada pelo conservador Partido Popular ao Tribunal Constitucional espanhol.
Foto: Reuters/A.Gea
Primeiro referendo
Um referendo sobre a independência estava previsto para 9 de novembro de 2014. A primeira questão era "você quer que a Catalunha se torne um Estado?" No caso de uma resposta afirmativa, a segunda pergunta era "você quer que esse Estado seja independente?" No entanto, o Tribunal Constitucional suspendeu a votação.
Foto: Reuters/G. Nacarino
Luta de titãs
Desde janeiro de 2016, Carles Puigdemont é o presidente do governo catalão. Ele deu continuidade ao curso separatista de seu antecessor, Artur Mas, e convocou um novo referendo para 1° de outubro de 2017. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse que a consulta é inconstitucional.