EUA acusam Cuba de tráfico humano com Mais Médicos
21 de junho de 2019
Washington afirma que Havana trafica pessoas através de convênios para envio de médicos ao exterior, incluindo a parceria com o programa brasileiro. Relatório coloca país em lista negra, junto a China e Arábia Saudita.
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Os Estados Unidos colocaram Cuba em sua lista negra de tráfico de pessoas e citam o programa brasileiro Mais Médicos como um dos motivos da medida.
Em um informe anual, apresentado nesta quinta-feira (20/06), o governo de Donald Trump acusou Havana de traficar pessoas através de convênios para envio de médicos a outros países, incluindo a parceria com o Mais Médicos, encerrada em novembro do ano passado.
O relatório afirma que Cuba se retirou do programa após os pedidos do então presidente eleito Jair Bolsonaro para "melhorar o tratamento e as condições de emprego dos profissionais de saúde cubanos depois de denúncias de coerção, não pagamento de salários, retenção de passaportes e restrições de movimento".
Cuba, que está na mira dos EUA desde a chegada de Trump ao poder, em 2017, é acusada no informe de forçar médicos a fazerem parte de suas missões internacionais, que são parte de um programa que nos últimos anos vinha gerando importantes ingressos a Havana através de contratos com dezenas de países.
Além de questionar as missões médicas, o documento, apresentado pelo secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, diz que o governo do país caribenho "não criminalizou todas as formas de trabalho forçado ou tráfico sexual de jovens de 16 e 17 anos".
Com isso, Cuba passou do nível 2 para o nível 3, o mais alto da lista sobre tráfico humano. Nesta posição, estão países que os EUA consideram que não cumprem os padrões mínimos de proteção a vítimas do tráfico de pessoas, como China, Coreia do Norte, Rússia, Venezuela. A Arábia Saudita também passou a ocupar o nível 3 neste mais recente relatório, por violações dos direitos trabalhistas de trabalhadores estrangeiros.
Países que entram na "lista negra", por estarem classificados no pior nível, são sujeitos a restrições dos Estados Unidos em termos de assistência econômica e retirada de apoio do Fundo Monetário Internacional ou outros organismos de ajuda ao desenvolvimento.
O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, rejeitou a medida com um texto divulgado no Twitter, acompanhado por uma foto de um médico atendendo crianças de colo em Moçambique. "Isto é o que as ideias conservadores que imperam nos EUA confundem com o tráfico de pessoas. Denunciamos esta acusação imoral, mentirosa e perversa".
O ministro do Exterior cubano, Bruno Rodríguez, classificou, também no Twitter, a inclusão na lista de "outra calúnia para justificar novas medidas de hostilidade" contra o país.
MD/afp/ots
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Em julho de 2013, governo Dilma Rousseff lançava o programa destinado a atrair profissionais de saúde para o interior do país. Importação de médicos sofreu enxurrada de críticas.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Escassez de médicos
A falta de médicos em diversas regiões era marcante em 2013. Na época, o Brasil possuía 1,8 médico por mil habitantes. Com essa média, ficava atrás de países desenvolvidos, como Inglaterra (2,7) e Alemanha (3,6), mas também perdia para a Venezuela (1,9). Os profissionais estavam ainda concentrados em algumas áreas, fazendo com que muitos estados possuíssem menos médicos do que a média nacional.
Foto: Evaristo Sa/AFP/Getty Images
O programa
Para sanar o déficit de médicos no país, estimado pelo Ministério da Saúde em 54 mil profissionais, o governo Dilma Rousseff criou o programa Mais Médicos, que além de estimular a ida de médicos brasileiros para cidades do interior, pretendia importar profissionais para atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões onde havia carência.
Foto: EBC
Críticas e protestos
Após as primeiras notícias de que o governo pretendia trazer médicos estrangeiros para atuar no país, protestos foram organizados pela categoria. A dispensa da revalidação do diploma era uma das principais críticas. Os médicos alegavam ainda que não havia carência de profissionais, porém, faltava infraestrutura, condições de trabalho e plano de carreira para estimular a atuação no interior.
Foto: Imago/Zumapress
Lançamento
Em 8 de julho de 2013, a então presidente Dilma Rousseff assinou a medida provisória que criava o Mais Médicos. A proposta estabeleceu a criação de mais de 11 mil vagas em faculdades de medicina e alterações curriculares, além da abertura de 10 mil postos para médicos nas periferias de grandes cidades e no interior.
Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
Chegada dos cubanos
Em agosto de 2013, desembarcaram os primeiros médicos cubanos no país. Uma parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) permitiu que eles fossem selecionados para as vagas que não foram escolhidas por brasileiros e estrangeiros. Em alguns locais, eles foram recebidos sob protesto. Críticos questionavam o fato de Cuba ficar com parte do salário pago aos profissionais.
Foto: Elza Fiuza Cruz/ABR
Primeira cubana abandona programa
Em fevereiro de 2014, a médica cubana Ramona Matos Rodriguez, destacada para trabalhar no Pará desde dezembro, abandonou o programa e se abrigou na sede do DEM em Brasília. Ela alegou ter sido enganada sobre o valor que receberia e pediu refúgio no país. Pelo convênio, o Brasil paga à OPAS, que transfere o dinheiro ao governo cubano. Somente depois, parte deste valor é repassada ao profissional.
Foto: Agência Brasil
Balanço de dois anos
Em agosto de 2015, o governo federal divulgou um balanço do Mais Médicos. O programa contava com mais de 18 mil profissionais em 4 mil municípios, beneficiando 63 milhões de brasileiros. O Ministério da Saúde salientou o aumento de 33% no número de consultas em unidades de saúde e de 29% no âmbito da saúde da família.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Prorrogação de contratos
Incialmente, era permitida a permanência máxima de três anos no programa dos profissionais inscritos. Em abril de 2016, Dilma anunciou uma nova etapa do Mais Médicos, que possibilitou aos médicos a prorrogação de seus contratos por mais três anos. A mudança beneficiaria 71% dos profissionais do programa que precisariam ser substituídos até o final daquele ano.
Foto: Imago/Agencia EFE
Menos cubanos
Com o impeachment de Dilma, o governo Michel Temer anunciou em novembro de 2016 que reduziria o número de cubanos no Mais Médicos. Os profissionais da ilha preenchiam na época mais de 11,4 mil vagas. Para isso, o Ministério da Saúde derrubou a barreira na medida provisória que impedia a contratação de médicos formados em países que possuíam menos de 1,8 profissional para cada mil habitantes.
Foto: Agência Brasil/José Cruz
Validação do STF
No final de novembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal encerrou a batalha judicial sobre o programa, validando as regras do Mais Médicos. Duas ações, apresentadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU), questionavam o modelo de cooperação com Cuba e a dispensa da revalidação do diploma.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Cinco anos depois
Em julho de 2018, o Mais Médicos completa cinco anos, e seus resultados positivos são reconhecidos por diversos estudos. Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, o programa conta com 16,7 mil médicos em atividade, sendo 8,5 mil cubanos, 4,9 mil brasileiros formados no Brasil e 3,2 mil graduados no exterior.