Até esta terça-feira (20/09), os homossexuais que serviam nas Forças Armadas dos Estados Unidos tinham de tomar uma dolorosa decisão: ou escondiam sua orientação sexual ou perdiam o emprego. Esse era o cerne da política conhecida como Don't ask, don't tell (não pergunte, não conte), introduzida em 1993, durante o governo do então presidente Bill Clinton.

A partir de agora, no entanto, a regra do "não pergunte, não conte" é coisa do passado. O governo dos Estados Unidos levantou oficialmente, nesta terça-feira, a proibição de homossexuais nas Forças Armadas do país. A eliminação da regra era uma das principais reivindicações do movimento homossexual americano e uma promessa de campanha do presidente Barack Obama.

Após acirrados debates, em dezembro último, a Câmara dos Representantes e o Senado votaram pelo fim da política do "não pergunte, não conte". Em fins de julho, Obama, o secretário da Defesa, Leon Panetta, e o chefe do Estado-maior Conjunto das Forças Armadas, Mike Mullen, deram luz verde à abolição da política.

Promessa de Obama

Obama saudou o fim de "uma regra discriminatória, que mina nossa capacidade de ação militar e viola os princípios americanos de justiça e igualdade". Segundo o presidente dos EUA, soldados talentosos não deixarão mais de servir nas Forças Armadas "somente por serem gays ou lésbicas."

Clinton havia tentado já em 1993 eliminar a proibição de homossexuais nas Forças Armadas dos EUA. No entanto, conseguiu chegar somente a um acordo sobre uma política de silêncio com seus generais.

Segundo a regra "não pergunte, não conte", gays e lésbicas poderiam servir nas Forças Armadas desde que não assumissem abertamente que eram homossexuais. Ao mesmo tempo, não seriam questionados sobre sua orientação sexual.

Desde a introdução da regra, cerca de 14 mil soldados homossexuais tiveram de abandonar as Forças Armadas norte-americanas devido à sua homossexualidade. A partir desta terça-feira, ele poderão voltar, caso o queiram, aos seus postos.

Militares a favor do fim da regra

As Forças Armadas norte-americanas, todavia, já vinham se adaptando à nova realidade. Através de cursos especiais, nos últimos meses, os militares do país foram se preparando para o convívio com colegas homossexuais assumidos.

Uma pesquisa do Pentágono indiciou que 70% dos militares aprovam o fim da política do "não pergunte, não conte". Somente entre o corpo de fuzileiros da Marinha e outras unidades de combate de elite há uma maioria contra a mudança.

Do outro lado do Atlântico, no entanto, já em 2000 as forças militares britânicas tiveram de suspender semelhante proibição, após um veredicto da Corte Europeia de Direitos Humanos. Desde então, passou a vigorar – ao menos no papel – a igualdade de oportunidades entre homossexuais e heterossexuais nas forças europeias da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

O caso da Turquia

Após o fim do "não pergunte, não conte" nos EUA, a Turquia passa a ser o único país-membro da Otan no qual homossexuais não podem servir nas Forças Armadas. Segundo as diretrizes de saúde das Forças Armadas turcas, assim como os travestis e os transexuais, os homossexuais são considerados psicologicamente doentes e, por isso, inaptos para o serviço militar.

Como todos os cidadãos turcos entre 20 e 40 anos são obrigados a prestar 15 meses de serviço militar, sem nenhuma possibilidade de recusa, ao receber a convocação para servir os homossexuais turcos ficam diante de um dilema.

Caso escondam sua orientação sexual e passem a servir nas Forças Armadas, esses homens sofrem ameaças de abusos em suas unidades. Para escapar do serviço militar, homossexuais masculinos turcos têm de provar sua "doença psicológica". Assim, têm de se submeter a exames dolorosos e degradantes.

"Nos últimos três anos, nada mudou"

Um relatório da ONG de direitos humanos Human Rights Watch (HRW), de 2008, documentou casos em que os recrutas tiveram de se submeter a exames humilhantes no ânus, tendo que responder à pergunta íntimas. Em alguns casos, os homens foram tratados com choques elétricos e interrogados sob efeito de um "soro da verdade". Frequentemente eram exigidas provas fotográficas que mostravam o jovem tendo relações sexuais com outros homens, diz a HRW.

O tratamento dado aos homossexuais nas Forças Armadas turcas, os exames embaraçosos e a discriminação estariam em total desacordo com o veredicto da Corte Europeia de Direitos Humanos, condenou o relatório da HRW, já em 2008.

"Nos últimos três anos, nada mudou", afirma o ativista homossexual turco Nevin, do grupo KAOSGL, que luta pelos direitos de homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais na Turquia.

CA/afp/dapd/dpa
Revisão: Alexandre Schossler