Em 2009, a Alemanha deverá gastar cerca de 5,8 bilhões de euros na área de cooperação econômica e desenvolvimento. O que para alguns é muito dinheiro, para outros, é muito pouco. Pois a Alemanha ainda está muito distante de atingir a meta, estabelecida há décadas, de destinar 0,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) à ajuda ao desenvolvimento.

Para atingir essa cifra, a ajuda prestada pelo país teria que ser duplicada. Independentemente disso, fica no ar a pergunta sobre a real utilidade da cooperação econômica. Um estudo, realizado pelo Instituto de Economia Internacional de Hamburgo (HWWI) e pelo Centro de Avaliação do Sarre (Ceval), analisou o grau de eficácia da ajuda ao desenvolvimento.

A pesquisa "Avaliação da Ajuda Alemã ao Desenvolvimento" não dá respostas concretas para o problema, embora leve a interessantes constatações e recomendações.

Falta de métodos

Axel Bormann e Reinhard Stockmann, os coordenadores da pesquisa, não analisaram diretamente a eficácia da cooperação econômica entre a Alemanha e outros países, mas sim os métodos através dos quais tanto organizações públicas quanto privadas controlam seu próprio trabalho.

Segundo os pesquisadores, esta é a condição prévia para que qualquer tipo de comparação sobre a real eficácia da ajuda ao desenvolvimento possa ser realizada. Pois na Alemanha não existem critérios obrigatórios para a avaliação de um projeto concreto de trabalho.

Exemplo sueco

Por isso, Reinhard Stockmann, do Centro de Avaliação na Universidade do Sarre, aconselha que o Ministério alemão da Cooperação Econômica dê uma olhada na situação em países próximos, como a Suécia, por exemplo.

"No país, existe uma agência independente, cuja função é fiscalizar a eficácia da ajuda ao desenvolvimento prestada pela Suécia. No Reino Unido, há um conselho que presta consultoria ao governo a respeito dos métodos através dos quais os programas e projetos devam ser avaliados", explica Stockmann.

Na Alemanha, ao contrário, o controle – quando é feito – é realizado pelas próprias organizações. Erich Stather, vice-ministro da Cooperação Econômica, admite a necessidade de mudar o mais rápido possível essa situação. De fato, os métodos do ministério são distintos daqueles usados pelo KfW, o banco de desenvolvimento do governo alemão, ou da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ).

Necessidade de controle

"Chegamos a resultados diferentes ao estudarmos projetos semelhantes, por usarmos métodos diversos ou analisarmos efeitos distintos. E este não deve ser o sentido de uma política de ajuda ao desenvolvimento coesa. A avaliação é um ponto central da política de ajuda ao desenvolvimento, pois se tal política não pode provar sua eficácia, ela perde sua credibilidade", declara Stather.

O próprio Ministério da Cooperação Econômica foi quem encomendou o estudo realizado pelo HWWI e pelo Ceval. Ou seja, isso mostra que as autoridades ministeriais estão abertas às sugestões feitas pelos pesquisadores, principalmente no que diz respeito à necessidade de terceirizar a avaliação do trabalho executado pelo próprio ministério.

"Acho que, na situação em que o ministério se encontra, também em termos de pessoal, tudo leva a crer que a avaliação seja transferida para agentes externos, para que haja uma maior independência. Ainda não se sabe, no momento, como isso será organizado, mas é certo que tudo caminha neste sentido", afirma o vice-ministro.

Organizações privadas e públicas

A cautela do vice-ministro justifica-se pelo fato de que esta é uma decisão a ser tomada junto de muitas outras organizações de ajuda ao desenvolvimento, como Caritas, Misereor ou Ação Agrária Alemã. Além do ministério, as organizações estatais ou não governamentais de ajuda ao desenvolvimento deveriam cumprir padrões mínimos, afirmam os autores do estudo.

A pesquisa de Bormann e Stockmann analisou 20 diferentes organizações privadas e públicas. Entre as críticas do estudo, as instituições tiveram que escutar que não destinavam verbas para avaliações. Isso faz parte de qualquer orçamento, afirma Stockmann do Ceval.

Mais transparência

Além disso, explica Stockmann, os parceiros nos países em desenvolvimento deveriam ser mais envolvidos no processo de avaliação. "Hoje, nosso sistema está principalmente estruturado para que somente os doadores saibam da eficácia e da utilidade de seus projetos. Aos parceiros cabe somente um acesso bastante restrito a essas avaliações, como também uma utilização bem limitada de seus resultados", acresce o pesquisador.

Stockmann espera, principalmente, mais transparência das organizações. Isso vale sobretudo para aquelas que reúnem doações financeiras. Seus relatórios deveriam ser publicados periodicamente, aponta Stockmann. Neste sentido, o Ministério da Cooperação Econômica tem uma conduta exemplar, pois tanto financiadores particulares quanto os contribuintes têm o direito de saber o que acontece com seu dinheiro.

Autor: Marcel Fürstenau

Revisão: Soraia Vilela