Decisão de Joe Biden vale para condenados em âmbito federal. Presidente americano espera encorajar Estados a fazerem o mesmo. Medida é vista como um passo para descriminalizar a droga.
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A Casa Branca anunciou nesta quinta-feira (06/10) que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, perdoará, por meio de uma ordem executiva, todos os condenados em nível federal por porte de maconha. A medida é vista como um passo para descriminalizar a droga.
Em um comunicado, Biden disse que a decisão reflete sua posição de que "ninguém deveria estar na prisão apenas por usar ou possuir maconha". "É hora de corrigirmos esses erros", completou.
De acordo com a Casa Branca, ninguém está atualmente em prisões federais por "simples posse" da droga, já que a grande maioria das condenações é em nível estadual. No entanto, o perdão pode ajudar milhares de pessoas a superar obstáculos para alugar uma casa ou conseguir um emprego, por exemplo.
"Existem milhares de pessoas que têm condenações federais anteriores por porte de maconha, às quais, como resultado, podem ser negados emprego, moradia ou oportunidades educacionais", destacou Biden. "Minha ação ajudará a aliviar os efeitos colaterais decorrentes dessas condenações", reforçou.
Com a atitude, Biden pretende incentivar os governadores a fazerem o mesmo nos Estados.
"Mandar pessoas para a prisão simplesmente por portar maconha afetou muitas vidas e colocou pessoas na prisão por uma conduta que é legal em muitos Estados", disse Biden.
De acordo com um funcionário de alto escalão do governo dos EUA, estima-se que cerca de 6,5 mil pessoas condenadas por porte de maconha em nível federal e mil pessoas no Distrito de Columbia se beneficiarão da decisão.
O perdão não cobre condenações por posse de outras drogas ou por acusações relacionadas à produção ou posse de maconha com a intenção de distribuir. Também não se enquadram na medida não-cidadãos americanos sem status legal no país no momento da prisão.
Segundo a Casa Branca, o Departamento de Justiça está trabalhando para que as pessoas cobertas pelo perdão recebam um certificado, que poderá ser entregue a potenciais empregadores, conforme necessário.
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Proposta de campanha
O anúncio faz parte de uma série de ações executivas anunciadas por Biden para descriminalizar a maconha, uma de suas promessas eleitorais.
Com a decisão desta quinta-feira, Biden também visa aliviar a carga que as condenações por porte de maconha representam para grande parte da sociedade americana, especialmente a população não branca do país.
Apesar de pessoas brancas usarem maconha em uma taxa semelhante aos negros, os afro-americanos foram desproporcionalmente presos, processados e sentenciados pelo porte da droga.
O reverendo Al Sharpton, presidente da National Action Network, disse que a "ação justa de Biden hoje devolverá a vida a inúmeros americanos".
Mas ponderou: "Os Estados Unidos nunca legalizarão a maconha de forma justa até que considerem as políticas ultrapassadas que igualaram milhares de jovens negros a grandes traficantes de drogas".
Revisão de classificação
Biden pediu ao secretário de Saúde, Xavier Becerra, e ao procurador-geral, Merrick Garland, que revisem a classificação federal da maconha como substância perigosa.
Nos Estados Unidos, atualmente, a maconha é classificada como uma droga da Classe I, a mesma da heroína e do LSD, mas à frente da metanfetamina e do fentanil, um opióide sintético que é frequentemente prescrito por médicos americanos e que causa centenas de mortes todos os dias no país.
A medida de Biden alinha o governo federal a planos de grandes cidades americanas, como Nova York, que há anos caminha para descriminalizar as prisões por maconha. No entanto, alguns departamentos de polícia ainda acreditam que a maconha possa levar a crimes mais graves e que ignorar delitos considerados menos graves pode encorajar os criminosos.
Grupos de advocacia elogiaram o anúncio de Biden.
"Isso está incrivelmente atrasado", disse Kassandra Frederique, diretora-executiva da Drug Policy Alliance. "Não há razão para que as pessoas tenham antecedentes criminais, impedindo-as de obter emprego, moradia e inúmeras outras oportunidades, por algo que já é legal em 19 estados e no Distrito de Columbia e descriminalizado em 31 Estados", justificou.
Erik Altieri, diretor-executivo da Organização Nacional para a Reforma das Leis da Maconha, disse que estender a ação aos Estados pode ajudar milhões de americanos.
