Estados processam Trump por declaração de emergência
19 de fevereiro de 2019
Alegando violações à Constituição, 16 estados americanos movem ação conjunta para barrar emergência nacional decretada pelo presidente. Medida visa financiar muro na fronteira com o México após negativa do Congresso.
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A Califórnia e outros 15 estados americanos moveram uma ação coletiva na Justiça contra a decisão do presidente Donald Trump de declarar emergência nacional para financiar o muro na fronteira com o México, informou nesta segunda-feira (18/02) a procuradoria-geral californiana.
Na última sexta-feira, Trump anunciou a medida como forma de driblar a resistência do Congresso ao financiamento da barreira física na fronteira, após os parlamentares aprovarem apenas um quarto da verba de 5,6 bilhões de dólares solicitada pelo presidente para cumprir uma de suas maiores promessas de campanha.
Na ação perpetrada em um tribunal californiano, os estados afirmam que a declaração de emergência viola cláusulas constitucionais que estabelecem procedimentos legislativos e definem o poder do Congresso para decidir sobre os gastos públicos. A medida ameaça retirar recursos destinados a projetos militares, assistência em catástrofes e outras causas.
Os críticos à medida, entre eles vários membros do Partido Republicano, alertaram que ela poderá abrir um precedente para que, no futuro, outros presidentes possam agir da mesma forma após fracassarem ao tentar aprovar medidas no Congresso.
"O presidente Trump trata o Estado de direito com absoluto desprezo", afirmou em nota o procurador-geral da Califórnia, Xavier Becerra. "Ele sabe que não há crise na fronteira e que a declaração de emergência é infundada, e admite que provavelmente será derrotado nos tribunais."
Juntamente com a Califórnia, a ação judicial foi levada adiante pelas procuradorias-gerais dos estados do Colorado, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Maine, Maryland, Michigan, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Nova York, Oregon e Virgínia, todos com procuradores ligados ao Partido Democrata.
No processo, os procuradores afirmam que a ação visa "proteger seus residentes, recursos naturais e interesses econômicos do flagrante desrespeito do presidente Donald J. Trump para com os princípios fundamentais da separação dos poderes incutidos na Constituição dos Estados Unidos".
O texto diz ainda que Trump encaminha o país para "uma crise constitucional criada por ele próprio" e lembra que a nação atravessou recentemente um período recorde de 35 dias de paralisação parcial da máquina estatal, em meio à disputa pelo financiamento do muro na fronteira.
Os estados questionam também a caracterização das travessias ilegais na fronteira como uma emergência nacional, lembrando que dados do próprio governo contrariam esse entendimento. O processo menciona dados do Serviço de Alfândegas e Proteção das Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na sigla em inglês) que apontam que as entradas ilegais estariam próximas dos níveis mais baixos registrados em um período de 45 anos.
"O Departamento de Estado reconhece que há falta de provas críveis de que terroristas utilizam a fronteira sul para entrar nos EUA. Dados federais confirmam que os imigrantes estão menos propensos a cometer crimes do que os americanos nativos", diz o texto.
Ainda segundo os procuradores, o redirecionamento de verbas que seriam originalmente destinadas aos militares poderá trazer prejuízos às atividades da Guarda Nacional, como no combate às drogas e outros programas.
Além disso, os estados afirmam que o Departamento de Segurança Interna violou as lei de políticas ambientais do país ao não avaliar o impacto da construção do muro na Califórnia e no Novo México.
Segundo estimativas da Casa Branca, o decreto de emergência nacional de Trump deve garantir acesso a pelo menos 6,6 bilhões de dólares para o muro sem a anuência do Congresso. O valor inclui, entre outras fontes, o redirecionamento de 3,6 bilhões de dólares que seriam usados em despesas militares e 2,5 bilhões originalmente previstos para programas antidrogas.
Em seu mandato, o ex-presidente americano Donald Trump prometeu construir um muro entre EUA e México. Mas, muito antes disso, esta fronteira já havia sido foco de filmes espetaculares. Veja a lista.
Foto: picture-alliance/United Archives/TBM
John Wayne em guerra
Em meados do século 19, EUA e México entraram em guerra sobre o estado do Texas, que pertencia aos mexicanos, mas foi anexado pelos americanos. A longa disputa foi muitas vezes retratada por Hollywood nos faroestes que detalhavam os violentos conflitos entre colonos americanos e o Exército mexicano. Entre os mais espetaculares está "Álamo" (1960), estrelado por John Wayne e Richard Widmark.
Foto: picture-alliance/United Archives/TBM
Dietrich e a fronteira
Em 1958, Marlene Dietrich fez uma breve aparição no brilhante suspense "A marca da maldade". O diretor Orson Welles, que teve o papel principal no filme, fez da região fronteiriça entre México e EUA o cenário para falar sobre corrupção, tráfico de drogas e outros crimes.
Foto: picture-alliance/United Archives/IFTN
"Rio Bravo"
Quando John Wayne apareceu em "Álamo", a grande era do faroeste americano estava quase no fim. Mas, quando o gênero cresceu na década de 1950, muitos faroestes se passaram na fronteira entre Texas, Novo México e Arizona de um lado, e o México, do outro. Um marco simbólico era o rio Grande que, localizado nesta fronteira, rendeu o título do legendário filme do diretor John Ford, de 1950.
