Governo Trump vai ativar dispositivo de lei para permitir que americanos processem empresas europeias que usam propriedades confiscadas durante a revolução. Decisão dificulta investimentos externos na ilha.
Anúncio
Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (16/04) que pretendem reverter a suspensão do chamado Título 3º da Lei Helms-Burton, o que deve ampliar o embargo americano contra Cuba. A medida vai permitir, por exemplo, que cidadãos americanos ingressem com ações em tribunais civis dos EUA contra empresas estrangeiras em Cuba que usam propriedades confiscadas de cubano-americanos e cidadãos dos EUA durante a revolução.
A decisão deve criar problemas para empresas europeias e canadenses que fazem negócios com Cuba e ainda impor um duro golpe nos esforços do regime comunista para atrair investimento externo.
"Amanhã, os Estados Unidos encerrarão 20 anos de suspensão do Título 3º da Lei Helms-Burton", disse um funcionário do alto escalão da Casa Branca, que pediu anonimato.
Além disso, a fonte disse que o governo de Donald Trump começará a aplicar o Título 4º da lei, que restringe a entrada nos Estados Unidos de "pessoas que possuam propriedades confiscadas de cidadãos americanos".
O anúncio formal será feito pelo Departamento de Estado e confirmado pelo assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, em discurso que fará em Miami para anunciar mais sanções a Cuba, Venezuela e Nicarágua.
Vários países da União Europeia (UE) pediram ao governo americano para não suspender a aplicação do Título 3º da lei, sancionada em 1996, porque ela poderia afetar empresas europeias.
O título foi criado para permitir que os americanos, incluindo os cubanos naturalizados, pudessem entrar na Justiça para processar companhias que se beneficiavam de propriedades confiscadas pela revolução liderada por Fidel Castro em 1959.
Quando a lei foi aprovada, há 23 anos, a UE e outros países com interesses empresariais na ilha se opuseram ferozmente, porque temiam que as empresas do bloco fossem processadas nos EUA. Por isso, a UE denunciou os EUA à Organização Mundial do Comércio (OMC). O litígio foi encerrado com o compromisso americano de manter o Título 3º suspenso em troca da retirada da denúncia, mas a decisão do governo Trump rompe esse acordo com a UE.
"Os europeus tiveram mais de 24 anos de suspensão para lucrar com propriedades roubadas de cidadãos americanos", disse o funcionário do alto escalão do governo de Trump.
Segundo a fonte, os EUA não planejam conceder isenção às empresas estrangeiras que possam ser afetadas pela mudança. "Acredito que os europeus entenderam que estávamos perto dessa decisão quando visitaram Washington, há duas semanas, para a reunião de ministros das Relações Exteriores da Otan", disse a fonte.
Questionado sobre a possibilidade de a UE voltar a recorrer à OMC, o representante do governo Trump disse que os europeus têm direito de processar os EUA. "E nós temos o direito de vê-los fracassar", afirmou.
A medida é mais um passo na escalada de pressão da Casa Branca contra Cuba. O governo de Trump responsabiliza a ilha pela permanência de Nicolás Maduro no poder na Venezuela.
JPS/efe/ots
______________
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos noFacebook | Twitter | YouTube
Mesmo após abdicar do poder, Fidel Castro permaneceu sendo uma presença marcante. Não só em Cuba: admirado ou atacado, o líder revolucionário merece integrar a seleta galeria dos grandes mitos da política mundial.
Foto: AP
Educação jesuítica
Esta foto data de 1940, época em que Fidel Castro estudava no Colégio de Dolores, dirigido por jesuítas. Aos 14 anos, ninguém poderia prever como transcorreria sua biografia. Ainda assim, ele se destacava entre seus companheiros em Santiago de Cuba, sobretudo pela inteligência e aptidão oratória.
Foto: picture-alliance/dpa/Jose Maria Patac
Aluno destacado
Nascido no povoado cubano de Birán em 13 de agosto de 1926, Fidel Castro Ruz queria chegar longe. Seus pais, imigrantes da Galícia, eram bem estabelecidos, e Fidel desfrutou de uma boa educação. Esta foto é de 1945, quando finalizou o bacharelado. O anuário do colégio o descreve como um "aluno destacado e bom esportista". Cinco anos mais tarde, formava-se como advogado.
Foto: AP
Luta contra Batista
Sua candidatura como deputado, em 1952, foi frustrada pelo golpe de Estado do general Fulgencio Batista. Tendo tentado combatê-lo nos tribunais, Castro logo passou à luta armada. Depois do assalto fracassado ao quartel de Moncada, da prisão, anistia e temporada no exterior, ele retornou clandestinamente a Cuba. Em Sierra Maestra, onde começou a luta de guerrilhas, foi tirada esta foto, em 1958.