"Desde 1965, quase 29 milhões de americanos foram presos por violações relacionadas à maconha, por atividades que a maioria dos eleitores não acredita que ainda deveriam ser consideradas um crime", disse ele.
Atualmente, o uso recreativo da maconha é legal em 19 estados e no Distrito de Columbia, onde fica a capital Washington. Além disso, 37 dos 50 estados americanos permitem seu uso medicinal.
le (DPA, AP, EFE)
O mês de outubro em imagens
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Foto: CARL DE SOUZA/AFP/Getty Images
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Foto: Lincon Zarbietti/dpa/picture alliance
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Mais de 140 pessoas morreram durante um tumulto em uma festa popular de Halloween no distrito de Itaewon, em Seul. A maioria das vítimas era de jovens na casa dos vinte anos, entre estes, muitas mulheres. Pessoas eram pisoteadas enquanto a polícia enfrentava dificuldades para controlar a multidão. Calcula-se que 100 mil pessoas tenham comparecido ao bairro boêmio de Itaewon. (29/10)
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Foto: Philippe Desmazes/AFP/Getty Images
40 dias da morte de Mahsa Amini
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Foto: UGC/AFP
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Foto: Remo Casilli/REUTERS
O novo primeiro-ministro britânico
Rishi Sunak foi anunciado novo premiê britânico, depois que seu rival Boris Johnson desistiu da disputa. O filho de imigrantes indianos de 42 anos será o primeiro chefe de governo britânico a pertencer a uma minoria étnica. Ele é casado com Akshata Murty, filha de uma família bilionária da Índia. Sunak foi ministro das Finanças durante o governo Johnson. (24/10)
Foto: Kirsty Wigglesworth/AP/dpa
A hora e a vez do (outro) jacarandá
Enquanto a Europa treme antecipando um inverno de carência de combustível e altas contas de energia, no Hemisfério Sul o frio se despede. Em Joanesburgo, África do Sul, os arautos da primavera são as árvores de jacarandá em flor. Essa planta provém da América do Sul, mas não se deve confundi-la com o jacarandá-da-bahia, fonte de madeira de lei, que atualmente conta como espécie ameaçada. (23/10)
Foto: Michele Spatari/AFP
O retorno de Boris Johnson
Ex-premiê, que renunciou ao cargo há três meses, antecipou sua volta das férias na República Dominicana, dois dias depois de sua sucessora, Liz Truss, anunciar sua própria saída do governo. Aliados garantem que ele possui apoio suficiente para concorrer novamente ao posto de chefe do Executivo. (22/10)
Foto: Gareth Fuller/AP/picture alliance
Um conselho para o Conselho
Quando o Conselho da União Europeia reúne-se para a cúpula em Bruxelas, lá estão não apenas os 27 chefes de estado e de governo dos países do bloco, mas também muitos profissionais da mídia. Um bom momento para ativistas apresentarem as suas pautas. Como estes representantes de povos indígenas brasileiros, que demandaram que o ecocídio seja reconhecido como um delito criminal. (21/10)
Foto: Kenzo Tribouillard/AFP/Getty Images
Manhattan acorrentada
O artista americano Charles Gaines gosta de intervenções grandes: recentemente, ele colocou árvores inteiras de cabeça para baixo na Times Square, em Nova York. Agora, instalou correntes enferrujadas que rangem na Governors Island, com vista para Manhattan. O porto da metrópole americana já foi o centro do comércio de escravos, e a obra de arte tem o objetivo de nos lembrar disso. (20/10)
Foto: Shannon Stapleton/REUTERS
Uvas passas, vinho e muita espuma
No Raisin Weekend em Saint Andrews, na Escócia, os estudantes mais jovens querem agradecer os veterenos pela ajuda e aprendizagem com uma luta de espuma. Além da espuma, há presentes: no passado, um saco de uvas passas; hoje, geralmente uma garrafa de vinho. Seja com uvas passas ou vinho, todos se divertem. (19/10)
Foto: Russell Cheyne/REUTERS
Greve geral na França paralisa transportes e outros serviços
Uma greve nacional convocada por vários sindicatos na França causou paralisações nos transportes, suspensão de aulas e atingiu também os hospitais públicos. O ato visou pressionar o governo francês por aumentos salariais que acompanhem a inflação.