Foto: picture-alliance/Mary Evans Picture Library
A fronteira em faroestes posteriores
No entanto, a fronteira entre os dois países conseguiu manter sua importância em numerosos faroestes lançados posteriormente. A região desempenhou um papel de destaque em "Meu ódio será tua herança" (1969), do diretor Sam Peckinpah, um épico do faroeste selvagem com muito sangue e que enfoca a ilegalidade em uma terra esquecida.
Foto: Imago/Entertainment Pictures
Variações modernas
O diretor americano Robert Anthony Rodriguez tem uma paixão pela região de fronteira, o que talvez se deva às suas raízes mexicanas. Muitos de seus filmes reproduzem o choque de culturas nesta região fronteiriça. Seu filme "Um drink no inferno", de 1996, viu Quentin Tarantino e George Clooney encenando irmãos que roubam bancos e que tentam fugir para o México.
Foto: picture-alliance/United Archives
Não há lugar para envelhecer
Ganhador de vários Oscars em 2008, entre eles o de melhor filme e direção, "Onde os fracos não têm vez" foi dirigido pelos irmãos Joel e Ethan Coen. A produção aborda as drogas, máfia, assassinatos e fraudes. O filme se passa na fronteira entre EUA e México – um lugar perigoso, onde a morte é comum e poucos envelhecem.
Foto: picture-alliance/dpa/Paramount Pictures
Ao sul de Albuquerque
Albuquerque, no Novo México, é o cenário da extremamente popular série de televisão "Breaking Bad", que foi produzida entre 2008 e 2013. Ela enfoca histórias na região envolvendo drogas. Ao sul de Albuquerque, fica a lendária fronteira entre Estados Unidos e México.
Foto: Frank Ockenfels 3/Sony Pitures
O lado obscuro do comércio
No filme "Desaparecidos" (2007), o diretor alemão Marco Kreuzpaintner escolheu contar a história de crianças mexicanas que atravessam a fronteira para os Estados Unidos como parte do tráfico de escravos sexuais. A estrela de Hollywood Kevin Kline desempenhou o papel principal.
Foto: picture-alliance/kpa
Guerra de drogas na fronteira
"Sicario: terra de ninguém" examina o impacto das guerras do narcotráfico na área de fronteira entre Arizona e México. O cineasta canadense Denis Villeneuve fez o agitado suspense em 2015, tendo Benicio del Toro no papel principal. A obra foi filmada no sul do Arizona.
Foto: picture-alliance/AP Photo/Lionsgate/Richard Foreman Jr.
Filmes sobre drogas
A questão do narcotráfico parece atrair diretores de forma mágica. Em 2013, o cineasta britânico Ridley Scott filmou um suspense também nesta região fronteiriça. "O conselheiro do crime", estrelado por Brad Pitt e Michael Fassbender, foi filmado em El Paso, no Texas, e na Espanha.
Foto: picture-alliance/dpa
Crime e política
Há 17 anos, o diretor Steven Soderbergh lançou o renascimento dos filmes sobre a guerra das drogas. Em "Traffic", ele retrata a complexa relação entre polícia, traficantes e políticos – cujos laços uns com os outros estão indissociavelmente interligados para além das fronteiras geográficas.
Foto: picture-alliance/United Archives
Histórias de detetive
Além de faroestes e suspenses sobre drogas, inúmeras histórias de detetives e assassinatos misteriosos decorrem na fronteira entre EUA e México. Um clássico do gênero é o filme "O perigoso adeus" (1973), de Robert Altman, baseado em um romance de Raymond Chandler. O filme foi gravado na Califórnia, mas também em Tepoztlán, no México.
Foto: picture-alliance/United Archives/Impress
A fronteira em tempos de globalização
Em 2006, o diretor mexicano Alejandro González Iñárritu filmou o drama narrativo múltiplo "Babel". A obra traça os destinos entrelaçados de várias pessoas de diferentes regiões do mundo, e é uma parábola cinematográfica sobre a questão do significado da fronteira para as pessoas em tempos de globalização.
Foto: picture alliance/kpa
Comédia de fronteira
Não há muito o que rir quando se trata de uma fronteira. A maior parte dos filmes que lida com os laços entre EUA e México tendem à seriedade. Mas, em 2004, James L. Brooks fez a comédia "Espanglês" sobre um encontro com muito clichê entre um americano rico (Adam Sandler) e uma faxineira mexicana (Paz Vega).
Foto: picture-alliance/United Archives
Drama sobre imigração
Nos últimos anos, mais e mais filmes foram produzidos sobre imigração e pobreza na região. No ano passado, a coprodução Alemanha-França-México "Soy Nero" estreou na Berlinale. O diretor Rafi Pitts, com raízes iranianas, conta a história de um jovem mexicano que atravessa a fronteira para os EUA em busca de uma vida melhor.
Foto: picture-alliance/dpa/Neue Visionen
Um clássico moderno
Talvez o filme mais impressionante sobre a imigração do Sul para o Norte tenha sido feito por Cary Fukunaga, em 2009. "Sem identidade" retrata o destino de vários jovens do México que estão tentando chegar aos EUA. Enquanto alguns estão tentando escapar de bandos criminosos de suas cidades, outros procuram o paraíso na Terra.