Estado de Nova York reduz pena para posse de maconha
30 de julho de 2019
Nova lei acaba com possibilidade de prisão e prevê pagamento de multa para a posse de até 56 gramas da droga. Com mudança, violação passa a ter peso semelhante a infração de trânsito.
Foto: picture-alliance/empics/The Canadian Press/R. Ward
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O estado americano de Nova York diminuiu nesta segunda-feira (29/07) a pena para a posse de pequenas quantidades de maconha. A medida é um passo a mais na direção da legalização da droga. Com a nova legislação, a posse de maconha passar a ter o mesmo peso que uma infração de trânsito.
A lei assinada pelo governador Andrew Cuomo acaba com a possibilidade de prisão para a posse de pequenas quantidades da droga. Em vez da detenção, será cobrada uma multa que varia de 50 dólares, para aqueles que carregam menos de 28 gramas, até no máximo de 200 dólares, para 56 gramas.
"As comunidades de cor foram desproporcionalmente impactadas, por tempo demais, pelas leis que regem a questão da maconha. Hoje estamos acabando com essa injustiça de uma vez por todas. Estamos dando um passo crítico na abordagem de um processo da justiça criminal discriminatório", destacou Cuomo.
Segundo o governador, a nova lei permite ainda limpar os registros criminais de pessoas detidas anteriormente por possuírem pequenas quantidades de maconha. De acordo com a Divisão de Serviços de Justiça de Nova York, a medida beneficiará 24,4 mil pessoas.
A nova legislação entra em vigor em 30 dias. Cuomo defende a legalização da maconha, argumentando que a receita gerada pela venda da droga poderia ajudar a resolver uma série de necessidades públicas, como o sistema de metrô da cidade de Nova York, que precisa de vários reparos.
A maconha continua ilegal no país sob uma lei federal. Onze estados americanos, no entanto, já legalizaram o uso recreativo de maconha, o primeiro foi Colorado em 2014. Outros 15 descriminalizaram a posse da droga.
Em 2018, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou uma diretriz aprovada por seu antecessor, Barack Obama, que aliviava a aplicação de leis federais em estados que legalizaram a maconha. A medida deixava na prática a decisão sobre o tema nas mãos dos governos estaduais. Com a revogação, Trump acabou com a postura flexível do governo federal em relação à regulamentação da questão em nível estatal, assumida em 2013, através da aprovação da medida.
Exército italiano cultiva maconha para fins medicinais
A Itália tem um projeto piloto para a produção de canábis para terapias e assim tornar-se independente de importações da Holanda, mais caras. Desde janeiro, o produto está sendo distribuído em farmácias e hospitais.
Foto: Getty images/AFP/F. Monteforte
Canábis terapêutica
O Exército italiano produz a canábis terapêutica no Instituto Químico Farmacêutico Militar, em Florença. A erva, fornecida a hospitais e farmácias italianas, custa cerca da metade do preço da maconha importada.
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Projeto militar
A produção é apenas uma das atividades do instituto químico e farmacêutico militar, que existe há 164 anos. A instituição se orgulha de ter registrado a maconha como produto farmacêutico em setembro de 2015 pela agência de medicamentos da Itália. O produto final é muito diferente da maior parte da canábis consumida no mundo.
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Menos THC, mais CBD
O tetra-hidrocarbinol (THC), componente da planta da maconha responsável pelos efeitos alucinógenos, não é tão útil para a medicina quanto o ingrediente ativo canabidiol (CBD), usado como anti-inflamatório. Estima-se que entre 2 e 3 mil italianos se tratem com canábis medicinal para aliviar dores causados pela esclerose múltipla e espasticidade, ou combater náuseas após a quimioterapia.
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"Jamais experimentei!"
"Não, eu nunca experimentei, e também nem tenho a intenção de fazê-lo", diz Antonio Medica, o coronel encarregado do laboratório de canábis no instituto militar italiano em Florença. Ele ri ao dizer que outro dia um colega seu brincou, dizendo que passou 40 anos tentando fazer as tropas parar de fumar nos quartéis: "E agora estamos produzindo nós mesmos!"
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Garantia de qualidade
A produção em um ambiente estéril é muito importante. "Essa é a única maneira de você garantir um produto bom, livre de materiais tóxicos, em especial de metais pesados como o mercúrio, que as plantas absorvem facilmente quando crescem nos campos", explica Medica.
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Apenas na "forma natural"
A maconha produzida pelos militares em Florença é distribuída a farmácias e hospitais italianos. A lei prevê que, além da necessidade de prescrição médica, o conteúdo da embalagem deve ser sempre canábis em sua forma natural (ou seja, em forma de planta: flores ou brotos de maconha), para ser usada em chás ou inalada através de vaporizador.