O tráfego regional de trens foi reduzido pela metade, e cerca de 10% dos professores do ensino médio não compareceram às salas de aulas. (18/10)
Foto: Alain Pitton/NurPhoto/picture alliance
Concordar e beber chá
Cerca de 2300 delegados estão participando do Congresso do Partido Comunista Chinês, em Pequim. Eles não têm nada a dizer, pois todas as decisões são tomadas com antecedência. Essa pequena multidão é usada principalmente como claque para a demonstração de poder do presidente Xi Jinping. Para passar o tempo, há chá para todos no Grande Salão do Povo. (17/10)
Foto: Thomas Peter/REUTERS
Armênia vista dos céus
Cerca de 20 balões de diversos países enfeitam no momento o céu da capital armênia, Erevan, e da cidade de Garni. Lá, se realiza o festival de balões de ar quente Discover Armenia from the Sky. Porém, não se trata simplesmente de flutuar colorido e elegante, há também uma competição: cada tripulação deve cumprir uma série de tarefas. A equipe vencedora é revelada no fim do festival. (16/10)
Foto: Karen Minasyan/AFP/Getty Images
Incêndio em prisão no Irã
Um grande incêndio ocorreu em uma prisão na capital iraniana, Teerã, após cinco semanas de protestos pela morte de Mahsa Amini sob custódia policial. Vídeos postados nas redes sociais mostram fumaça saindo da prisão de Evin, que abriga presos políticos e cidadãos com dupla nacionalidade. Tiros e gritos podem ser ouvidos ao fundo. Não ficou imediatamente claro como o incêndio começou. (15/10)
Foto: NNSRoj
Ativistas jogam sopa em pintura de Van Gogh
Duas ativistas do grupo climático Just Stop Oil jogaram sopa de tomate no quadro Girassóis, de Vincent Van Gogh, em um museu de Londres. A pintura não sofreu danos por estar protegida por um vidro. A polícia informou que as duas foram detidas, Em junho, outros ativistas do grupo colaram suas mãos na moldura de outra pintura de Van Gogh exposta em Londres. (14/10)
Foto: Just Stop Oil/PA/dpa/picture alliance
Autor do massacre de Parkland é condenado à prisão perpétua
Um júri da Flórida decidiu poupar o autor do massacre de Parkland da pena de morte. Nikolas Cruz, de 23 anos, deve ser sentenciado à prisão perpetua. Em 2018, ele matou 17 pessoas na escola Marjory Stoneman Douglas, na cidade de Parkland. O julgamento, que durou três meses, atraiu atenção da mídia americana, já que é raro que atiradores como Cruz sejam capturados com vida e julgados. (13/10)
Foto: picture alliance / ASSOCIATED PRESS
Assembleia-Geral da ONU condena anexações pela Rússia
A Assembleia-Geral da ONU aprovou uma resolução condenando "a anexação ilegal" pela Rússia de quatro territórios da Ucrânia. A resolução foi aprovada por 143 votos a cinco. Apenas Rússia, Belarus, Coreia do Norte, Nicarágua e Síria votaram contra. Houve ainda 35 abstenções. O Brasil, que vinha optando por se abster nas votações sobre a guerra na Ucrânia, desta vez votou a favor (12/10)
Foto: Bebeto Matthews/AP/dpa/picture alliance
Alemanha entrega moderno sistema antiaéreo à Ucrânia
A Alemanha entregou à Ucrânia o primeiro de quatro sistemas de defesa antiaérea Iris-T SLM. O sistema, considerado por alguns especialistas como um dos mais modernos do mundo, foi desenvolvido pela empresa alemã de armamentos Diehl Defense. Segundo a revista alemã "Der Spiegel", a entrega da primeira unidade à Ucrânia ocorreu na fronteira do país com a Polônia. (11/10)
Foto: Jens Krick/Flashpic/picture alliance
Ataques russos atingem Kiev e outras cidades ucranianas
A Rússia disparou mísseis contra cidades da Ucrânia matando civis. O presidente russo, Vladimir Putin, disse que os disparos foram uma resposta ao ataque dois dias antes contra a ponte que liga a Crimeia ocupada à Rússia. Pelo menos 11 pessoas morreram e 60 ficaram feridas nos ataques russos contra Kiev, Lviv, Dnipro e Kharkiv. A UE classificou as ações como "ataques bárbaros e covardes". (10/10)
Foto: Gleb Garanich/REUTERS
Partido de Olaf Scholz vence eleição na Baixa Saxônia
