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EUA anunciam novas leis contra discriminação policial

2 de dezembro de 2014

Procurador-geral anuncia novas diretrizes para limitar atos preconceituosos por parte de agentes federais. Casa Branca investirá em 50 mil câmeras corporais, a fim de registrar a interação dos policiais com a população.

Foto: Getty Images/S. Olson

A recente onda de protestos estimulada pela liberação do ex-policial Darren Wilson de um inquérito pelo assassinato do jovem negro Michael Brown na cidade de Ferguson provocou uma série de desdobramentos nos Estados Unidos. O procurador-geral do país, Eric Holder, anunciou que em breve lançará novas diretrizes para limitar a discriminação racial por parte agentes federais.

"Essa nova orientação vai codificar nosso compromisso com os mais altos padrões de policiamento justo e eficaz", garantiu Holder. As medidas do procurador-geral fazem parte do pacote de respostas do governo americano à tensão entre as forças policiais e as comunidades, expostas a partir dos eventos do caso Ferguson.

"Toda a ênfase nessa questão nasceu de uma tragédia, mas ela presenteia esta nação com uma oportunidade. É incumbência de todos nós aproveitá-la", disse Holder. A apresentação de seu plano ocorreu na Igreja Batista Ebenezer em Atlanta, onde o reverendo Martin Luther King Jr. pregava, na década de 1960.

A administração de George W. Bush promulgou em 2003 uma lei proibindo a discriminação racial de agentes federais, mas ela se aplicava somente em casos de segurança nacional. Além disso, a norma não limitava policiais de discriminar baseados em fatores além da raça, como origem, religião e orientação sexual. Não foi divulgado quais grupos Holder incluirá nas novas diretrizes.

Câmeras corporais em policiais

Após um encontro na Casa Branca com autoridades policiais, ativistas de direitos civis e dirigentes locais, para a formação de uma força-tarefa, o presidente Barack Obama se disse irritado com o que tem ouvido em reuniões com jovens sobre as experiências destes com a polícia. "É uma violação da minha crença no que os EUA podem ser, quando ouço esses jovens se sentindo marginalizados e desconfiados, mesmo depois de terem feito tudo certo."

Protesto contra discriminação racial motivado pelo caso FergusonFoto: Reuters/E. Garcia

Questionado se essa força-tarefa vai resultar em nada, assim como muitas outras no passado, Obama foi enfático: "Nos dois anos que me restam como presidente, vou garantir que levaremos isso até o fim."

Em paralelo à coletiva presidencial, a Casa Branca anunciou a intenção de que mais policiais usem câmeras corporais, que registrem suas interações com a população. As câmeras fazem parte de um pacote de 263 milhões de dólares para auxiliar os departamentos policiais a melhorar suas relações com a comunidade. Desse total, 74 milhões de dólares são destinados a financiar, em parte, 50 mil pequenas câmeras de lapela para filmar os agentes em ação. Os governos estaduais e locais arcarão com a metade do custo.

PV/ap/rtr

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