Os Estados Unidos têm a maior taxa de detenção de crianças no mundo, incluindo mais de 100 mil casos de menores em custódias relacionadas à imigração e que violam convenções internacionais, afirmou o autor de um estudo das Nações Unidas nesta segunda-feira (18/11).
Em todo o mundo, mais de 7 milhões de pessoas menores de 18 anos estão detidas e sob custódia policial, incluindo 330 mil em centros de detenção para migrantes, afirmou o pesquisador independente Manfred Nowak.
As crianças só devem ser detidas como uma medida de último recurso e pelo tempo mais curto possível, de acordo com o Estudo Global sobre Crianças Privadas de Liberdade, das Nações Unidas.
"Os EUA são um dos países com os maiores números. Nós ainda temos mais de 100 mil crianças em detenções relacionadas à imigração no país", disse Nowak numa coletiva de imprensa.
Os Estados Unidos respondem, portanto, por quase um terço do número total de 330 mil crianças detidas por questões de migração em todo o mundo. Entre os detidos nos EUA encontram-se tanto menores desacompanhados quanto detidos junto com suas famílias ou que foram separados de seus familiares.
"É claro que separar filhos de seus pais, inclusive crianças pequenas, como foi feito pelo governo do presidente Donald Trump na fronteira do México com os Estados Unidos é absolutamente proibido pela Convenção sobre os Direitos da Criança", frisou Nowak. "Eu classificaria isso como um tratamento desumano dado tanto aos pais quanto às crianças."
Não houve reação imediata das autoridades americanas. Nowak disse que as autoridades dos EUA não responderam ao questionário que fora enviado a todos os países.
O pesquisador disse que os EUA ratificaram importantes tratados internacionais, como os que garantem os direitos civis e políticos e proíbem a tortura, mas continuam a ser o único país a não ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela ONU em 1989.
"A maneira como eles estavam separando as crianças de suas famílias apenas para deter a migração irregular da América Central para os EUA constitui, para mim, tratamento desumano, e isto é absolutamente proibido pelos dois tratados", explicou Nowak, professor de Direito Internacional da Universidade de Viena, na Áustria.
Os EUA detêm uma média de 60 a cada 100 mil crianças por razões migratórias ou outras questões – a taxa mais alta do mundo, afirmou Nowak. Os americanos são seguidos por países como Bolívia, Botsuana e Sri Lanka.
O México, para onde muitos migrantes da América Central que tentam entrar nos EUA têm sido mandados de volta, também tem números altos, com 18 mil crianças em detenções relacionadas a imigração e 7 mil em prisões, afirmou Nowak.
A taxa dos EUA (60 a cada 100 mil) pode ser comparada com uma média de cinco por 100 mil na Europa Ocidental e entre 14 e 15 no Canadá, afirmou o especialista.
Pelo menos 29 mil crianças, principalmente ligadas aos combatentes do "Estado Islâmico" (EI), estão detidas no norte da Síria e no Iraque, acrescentou.
Mesmo que algumas dessas crianças tenham atuado como crianças-soldado, afirmou Nowak, elas deveriam ser tratadas principalmente como vítimas, e não como criminosas, para que pudessem ser reabilitadas e reintegradas à sociedade.
FC/rtr/afp/ap/dpa
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Donald Trump quer um "grande e belo muro" entre os EUA e o México para frear a migração e o narcotráfico. Em outros lugares, barreiras de concreto e metal feitas para resolver problemas tiveram variados graus de êxito.
Foto: Getty Images/J. MooreAntes de Donald Trump, Bill Clinton já mandou construir cercas na fronteira. Após os atentados de setembro de 2001, George Bush acelerou a construção. Desde então, quase 1.100 quilômetros de fronteira receberam paredes de concreto, vigas de aço e outros tipos de obstruções.
Desde 2002, Israel está construindo uma barreira ao longo da Cisjordânia. O projeto, oficialmente justificado como proteção contra o terrorismo, é altamente controverso e muitas vezes chamado "muro da separação". Há mais de dez anos, a Corte Internacional de Justiça declarou que ele viola o direito internacional. Israel, no entanto, continua construindo o muro, que deverá ter 759 km de extensão.
Um muro de controle militar de mais de 700 km na região da Caxemira divide a Índia e o Paquistão desde 1971. Em muitos lugares, esta "linha de controle" é reforçada por minas e arame farpado. A barreira de arame, que em alguns locais tem 3 metros de altura, também pode ser eletrificada.
Paredes divisórias também separam classes econômicas. Como em Lima, onde uma parede de concreto de 3 m de altura separa os moradores pobres de um bairro de ricos. Aliás, "condomínios fechados" são frequentes na América Latina. Os moradores da capital do Peru chamam a parede de "muro da vergonha".
Na capital do Iraque, um muro de 4 metros de altura e 5 km de extensão corta a cidade. Ele foi construído pelos militares dos EUA na região dominada pelos xiitas em 2007. Hoje, o muro separa quase 2 milhões de pessoas. Também em outros bairros de Bagdá, paredes de concreto separam enclaves sunitas de bairros xiitas.
O governo britânico construiu os chamados "muros da paz" na Irlanda do Norte em 1969 para separar católicos e protestantes. Portões permitiam a passagem para o outro lado. Em caso de conflitos, eles eram fechados. Alguns moradores dizem, no entanto, que as paredes acentuaram ainda mais a divisão na mente das pessoas.
Desde o final da Guerra da Coreia, nos anos 1950, uma zona desmilitarizada separa a Coreia do Norte, comunista, e a Coreia do Sul, capitalista. A faixa de cerca de 4 km de largura e 250 km de comprimento é uma das áreas restritas mais vigiadas do mundo. Em alguns pontos, muros marcam a fronteira entre as duas Coreias.
Também a Europa está se isolando. Desde outubro de 2015, a Hungria está fechando sistematicamente sua fronteira para evitar refugiados. No início, a cerca ainda não era hermética. Hoje, no entanto, quase ninguém consegue mais passar para o outro lado. A Hungria também quer construir uma cerca ao longo da fronteira com a Sérvia.
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Na fronteira com a Síria, de onde muitos estão fugindo da guerra civil, a Turquia está construído um muro de 511 km de extensão. No final de fevereiro, o governo de Ancara anunciou que metade já está pronta. O muro de 3 metros de altura tem arame farpado e torres de vigilância. Várias vezes, a União Europeia criticou a Turquia por fazer controles muito brandos em suas fronteiras.