Eleitores do estado alemão da Baixa Saxônia foram às urnas para escolher o novo Parlamento local. O pleito era visto como um teste de confiança para o Partido Social-Democrata (SPD) do chanceler federal, Olaf Scholz. De acordo com os prognósticos, o SPD foi o vitorioso, com 33,5% dos votos. Em seguida, vem a CDU, com 27,5%. Assim, o atual governador, Stephan Weil, deve seguir no poder. (09/10)
Foto: Bernd von Jutrczenka/dpa/picture alliance
Explosões destroem parte da ponte entre Rússia e Crimeia
Um grande incêndio afetou a ponte que liga a Rússia à península ucraniana da Crimeia, anexada ilegalmente por Moscou em 2014. O fogo começou após várias explosões violentas. A ponte rodoviária e ferroviária, construída por ordem de Vladimir Putin e inaugurada em 2018, é a única via ligando a Crimeia à Rússia, sendo usada para transportar equipamentos para as forças russas na Ucrânia. (08/10)
Foto: AFP/Getty Images
Ativistas de Belarus, Rússia e Ucrânia ganham o Nobel da Paz
O ativista de direitos humanos de Belarus Ales Bialiatski (foto), o grupo russo de direitos humanos Memorial e a organização ucraniana Centro para Liberdades Civis ganharam o Prêmio Nobel de Paz deste ano. O trio foi escolhido "pelo direito de criticar o poder" e por "denunciar crimes contra a humanidade. Atualmente, Bialiatski está preso em Belarus e pode nem saber que recebeu a honraria. (07/10)
Foto: Tatyana Zenkovich/EPA/dpa/picture alliance
Líderes da Europa se reúnem para demonstrar apoio à Ucrânia
Os chefes de Estado e de governo de 44 países da Europa que apoiam a Ucrânia se encontraram na República Tcheca, para transmitir ao mundo uma imagem de união em meio à reunião inaugural da Comunidade Política Europeia. Participam do encontro todos os estados-membros da União Europeia (UE), bem como Ucrânia, Reino Unido, Turquia, Armênia e Azerbaijão, entre outros. (06/10)
Foto: Leonhard Foeger/REUTERS
Simone Tebet declara voto em Lula no segundo turno
A senadora Simone Tebet (MDB) declarou apoio no segundo turno ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em contrapartida, o petista teria concordado em incorporar ao seu plano de governo propostas apresentadas por Tebet, em temas como educação, saúde e mulheres. A emedebista ficou em terceiro lugar no primeiro turno, com 4,2% dos votos. (05/10)
Foto: SERGIO LIMA/AFP
Com aval de Ciro, PDT anuncia apoio a Lula
O PDT anunciou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Logo após o anúncio, o candidato pedetista derrotado ao Planalto, Ciro Gomes, divulgou um vídeo confirmando seu apoio à decisão do partido. "Frente às circunstâncias, é a única saída", afirmou o ex-ministro no vídeo. (04/10)
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Nobel de Medicina premia descoberta sobre a evolução humana
O biólogo sueco Svante Pääbo, de 67 anos, ganhou o Prêmio Nobel de Medicina de 2022. De acordo com o anúncio feito pelos organizadores da premiação, o cientista foi agraciado por suas descobertas sobre o genoma de ancestrais humanos extintos e sobre a evolução humana. As descobertas de Pääbo foram fundamentais para o desenvolvimento da paleogenética. (03/10)
Foto: Christian Charisius/dpa/picture alliance
Bolsonaro e Lula disputarão segundo turno
Após uma campanha eleitoral tensa, o petista Luiz Inácio Lula da Silva obtém mais de 48% dos votos, contra 43% do atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Em discurso após a apuração dos resultados, Lula diz que o 2º turno será bom para debate direto com Bolsonaro. O presidente por sua vez, afirma que tentará convencer eleitores de que "a mudança que alguns querem pode ser pior". (02/10)
Datafolha e Ipec indicam que Lula tem vantagem de 14 pontos
As últimas pesquisas antes da eleição presidencial de 2022 apontam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode vencer em primeiro turno. O petista aparece com 50% dos votos válidos no Datafolha e 51% no Ipec. O presidente Jair Bolsonaro registra entre 36% e 37%. No dia que antecede o pleito, ambos participaram de eventos com apoiadores em São Paulo. (01/10)