Foto: AP
A Revolução triunfa
Vitórias dos guerrilheiros custaram a Batista o apoio militar e o forçaram a fugir. Em 1º de janeiro de 1959, a Revolução celebrava vitória. No mês seguinte, Castro foi nomeado primeiro-ministro pelo novo presidente, Manuel Urrutia. Devido a diferenças com o líder revolucionário, ele renunciou em meados do ano, sendo substituído em Havana por Osvaldo Dorticós, que confiou o poder a Fidel Castro.
Foto: AP
Baía dos Porcos
A tensão entre Cuba e os EUA aumenta à medida que as desapropriações na ilha afetam os interesses americanos. Washington responde com embargo amplo, e em 3 de janeiro de 1961 rompe relações diplomáticas com Havana. Em abril, 1.500 exilados cubanos apoiados pela CIA desembarcam na Baía dos Porcos, com o intento de derrubar Castro. Este dirige a contraofensiva, e a invasão fracassa após três dias.
Foto: AP
Crise dos mísseis
"Não sei se Fidel é comunista, mas eu sou fidelista", dizia Nikita Krushchev em 1960. Moscou reatou relações diplomáticas com Cuba, interrompidas desde 1952, e incrementou seu apoio. A descoberta pelos EUA de bases nucleares soviéticas na ilha desencadeou a "crise dos mísseis". A URSS só cedeu com a promessa de John Kennedy de não invadir Cuba e também de desmontar as bases americanas na Turquia.
Foto: imago/UIG
Laços na América Latina
O episódio da Baía dos Porcos acelerara a proclamação do caráter marxista-leninista da Revolução Cubana. Em resposta, a OEA expulsou de suas alas o país, isolando-o. Mas não indefinidamente, pois a esquerda avançava em outros Estados da América Latina. Em 1971, Fidel Castro foi recebido pelo presidente chileno Salvador Allende (foto), que dois anos mais tarde seria derrubado por Augusto Pinochet.
Foto: AFP/Getty Images
Hora de Perestroika
A ascensão de Mikhail Gorbatchov ao poder, em 1985, marcou uma nova era em Moscou, de Glasnost e Perestroika. A "Cortina de Ferro" começou a ser perfurada, até se despedaçar; o império soviético acabou por cair. Sem sua principal base de sustento no exterior, Cuba precipitou-se em aguda crise. Milhares tentaram fugir para Miami em botes precários. Para muitos, era certo o fim do regime castrista.
Foto: picture-alliance/dpa
Visita papal
Um decreto do papa Pio 12 proibia a todos os católicos apoiar os regimes comunistas. Em consequência, o Vaticano havia excomungado Fidel em janeiro de 1962. Com o fim da Guerra Fria, contudo, chegou também o momento da reaproximação. Em 1996, Castro visitou João Paulo 2º, que lhe retribuiu a visita dois anos mais tarde, num gesto considerado histórico.
Foto: picture-alliance/AP/Michel Gangne
Jimmy Carter em Cuba
Houvera poucos momentos de distensão em Washington e Havana desde1962, quando os EUA impuseram seu embargo comercial, econômico e financeiro a Cuba. Um dos poucos sinais nessa direção foi a viagem do ex-presidente americano Jimmy Carter em 2002, com o fim de encontrar pontos de aproximação. Mas seus esforços tampouco trouxeram mudanças substanciais a Havana.
Foto: Adalberto Roque/AFP/Getty Images
Nova cara da Revolução
A partir da década de 90, Cuba deixou de ser vista como perigosa exportadora de revoluções. Com a estrepitosa queda do Bloco Soviético, as ideologias de esquerda naufragavam. Mas, na Venezuela, assumiu ao poder um dirigente disposto a propagar o que denominava de "Revolução Bolivariana": Hugo Chávez, admirador declarado de Fidel, ofereceu a Havana respaldo efetivo, além de apoio econômico.
Foto: picture-alliance/dpa/dpaweb
Entrega de poder
A enfermidade forçou Fidel a abandonar o poder formal, que entregou nas mãos do irmão Raúl Castro. Tudo para evitar uma guinada radical num sistema que – apesar de todos os avanços na educação e saúde – cobrava de seus cidadãos o alto preço da repressão e perda de liberdade. Enquanto apontavam os primeiros vislumbres de mudança, Fidel Castro ia se despedindo, embora defendendo sua visão até o fim.