Americanos poderão visitar a ilha sem a necessidade de obter antes uma permissão do governo. Remessas de dinheiro e gastos de turistas na ilha são facilitados e ampliados.
Anúncio
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (15/01) que, no âmbito do processo da reestabilização das relações diplomáticas, algumas das restrições americanas que visam Cuba serão aliviadas a partir desta sexta-feira. Na prática, elas suavizam o embargo econômico à ilha.
O governo americano facilitará que seus cidadãos viajem para a ilha caribenha sem necessitar de uma licença especial do governo. Com a mudança, as atuais 12 categorias autorizadas a viajar para a ilha pela lei atual não necessitarão de permissão. Entre elas estão as visitas familiares, para fins jornalísticos e de atividades humanitárias.
Além disso, a nova regulamentação aliviará também as restrições comerciais, especialmente as remessas de dinheiro dos imigrantes cubanos. Até 8 mil dólares poderão ser enviados anualmente para Cuba, em vez dos atuais 2 mil dólares permitidos. Americanos terão autorização para levar consigo 10 mil dólares quando viajarem à ilha. Eles ainda poderão usar, em Cuba, cartões de crédito e débito emitidos nos EUA.
O pacote de medidas permitirá ainda exportações de produtos de telecomunicação, agrícolas e de construção. Empresas aéreas americanas poderão ampliar seus voos para a ilha.
"O anúncio de hoje nos coloca a um passo mais próximo de substituir políticas datadas que não estavam funcionando e de colocar em prática uma política que ajude a promover a liberdade política e econômica do povo cubano", afirmou o secretário do Tesouro, Jacob Lew.
As medidas são válidas mesmo que o embargo econômico dos EUA a Cuba continue em vigor. Ele só pode ser revogado pelo Congresso americano, atualmente dominado pelo Partido Republicano.
Primeiras conversações diplomáticas
Em 17 de dezembro do ano passado, os presidentes americano e cubano, Barack Obama e Raúl Castro, anunciaram que os dois países iniciariam um processo de normalização das relações diplomáticas. EUA e Cuba, que estão separados por apenas 150 quilômetros, não têm relações diplomáticas oficiais desde 1961.
O embargo econômico, comercial e financeiro a Cuba foi imposto pelos Estados Unidos em 1962, depois do fracasso da invasão da ilha para tentar derrubar o regime de Fidel Castro, no ano anterior, que ficou conhecida como o episódio da Baía dos Porcos.
As primeiras conversações diplomáticas oficiais estão agendadas para 21 e 22 de janeiro, em Havana. Os dois países devem debater, entre outros aspectos, a abertura de embaixadas.
EUA e Cuba: crônica da rivalidade
Desde a Revolução Cubana, em 1959, Cuba e os Estados Unidos estão em disputa, que já envolveu mercenários, bloqueios navais, sanções econômicas, criminosos e carros de boi.
Foto: picture-alliance/dpa
Bordel dos EUA
Antes da revolução, Cuba era, para muitos americanos, sinônimo de jogos de azar, casas noturnas e outros tipos de entretenimento – como um jantar no Havana Yacht Club (foto). "Cuba era o bordel dos EUA", definiu mais tarde o cientista político americano Karl E. Meyer. Para a população, a ditadura de Fulgencio Batista, no entanto, significava principalmente estagnação, desemprego e pobreza.
Para derrubar o regime já falido, Fidel Castro precisa de apenas um exército de guerrilha de algumas centenas de homens. Em 1° de janeiro de 1959, Batista foge de Cuba, e os rebeldes tomam Havana. Os EUA impõem sanções imediatamente, que vão sendo intensificadas nos anos seguintes. A liderança cubana, então, recorre à União Soviética.
Foto: picture-alliance/dpa
Fiasco na Baía dos Porcos
Uma tropa mercenária de cubanos exilados tentou derrubar o regime em 1961, com ajuda da CIA. A operação foi um fiasco. O Exército Revolucionário Cubano acaba com a invasão na Baía dos Porcos dentro de três dias, afirmando ter feito mais de mil prisioneiros.
Foto: AFP/Getty Images/M. Vinas
À beira de uma guerra nuclear
Devido ao relacionamento abalado entre EUA e Cuba, a União Soviética, passa, de repente, a dispor de uma base localizada a apenas cerca de 150 quilômetros dos Estados Unidos. O Kremlin quer estacionar mísseis na ilha. E, em 1962, a crise cubana deixa o mundo à beira de uma guerra nuclear. Com um bloqueio naval, os Estados Unidos impedem o transporte dos mísseis.
Foto: picture-alliance/dpa
Saúde e educação exemplares
A União Soviética não poupa esforços. Por décadas, Cuba é fortemente subsidiada, recebendo, entre outras coisas, petróleo bruto, que é reexportado pela ilha para obtenção de divisas. Cuba consegue, assim, construir sistemas de saúde e de educação exemplares.
Foto: picture-alliance/dpa
O êxodo dos marielitos
Em 1980, Fidel Castro permite que emigrantes deixem o país a partir do Porto de Mariel, com destino aos Estados Unidos. Cerca de 125 mil cubanos chegam à Flórida. Entre eles, estão alguns que haviam sido libertados pela administração cubana de prisões e hospitais psiquiátricos. A taxa de criminalidade em Miami aumenta drasticamente.
Foto: picture-alliance/Zuma Press/T. Chapman
Dependência açucarada
Por décadas, o embargo dos EUA limita a economia cubana de forma maciça. Além disso, não ocorre diversificação alguma. A cana-de-açúcar permanece sendo, mesmo após a revolução, o principal produto de exportação da ilha. Cuba continua totalmente dependente da assistência da União Soviética, algo que fica bastante claro a partir de 1990.
Foto: AFP/Getty Images/N. Barroso
"Período especial em tempo de paz"
Com o colapso da União Soviética, vem a quebra da economia cubana. Tudo passa a faltar. Fidel Castro declara a época de choque da economia cubana, a partir de 1990, como o "Período Especial em Tempos de Paz". Na ausência de combustível e peças de reposição, bois passam a ser usados como meio de transporte. Desde o final da década de 1990, a Venezuela fornece petróleo a preço baixo ao país.
Foto: AFP/Getty Images/A. Roque
O vai e vem das sanções
Desde 1993, a Assembleia Geral das Nações Unidas apela todos os anos para que os EUA acabem com sua política de embargo. Os EUA apertam e desapertam os parafusos das retaliações de tempos em tempos. Assim, as regulamentações do bloqueio ficam mais rigorosas em 1996 e mais relaxadas em 1999. Em 2004, o presidente George W. Bush endurece as sanções.
Foto: Getty Images/J. Raedle
Um novo capítulo se inicia
Após a libertação do prisioneiro americano Alan Gross e de três agentes cubanos presos nos EUA desde 1998, Raúl Castro e Barack Obama surpreendem o mundo ao anunciar, no dia 17 de dezembro de 2014, que normalizarão as relações diplomáticas entre os dois países e reabrirão suas embaixadas. Obama amplia as exceções ao embargo econômico e comercial sobre a ilha.
Pouco mais de seis meses após o anúncio da retomada das relações diplomáticas, Obama anuncia em 1º de julho de 2015 a reabertura das embaixadas dos EUA e de Cuba em Havana e Washington dentro de alguns dias. Desde dezembro de 2014, passos tomados para a reaproximação incluem a retirada de Cuba da lista de países que financiam o terrorismo e a libertação de presos políticos pelo governo cubano.