A União Europeia (UE) se recusou nesta segunda-feira (25/06) a parabenizar o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, por sua reeleição, ecoando a avaliação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) de que o processo eleitoral não foi inteiramente justo.

Mais cedo nesta segunda-feira, observadores internacionais da OSCE emitiram um parecer concluindo que os partidos de oposição ao presidente não tiveram as mesmas condições de campanha durante a corrida eleitoral na Turquia, cujo resultado deu a Erdogan poderes executivos totais.

"As eleições foram marcadas pela falta de igualdade de condições [entre os candidatos]", afirmou o coordenador da missão de observadores da OSCE, o deputado espanhol Ignacio Sánchez Amor, acrescentando que isso impediu que as eleições se adequassem aos padrões democráticos.

A organização declarou ainda que uma cobertura excessiva da mídia e medidas emergenciais decretadas pelo governo acabaram inclinando a votação em favor de Erdogan, que, segundo a organização, desfrutou de vantagem indevida no pleito.

Segundo a OSCE, seus analistas concluíram que as emissoras mais populares da Turquia são vistas como afiliadas ao governo e fizeram uma cobertura mais favorável ao presidente turco e a seu Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) do que a candidatos da oposição.

Além disso, restrições à liberdade de expressão e de imprensa também afetaram o resultado das eleições, denunciou a organização europeia, que analisou o processo eleitoral turco ao lado da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE).

Apesar das irregularidades e de considerarem injustas as condições de campanha, os observadores da OSCE não questionaram a validade do resultado, reconhecendo que, em termos gerais, as regras foram respeitadas durante o processo eleitoral. Eles destacaram ainda a "participação muito alta" nas urnas – em torno de 88% –, o que mostra "um grande envolvimento do cidadão".

Em comunicado, a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, e o comissário para Negociações de Ampliação do bloco europeu, Johannes Hahn, reiteraram as observações da OSCE, além de se recusarem a mencionar o nome do líder turco ou a se referir à sua reeleição na votação deste domingo.

"Conforme avaliou a missão de observação eleitoral da OSCE, os eleitores tiveram uma escolha genuína, mas as condições para a campanha não foram justas", diz o texto. "Além disso, a estrutura legal restritiva e os poderes conferidos pelo estado de emergência em vigor restringiram as liberdades de reunião e expressão, inclusive na imprensa."

Mogherini e Hahn alertaram ainda que o novo sistema presidencial turco, que dá plenos poderes a Erdogan, provoca "implicações de longo alcance para a democracia turca".

Mais poderes ao presidente

As eleições deste domingo – cujo resultado foi comemorado pelo presidente turco e aceito por seu principal adversário, Muharrem Ince, do Partido Republicano do Povo (CHP) – foram as primeiras realizadas sob o novo sistema presidencialista, aprovado pelos turcos em referendo no ano passado.

Na prática, a vitória de Erdogan abre uma nova era no país: uma poderosa presidência executiva, sem primeiro-ministro, com a prerrogativa de emitir decretos para regular ministérios e remover funcionários públicos, sem a necessidade de aprovação parlamentar.

Polarizador, Erdogan, de 64 anos, é o líder mais popular da história moderna da Turquia. Sua figura é idolatrada por milhões de turcos, sobretudo a ala muçulmana mais conservadora, que atribui a ele os anos de crescimento econômico.

Mas, para a oposição e seus críticos, o presidente turco – que governa o país desde 2003 – é também o responsável por destruir a independência dos tribunais, corroer a liberdade da imprensa e o respeito aos direitos humanos no país.

A Turquia vem negociando sua entrada na União Europeia desde 2005, mas o processo está atualmente congelado. Enquanto isso, Erdogan vem se aproximando da Rússia e do Irã, apesar de seu país ser membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que tem Moscou e Teerã como adversários tradicionais.

EK/afp/dpa/efe/lusa

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