Intrigado com a recusa da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) em banir o uso do clorpirifós, um dos agrotóxicos mais usados naquele país nas plantações de batata, maçã e outros alimentos, o pesquisador Nathan Donley, da ONG Centro para a Diversidade Biológica, quis entender o quão restritivas são as regras americanas.

Em busca de informações sobre agrotóxicos liberados e banidos no Brasil, China e países da União Europeia (UE), ele chegou a um resultado que considerou surpreendente, que foi publicado nesta sexta-feira (07/06) na revista científica Environmental Health.

"O estudo mostrou que muitos produtos usados aqui nos Estados Unidos são proibidos em outros países analisados na comparação", afirmou Donley à DW Brasil.

Desde 1970, ano em que a EPA foi criada, 508 ingredientes ativos foram autorizados nas lavouras norte-americanas. Dessa lista, 72 permanecem proibidos na União Europeia; 17 são banidos no Brasil e 11 na China.

Na comparação inversa, três agrotóxicos proibidos nos Estados Unidos ainda são usados no Brasil. Na China e UE, são dois.

"Isso mostra que, ao contrário do senso comum, a regulamentação desses químicos nos EUA é fraca. E isso deveria preocupar as pessoas”, comenta Donley.

O clorpirifós, que também é liberado no Brasil, é usado contra mosquitos e outros insetos nas plantações. Por outro lado, evidências científicas mostram que o produto pode prejudicar o desenvolvimento do cérebro e do sistema nervoso de crianças. 

Fazem parte da lista de 17 agrotóxicos liberados nos Estados Unidos e proibidos no Brasil o  2,4-DB, bensulide, clorprofan, diclobenil, dicrotofos, EPTC, fenmedifan, metalaxil, norflurazona, oxamil, oxitetraciclina, paraquat, forato, estreptomicina, DEF, prometon e ziram.

Gigante do agro

Juntos, Estados Unidos, Brasil, China e União Europeia são responsáveis por mais da metade da produção de alimentos no mundo. São também os maiores consumidores de agrotóxicos.

Segundo o levantamento, os chineses estão no topo do ranking, com o uso de 1,8 milhão de toneladas em 2016. Os Estados Unidos vêm em segundo, com 544 mil toneladas, seguidos pelo Brasil (377 mil toneladas) e UE (375 mil toneladas).

Segundo o artigo, a regulamentação americana é mais branda quando comparada a de outros países: no caso, cabe ao fabricante de agrotóxico instaurar voluntariamente uma pesquisa para comprovar se a substância em questão provoca ou não efeitos adversos para o meio ambiente. Já na UE e no Brasil, tal processo é liderado pelos órgãos regulatórios.

De acordo com Donley, nas últimas décadas, apenas em algumas poucas dezenas de casos a americana EPA liderou iniciativas para proibir agrotóxicos – e o ritmo vem caindo: só cinco produtos foram banidos pela agência nos últimos 18 anos.

Já a China é avaliada como uma nação que tem feito progressos na área. Nos últimos anos, os chineses vetaram ou planejam proibir o uso de 80 produtos. Até 2022, outros 12 agrotóxicos devem ser banidos.

"Sabemos que a UE passou a ter uma legislação mais rígida a partir de 2015. Assim, uma série de ingredientes ativos foram retirados. A China resolveu abraçar o esforço de se alinhar aos países que são grandes consumidores de sua produção", comenta Victor Pelaez, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No Brasil, alguns fatores são apontados no estudo como barreiras para uma regulamentação mais rígida, como a dificuldade em fiscalizar os efeitos dos agrotóxicos na saúde humana e no meio ambiente, os cortes no orçamento de órgãos responsáveis por desempenhar esse trabalho e a proteção agressiva da indústria agroquímica por parte do Ministério da Agricultura.

Liberação acelerada no Brasil

O estudo ainda alerta que a proibição – ou o compromisso de eliminar agrotóxicos – pode piorar no Brasil.  "O presidente recém-eleito no Brasil tem sido abertamente hostil à regulamentação ambiental e provavelmente vai tentar reverter as regras de pesticidas no país no futuro”, afirma o artigo, em referência à política de Jair Bolsonaro para a área.

De acordo com o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, foram liberados 197 novos produtos de janeiro a maio, situação considerada "alarmante para a saúde humana e ao meio ambiente”, segundo manifestação do fórum.

A maioria dos produtos é altamente ou extremamente tóxica, alertou o secretário-executivo do Fórum e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Luiz Cláudio Meirelles.

Uma das reclamações é a falta de transparência dos parâmetros para a liberação dos agrotóxicos. Segundo Meirelles, há muitos casos em que produtos são aprovados para o uso sem estudos aprofundados sobre os impactos para a saúde humana e o meio ambiente.

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